21/08/2025 07:10

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
20/08/2025 10:43

Juntada a petição de Contrarrazões
12/08/2025 12:36

Publicado(a) o(a) intimação em 13/08/2025
12/08/2025 12:36

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/08/2025
12/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 7806e9e proferida nos autos.

Vistos, etc.

Por satisfeitos os requisitos de admissibilidade, ao(s) recorrido(s).

Decorridos, subam ao E.

TRT.

RIO DE JANEIRO/RJ, 11 de agosto de 2025.

RAPHAEL VIGA CASTRO Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - CARNEIRO SERVICOS ESCRITURAIS LTDA - FLASHCASH SERVICOS ESCRITURAIS LTDA
11/08/2025 17:12

Expedido(a) intimação a(o) FLASHCASH SERVICOS ESCRITURAIS LTDA
11/08/2025 17:12

Expedido(a) intimação a(o) CARNEIRO SERVICOS ESCRITURAIS LTDA
11/08/2025 17:11

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de TALITA NATA DA SILVA OLIVEIRA sem efeito suspensivo
08/08/2025 09:45

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a RAPHAEL VIGA CASTRO
08/08/2025 00:17

Decorrido o prazo de FLASHCASH SERVICOS ESCRITURAIS LTDA em 07/08/2025
08/08/2025 00:17

Decorrido o prazo de CARNEIRO SERVICOS ESCRITURAIS LTDA em 07/08/2025
07/08/2025 19:56

Juntada a petição de Recurso Ordinário
25/07/2025 08:00

Publicado(a) o(a) intimação em 28/07/2025
25/07/2025 08:00

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/07/2025
25/07/2025 08:00

Publicado(a) o(a) intimação em 28/07/2025
25/07/2025 08:00

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/07/2025
24/07/2025 13:06

Expedido(a) intimação a(o) FLASHCASH SERVICOS ESCRITURAIS LTDA
24/07/2025 13:06

Expedido(a) intimação a(o) CARNEIRO SERVICOS ESCRITURAIS LTDA
24/07/2025 13:06

Expedido(a) intimação a(o) TALITA NATA DA SILVA OLIVEIRA
24/07/2025 13:05

Acolhidos os Embargos de Declaração de FLASHCASH SERVICOS ESCRITURAIS LTDA
24/07/2025 13:05

Acolhidos os Embargos de Declaração de CARNEIRO SERVICOS ESCRITURAIS LTDA
21/05/2025 07:40

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a RAPHAEL VIGA CASTRO
21/05/2025 00:20

Decorrido o prazo de FLASHCASH SERVICOS ESCRITURAIS LTDA em 20/05/2025
21/05/2025 00:20

Decorrido o prazo de CARNEIRO SERVICOS ESCRITURAIS LTDA em 20/05/2025
20/05/2025 23:46

Juntada a petição de Impugnação
12/05/2025 08:24

Publicado(a) o(a) intimação em 13/05/2025
12/05/2025 08:24

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/05/2025
12/05/2025 08:24

Publicado(a) o(a) intimação em 13/05/2025
12/05/2025 08:24

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/05/2025
12/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 1645e15 proferido nos autos.

Vistos etc.

Inicialmente, verifico erro na tramitação do processo, com peças idênticas protocolizadas a partir do id 25ac93f, inclusive. Determino sejam excluídas da tramitação, antes, contudo, intimando-se as partes de que serão excluídas as peças. No mesmo ato, intime-se a embargada para se manifestar sobre os embargos de id df35f0b, considerando a possibilidade de se lhes atribuir efeitos modificativos ao julgado, conforme art. 897-A, § 2º da CLT.

Após, conclusos.

RIO DE JANEIRO/RJ, 09 de maio de 2025.

RAPHAEL VIGA CASTRO Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - TALITA NATA DA SILVA OLIVEIRA
09/05/2025 12:00

Expedido(a) intimação a(o) FLASHCASH SERVICOS ESCRITURAIS LTDA
09/05/2025 12:00

Expedido(a) intimação a(o) CARNEIRO SERVICOS ESCRITURAIS LTDA
09/05/2025 12:00

Expedido(a) intimação a(o) TALITA NATA DA SILVA OLIVEIRA
09/05/2025 11:59

Proferido despacho de mero expediente
08/05/2025 17:33

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RAPHAEL VIGA CASTRO
08/05/2025 17:32

Encerrada a conclusão
01/05/2025 00:12

Decorrido o prazo de TALITA NATA DA SILVA OLIVEIRA em 30/04/2025
22/04/2025 14:04

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a RAPHAEL VIGA CASTRO
09/04/2025 09:31

Juntada a petição de Embargos de Declaração
09/04/2025 07:25

Publicado(a) o(a) intimação em 10/04/2025
09/04/2025 07:25

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/04/2025
09/04/2025 07:25

Publicado(a) o(a) intimação em 10/04/2025
09/04/2025 07:25

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/04/2025
09/04/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 25ac93f proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: DISPOSITIVO ISSO POSTO, rejeito a preliminar suscitada; acolho a prejudicial de prescrição quinquenal e declaro ser inexigível a reparação de eventuais lesões a direitos da parte Reclamante anteriores a 05.05.2019, nos termos do 487, II do CPC c/c art. 769 da CLT e, no mérito, JULGO PROCEDENTES EM PARTE os pedidos formulados por TALITA NATA DA SILVA OLIVEIRA para condenar, solidariamente, CARNEIRO SERVIÇOS ESCRITURAIS LTDA e FLASHCASH SERVIÇOS ESCRITURAIS LTDA à satisfação dos pedidos ora deferidos, na forma da fundamentação supra que a este decisum integra.

Juros e correção monetária ex vi legis.

Para os efeitos do § 3º do art. 832 da CLT, declaro que todos os títulos possuem natureza salarial, à exceção das parcelas previstas no art. 28, § 9º, da Lei 8212/91.

Deverá a parte reclamada, após o trânsito em julgado desta decisão, cumprir o que dispõem as Leis n.º 8541/92, 10.833/03, 10035/2000 e art. 876, da CLT, com nova redação conferida pela Lei nº 11.457/07, quanto aos recolhimentos do imposto de renda e contribuições previdenciárias, observados os itens II e III da súmula 368 do C.

TST, IN 1127/11 da RFB e OJ 400 da SBDI-I do C.

TST.

Com relação cotas previdenciárias, deverão ser observados os índices vigentes à época em que deveriam ter incidido sobre as parcelas não pagas pela ré (§ 4º do artigo 276 do Dec. 3048/99) e a dedução do valor histórico devido pelo Reclamante, respondendo a parte reclamada por juros, multas e atualização monetária, por impossibilitar o recolhimento na época própria.

Custas pelas reclamadas, no valor de R$ 200,00, calculadas sobre o valor da condenação, ora fixada em R$10.000,00.

Honorários de sucumbência nos termos supra.

Intimem-se as partes.

RAPHAEL VIGA CASTRO Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - CARNEIRO SERVICOS ESCRITURAIS LTDA - FLASHCASH SERVICOS ESCRITURAIS LTDA
08/04/2025 09:18

Expedido(a) intimação a(o) FLASHCASH SERVICOS ESCRITURAIS LTDA
08/04/2025 09:18

Expedido(a) intimação a(o) CARNEIRO SERVICOS ESCRITURAIS LTDA
08/04/2025 09:18

Expedido(a) intimação a(o) TALITA NATA DA SILVA OLIVEIRA
08/04/2025 09:17

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 200,00
08/04/2025 09:17

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de TALITA NATA DA SILVA OLIVEIRA
08/04/2025 09:17

Concedida a gratuidade da justiça a TALITA NATA DA SILVA OLIVEIRA
31/01/2025 00:20

Decorrido o prazo de TALITA NATA DA SILVA OLIVEIRA em 30/01/2025
17/12/2024 11:57

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a RAPHAEL VIGA CASTRO
17/12/2024 11:48

Juntada a petição de Embargos de Declaração
12/12/2024 02:40

Publicado(a) o(a) intimação em 13/12/2024
12/12/2024 02:40

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/12/2024
12/12/2024 02:40

Publicado(a) o(a) intimação em 13/12/2024
12/12/2024 02:40

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/12/2024
12/12/2024 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID a632413 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: DISPOSITIVO ISSO POSTO, rejeito a preliminar suscitada; acolho a prejudicial de prescrição quinquenal e declaro ser inexigível a reparação de eventuais lesões a direitos da parte Reclamante anteriores a 05.05.2019, nos termos do 487, II do CPC c/c art. 769 da CLT e, no mérito, JULGO PROCEDENTES EM PARTE os pedidos formulados por TALITA NATA DA SILVA OLIVEIRA para condenar, solidariamente, CARNEIRO SERVIÇOS ESCRITURAIS LTDA e FLASHCASH SERVIÇOS ESCRITURAIS LTDA à satisfação dos pedidos ora deferidos, na forma da fundamentação supra que a este decisum integra.

Juros e correção monetária ex vi legis.

Para os efeitos do § 3º do art. 832 da CLT, declaro que todos os títulos possuem natureza salarial, à exceção das parcelas previstas no art. 28, § 9º, da Lei 8212/91.

Deverá a parte reclamada, após o trânsito em julgado desta decisão, cumprir o que dispõem as Leis n.º 8541/92, 10.833/03, 10035/2000 e art. 876, da CLT, com nova redação conferida pela Lei nº 11.457/07, quanto aos recolhimentos do imposto de renda e contribuições previdenciárias, observados os itens II e III da súmula 368 do C.

TST, IN 1127/11 da RFB e OJ 400 da SBDI-I do C.

TST.

Com relação cotas previdenciárias, deverão ser observados os índices vigentes à época em que deveriam ter incidido sobre as parcelas não pagas pela ré (§ 4º do artigo 276 do Dec. 3048/99) e a dedução do valor histórico devido pelo Reclamante, respondendo a parte reclamada por juros, multas e atualização monetária, por impossibilitar o recolhimento na época própria.

Custas pelas reclamadas, no valor de R$ 200,00, calculadas sobre o valor da condenação, ora fixada em R$10.000,00.

Honorários de sucumbência nos termos supra. Intimem-se as partes.

RAPHAEL VIGA CASTRO Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - TALITA NATA DA SILVA OLIVEIRA
11/12/2024 16:31

Expedido(a) intimação a(o) FLASHCASH SERVICOS ESCRITURAIS LTDA
11/12/2024 16:31

Expedido(a) intimação a(o) CARNEIRO SERVICOS ESCRITURAIS LTDA
11/12/2024 16:31

Expedido(a) intimação a(o) TALITA NATA DA SILVA OLIVEIRA
11/12/2024 16:30

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 200,00
11/12/2024 16:30

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de TALITA NATA DA SILVA OLIVEIRA
11/12/2024 16:30

Concedida a gratuidade da justiça a TALITA NATA DA SILVA OLIVEIRA
04/10/2024 10:18

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a RAPHAEL VIGA CASTRO
02/10/2024 20:43

Juntada a petição de Razões Finais
25/09/2024 14:38

Juntada a petição de Razões Finais
13/09/2024 11:41

Expedido(a) intimação a(o) TALITA NATA DA SILVA OLIVEIRA
12/09/2024 17:19

Audiência una realizada (12/09/2024 08:50 14ªVTRJ - 14ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
11/09/2024 13:28

Juntada a petição de Manifestação
11/09/2024 13:24

Juntada a petição de Contestação
11/09/2024 13:02

Juntada a petição de Manifestação
11/09/2024 04:43

Publicado(a) o(a) intimação em 12/09/2024
11/09/2024 04:43

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/09/2024
11/09/2024 04:43

Publicado(a) o(a) intimação em 12/09/2024
11/09/2024 04:43

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/09/2024
10/09/2024 14:35

Expedido(a) intimação a(o) FLASHCASH SERVICOS ESCRITURAIS LTDA
10/09/2024 14:35

Expedido(a) intimação a(o) CARNEIRO SERVICOS ESCRITURAIS LTDA
10/09/2024 14:35

Expedido(a) intimação a(o) TALITA NATA DA SILVA OLIVEIRA
10/09/2024 14:34

Proferido despacho de mero expediente
06/09/2024 10:13

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCO ANTONIO BELCHIOR DA SILVEIRA
05/09/2024 14:29

Juntada a petição de Manifestação
05/09/2024 14:27

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
21/05/2024 00:18

Decorrido o prazo de FLASHCASH SERVICOS ESCRITURAIS LTDA em 20/05/2024
21/05/2024 00:18

Decorrido o prazo de CARNEIRO SERVICOS ESCRITURAIS LTDA em 20/05/2024
14/05/2024 19:43

Juntada a petição de Manifestação
07/05/2024 01:34

Publicado(a) o(a) intimação em 07/05/2024
07/05/2024 01:34

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/05/2024
06/05/2024 15:33

Expedido(a) intimação a(o) FLASHCASH SERVICOS ESCRITURAIS LTDA
06/05/2024 15:33

Expedido(a) intimação a(o) CARNEIRO SERVICOS ESCRITURAIS LTDA
06/05/2024 15:33

Expedido(a) intimação a(o) TALITA NATA DA SILVA OLIVEIRA
06/05/2024 13:39

Expedido(a) intimação a(o) TALITA NATA DA SILVA OLIVEIRA
06/05/2024 13:38

Proferido despacho de mero expediente
06/05/2024 09:22

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCO ANTONIO BELCHIOR DA SILVEIRA
06/05/2024 09:21

Audiência una designada (12/09/2024 08:50 14ªVTRJ - 14ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
05/05/2024 14:46

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/05/2024

Ultima Atualização
11/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo