07/08/2025 00:08

Decorrido o prazo de COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE em 06/08/2025
07/08/2025 00:08

Decorrido o prazo de RICARDO XAVIER SOARES em 06/08/2025
30/07/2025 11:34

Publicado(a) o(a) intimação em 30/07/2025
30/07/2025 11:34

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/07/2025
28/07/2025 07:16

Publicado(a) o(a) intimação em 30/07/2025
28/07/2025 07:16

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/07/2025
27/07/2025 20:00

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE
27/07/2025 20:00

Expedido(a) intimação a(o) RICARDO XAVIER SOARES
27/07/2025 19:59

Proferido despacho de mero expediente
27/07/2025 10:40

Conclusos os autos para despacho (genérica) a DIOGO NOGUEIRA MACIEL
01/07/2025 01:07

Decorrido o prazo de RICARDO XAVIER SOARES em 30/06/2025
26/06/2025 18:29

Juntada a petição de Manifestação
17/06/2025 05:22

Publicado(a) o(a) intimação em 18/06/2025
17/06/2025 05:22

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/06/2025
17/06/2025 05:22

Publicado(a) o(a) intimação em 18/06/2025
17/06/2025 05:22

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/06/2025
17/06/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID f2c80e2 proferido nos autos.

DESPACHO PJe-JT Inicialmente, devo esclarecer à ré que não se vislumbra do laudo apresentado pelo auxiliar do juízo nenhum ato apto a macular a perícia realizada, razão pela qual indefiro o pedido de nulidade dos trabalhos realizados. Ainda, o perito procedeu com os devidos esclarecimentos solicitados pelas partes em sua manifestação, os quais julgo regular. Ademais, mister ressaltar que o magistrado não se encontra adstrito à prova pericial na formação de seu convencimento, e sim, a todo o conjunto probatório dos autos. Salienta-se, ainda, que o art. 465, § 1º, II do CPC faculta às partes a indicação de assistente técnico que poderá acompanhar a perícia e elaborar seu parecer. Dito isto, considerando a queda do sinal de internet no prédio do TRT Macaé no dia 16/06/2025, o9 que impossibilitou a realização da pauta da manhã; Considerando, ainda, o teor da CONSULTA ADMINISTRATIVA (1680) Nº 0000077-85.2023.2.00.0500, que tramita na Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a ministra corregedora, Exma.

DORA MARIA DA COSTA, definiu de modo claro que processos que correm no Juízo 100% digital podem ter audiências presenciais, a depender de necessidade avaliada pelo juiz que conduz a instrução, Determino a redesignação da designação de audiência de instrução para o dia 08/10/2025 09:00 horas, na modalidade PRESENCIAL, no prédio do TRT Macaé (Novo Forum da Justiça do Trabalho em Macaé, à Rodovia Christino Jose da Silva Junior, RJ-168, no. 1850, Virgem Santa, Macaé-RJ), facultando a participação virtual, no mesmo link já fornecido, apenas às testemunhas que comprovadamente residam fora da jurisdição, àqueles que estejam comprovadamente embarcados e aos procuradores.

Comparecendo qualquer dos litigantes de forma virtual e em descumprimento à determinação, SERÁ APLICADA A PENA DE CONFISSÃO, REVELIA OU ARQUIVAMENTO.

No caso de o descumprimento em tela ser praticado pela testemunha, esta não será ouvida.

Lado outro, em relação àqueles que estão autorizados a participar de forma virtual, esclareço, desde já, que não haverá qualquer tolerância quanto aos problemas técnicos eventualmente caracterizados ou quanto à realização dos procedimentos de abertura de câmera e de áudio, pois aqueles que participam da audiência de forma virtual devem estar plenamente disponíveis à participação da audiência tal como o estariam se estivessem fisicamente presentes.

Além disso, a Resolução 345/20 CNJ não garante às partes qualquer prazo de tolerância ou mesmo ‘segunda chance’ mediante adiamento da audiência motivada por problemas técnicos.

Caso aquele que labore embarcado entenda que esta condição pode prejudicar a sua participação presencial ou virtual à audiência, deverá tal a sua condição de embarcado no dia da audiência designada ser NECESSARIAMENTE demonstrada. Tal comprovação deve ser feita mediante a apresentação da convocação para o embarque, a qual precisa exibir claramente as datas de convocação e do embarque programado e a identidade do emissor (o que inclui o e-mail ou o número do Whatsapp quando a convocação foi realizada de forma virtual).

Para este efeito, estabeleço o prazo de 05 dias úteis contados da convocação.

A apresentação do comprovante, nos termos expostos, permite a inserção tempestiva de novo processo em pauta no lugar daquele que deverá ser adiado em decorrência de ausência justificada, além de representar lealdade e respeito ao princípio da cooperação processual (art.6º CPC).

Por tais razões, o descumprimento da obrigação assinalada no parágrafo anterior impedirá o adiamento da audiência, além de acarretar a aplicação das consequências legais próprias à ausência INJUSTIFICADA.

Testemunhas na forma do art.455 do CPC. Neste particular, E SOB PENA DE PERDA DA PROVA: 1 – A intimação respectiva deve alertar ao destinatário que, em caso de ausência injustificada, será aplicada multa de 1 salário-mínimo e a responsabilidade pelas despesas com o adiamento da audiência (art.455, §5º, CPC); 2 – A confirmação de recebimento, com a respectiva data, deve permitir a identificação segura do destinatário, o que inclui, em caso de intimação virtual, a visibilidade do número de Whatsapp/Telegram ou do endereço de e-mail do destinatário.

Segue o link para acesso ao ambiente virtual: DADOS PARA O ACESSO AO AMBIENTE VIRTUAL: https://trt1-jus-br.zoom.us/j/6872678177 ID da reunião: 687 267 8177 Intimem-se.

MACAE/RJ, 16 de junho de 2025.

DIOGO NOGUEIRA MACIEL Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE
16/06/2025 18:33

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE
16/06/2025 18:33

Expedido(a) intimação a(o) RICARDO XAVIER SOARES
16/06/2025 18:32

Proferido despacho de mero expediente
16/06/2025 16:33

Conclusos os autos para despacho (genérica) a DIOGO NOGUEIRA MACIEL
16/06/2025 16:33

Encerrada a conclusão
16/06/2025 16:33

Conclusos os autos para despacho (genérica) a HELDER IURI DIAS QUEIROZ TEIXEIRA
16/06/2025 16:31

Audiência de instrução designada (08/10/2025 09:00 3VT MACAE - 3ª Vara do Trabalho de Macaé)
16/06/2025 16:31

Audiência de instrução por videoconferência cancelada (16/06/2025 10:00 3VT MACAE - 3ª Vara do Trabalho de Macaé)
11/04/2025 08:39

Juntada a petição de Impugnação
10/04/2025 16:02

Juntada a petição de Manifestação
03/04/2025 06:57

Publicado(a) o(a) intimação em 04/04/2025
03/04/2025 06:57

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/04/2025
03/04/2025 06:57

Publicado(a) o(a) intimação em 04/04/2025
03/04/2025 06:57

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/04/2025
03/04/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 3ª VARA DO TRABALHO DE MACAÉ 0101563-88.2023.5.01.0483 : RICARDO XAVIER SOARES : COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE DESTINATÁRIO(S):RICARDO XAVIER SOARES Fica(m) o(s) destinatário(s) acima indicado(s) notificado(s) para ciência dos esclarecimentos do perito.

Em caso de dúvida, acesse a página:http://www.trt1.jus.br/processo-judicial-eletronico MACAE/RJ, 02 de abril de 2025.

GISELA CRISTINE AFFONSO LOUVAIN PERES Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - RICARDO XAVIER SOARES
02/04/2025 08:19

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE
02/04/2025 08:19

Expedido(a) intimação a(o) RICARDO XAVIER SOARES
01/04/2025 21:43

Expedido(a) notificação a(o) GERSON VELIHOVETCHI
14/02/2025 17:17

Juntada a petição de Manifestação
13/02/2025 14:37

Juntada a petição de Impugnação
04/02/2025 13:12

Decorrido o prazo de COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE em 03/02/2025
04/02/2025 13:12

Decorrido o prazo de RICARDO XAVIER SOARES em 03/02/2025
30/01/2025 03:37

Publicado(a) o(a) intimação em 31/01/2025
30/01/2025 03:37

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/01/2025
30/01/2025 03:37

Publicado(a) o(a) intimação em 31/01/2025
30/01/2025 03:37

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/01/2025
29/01/2025 15:52

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE
29/01/2025 15:52

Expedido(a) intimação a(o) RICARDO XAVIER SOARES
29/01/2025 15:51

Proferido despacho de mero expediente
29/01/2025 11:56

Conclusos os autos para despacho (genérica) a DIOGO NOGUEIRA MACIEL
22/01/2025 03:35

Publicado(a) o(a) intimação em 27/01/2025
22/01/2025 03:35

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/01/2025
22/01/2025 03:35

Publicado(a) o(a) intimação em 27/01/2025
22/01/2025 03:35

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/01/2025
22/01/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 15e9038 proferido nos autos.

DESPACHO PJe-JT Considerando a necessidade de ajuste da pauta, determino a alteração da audiência para o dia 16/06/2025 10:00 horas, mantidas as determinações anteriores.

IMPORTANTE SALIENTAR QUE AS TESTEMUNHAS DEVERÃO VIR NA FORMA DO ART. 455 DO CPC, devendo ser providenciado convites com a nova data.

Fica registrado que, em caso de problemas técnicos ou outras intercorrências, faculta-se o comparecimento de qualquer das partes, procuradores ou testemunhas à Vara presencialmente, podendo a audiência, assim, ser realizada de maneira híbrida, mantendo-se o mesmo dia e horário acima.

Segue o link para acesso ao ambiente virtual: DADOS PARA O ACESSO AO AMBIENTE VIRTUAL: https://trt1-jus-br.zoom.us/j/6872678177 ID da reunião: 687 267 8177 Intimem-se para ciência. MACAE/RJ, 21 de janeiro de 2025.

LIVIA FANAIA FURTADO SICILIANO Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - RICARDO XAVIER SOARES
21/01/2025 14:19

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE
21/01/2025 14:19

Expedido(a) intimação a(o) RICARDO XAVIER SOARES
21/01/2025 14:18

Proferido despacho de mero expediente
17/01/2025 19:00

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LIVIA FANAIA FURTADO SICILIANO
17/01/2025 18:59

Audiência de instrução por videoconferência designada (16/06/2025 10:00 3VT MACAE - 3ª Vara do Trabalho de Macaé)
17/01/2025 18:59

Audiência de instrução por videoconferência cancelada (11/03/2025 09:30 3VT MACAE - 3ª Vara do Trabalho de Macaé)
14/01/2025 14:32

Juntada a petição de Manifestação
05/12/2024 00:10

Decorrido o prazo de COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE em 04/12/2024
05/12/2024 00:10

Decorrido o prazo de RICARDO XAVIER SOARES em 04/12/2024
04/12/2024 00:07

Decorrido o prazo de COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE em 03/12/2024
04/12/2024 00:07

Decorrido o prazo de RICARDO XAVIER SOARES em 03/12/2024
26/11/2024 04:09

Publicado(a) o(a) intimação em 27/11/2024
26/11/2024 04:09

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/11/2024
26/11/2024 04:09

Publicado(a) o(a) intimação em 27/11/2024
26/11/2024 04:09

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/11/2024
25/11/2024 12:35

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE
25/11/2024 12:35

Expedido(a) intimação a(o) RICARDO XAVIER SOARES
25/11/2024 04:26

Publicado(a) o(a) intimação em 26/11/2024
25/11/2024 04:26

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/11/2024
25/11/2024 04:26

Publicado(a) o(a) intimação em 26/11/2024
25/11/2024 04:26

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/11/2024
22/11/2024 17:58

Juntada a petição de Manifestação
22/11/2024 17:55

Juntada a petição de Manifestação
22/11/2024 15:00

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE
22/11/2024 15:00

Expedido(a) intimação a(o) RICARDO XAVIER SOARES
22/11/2024 14:59

Proferido despacho de mero expediente
22/11/2024 14:39

Audiência de instrução por videoconferência designada (11/03/2025 09:30 3VT MACAE - 3ª Vara do Trabalho de Macaé)
22/11/2024 14:38

Audiência de instrução por videoconferência cancelada (31/03/2025 10:30 3VT MACAE - 3ª Vara do Trabalho de Macaé)
22/11/2024 10:28

Juntada a petição de Apresentação de Quesitos
22/11/2024 00:09

Decorrido o prazo de GERSON VELIHOVETCHI em 21/11/2024
21/11/2024 21:05

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LIVIA FANAIA FURTADO SICILIANO
21/11/2024 11:57

Juntada a petição de Manifestação
12/11/2024 02:33

Publicado(a) o(a) intimação em 13/11/2024
12/11/2024 02:33

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/11/2024
12/11/2024 02:33

Publicado(a) o(a) intimação em 13/11/2024
12/11/2024 02:33

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/11/2024
11/11/2024 16:27

Expedido(a) intimação a(o) GERSON VELIHOVETCHI
11/11/2024 16:27

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE
11/11/2024 16:27

Expedido(a) intimação a(o) RICARDO XAVIER SOARES
11/11/2024 16:26

Proferido despacho de mero expediente
11/11/2024 12:02

Conclusos os autos para despacho (genérica) a DIOGO NOGUEIRA MACIEL
11/11/2024 11:00

Expedido(a) notificação a(o) GERSON VELIHOVETCHI
07/11/2024 16:19

Audiência de instrução por videoconferência designada (31/03/2025 10:30 3VT MACAE - 3ª Vara do Trabalho de Macaé)
07/11/2024 16:19

Audiência una por videoconferência realizada (07/11/2024 14:31 3VT MACAE - 3ª Vara do Trabalho de Macaé)
18/07/2024 15:19

Audiência una por videoconferência designada (07/11/2024 14:31 3VT MACAE - 3ª Vara do Trabalho de Macaé)
18/07/2024 15:19

Audiência una por videoconferência cancelada (18/07/2024 14:31 3VT MACAE - 3ª Vara do Trabalho de Macaé)
17/07/2024 20:35

Juntada a petição de Contestação
24/04/2024 14:16

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
16/04/2024 00:13

Decorrido o prazo de COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE em 15/04/2024
10/04/2024 00:33

Decorrido o prazo de COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE em 09/04/2024
10/04/2024 00:33

Decorrido o prazo de RICARDO XAVIER SOARES em 09/04/2024
02/04/2024 04:07

Publicado(a) o(a) intimação em 02/04/2024
02/04/2024 04:07

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/04/2024
02/04/2024 04:07

Publicado(a) o(a) intimação em 02/04/2024
02/04/2024 04:07

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/04/2024
29/03/2024 21:03

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE
29/03/2024 21:03

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE
29/03/2024 21:03

Expedido(a) intimação a(o) RICARDO XAVIER SOARES
17/01/2024 12:48

Admitida a distribuição por dependência ou prevenção por conexão ou continência (art. 286, I, do CPC)
20/12/2023 17:30

Audiência una por videoconferência designada (18/07/2024 14:31 3VT MACAE - 3ª Vara do Trabalho de Macaé)
20/12/2023 17:28

Conclusos os autos para decisão (genérica) a BRUNO ANDRADE DE MACEDO
19/12/2023 13:55

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/12/2023

Ultima Atualização
17/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo