TRT1 - 0100300-11.2024.5.01.0281
1ª instância - Campos dos Goytacazes - 1ª Vara do Trabalho
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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12/03/2025 00:00
Lista de distribuição
Processo 0100268-04.2025.5.01.0044 distribuído para 44ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro na data 10/03/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt1.jus.br/pjekz/visualizacao/25031100300197600000222568769?instancia=1 -
10/03/2025 09:50
Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
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07/03/2025 13:24
Juntada a petição de Contrarrazões
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28/02/2025 16:09
Publicado(a) o(a) intimação em 28/02/2025
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28/02/2025 16:09
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/02/2025
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26/02/2025 09:09
Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA LEADER DE PROMOCAO DE VENDAS - EM RECUPERACAO JUDICIAL
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26/02/2025 09:09
Expedido(a) intimação a(o) UNIÃO DE LOJAS LEADER S.A(LEADER MAGAZINE)
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26/02/2025 09:08
Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de KISSILA GOMES MESQUITA DIAS VENTURA sem efeito suspensivo
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25/02/2025 08:55
Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a PAULA CRISTINA NETTO GONCALVES GUERRA GAMA
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25/02/2025 00:13
Decorrido o prazo de COMPANHIA LEADER DE PROMOCAO DE VENDAS - EM RECUPERACAO JUDICIAL em 24/02/2025
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25/02/2025 00:13
Decorrido o prazo de UNIÃO DE LOJAS LEADER S.A(LEADER MAGAZINE) em 24/02/2025
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12/02/2025 09:05
Juntada a petição de Manifestação
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11/02/2025 08:18
Publicado(a) o(a) intimação em 12/02/2025
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11/02/2025 08:18
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/02/2025
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11/02/2025 08:18
Publicado(a) o(a) intimação em 12/02/2025
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11/02/2025 08:18
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/02/2025
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08/02/2025 11:59
Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA LEADER DE PROMOCAO DE VENDAS - EM RECUPERACAO JUDICIAL
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08/02/2025 11:59
Expedido(a) intimação a(o) UNIÃO DE LOJAS LEADER S.A(LEADER MAGAZINE)
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08/02/2025 11:59
Expedido(a) intimação a(o) KISSILA GOMES MESQUITA DIAS VENTURA
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08/02/2025 11:58
Acolhidos os Embargos de Declaração de KISSILA GOMES MESQUITA DIAS VENTURA
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07/02/2025 00:29
Decorrido o prazo de COMPANHIA LEADER DE PROMOCAO DE VENDAS - EM RECUPERACAO JUDICIAL em 06/02/2025
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07/02/2025 00:29
Decorrido o prazo de UNIÃO DE LOJAS LEADER S.A(LEADER MAGAZINE) em 06/02/2025
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30/01/2025 15:06
Juntada a petição de Recurso Ordinário
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30/01/2025 13:41
Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a HELDER IURI DIAS QUEIROZ TEIXEIRA
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22/01/2025 17:12
Juntada a petição de Embargos de Declaração
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21/01/2025 02:30
Publicado(a) o(a) intimação em 27/01/2025
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21/01/2025 02:30
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/01/2025
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21/01/2025 02:30
Publicado(a) o(a) intimação em 27/01/2025
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21/01/2025 02:30
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/01/2025
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21/01/2025 00:00
Intimação
INTIMAÇÃO Fica V.
Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 6585472 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: III – DISPOSITIVO Pelo exposto e tudo o mais que dos autos conste, REJEITO as preliminares suscitadas e JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos constantes da reclamatória ajuizada por KISSILA GOMES MESQUITA DIAS VENTURA para condenar solidariamente os reclamados UNIÃO DE LOJAS LEADER S.A(LEADER MAGAZINE) e COMPANHIA LEADER DE PROMOÇÃO DE VENDAS - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL, ao pagamento das seguintes parcelas: a) saldo de salário de 21 dias; b) aviso prévio de 42 dias; c) 13º salário proporcional (4/12); d) férias proporcionais 10/12, acrescidas de 1/3; e) depósitos de FGTS 8% do período contratual e incidente sobre as verbas ora deferidas, a ser depositado na conta vinculada; f) multa indenizatória de 40% do FGTS, a ser depositada na conta vinculada; g) multa do artigo 477 da CLT, ante a inobservância do prazo legal para pagamento das verbas rescisórias. f) indenização por danos morais no valor de R$ 5.000,00; g) honorários advocatícios de sucumbência ao patrono do reclamante, no importe de 5% do valor da condenação. Deverão ser observados os parâmetros de liquidação contidos na fundamentação.
Concedo a tutela de urgência postulada para que, independente do trânsito em julgado da ação, seja expedido ALVARÁ JUDICIAL para habilitação do reclamante no seguro-desemprego.
Os valores de FGTS deverão ser depositados na conta vinculada da reclamante.
A Secretaria deverá expedir, após o trânsito em julgado, alvarás para saque do FGTS.
Concedido o benefício da Justiça Gratuita ao Reclamante.
Honorários advocatícios pelo reclamante, em favor dos patronos das reclamadas, no importe de 5% do valor dos pedidos julgados integralmente improcedentes, sob condição suspensiva de exigibilidade, na forma do artigo 791-A, §4º, da CLT e decisão vinculante do STF na ADI nº 5766.
Juros, correção monetária, contribuições previdenciárias e fiscais na forma da fundamentação.
Tudo nos termos da fundamentação.
Sentença líquida, conforme planilha em anexo.
Custas pelos Reclamados no valor de R$ 300,00, calculadas sobre o valor da condenação, ora arbitrado em R$ 15.000,00.
Intimem-se as partes, por seus patronos, via DEJT.
HELDER IURI DIAS QUEIROZ TEIXEIRA Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - UNIÃO DE LOJAS LEADER S.A(LEADER MAGAZINE) - COMPANHIA LEADER DE PROMOCAO DE VENDAS - EM RECUPERACAO JUDICIAL -
20/01/2025 16:10
Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA LEADER DE PROMOCAO DE VENDAS - EM RECUPERACAO JUDICIAL
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20/01/2025 16:10
Expedido(a) intimação a(o) UNIÃO DE LOJAS LEADER S.A(LEADER MAGAZINE)
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20/01/2025 16:10
Expedido(a) intimação a(o) KISSILA GOMES MESQUITA DIAS VENTURA
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20/01/2025 16:09
Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 300,00
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20/01/2025 16:09
Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de KISSILA GOMES MESQUITA DIAS VENTURA
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20/01/2025 16:09
Concedida a gratuidade da justiça a KISSILA GOMES MESQUITA DIAS VENTURA
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12/12/2024 08:58
Juntada a petição de Apresentação de Substabelecimento com Reserva de Poderes
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11/12/2024 10:14
Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a HELDER IURI DIAS QUEIROZ TEIXEIRA
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10/12/2024 21:00
Audiência de instrução por videoconferência realizada (10/12/2024 14:20 VT01CG - 1ª Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes)
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09/12/2024 09:31
Juntada a petição de Manifestação
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20/11/2024 12:04
Juntada a petição de Apresentação de Substabelecimento com Reserva de Poderes
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19/11/2024 09:08
Audiência de instrução por videoconferência designada (10/12/2024 14:20 VT01CG - 1ª Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes)
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19/11/2024 09:08
Audiência una por videoconferência realizada (14/11/2024 08:00 VT01CG - 1ª Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes)
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13/11/2024 16:54
Juntada a petição de Contestação
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11/11/2024 17:54
Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
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24/10/2024 03:45
Decorrido o prazo de UNIÃO DE LOJAS LEADER S.A(LEADER MAGAZINE) em 23/10/2024
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21/10/2024 11:54
Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
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11/10/2024 00:45
Decorrido o prazo de COMPANHIA LEADER DE PROMOCAO DE VENDAS - EM RECUPERACAO JUDICIAL em 10/10/2024
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09/10/2024 19:38
Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
-
04/10/2024 16:51
Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
-
04/10/2024 14:54
Expedido(a) mandado a(o) UNIAO DE LOJAS LEADER S.A(LEADER MAGAZINE)
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03/10/2024 18:17
Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
-
03/10/2024 17:27
Expedido(a) mandado a(o) COMPANHIA LEADER DE PROMOCAO DE VENDAS - EM RECUPERACAO JUDICIAL
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02/10/2024 07:55
Proferido despacho de mero expediente
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02/10/2024 07:02
Conclusos os autos para despacho (genérica) a PAULA CRISTINA NETTO GONCALVES GUERRA GAMA
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01/10/2024 16:50
Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
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24/09/2024 00:11
Decorrido o prazo de COMPANHIA LEADER DE PROMOCAO DE VENDAS - EM RECUPERACAO JUDICIAL em 23/09/2024
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24/09/2024 00:11
Decorrido o prazo de UNIÃO DE LOJAS LEADER S.A(LEADER MAGAZINE) em 23/09/2024
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17/09/2024 00:33
Decorrido o prazo de COMPANHIA LEADER DE PROMOCAO DE VENDAS - EM RECUPERACAO JUDICIAL em 16/09/2024
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14/09/2024 02:57
Decorrido o prazo de KISSILA GOMES MESQUITA DIAS VENTURA em 13/09/2024
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13/09/2024 00:26
Decorrido o prazo de KISSILA GOMES MESQUITA DIAS VENTURA em 12/09/2024
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10/09/2024 14:50
Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
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06/09/2024 12:13
Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
-
06/09/2024 09:24
Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
-
06/09/2024 05:34
Publicado(a) o(a) edital em 09/09/2024
-
06/09/2024 05:34
Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/09/2024
-
05/09/2024 17:06
Expedido(a) mandado a(o) COMPANHIA LEADER DE PROMOCAO DE VENDAS - EM RECUPERACAO JUDICIAL
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05/09/2024 17:06
Expedido(a) mandado a(o) UNIAO DE LOJAS LEADER S.A(LEADER MAGAZINE)
-
05/09/2024 17:03
Expedido(a) edital a(o) COMPANHIA LEADER DE PROMOCAO DE VENDAS - EM RECUPERACAO JUDICIAL
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05/09/2024 06:11
Publicado(a) o(a) intimação em 06/09/2024
-
05/09/2024 06:11
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/09/2024
-
04/09/2024 16:07
Expedido(a) intimação a(o) KISSILA GOMES MESQUITA DIAS VENTURA
-
04/09/2024 16:06
Proferido despacho de mero expediente
-
04/09/2024 09:28
Audiência una por videoconferência designada (14/11/2024 08:00 VT01CG - 1ª Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes)
-
04/09/2024 09:28
Audiência una por videoconferência cancelada (08/11/2024 08:05 VT01CG - 1ª Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes)
-
04/09/2024 09:26
Conclusos os autos para despacho (genérica) a PAULA CRISTINA NETTO GONCALVES GUERRA GAMA
-
04/09/2024 04:31
Publicado(a) o(a) intimação em 05/09/2024
-
04/09/2024 04:31
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/09/2024
-
03/09/2024 16:01
Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA LEADER DE PROMOCAO DE VENDAS - EM RECUPERACAO JUDICIAL
-
03/09/2024 16:01
Expedido(a) intimação a(o) UNIAO DE LOJAS LEADER S.A(LEADER MAGAZINE)
-
03/09/2024 15:21
Expedido(a) intimação a(o) KISSILA GOMES MESQUITA DIAS VENTURA
-
03/09/2024 15:20
Proferido despacho de mero expediente
-
03/09/2024 13:06
Audiência una por videoconferência designada (08/11/2024 08:05 VT01CG - 1ª Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes)
-
03/09/2024 13:06
Audiência una por videoconferência cancelada (05/09/2024 08:10 VT01CG - 1ª Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes)
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03/09/2024 13:03
Conclusos os autos para despacho (genérica) a PAULA CRISTINA NETTO GONCALVES GUERRA GAMA
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03/09/2024 12:10
Juntada a petição de Manifestação
-
09/07/2024 16:02
Juntada a petição de Apresentação de Substabelecimento com Reserva de Poderes
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05/07/2024 06:27
Audiência una por videoconferência designada (05/09/2024 08:10 VT01CG - 1ª Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes)
-
05/07/2024 06:27
Audiência una por videoconferência realizada (04/07/2024 08:05 VT01CG - 1ª Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes)
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03/07/2024 14:35
Juntada a petição de Manifestação
-
10/05/2024 00:14
Decorrido o prazo de UNIÃO DE LOJAS LEADER S.A(LEADER MAGAZINE) em 09/05/2024
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23/04/2024 00:26
Decorrido o prazo de KISSILA GOMES MESQUITA DIAS VENTURA em 22/04/2024
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13/04/2024 02:41
Publicado(a) o(a) intimação em 15/04/2024
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13/04/2024 02:41
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/04/2024
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12/04/2024 16:23
Expedido(a) intimação a(o) UNIAO DE LOJAS LEADER S.A(LEADER MAGAZINE)
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12/04/2024 10:05
Expedido(a) intimação a(o) KISSILA GOMES MESQUITA DIAS VENTURA
-
12/04/2024 10:04
Proferido despacho de mero expediente
-
11/04/2024 14:17
Audiência una por videoconferência designada (04/07/2024 08:05 VT01CG - 1ª Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes)
-
11/04/2024 14:16
Conclusos os autos para despacho (genérica) a PAULA CRISTINA NETTO GONCALVES GUERRA GAMA
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11/04/2024 14:12
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
11/04/2024
Ultima Atualização
26/02/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Decisão • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
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