11/02/2025 08:20

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
10/02/2025 15:29

Juntada a petição de Contrarrazões
07/02/2025 15:37

Juntada a petição de Contrarrazões
28/01/2025 02:41

Publicado(a) o(a) intimação em 29/01/2025
28/01/2025 02:41

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/01/2025
28/01/2025 02:41

Publicado(a) o(a) intimação em 29/01/2025
28/01/2025 02:41

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/01/2025
28/01/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID ce2b989 proferida nos autos.

Vistos, etc.

Por satisfeitos os requisitos de admissibilidade, ao(s) recorrido(s).

Decorridos, subam ao E.

TRT.

RIO DE JANEIRO/RJ, 27 de janeiro de 2025.

RAPHAEL VIGA CASTRO Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - GIL CARLOS SANTOS DIAS
27/01/2025 12:38

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO
27/01/2025 12:38

Expedido(a) intimação a(o) GIL CARLOS SANTOS DIAS
27/01/2025 12:37

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO sem efeito suspensivo
27/01/2025 12:37

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de GIL CARLOS SANTOS DIAS sem efeito suspensivo
27/01/2025 08:02

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a RAPHAEL VIGA CASTRO
24/01/2025 15:29

Juntada a petição de Recurso Ordinário
23/01/2025 16:20

Juntada a petição de Recurso Ordinário
12/12/2024 02:40

Publicado(a) o(a) intimação em 13/12/2024
12/12/2024 02:40

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/12/2024
12/12/2024 02:40

Publicado(a) o(a) intimação em 13/12/2024
12/12/2024 02:40

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/12/2024
12/12/2024 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 5e8a850 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: DISPOSITIVO ISSO POSTO, rejeito a preliminar suscitada, acolho a prejudicial de prescrição quinquenal e declaro ser inexigível a reparação de eventuais lesões a direitos da parte Reclamante anteriores a 04.09.2018, nos termos do 487, II do CPC c/c art. 769 da CLT e, no mérito, JULGO PROCEDENTES EM PARTE os pedidos formulados por GIL CARLOS SANTOS DIAS para condenar COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO à satisfação dos pedidos ora deferidos, na forma da fundamentação supra que a este decisum integra.

Juros e correção monetária ex vi legis.

Para os efeitos do § 3º do art. 832 da CLT, declaro que todos os títulos possuem natureza salarial, à exceção das parcelas previstas no art. 28, § 9º, da Lei 8212/91.

Deverá a parte reclamada, após o trânsito em julgado desta decisão, cumprir o que dispõem as Leis n.º 8541/92, 10.833/03, 10035/2000 e art. 876, da CLT, com nova redação conferida pela Lei nº 11.457/07, quanto aos recolhimentos do imposto de renda e contribuições previdenciárias, observados os itens II e III da súmula 368 do C.

TST, IN 1127/11 da RFB e OJ 400 da SBDI-I do C.

TST.

Com relação cotas previdenciárias, deverão ser observados os índices vigentes à época em que deveriam ter incidido sobre as parcelas não pagas pela ré (§ 4º do artigo 276 do Dec. 3048/99) e a dedução do valor histórico devido pelo Reclamante, respondendo a parte reclamada por juros, multas e atualização monetária, por impossibilitar o recolhimento na época própria.

Custas pela reclamada, no valor de R$ 400,00, calculadas sobre o valor da condenação, ora fixado em R$20.000,00.

Honorários de sucumbência nos termos supra. Intimem-se as partes.

RAPHAEL VIGA CASTRO Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - GIL CARLOS SANTOS DIAS
11/12/2024 16:31

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO
11/12/2024 16:31

Expedido(a) intimação a(o) GIL CARLOS SANTOS DIAS
11/12/2024 16:30

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 400,00
11/12/2024 16:30

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de GIL CARLOS SANTOS DIAS
04/10/2024 10:08

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a RAPHAEL VIGA CASTRO
03/10/2024 11:41

Juntada a petição de Razões Finais
30/09/2024 13:15

Juntada a petição de Razões Finais
19/09/2024 14:01

Expedido(a) intimação a(o) GIL CARLOS SANTOS DIAS
19/09/2024 13:47

Audiência de instrução realizada (19/09/2024 10:15 14ªVTRJ - 14ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
18/09/2024 10:58

Juntada a petição de Manifestação
13/09/2024 15:52

Juntada a petição de Manifestação
02/05/2024 13:12

Remetidos os autos para Vara do Trabalho por encerradas as atribuições do CEJUSC
26/04/2024 01:45

Publicado(a) o(a) intimação em 26/04/2024
26/04/2024 01:45

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/04/2024
26/04/2024 01:45

Publicado(a) o(a) intimação em 26/04/2024
26/04/2024 01:45

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/04/2024
24/04/2024 14:43

Remetidos os autos para Centro Judiciário de Métodos Consensuais de Solução de Disputas - CEJUSC-JT (1º Grau) para tentativa de conciliação
24/04/2024 13:55

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO
24/04/2024 13:55

Expedido(a) intimação a(o) GIL CARLOS SANTOS DIAS
24/04/2024 13:54

Proferido despacho de mero expediente
24/04/2024 09:22

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCO ANTONIO BELCHIOR DA SILVEIRA
08/03/2024 08:20

Proferido despacho de mero expediente
06/03/2024 14:49

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCO ANTONIO BELCHIOR DA SILVEIRA
06/03/2024 10:50

Juntada a petição de Manifestação
05/03/2024 11:01

Juntada a petição de Manifestação
21/02/2024 03:37

Publicado(a) o(a) intimação em 21/02/2024
21/02/2024 03:37

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/02/2024
21/02/2024 03:37

Publicado(a) o(a) intimação em 21/02/2024
21/02/2024 03:37

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/02/2024
19/02/2024 16:09

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO
19/02/2024 16:09

Expedido(a) intimação a(o) GIL CARLOS SANTOS DIAS
19/02/2024 16:08

Proferido despacho de mero expediente
18/02/2024 19:10

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCO ANTONIO BELCHIOR DA SILVEIRA
15/02/2024 10:16

Expedido(a) notificação a(o) LEANDRO CATAO DE ABREU
10/02/2024 00:04

Decorrido o prazo de LEANDRO CATAO DE ABREU em 09/02/2024
06/02/2024 11:20

Juntada a petição de Manifestação
06/02/2024 00:11

Decorrido o prazo de LEANDRO CATAO DE ABREU em 05/02/2024
05/02/2024 14:38

Juntada a petição de Impugnação
23/01/2024 02:48

Publicado(a) o(a) intimação em 23/01/2024
23/01/2024 02:48

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/01/2024
23/01/2024 02:48

Publicado(a) o(a) intimação em 23/01/2024
23/01/2024 02:48

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/01/2024
22/01/2024 11:39

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO
22/01/2024 11:39

Expedido(a) intimação a(o) GIL CARLOS SANTOS DIAS
22/01/2024 11:39

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO
22/01/2024 11:39

Expedido(a) intimação a(o) GIL CARLOS SANTOS DIAS
22/01/2024 11:35

Audiência de instrução designada (19/09/2024 10:15 14ªVTRJ - 14ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
12/01/2024 16:03

Proferido despacho de mero expediente
12/01/2024 11:29

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCO ANTONIO BELCHIOR DA SILVEIRA
15/12/2023 02:45

Decorrido o prazo de GIL CARLOS SANTOS DIAS em 14/12/2023
13/12/2023 10:06

Expedido(a) notificação a(o) LEANDRO CATAO DE ABREU
12/12/2023 16:50

Juntada a petição de Manifestação
07/12/2023 17:18

Juntada a petição de Manifestação
07/12/2023 00:23

Decorrido o prazo de LEANDRO CATAO DE ABREU em 06/12/2023
06/12/2023 14:23

Expedido(a) notificação a(o) LEANDRO CATAO DE ABREU
06/12/2023 01:59

Publicado(a) o(a) intimação em 06/12/2023
06/12/2023 01:59

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/12/2023
06/12/2023 01:59

Publicado(a) o(a) intimação em 06/12/2023
06/12/2023 01:59

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/12/2023
06/12/2023 00:18

Decorrido o prazo de GIL CARLOS SANTOS DIAS em 05/12/2023
06/12/2023 00:10

Decorrido o prazo de LEANDRO CATAO DE ABREU em 05/12/2023
05/12/2023 17:04

Juntada a petição de Impugnação
05/12/2023 14:47

Expedido(a) intimação a(o) LEANDRO CATAO DE ABREU
05/12/2023 14:47

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO
05/12/2023 14:47

Expedido(a) intimação a(o) GIL CARLOS SANTOS DIAS
05/12/2023 14:46

Proferido despacho de mero expediente
05/12/2023 12:16

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCO ANTONIO BELCHIOR DA SILVEIRA
28/11/2023 02:47

Publicado(a) o(a) intimação em 28/11/2023
28/11/2023 02:47

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
28/11/2023 02:47

Publicado(a) o(a) intimação em 28/11/2023
28/11/2023 02:47

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
26/11/2023 09:28

Expedido(a) intimação a(o) LEANDRO CATAO DE ABREU
26/11/2023 09:28

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO
26/11/2023 09:28

Expedido(a) intimação a(o) GIL CARLOS SANTOS DIAS
26/11/2023 09:27

Proferido despacho de mero expediente
24/11/2023 12:47

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCO ANTONIO BELCHIOR DA SILVEIRA
21/11/2023 10:40

Expedido(a) notificação a(o) LEANDRO CATAO DE ABREU
14/11/2023 14:44

Juntada a petição de Apresentação de Quesitos
14/11/2023 14:36

Juntada a petição de Réplica
14/11/2023 10:29

Juntada a petição de Apresentação de Quesitos
30/10/2023 12:19

Audiência inicial realizada (30/10/2023 09:00 14ªVTRJ - 14ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
26/10/2023 11:07

Juntada a petição de Contestação
19/09/2023 00:12

Decorrido o prazo de COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO em 18/09/2023
15/09/2023 00:11

Decorrido o prazo de GIL CARLOS SANTOS DIAS em 14/09/2023
06/09/2023 15:50

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
06/09/2023 02:28

Publicado(a) o(a) intimação em 06/09/2023
06/09/2023 02:28

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
05/09/2023 10:57

Juntada a petição de Manifestação
05/09/2023 10:16

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO
05/09/2023 08:18

Expedido(a) intimação a(o) GIL CARLOS SANTOS DIAS
05/09/2023 08:17

Proferido despacho de mero expediente
05/09/2023 07:57

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCO ANTONIO BELCHIOR DA SILVEIRA
05/09/2023 07:56

Audiência inicial designada (30/10/2023 09:00 14ªVTRJ - 14ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
04/09/2023 16:51

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/09/2023

Ultima Atualização
27/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo