TRT1 - 0101048-06.2018.5.01.0038

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Secretaria de Recurso de Revista

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

1ª instância • Rio de Janeiro - 38ª Vara do Trabalho • Ação Trabalhista - Rito Ordinário

Polo Ativo

Partes

NOME DA PARTE OCULTADA NOS TERMOS DA RES. 121/2010 DO CNJ

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

NOME DA PARTE OCULTADA NOS TERMOS DA RES. 121/2010 DO CNJ

CNPJ: 121

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

15/07/2025 11:01

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
15/07/2025 08:14

Remetidos os autos para Setor de Recursos para cumprir determinação judicial
15/07/2025 00:05

Decorrido o prazo de TELEFONICA BRASIL S.A. em 14/07/2025
14/07/2025 18:54

Juntada a petição de Manifestação
30/06/2025 02:50

Publicado(a) o(a) acórdão em 01/07/2025
30/06/2025 02:50

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/06/2025
30/06/2025 02:50

Publicado(a) o(a) acórdão em 01/07/2025
30/06/2025 02:50

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/06/2025
30/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO ROT 0101048-06.2018.5.01.0038 1ª Turma Gabinete 09 Relator: GUSTAVO TADEU ALKMIM RECORRENTE: LUIS GUSTAVO SILVA MARQUES DA ROCHA RECORRIDO: TELEFONICA BRASIL S.A.

A C O R D A M os Desembargadores da 1ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração da ré e, no mérito, acolhê-los para, sanando omissão, acrescentar ao dispositivo do acórdão embargado que, em razão da inconstitucionalidade do art. 791-A § 4o da CLT, declarada pelo Tribunal Pleno do C.

STF, não há que se cogitar na condenação do autor ao pagamento de honorários de sucumbência, nem mesmo em condição de suspensão da exigibilidade, conforme fundamentação do voto do Desembargador Relator. #id:73c69c1 RIO DE JANEIRO/RJ, 27 de junho de 2025.

CRISTIANE DE CARVALHO CECILIO REIS Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - LUIS GUSTAVO SILVA MARQUES DA ROCHA
27/06/2025 16:30

Expedido(a) intimação a(o) TELEFONICA BRASIL S.A.
27/06/2025 16:30

Expedido(a) intimação a(o) LUIS GUSTAVO SILVA MARQUES DA ROCHA
18/06/2025 10:47

Acolhidos os Embargos de Declaração de TELEFONICA BRASIL S.A. - CNPJ: 02.***.***/0001-62
23/05/2025 15:30

Incluído em pauta o processo para 06/06/2025 10:00 Sala 3 em mesa 06-06-2025 ()
05/05/2025 15:21

Recebidos os autos para incluir em pauta
05/05/2025 15:16

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a GUSTAVO TADEU ALKMIM
15/04/2025 12:00

Juntada a petição de Embargos de Declaração
15/04/2025 11:50

Juntada a petição de Recurso de Revista
07/04/2025 04:03

Publicado(a) o(a) acórdão em 08/04/2025
07/04/2025 04:03

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/04/2025
07/04/2025 04:03

Publicado(a) o(a) acórdão em 08/04/2025
07/04/2025 04:03

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/04/2025
07/04/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 0101048-06.2018.5.01.0038 1ª Turma Gabinete 09 Relator: GUSTAVO TADEU ALKMIM RECORRENTE: LUIS GUSTAVO SILVA MARQUES DA ROCHA RECORRIDO: TELEFONICA BRASIL S.A.

A C O R D A M os Desembargadores que compõem a 1ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, por unanimidade, CONHECER do recurso ordinário interposto pelo reclamante e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO para deferir a integração da verba " incentivo de vendas" nas verbas rescisórias e contratuais, autorizando a dedução das integrações eventualmente realizadas, tudo na forma da fundamentação.

Inverte-se o ônus de sucumbência, custas pela reclamada no valor de R$ 400,00 com base no novo valor da condenação de R$ 20.000,00.

Honorários advocatícios na base de 10% sobre o valor total da condenação.

Id 1232e51 RIO DE JANEIRO/RJ, 04 de abril de 2025.

MARCIA TAVARES COIMBRA Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - LUIS GUSTAVO SILVA MARQUES DA ROCHA
04/04/2025 10:28

Expedido(a) intimação a(o) TELEFONICA BRASIL S.A.
04/04/2025 10:28

Expedido(a) intimação a(o) LUIS GUSTAVO SILVA MARQUES DA ROCHA
31/03/2025 15:35

Conhecido o recurso de LUIS GUSTAVO SILVA MARQUES DA ROCHA - CPF: *46.***.*64-08 e provido em parte
28/02/2025 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 06/03/2025
27/02/2025 14:55

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
27/02/2025 14:55

Incluído em pauta o processo para 21/03/2025 10:00 Sala 1 Des. Alkmim 21-03-2025 ()
04/02/2025 16:49

Recebidos os autos para incluir em pauta
04/02/2025 16:37

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a GUSTAVO TADEU ALKMIM
08/07/2024 10:12

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/07/2024

Ultima Atualização
18/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

CERTIDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo