24/09/2024 17:04

Baixa Definitiva
24/09/2024 17:04

Transitado em Julgado em 24.09.2024
30/08/2024 07:00

Publicado despacho em 30.08.2024.
29/08/2024 19:00

Recurso Extraordinário não admitido
16/08/2024 13:42

Conclusos para despacho
13/06/2024 16:50

Juntada de Petição de Contra-razões
13/06/2024 15:59

Juntada de Petição de Procuração/substabelecimento com reserva de poderes
24/05/2024 07:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/05/2024 19:00

Confirmada a intimação eletrônica
15/04/2024 13:34

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
10/04/2024 19:51

Juntada de Petição de Recurso extraordinário
15/03/2024 07:00

Publicado acórdão em 15.03.2024.
13/03/2024 09:00

Conhecido o recurso de AUGUSTO JOSÉ GRAVATO RODRIGUES e não-provido
02/02/2024 19:00

Publicado pauta_de_julgamento em 02.02.2024.
18/12/2023 18:27

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
05/12/2023 12:25

Conclusos para julgamento
30/11/2023 14:48

Juntada de Petição de Contra-razões
20/11/2023 07:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/11/2023 19:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/11/2023 14:08

Mudança de Classe Processual - classe_nova: Agravo, classe_anterior: Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
31/10/2023 21:05

Juntada de Petição de Agravo (inominado/ legal)
19/10/2023 07:00

Publicado despacho em 19.10.2023.
18/10/2023 19:00

Negado seguimento a Recurso
11/10/2023 13:18

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
10/10/2023 17:23

Conclusos para julgamento
10/10/2023 17:22

Distribuído por sorteio
10/08/2023 13:01

Recebido pelo Distribuidor
21/05/2020 15:51

Baixa Definitiva
21/05/2020 15:50

Transitado em Julgado em 21.05.2020
07/05/2020 07:00

Publicado acórdão em 07.05.2020.
04/05/2020 13:30

Conhecido o recurso de COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e não-provido
03/04/2020 07:00

Inclusão em Pauta
02/04/2020 19:00

Publicado pauta_de_julgamento em 02.04.2020.
19/03/2020 14:40

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
06/03/2020 15:47

Conclusos para julgamento
20/02/2020 19:11

Juntada de Petição de Contra-razões
10/02/2020 07:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/02/2020 19:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/01/2020 14:35

Mudança de Classe Processual - classe_nova: Agravo, classe_anterior: Agravo
17/12/2019 18:43

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
05/12/2019 16:07

Conclusos para decisão
04/12/2019 17:32

Juntada de Petição de Agravo (inominado/ legal)
25/11/2019 07:00

Publicado despacho em 25.11.2019.
22/11/2019 19:00

Recurso Extraordinário não admitido
19/11/2019 11:22

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
01/10/2019 14:14

Conclusos para despacho
30/09/2019 13:50

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
18/09/2019 18:24

Juntada de Petição de Contra-razões
28/08/2019 07:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/08/2019 19:00

Confirmada a intimação eletrônica
22/08/2019 10:45

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
31/07/2019 17:15

Juntada de Petição de Recurso extraordinário
28/06/2019 07:00

Publicado acórdão em 28.06.2019.
19/06/2019 09:00

Conhecido o recurso de COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e não-provido
03/06/2019 07:00

Inclusão em Pauta
31/05/2019 19:00

Publicado pauta_de_julgamento em 31.05.2019.
29/05/2019 17:35

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
20/05/2019 14:43

Conclusos para julgamento
29/04/2019 07:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/04/2019 19:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/04/2019 09:54

Mudança de Classe Processual - classe_nova: Agravo, classe_anterior: Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
08/04/2019 10:46

Juntada de Petição de Agravo (inominado/ legal)
05/04/2019 16:46

Juntada de Petição de Procuração/substabelecimento com reserva de poderes
28/03/2019 07:00

Publicado despacho em 28.03.2019.
27/03/2019 19:00

Negado seguimento a Recurso
25/03/2019 15:36

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
25/03/2019 13:43

Conclusos para julgamento
25/03/2019 13:33

Distribuído por sorteio
19/03/2019 09:14

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
06/03/2019 12:42

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
22/02/2019 11:06

Recebido pelo Distribuidor

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/10/2023

Ultima Atualização
15/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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