23/06/2025 10:08

Suspenso o processo por homologação de acordo ou transação
23/06/2025 10:08

Iniciada a liquidação
18/06/2025 14:58

Arbitradas e dispensadas as custas processuais no valor de R$ 560,00
18/06/2025 14:58

Concedida a gratuidade da justiça a ALLAN SANTOS SILVA
18/06/2025 14:58

Homologada a Transação (Valor da transação: #Oculto#)
18/06/2025 14:58

Audiência una realizada (18/06/2025 09:40 VT49RJ - 49ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
17/06/2025 21:11

Juntada a petição de Contestação
26/03/2025 09:36

Publicado(a) o(a) intimação em 26/03/2025
26/03/2025 09:36

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/03/2025
26/03/2025 09:36

Publicado(a) o(a) intimação em 26/03/2025
26/03/2025 09:36

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/03/2025
25/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 59a0a64 proferido nos autos.

Nos termos do art.3º da Resolução 354/2020 do CNJ, determino a inclusão do feito em pauta PRESENCIAL nos moldes do art. 843 e seguintes da CLT, de Una - Sala "VT49RJ": 18/06/2025 09:40, a fim de realizar ajustes na pauta.

RUA DO LAVRADIO, 132, 7º andar, CENTRO, RIO DE JANEIRO/RJ - CEP: 20230-070 As partes deverão prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. As testemunhas deverão vir na forma do art. 455 do CPC.

No caso da intimação acima (art. 455 do CPC) ser feita por whatsapp ou mensagem de texto por celular, a parte deverá indicar, de forma clara e precisa, o número de telefone do destinatário, sob pena da intimação não ser aceita pelo juízo e considerada inexistente. Notifiquem-se as partes por DEJT.

RIO DE JANEIRO/RJ, 24 de março de 2025.

FILIPE OLMO DE ABREU MARCELINO Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - LONARTE LOCACAO DE TOLDOS PARA EVENTOS LTDA
24/03/2025 17:42

Expedido(a) intimação a(o) LONARTE LOCACAO DE TOLDOS PARA EVENTOS LTDA
24/03/2025 17:42

Expedido(a) intimação a(o) ALLAN SANTOS SILVA
24/03/2025 17:41

Proferido despacho de mero expediente
21/03/2025 14:37

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FILIPE OLMO DE ABREU MARCELINO
21/03/2025 14:37

Audiência una designada (18/06/2025 09:40 VT49RJ - 49ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
21/03/2025 14:37

Audiência una cancelada (01/09/2025 08:50 VT49RJ - 49ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
11/02/2025 08:27

Publicado(a) o(a) intimação em 12/02/2025
11/02/2025 08:27

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/02/2025
11/02/2025 08:27

Publicado(a) o(a) intimação em 12/02/2025
11/02/2025 08:27

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/02/2025
07/02/2025 18:08

Expedido(a) intimação a(o) LONARTE LOCACAO DE TOLDOS PARA EVENTOS LTDA
07/02/2025 18:08

Expedido(a) intimação a(o) ALLAN SANTOS SILVA
07/02/2025 18:07

Proferido despacho de mero expediente
07/02/2025 15:16

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FILIPE OLMO DE ABREU MARCELINO
07/02/2025 15:15

Audiência una designada (01/09/2025 08:50 VT49RJ - 49ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
06/02/2025 10:56

Proferido despacho de mero expediente
04/02/2025 18:43

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FILIPE OLMO DE ABREU MARCELINO
04/02/2025 16:05

Redistribuído por sorteio por ter sido declarada a incompetência
04/02/2025 13:12

Decorrido o prazo de LONARTE LOCACAO DE TOLDOS PARA EVENTOS LTDA em 03/02/2025
04/02/2025 13:12

Decorrido o prazo de ALLAN SANTOS SILVA em 03/02/2025
22/01/2025 03:34

Publicado(a) o(a) intimação em 27/01/2025
22/01/2025 03:34

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/01/2025
22/01/2025 03:34

Publicado(a) o(a) intimação em 27/01/2025
22/01/2025 03:34

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/01/2025
22/01/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 9ca9b99 proferida nos autos.

DECISÃO PJe-JT Vistos, etc.

Apresentou a reclamada exceção de incompetência em razão do lugar sob ID n. ff91236 requerendo a remessa do feito para a Comarca do Rio de Janeiro (Capital), embasando seu pedido no fato de que naquela Comarca fora firmado o contrato de trabalho pelas partes, além do fato de que o obreiro nunca teria laborado em Macaé.

O Excepto, instado a se manifestar, manteve-se inerte. É certo que a competência territorial trabalhista é determinada pela localidade onde o empregado presta os serviços ao empregador, ainda que tenha sido outro o local da contratação, inteligência do artigo 651 da CLT ao buscar garantir ao trabalhador hipossuficiente a facilitação e o livre acesso à Justiça.

Conforme informado pelo próprio reclamante em sua exordial, o mesmo teve tanto o seu contrato laboral firmado quanto o último local da prestação de serviços a cidade do Rio de Janeiro.

Ainda, o obreiro é domiciliado na cidade de Belford Roxo.

Portanto, no caso em exame, vislumbro competente uma das varas do trabalho da Comarca do Rio de Janeiro para o julgamento da demanda.

ACOLHO, portanto, a exceção oposta pela reclamada.

Retire-se o feito de pauta.

In albis, encaminhe-se ao juízo competente.

Intimem-se as partes.

MACAE/RJ, 21 de janeiro de 2025.

LIVIA FANAIA FURTADO SICILIANO Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - ALLAN SANTOS SILVA
21/01/2025 14:19

Expedido(a) intimação a(o) LONARTE LOCACAO DE TOLDOS PARA EVENTOS LTDA
21/01/2025 14:19

Expedido(a) intimação a(o) ALLAN SANTOS SILVA
21/01/2025 14:18

Acolhida a exceção de incompetência
21/01/2025 09:44

Audiência una por videoconferência cancelada (19/02/2025 14:05 3VT MACAE - 3ª Vara do Trabalho de Macaé)
17/01/2025 19:46

Conclusos os autos para decisão da Exceção de Incompetência a LIVIA FANAIA FURTADO SICILIANO
27/11/2024 00:23

Decorrido o prazo de ALLAN SANTOS SILVA em 26/11/2024
14/11/2024 04:33

Publicado(a) o(a) intimação em 18/11/2024
14/11/2024 04:33

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/11/2024
13/11/2024 12:52

Expedido(a) intimação a(o) ALLAN SANTOS SILVA
13/11/2024 12:51

Proferido despacho de mero expediente
13/11/2024 10:12

Conclusos os autos para despacho (genérica) a DIOGO NOGUEIRA MACIEL
13/11/2024 10:11

Alterado o tipo de petição de Solicitação de Habilitação (ID: ff91236) para Exceção de Incompetência
13/11/2024 00:09

Decorrido o prazo de LONARTE LOCACAO DE TOLDOS PARA EVENTOS LTDA em 12/11/2024
13/11/2024 00:09

Decorrido o prazo de LONARTE LOCACAO DE TOLDOS PARA EVENTOS LTDA em 12/11/2024
12/11/2024 21:59

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
06/11/2024 16:20

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
04/11/2024 03:01

Publicado(a) o(a) edital em 05/11/2024
04/11/2024 03:01

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/11/2024
02/11/2024 16:00

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
02/11/2024 15:52

Expedido(a) edital a(o) LONARTE LOCACAO DE TOLDOS PARA EVENTOS LTDA
02/11/2024 15:52

Expedido(a) mandado a(o) LONARTE LOCACAO DE TOLDOS PARA EVENTOS LTDA
29/10/2024 15:51

Audiência una por videoconferência designada (19/02/2025 14:05 3VT MACAE - 3ª Vara do Trabalho de Macaé)
24/10/2024 17:18

Audiência una por videoconferência realizada (24/10/2024 14:30 3VT MACAE - 3ª Vara do Trabalho de Macaé)
27/08/2024 00:11

Decorrido o prazo de LONARTE LOCACAO DE TOLDOS PARA EVENTOS LTDA em 26/08/2024
14/08/2024 00:09

Decorrido o prazo de ALLAN SANTOS SILVA em 13/08/2024
05/08/2024 03:14

Publicado(a) o(a) intimação em 06/08/2024
05/08/2024 03:14

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/08/2024
04/08/2024 20:08

Expedido(a) intimação a(o) LONARTE LOCACAO DE TOLDOS PARA EVENTOS LTDA
04/08/2024 20:08

Expedido(a) intimação a(o) ALLAN SANTOS SILVA
17/07/2024 09:17

Audiência una por videoconferência designada (24/10/2024 14:30 3VT MACAE - 3ª Vara do Trabalho de Macaé)
16/07/2024 13:32

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/02/2025

Ultima Atualização
25/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ata da Audiência • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo