15/04/2025 08:41

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
15/04/2025 00:05

Decorrido o prazo de CRESCER SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA. em 14/04/2025
14/04/2025 17:54

Juntada a petição de Contrarrazões
01/04/2025 08:16

Publicado(a) o(a) intimação em 02/04/2025
01/04/2025 08:16

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/04/2025
01/04/2025 08:16

Publicado(a) o(a) intimação em 02/04/2025
01/04/2025 08:16

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/04/2025
01/04/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 6a005b3 proferida nos autos.

CERTIFICO, nesta data, após o exame dos autos do processo em referência, e a teor do que dispõe o Provimento nº 06/2011 da Corregedoria Regional, que o recurso ordinário interposto pela União Federal encontra-se tempestivo.

Autos conclusos. DECISÃO PJe Vistos, etc.

Ante os termos da certidão supra, recebo o recurso ordinário interposto, por preenchidos os requisitos legais de admissibilidade.

Intimem-se os recorridos às contrarrazões, com prazo de 08 dias.

Após, ao E.

TRT.

RIO DE JANEIRO/RJ, 31 de março de 2025.

ANDRE LUIZ AMORIM FRANCO Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - CRESCER SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA.
31/03/2025 08:32

Expedido(a) intimação a(o) CRESCER SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA.
31/03/2025 08:32

Expedido(a) intimação a(o) RENATA SOARES DE BRITO BORGES
31/03/2025 08:31

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de UNIÃO FEDERAL (AGU) sem efeito suspensivo
31/03/2025 08:30

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a ANDRE LUIZ AMORIM FRANCO
31/03/2025 08:04

Juntada a petição de Recurso Ordinário (Recurso ordinario da União)
19/03/2025 00:14

Decorrido o prazo de CRESCER SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA. em 18/03/2025
19/03/2025 00:14

Decorrido o prazo de RENATA SOARES DE BRITO BORGES em 18/03/2025
28/02/2025 16:52

Publicado(a) o(a) intimação em 06/03/2025
28/02/2025 16:52

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/02/2025
28/02/2025 16:52

Publicado(a) o(a) intimação em 06/03/2025
28/02/2025 16:52

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/02/2025
27/02/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 77d5b6a proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: II) DISPOSITIVO Pelo Exposto, julgo PROCEDENTE EM PARTE o pedido para condenar a 1ª reclamada, CRESCER SERVIÇOS ESPECIALIZADOS LTDA., e subsidiariamente a 2ª, UNIÃO FEDERAL, a pagar ao reclamante RENATA SOARES DE BRITO BORGES, os valores inerentes a: - saldo salarial (29 dias), aviso prévio proporcional (39 dias), férias simples (2022/2023) e proporcionais (4/12) com 1/3, 13º proporcional (3/12), FGTS (observando o extrato fl. 39), 40% de indenização compensatória e multa do art. 477, par. 8º, da CLT (Súmula 30 do TRT/RJ); - rescisórias típicas e incontrovertidas com acréscimo de 50% - art. 467 da CLT; - diferença de quatro dias mensais do vale-refeição; - 10% de honorários advocatícios de sucumbência. Tudo na forma, contexto e limites da fundamentação supra, que passa a fazer parte integrante deste decisum. Os valores atualizados da condenação integram a presente sentença, líquida, conforme cálculos anexados em ato contínuo à sua publicação.

Tudo com juros, correção, descontos fiscais e previdenciários, consoante fundamentos e cálculos de liquidação.

Custas, pela 1ª ré, conforme cálculos anexos. Intimem-se as partes. ANDRE LUIZ AMORIM FRANCO Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - CRESCER SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA.
25/02/2025 10:13

Expedido(a) intimação a(o) UNIÃO FEDERAL (AGU)
25/02/2025 10:13

Expedido(a) intimação a(o) CRESCER SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA.
25/02/2025 10:13

Expedido(a) intimação a(o) RENATA SOARES DE BRITO BORGES
25/02/2025 10:12

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 666,55
25/02/2025 10:12

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo (1125) / ) de RENATA SOARES DE BRITO BORGES
16/02/2025 06:15

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a ANDRE LUIZ AMORIM FRANCO
15/02/2025 20:20

Juntada a petição de Manifestação
29/01/2025 14:48

Audiência inicial por videoconferência realizada (29/01/2025 14:10 VT17-RJ - 17ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
28/01/2025 23:32

Juntada a petição de Contestação (Contestação UF)
27/01/2025 15:11

Juntada a petição de Contestação
22/01/2025 12:20

Juntada a petição de Manifestação
22/01/2025 11:47

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
20/12/2024 00:45

Decorrido o prazo de UNIÃO FEDERAL (AGU) em 19/12/2024
17/12/2024 00:04

Decorrido o prazo de CRESCER SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA. em 16/12/2024
15/11/2024 00:09

Decorrido o prazo de RENATA SOARES DE BRITO BORGES em 14/11/2024
08/11/2024 14:49

Expedido(a) notificação a(o) CRESCER SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA.
21/10/2024 05:09

Publicado(a) o(a) intimação em 22/10/2024
21/10/2024 05:09

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/10/2024
18/10/2024 08:59

Expedido(a) notificação a(o) RENATA SOARES DE BRITO BORGES
18/10/2024 08:59

Expedido(a) notificação a(o) CRESCER SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA.
18/10/2024 08:59

Expedido(a) notificação a(o) UNIAO FEDERAL (AGU)
18/10/2024 08:56

Audiência inicial por videoconferência designada (29/01/2025 14:10 VT17-RJ - 17ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
14/10/2024 00:00

Lista de distribuição

Processo 0101202-77.2024.5.01.0017 distribuído para 17ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro na data 11/10/2024 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt1.jus.br/pjekz/visualizacao/24101200300073700000212641316?instancia=1
12/10/2024 06:39

Proferido despacho de mero expediente
12/10/2024 06:16

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANDRE LUIZ AMORIM FRANCO
11/10/2024 16:00

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/10/2024

Ultima Atualização
14/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão (cópia) • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo