13/03/2025 08:51

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
13/03/2025 00:03

Decorrido o prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 12/03/2025
26/02/2025 16:56

Juntada a petição de Manifestação (CRRO ERJ ao recurso da primeira reclamada)
26/02/2025 00:56

Decorrido o prazo de LUCAS SIQUEIRA FRANCISCO em 25/02/2025
12/02/2025 08:00

Publicado(a) o(a) intimação em 13/02/2025
12/02/2025 08:00

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/02/2025
12/02/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 47fe325 proferida nos autos.

Despacho PJe-JT Considerando-se que houve pedido de gratuidade de justiça em sede de recurso, a competência para decidir quanto à concessão ou não de tal benefício é do relator do recurso, na forma do Art. 99, § 7º do CPC c/c OJ 269 da SDI-1.

Assim, determino intimação do reclamante e da segunda reclamada para contrarrazoarem o recurso ordinário, no prazo de 8 dias.

Decorrido o prazo, remetam-se os autos ao E.

TRT para processamento do recurso, bem como para análise do pedido de gratuidade de justiça requerido no Recurso Ordinário RIO DE JANEIRO/RJ ,10 de fevereiro de 2025 EDSON DIAS DE SOUZA Juiz do Trabalho RIO DE JANEIRO/RJ, 11 de fevereiro de 2025.

EDSON DIAS DE SOUZA Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - LUCAS SIQUEIRA FRANCISCO
11/02/2025 17:15

Expedido(a) intimação a(o) ESTADO DO RIO DE JANEIRO
11/02/2025 17:15

Expedido(a) intimação a(o) LUCAS SIQUEIRA FRANCISCO
11/02/2025 17:14

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de INSTITUTO POSITIVA SOCIAL sem efeito suspensivo
10/02/2025 08:16

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a EDSON DIAS DE SOUZA
10/02/2025 08:16

Encerrada a conclusão
10/02/2025 08:13

Conclusos os autos para despacho (genérica) a EDSON DIAS DE SOUZA
08/02/2025 02:55

Decorrido o prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 07/02/2025
30/01/2025 06:21

Decorrido o prazo de INSTITUTO POSITIVA SOCIAL em 29/01/2025
30/01/2025 06:21

Decorrido o prazo de LUCAS SIQUEIRA FRANCISCO em 29/01/2025
22/01/2025 00:33

Juntada a petição de Recurso Ordinário
11/12/2024 02:34

Publicado(a) o(a) intimação em 12/12/2024
11/12/2024 02:34

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/12/2024
11/12/2024 02:34

Publicado(a) o(a) intimação em 12/12/2024
11/12/2024 02:34

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/12/2024
11/12/2024 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 50aa159 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: IV – DISPOSITIVO Ante o exposto, nos autos da Reclamação Trabalhista ajuizada por LUCAS SIQUEIRA FRANCISCO contra INSTITUTO POSITIVA SOCIAL e ESTADO DO RIO DE JANEIRO, nos termos da fundamentação supra, parte integrante deste dispositivo, decido: 1 – Julgar procedentes em parte os pedidos para condenar a 1ª reclamada a pagar à parte reclamante, no prazo de 8 dias (art. 832, §1º, da CLT), as seguintes parcelas: - Multa do art. 477, §8º da CLT; - Depósitos dos valores de FGTS dos meses de dezembro de 2022 e janeiro de 2023, além da multa de 40% pela rescisão do contrato. 2 - Obrigação de Fazer: A 1ª reclamada deverá ser intimada pessoalmente para apresentar PPP, no prazo de 8 dias, sob pena de multa diária; 3 – Julgar improcedentes os demais pedidos.

Os valores serão apurados em regular liquidação de sentença, observados os parâmetros da fundamentação. Defiro a gratuidade de justiça à parte reclamante.

Indefiro a gratuidade de justiça ao 1º reclamado.

Honorários advocatícios, juros de mora, correção monetária, recolhimentos previdenciários e imposto de renda conforme fundamentação.

Autorizo a dedução de valores.

Custas, pela 1ª reclamada, no montante de R$ 60,00, calculadas sobre R$ 3.000,00, valor arbitrado provisoriamente à condenação, para os devidos fins.

Observe-se a isenção de custas. Intimem-se as partes.

VICTOR TEIXEIRA BARRETO DA SILVA Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - INSTITUTO POSITIVA SOCIAL
10/12/2024 16:21

Expedido(a) intimação a(o) ESTADO DO RIO DE JANEIRO
10/12/2024 16:21

Expedido(a) intimação a(o) INSTITUTO POSITIVA SOCIAL
10/12/2024 16:21

Expedido(a) intimação a(o) LUCAS SIQUEIRA FRANCISCO
10/12/2024 16:20

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 60,00
10/12/2024 16:20

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de LUCAS SIQUEIRA FRANCISCO
10/12/2024 16:20

Não concedida a assistência judiciária gratuita a INSTITUTO POSITIVA SOCIAL
10/12/2024 16:20

Concedida a gratuidade da justiça a LUCAS SIQUEIRA FRANCISCO
09/12/2024 13:18

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a VICTOR TEIXEIRA BARRETO DA SILVA
25/11/2024 09:27

Juntada a petição de Razões Finais
17/11/2024 16:50

Juntada a petição de Razões Finais (Razões Finais)
14/11/2024 14:59

Audiência una realizada (13/11/2024 11:00 62VT - 62ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
14/11/2024 00:25

Decorrido o prazo de LUCAS SIQUEIRA FRANCISCO em 13/11/2024
13/11/2024 00:09

Decorrido o prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 12/11/2024
09/11/2024 00:06

Decorrido o prazo de LEONARDO FONSECA LOPES em 08/11/2024
09/11/2024 00:06

Decorrido o prazo de INSTITUTO POSITIVA SOCIAL em 08/11/2024
09/11/2024 00:06

Decorrido o prazo de INSTITUTO POSITIVA SOCIAL em 08/11/2024
08/11/2024 20:00

Juntada a petição de Contestação
08/11/2024 16:16

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
05/11/2024 02:23

Publicado(a) o(a) intimação em 06/11/2024
05/11/2024 02:23

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/11/2024
05/11/2024 00:04

Decorrido o prazo de LUCAS SIQUEIRA FRANCISCO em 04/11/2024
04/11/2024 20:11

Expedido(a) intimação a(o) ESTADO DO RIO DE JANEIRO
04/11/2024 20:11

Expedido(a) intimação a(o) LUCAS SIQUEIRA FRANCISCO
04/11/2024 20:10

Proferido despacho de mero expediente
04/11/2024 10:12

Conclusos os autos para despacho (genérica) a VICTOR TEIXEIRA BARRETO DA SILVA
30/10/2024 18:52

Juntada a petição de Manifestação (Petição)
29/10/2024 02:43

Publicado(a) o(a) edital em 30/10/2024
29/10/2024 02:43

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/10/2024
28/10/2024 11:06

Expedido(a) intimação a(o) LEONARDO FONSECA LOPES
28/10/2024 11:06

Expedido(a) edital a(o) INSTITUTO POSITIVA SOCIAL
28/10/2024 11:06

Expedido(a) intimação a(o) INSTITUTO POSITIVA SOCIAL
23/10/2024 03:12

Publicado(a) o(a) intimação em 24/10/2024
23/10/2024 03:12

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/10/2024
22/10/2024 09:46

Expedido(a) intimação a(o) LUCAS SIQUEIRA FRANCISCO
22/10/2024 09:45

Proferido despacho de mero expediente
22/10/2024 08:22

Conclusos os autos para despacho (genérica) a EDSON DIAS DE SOUZA
19/10/2024 00:06

Decorrido o prazo de LUCAS SIQUEIRA FRANCISCO em 18/10/2024
19/10/2024 00:06

Decorrido o prazo de INSTITUTO POSITIVA SOCIAL em 18/10/2024
11/10/2024 00:41

Decorrido o prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 10/10/2024
05/10/2024 00:31

Decorrido o prazo de LUCAS SIQUEIRA FRANCISCO em 04/10/2024
04/10/2024 21:02

Juntada a petição de Contestação (Contestação ERJ)
26/09/2024 04:56

Publicado(a) o(a) intimação em 27/09/2024
26/09/2024 04:56

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/09/2024
25/09/2024 12:54

Expedido(a) intimação a(o) LUCAS SIQUEIRA FRANCISCO
25/09/2024 12:54

Expedido(a) intimação a(o) LUCAS SIQUEIRA FRANCISCO
25/09/2024 12:54

Expedido(a) intimação a(o) ESTADO DO RIO DE JANEIRO
25/09/2024 12:54

Expedido(a) intimação a(o) INSTITUTO POSITIVA SOCIAL
25/08/2024 10:34

Admitida a distribuição por dependência ou prevenção por conexão ou continência (art. 286, I, do CPC)
23/08/2024 09:42

Conclusos os autos para decisão (genérica) a EDSON DIAS DE SOUZA
23/08/2024 09:42

Audiência una designada (13/11/2024 11:00 62VT - 62ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
23/08/2024 09:35

Excluídos os autos do Juízo 100% Digital
22/08/2024 20:23

Distribuído por dependência/prevenção

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/08/2024

Ultima Atualização
11/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo