15/07/2025 11:11

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
14/07/2025 15:45

Juntada a petição de Contrarrazões
11/07/2025 12:46

Juntada a petição de Contrarrazões
09/07/2025 11:24

Publicado(a) o(a) intimação em 09/07/2025
09/07/2025 11:24

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/07/2025
08/07/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 00fa09f proferida nos autos.

CERTIDÃO Certifico que foi interposto Recurso Adesivo pelo reclamante sob o id 89b5299 dentro do prazo legal e parte regularmente representada.

Não havendo recolhimento de custas.

Certifico que referido recurso preenche os requisitos de admissibilidade.

Rio de Janeiro, 04 de julho de 2025 Marcia Ribeiro da Costa Lima Diretora de Secretaria DECISÃO PJe-JT Recebo o Recurso Adesivo interposto pelo reclamante por presentes os pressupostos processuais.

Aos recorridos, reclamada(o).

Cumprido, remeta-se ao TRT.

RIO DE JANEIRO/RJ, 04 de julho de 2025.

DANIELA HALINE BANNAK Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S A - DINAMO ENGENHARIA LTDA
04/07/2025 11:41

Expedido(a) intimação a(o) LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S A
04/07/2025 11:41

Expedido(a) intimação a(o) DINAMO ENGENHARIA LTDA
04/07/2025 11:40

Recebido(s) o(s) Recurso Adesivo de CARLOS ROBERTO OLIVEIRA DA SILVA sem efeito suspensivo
04/07/2025 09:23

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a DANIELA HALINE BANNAK
04/07/2025 00:08

Decorrido o prazo de LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S A em 03/07/2025
02/07/2025 21:50

Juntada a petição de Recurso Adesivo
02/07/2025 21:43

Juntada a petição de Contrarrazões
18/06/2025 05:45

Publicado(a) o(a) intimação em 23/06/2025
18/06/2025 05:45

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/06/2025
18/06/2025 05:45

Publicado(a) o(a) intimação em 23/06/2025
18/06/2025 05:45

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/06/2025
17/06/2025 19:23

Expedido(a) intimação a(o) LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S A
17/06/2025 19:23

Expedido(a) intimação a(o) CARLOS ROBERTO OLIVEIRA DA SILVA
17/06/2025 19:22

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de DINAMO ENGENHARIA LTDA sem efeito suspensivo
17/06/2025 09:48

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a DANIELA HALINE BANNAK
13/06/2025 04:58

Juntada a petição de Manifestação
07/06/2025 03:42

Publicado(a) o(a) intimação em 09/06/2025
07/06/2025 03:42

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/06/2025
05/06/2025 12:52

Expedido(a) intimação a(o) DINAMO ENGENHARIA LTDA
05/06/2025 12:51

Proferido despacho de mero expediente
05/06/2025 10:45

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANTONIO CARLOS PAULIK
05/06/2025 00:19

Decorrido o prazo de LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S A em 04/06/2025
05/06/2025 00:19

Decorrido o prazo de CARLOS ROBERTO OLIVEIRA DA SILVA em 04/06/2025
03/06/2025 15:31

Juntada a petição de Recurso Ordinário
21/05/2025 06:59

Publicado(a) o(a) intimação em 22/05/2025
21/05/2025 06:59

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/05/2025
21/05/2025 06:59

Publicado(a) o(a) intimação em 22/05/2025
21/05/2025 06:59

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/05/2025
21/05/2025 00:14

Decorrido o prazo de LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S A em 20/05/2025
21/05/2025 00:14

Decorrido o prazo de CARLOS ROBERTO OLIVEIRA DA SILVA em 20/05/2025
21/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 896663c proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: III – DISPOSITIVO ANTE O EXPOSTO, decido julgar improcedentes os embargos de declaração opostos por DINAMO ENGENHARIA LTDA, nos termos da fundamentação, a qual integra o presente dispositivo.

INTIMEM-SE as partes.

NADA MAIS.

LAIS CAMPOS DUARTE Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - CARLOS ROBERTO OLIVEIRA DA SILVA
20/05/2025 19:19

Expedido(a) intimação a(o) LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S A
20/05/2025 19:19

Expedido(a) intimação a(o) DINAMO ENGENHARIA LTDA
20/05/2025 19:19

Expedido(a) intimação a(o) CARLOS ROBERTO OLIVEIRA DA SILVA
20/05/2025 19:18

Não acolhidos os Embargos de Declaração de DINAMO ENGENHARIA LTDA
13/05/2025 14:56

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a LAIS CAMPOS DUARTE
13/05/2025 13:57

Juntada a petição de Embargos de Declaração
07/05/2025 07:17

Publicado(a) o(a) intimação em 08/05/2025
07/05/2025 07:17

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/05/2025
07/05/2025 07:17

Publicado(a) o(a) intimação em 08/05/2025
07/05/2025 07:17

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/05/2025
07/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID b794004 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: III – DISPOSITIVO ANTE O EXPOSTO, decido, com relação à reclamatória trabalhista movida por CARLOS ROBERTO OLIVEIRA DA SILVA em face de DINAMO ENGENHARIA LTDA, LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S A, nos termos da fundamentação, a qual integra o presente dispositivo, rejeitar as preliminares, declarar a prescrição quinquenal incidente sobre pretensões vencidas e exigíveis anteriormente a 03/10/2019 com acréscimo retroativo de 141 dias e extinguir o processo, com resolução de mérito, nos termos do artigo 487, II, CPC, com relação a tais parcelas, e julgar procedentes, em parte, os pedidos, para: a) declarar a nulidade da dispensa por justa causa efetuada em 05/10/2022, bem como declarar que o reclamante foi dispensado imotivadamente; b) condenar as reclamadas, a segunda subsidiariamente, a pagar, no prazo legal: - aviso prévio proporcional indenizado (39 dias); - férias integrais do período aquisitivo 2021/2022 acrescidas de um terço, em face da projeção do aviso prévio; - décimo terceiro salário proporcional (4/12 avos, nos limites do pedido); - diferenças de FGTS; - indenização de 40% sobre o FGTS.

Determino a expedição de ofício à Superintendência Regional do Trabalho e Emprego, para encaminhamento do seguro-desemprego, condicionada a sua concessão ao preenchimento dos requisitos administrativos.

O montante devido deverá ser calculado em liquidação de sentença, com juros e correção monetária, observados os parâmetros da fundamentação.

Autorizam-se os recolhimentos fiscais e previdenciários sobre as parcelas salariais deferidas.

Honorários sucumbenciais ao procurador da parte reclamante fixados em 10% sobre o valor que resultar da liquidação da sentença, observado o teor da OJ 348 da SDI-I do TST, pela reclamada, e honorários sucumbenciais ao procurador da reclamada fixados em 10% sobre o valor atribuído aos pedidos improcedentes, pela parte reclamante, observada a suspensão da exigibilidade nos termos da fundamentação.

Custas de R$ 200,00, pela parte reclamada, calculadas sobre o valor provisório atribuído à condenação, de R$ 10.000,00 (art. 789, I, da CLT).

Defere-se à parte reclamante o benefício da justiça gratuita.

Para os fins do artigo 832, §3º, da CLT, a natureza das verbas deferidas obedecerá ao disposto no artigo 28 da Lei 8.212/91, nos termos da fundamentação.

INTIMEM-SE as partes.

Dispensada a intimação da União nos termos da Portaria MF 582/13.

CUMPRA-SE após o trânsito em julgado.

NADA MAIS.

LAIS CAMPOS DUARTE Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S A - DINAMO ENGENHARIA LTDA
06/05/2025 18:52

Expedido(a) intimação a(o) LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S A
06/05/2025 18:52

Expedido(a) intimação a(o) DINAMO ENGENHARIA LTDA
06/05/2025 18:52

Expedido(a) intimação a(o) CARLOS ROBERTO OLIVEIRA DA SILVA
06/05/2025 18:51

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 200,00
06/05/2025 18:51

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo (1125) / ) de CARLOS ROBERTO OLIVEIRA DA SILVA
06/05/2025 18:51

Concedida a gratuidade da justiça a CARLOS ROBERTO OLIVEIRA DA SILVA
27/03/2025 12:07

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a LAIS CAMPOS DUARTE
27/03/2025 00:15

Decorrido o prazo de LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S A em 26/03/2025
27/03/2025 00:15

Decorrido o prazo de DINAMO ENGENHARIA LTDA em 26/03/2025
27/03/2025 00:15

Decorrido o prazo de CARLOS ROBERTO OLIVEIRA DA SILVA em 26/03/2025
26/03/2025 21:47

Juntada a petição de Razões Finais
26/03/2025 09:54

Alterado o tipo de petição de Manifestação (ID: 38a4e54) para Razões Finais
25/03/2025 15:51

Juntada a petição de Razões Finais
25/03/2025 13:35

Juntada a petição de Manifestação
19/03/2025 13:48

Juntada a petição de Manifestação
13/03/2025 06:45

Publicado(a) o(a) intimação em 14/03/2025
13/03/2025 06:45

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/03/2025
13/03/2025 06:45

Publicado(a) o(a) intimação em 14/03/2025
13/03/2025 06:45

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/03/2025
13/03/2025 06:45

Publicado(a) o(a) intimação em 14/03/2025
13/03/2025 06:45

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/03/2025
12/03/2025 15:57

Expedido(a) intimação a(o) LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S A
12/03/2025 15:57

Expedido(a) intimação a(o) DINAMO ENGENHARIA LTDA
12/03/2025 15:57

Expedido(a) intimação a(o) CARLOS ROBERTO OLIVEIRA DA SILVA
12/03/2025 15:48

Audiência de instrução realizada (12/03/2025 14:20 Sala Principal 9ª VT/RJ - 9ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
10/03/2025 16:30

Juntada a petição de Manifestação
24/01/2025 00:01

Decorrido o prazo de CARLOS ROBERTO OLIVEIRA DA SILVA em 23/01/2025
13/12/2024 09:57

Juntada a petição de Manifestação
12/12/2024 16:04

Juntada a petição de Apresentação de Substabelecimento com Reserva de Poderes
11/12/2024 02:34

Publicado(a) o(a) intimação em 12/12/2024
11/12/2024 02:34

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/12/2024
11/12/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 9ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO ATSum 0101175-21.2024.5.01.0009 RECLAMANTE: CARLOS ROBERTO OLIVEIRA DA SILVA RECLAMADO: DINAMO ENGENHARIA LTDA E OUTROS (1) DESTINATÁRIO(S): CARLOS ROBERTO OLIVEIRA DA SILVA Fica(m) o(s) destinatário(s) acima indicado(s) notificado(s) para ciência do prazo concedido em ata de audiência. Em caso de dúvida, acesse a página: http://www.trt1.jus.br/processo-judicial-eletronico RIO DE JANEIRO/RJ, 10 de dezembro de 2024.

RODRIGO NOGUEIRA REIS AssessorIntimado(s) / Citado(s) - CARLOS ROBERTO OLIVEIRA DA SILVA
10/12/2024 16:22

Expedido(a) intimação a(o) CARLOS ROBERTO OLIVEIRA DA SILVA
10/12/2024 15:47

Audiência de instrução designada (12/03/2025 14:20 Sala Principal 9ª VT/RJ - 9ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
10/12/2024 15:47

Audiência inicial por videoconferência realizada (10/12/2024 13:15 Sala Principal 9ª VT/RJ - 9ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
09/12/2024 21:43

Juntada a petição de Contestação
09/12/2024 17:46

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
09/12/2024 13:23

Juntada a petição de Contestação
28/10/2024 13:11

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
08/10/2024 13:11

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
07/10/2024 03:04

Publicado(a) o(a) intimação em 08/10/2024
07/10/2024 03:04

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/10/2024
04/10/2024 08:38

Expedido(a) intimação a(o) LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S A
04/10/2024 08:38

Expedido(a) intimação a(o) DINAMO ENGENHARIA LTDA
04/10/2024 08:38

Expedido(a) notificação a(o) LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S A
04/10/2024 08:38

Expedido(a) notificação a(o) DINAMO ENGENHARIA LTDA
04/10/2024 08:38

Expedido(a) intimação a(o) CARLOS ROBERTO OLIVEIRA DA SILVA
04/10/2024 08:36

Audiência inicial por videoconferência designada (10/12/2024 13:15 Sala Principal 9ª VT/RJ - 9ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
03/10/2024 17:58

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/10/2024

Ultima Atualização
04/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo