21/08/2025 07:10

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
20/08/2025 10:43

Juntada a petição de Contrarrazões
12/08/2025 12:36

Publicado(a) o(a) intimação em 13/08/2025
12/08/2025 12:36

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/08/2025
11/08/2025 17:12

Expedido(a) intimação a(o) FLASHCASH SERVICOS ESCRITURAIS LTDA
11/08/2025 17:12

Expedido(a) intimação a(o) CARNEIRO SERVICOS ESCRITURAIS LTDA
11/08/2025 17:11

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de TALITA NATA DA SILVA OLIVEIRA sem efeito suspensivo
08/08/2025 09:45

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a RAPHAEL VIGA CASTRO
08/08/2025 00:17

Decorrido o prazo de FLASHCASH SERVICOS ESCRITURAIS LTDA em 07/08/2025
08/08/2025 00:17

Decorrido o prazo de CARNEIRO SERVICOS ESCRITURAIS LTDA em 07/08/2025
07/08/2025 19:56

Juntada a petição de Recurso Ordinário
25/07/2025 08:00

Publicado(a) o(a) intimação em 28/07/2025
25/07/2025 08:00

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/07/2025
25/07/2025 08:00

Publicado(a) o(a) intimação em 28/07/2025
25/07/2025 08:00

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/07/2025
24/07/2025 13:06

Expedido(a) intimação a(o) FLASHCASH SERVICOS ESCRITURAIS LTDA
24/07/2025 13:06

Expedido(a) intimação a(o) CARNEIRO SERVICOS ESCRITURAIS LTDA
24/07/2025 13:06

Expedido(a) intimação a(o) TALITA NATA DA SILVA OLIVEIRA
24/07/2025 13:05

Acolhidos os Embargos de Declaração de FLASHCASH SERVICOS ESCRITURAIS LTDA
24/07/2025 13:05

Acolhidos os Embargos de Declaração de CARNEIRO SERVICOS ESCRITURAIS LTDA
21/05/2025 07:40

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a RAPHAEL VIGA CASTRO
21/05/2025 00:20

Decorrido o prazo de FLASHCASH SERVICOS ESCRITURAIS LTDA em 20/05/2025
21/05/2025 00:20

Decorrido o prazo de CARNEIRO SERVICOS ESCRITURAIS LTDA em 20/05/2025
20/05/2025 23:46

Juntada a petição de Impugnação
12/05/2025 08:24

Publicado(a) o(a) intimação em 13/05/2025
12/05/2025 08:24

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/05/2025
12/05/2025 08:24

Publicado(a) o(a) intimação em 13/05/2025
12/05/2025 08:24

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/05/2025
12/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 1645e15 proferido nos autos.

Vistos etc.

Inicialmente, verifico erro na tramitação do processo, com peças idênticas protocolizadas a partir do id 25ac93f, inclusive. Determino sejam excluídas da tramitação, antes, contudo, intimando-se as partes de que serão excluídas as peças. No mesmo ato, intime-se a embargada para se manifestar sobre os embargos de id df35f0b, considerando a possibilidade de se lhes atribuir efeitos modificativos ao julgado, conforme art. 897-A, § 2º da CLT.

Após, conclusos.

RIO DE JANEIRO/RJ, 09 de maio de 2025.

RAPHAEL VIGA CASTRO Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - TALITA NATA DA SILVA OLIVEIRA
09/05/2025 12:00

Expedido(a) intimação a(o) FLASHCASH SERVICOS ESCRITURAIS LTDA
09/05/2025 12:00

Expedido(a) intimação a(o) CARNEIRO SERVICOS ESCRITURAIS LTDA
09/05/2025 12:00

Expedido(a) intimação a(o) TALITA NATA DA SILVA OLIVEIRA
09/05/2025 11:59

Proferido despacho de mero expediente
08/05/2025 17:33

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RAPHAEL VIGA CASTRO
08/05/2025 17:32

Encerrada a conclusão
01/05/2025 00:12

Decorrido o prazo de TALITA NATA DA SILVA OLIVEIRA em 30/04/2025
22/04/2025 14:04

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a RAPHAEL VIGA CASTRO
09/04/2025 09:31

Juntada a petição de Embargos de Declaração
09/04/2025 07:25

Publicado(a) o(a) intimação em 10/04/2025
09/04/2025 07:25

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/04/2025
09/04/2025 07:25

Publicado(a) o(a) intimação em 10/04/2025
09/04/2025 07:25

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/04/2025
09/04/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 25ac93f proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: DISPOSITIVO ISSO POSTO, rejeito a preliminar suscitada; acolho a prejudicial de prescrição quinquenal e declaro ser inexigível a reparação de eventuais lesões a direitos da parte Reclamante anteriores a 05.05.2019, nos termos do 487, II do CPC c/c art. 769 da CLT e, no mérito, JULGO PROCEDENTES EM PARTE os pedidos formulados por TALITA NATA DA SILVA OLIVEIRA para condenar, solidariamente, CARNEIRO SERVIÇOS ESCRITURAIS LTDA e FLASHCASH SERVIÇOS ESCRITURAIS LTDA à satisfação dos pedidos ora deferidos, na forma da fundamentação supra que a este decisum integra.

Juros e correção monetária ex vi legis.

Para os efeitos do § 3º do art. 832 da CLT, declaro que todos os títulos possuem natureza salarial, à exceção das parcelas previstas no art. 28, § 9º, da Lei 8212/91.

Deverá a parte reclamada, após o trânsito em julgado desta decisão, cumprir o que dispõem as Leis n.º 8541/92, 10.833/03, 10035/2000 e art. 876, da CLT, com nova redação conferida pela Lei nº 11.457/07, quanto aos recolhimentos do imposto de renda e contribuições previdenciárias, observados os itens II e III da súmula 368 do C.

TST, IN 1127/11 da RFB e OJ 400 da SBDI-I do C.

TST.

Com relação cotas previdenciárias, deverão ser observados os índices vigentes à época em que deveriam ter incidido sobre as parcelas não pagas pela ré (§ 4º do artigo 276 do Dec. 3048/99) e a dedução do valor histórico devido pelo Reclamante, respondendo a parte reclamada por juros, multas e atualização monetária, por impossibilitar o recolhimento na época própria.

Custas pelas reclamadas, no valor de R$ 200,00, calculadas sobre o valor da condenação, ora fixada em R$10.000,00.

Honorários de sucumbência nos termos supra.

Intimem-se as partes.

RAPHAEL VIGA CASTRO Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - CARNEIRO SERVICOS ESCRITURAIS LTDA - FLASHCASH SERVICOS ESCRITURAIS LTDA
08/04/2025 09:18

Expedido(a) intimação a(o) FLASHCASH SERVICOS ESCRITURAIS LTDA
08/04/2025 09:18

Expedido(a) intimação a(o) CARNEIRO SERVICOS ESCRITURAIS LTDA
08/04/2025 09:18

Expedido(a) intimação a(o) TALITA NATA DA SILVA OLIVEIRA
08/04/2025 09:17

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 200,00
08/04/2025 09:17

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de TALITA NATA DA SILVA OLIVEIRA
08/04/2025 09:17

Concedida a gratuidade da justiça a TALITA NATA DA SILVA OLIVEIRA
31/01/2025 00:20

Decorrido o prazo de TALITA NATA DA SILVA OLIVEIRA em 30/01/2025
17/12/2024 11:57

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a RAPHAEL VIGA CASTRO
17/12/2024 11:48

Juntada a petição de Embargos de Declaração
12/12/2024 02:40

Publicado(a) o(a) intimação em 13/12/2024
12/12/2024 02:40

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/12/2024
12/12/2024 02:40

Publicado(a) o(a) intimação em 13/12/2024
12/12/2024 02:40

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/12/2024
12/12/2024 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID a632413 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: DISPOSITIVO ISSO POSTO, rejeito a preliminar suscitada; acolho a prejudicial de prescrição quinquenal e declaro ser inexigível a reparação de eventuais lesões a direitos da parte Reclamante anteriores a 05.05.2019, nos termos do 487, II do CPC c/c art. 769 da CLT e, no mérito, JULGO PROCEDENTES EM PARTE os pedidos formulados por TALITA NATA DA SILVA OLIVEIRA para condenar, solidariamente, CARNEIRO SERVIÇOS ESCRITURAIS LTDA e FLASHCASH SERVIÇOS ESCRITURAIS LTDA à satisfação dos pedidos ora deferidos, na forma da fundamentação supra que a este decisum integra.

Juros e correção monetária ex vi legis.

Para os efeitos do § 3º do art. 832 da CLT, declaro que todos os títulos possuem natureza salarial, à exceção das parcelas previstas no art. 28, § 9º, da Lei 8212/91.

Deverá a parte reclamada, após o trânsito em julgado desta decisão, cumprir o que dispõem as Leis n.º 8541/92, 10.833/03, 10035/2000 e art. 876, da CLT, com nova redação conferida pela Lei nº 11.457/07, quanto aos recolhimentos do imposto de renda e contribuições previdenciárias, observados os itens II e III da súmula 368 do C.

TST, IN 1127/11 da RFB e OJ 400 da SBDI-I do C.

TST.

Com relação cotas previdenciárias, deverão ser observados os índices vigentes à época em que deveriam ter incidido sobre as parcelas não pagas pela ré (§ 4º do artigo 276 do Dec. 3048/99) e a dedução do valor histórico devido pelo Reclamante, respondendo a parte reclamada por juros, multas e atualização monetária, por impossibilitar o recolhimento na época própria.

Custas pelas reclamadas, no valor de R$ 200,00, calculadas sobre o valor da condenação, ora fixada em R$10.000,00.

Honorários de sucumbência nos termos supra. Intimem-se as partes.

RAPHAEL VIGA CASTRO Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - TALITA NATA DA SILVA OLIVEIRA
11/12/2024 16:31

Expedido(a) intimação a(o) FLASHCASH SERVICOS ESCRITURAIS LTDA
11/12/2024 16:31

Expedido(a) intimação a(o) CARNEIRO SERVICOS ESCRITURAIS LTDA
11/12/2024 16:31

Expedido(a) intimação a(o) TALITA NATA DA SILVA OLIVEIRA
11/12/2024 16:30

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 200,00
11/12/2024 16:30

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de TALITA NATA DA SILVA OLIVEIRA
11/12/2024 16:30

Concedida a gratuidade da justiça a TALITA NATA DA SILVA OLIVEIRA
04/10/2024 10:18

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a RAPHAEL VIGA CASTRO
02/10/2024 20:43

Juntada a petição de Razões Finais
25/09/2024 14:38

Juntada a petição de Razões Finais
13/09/2024 11:41

Expedido(a) intimação a(o) TALITA NATA DA SILVA OLIVEIRA
12/09/2024 17:19

Audiência una realizada (12/09/2024 08:50 14ªVTRJ - 14ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
11/09/2024 13:28

Juntada a petição de Manifestação
11/09/2024 13:24

Juntada a petição de Contestação
11/09/2024 13:02

Juntada a petição de Manifestação
11/09/2024 04:43

Publicado(a) o(a) intimação em 12/09/2024
11/09/2024 04:43

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/09/2024
11/09/2024 04:43

Publicado(a) o(a) intimação em 12/09/2024
11/09/2024 04:43

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/09/2024
10/09/2024 14:35

Expedido(a) intimação a(o) FLASHCASH SERVICOS ESCRITURAIS LTDA
10/09/2024 14:35

Expedido(a) intimação a(o) CARNEIRO SERVICOS ESCRITURAIS LTDA
10/09/2024 14:35

Expedido(a) intimação a(o) TALITA NATA DA SILVA OLIVEIRA
10/09/2024 14:34

Proferido despacho de mero expediente
06/09/2024 10:13

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCO ANTONIO BELCHIOR DA SILVEIRA
05/09/2024 14:29

Juntada a petição de Manifestação
05/09/2024 14:27

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
21/05/2024 00:18

Decorrido o prazo de FLASHCASH SERVICOS ESCRITURAIS LTDA em 20/05/2024
21/05/2024 00:18

Decorrido o prazo de CARNEIRO SERVICOS ESCRITURAIS LTDA em 20/05/2024
14/05/2024 19:43

Juntada a petição de Manifestação
07/05/2024 01:34

Publicado(a) o(a) intimação em 07/05/2024
07/05/2024 01:34

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/05/2024
06/05/2024 15:33

Expedido(a) intimação a(o) FLASHCASH SERVICOS ESCRITURAIS LTDA
06/05/2024 15:33

Expedido(a) intimação a(o) CARNEIRO SERVICOS ESCRITURAIS LTDA
06/05/2024 15:33

Expedido(a) intimação a(o) TALITA NATA DA SILVA OLIVEIRA
06/05/2024 13:39

Expedido(a) intimação a(o) TALITA NATA DA SILVA OLIVEIRA
06/05/2024 13:38

Proferido despacho de mero expediente
06/05/2024 09:22

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCO ANTONIO BELCHIOR DA SILVEIRA
06/05/2024 09:21

Audiência una designada (12/09/2024 08:50 14ªVTRJ - 14ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
05/05/2024 14:46

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/05/2024

Ultima Atualização
11/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo