18/09/2025 00:21

Decorrido o prazo de ENEL BRASIL S.A em 17/09/2025
09/09/2025 07:14

Publicado(a) o(a) intimação em 10/09/2025
09/09/2025 07:14

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/09/2025
09/09/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 9140471 proferido nos autos.

Vistos.

Inicialmente, venha a executada com os documentos completos, a comprovar a integralização da garantia do Juízo, no prazo de 5 dias, sob pena de não conhecimento dos embargos.

NITEROI/RJ, 08 de setembro de 2025.

ANELISA MARCOS DE MEDEIROS Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - ENEL BRASIL S.A
08/09/2025 09:16

Expedido(a) intimação a(o) ENEL BRASIL S.A
08/09/2025 09:15

Proferido despacho de mero expediente
05/09/2025 12:46

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANELISA MARCOS DE MEDEIROS
05/09/2025 12:46

Encerrada a conclusão
05/09/2025 12:40

Conclusos os autos para julgamento da ação incidental na execução a ANELISA MARCOS DE MEDEIROS
23/07/2025 00:34

Decorrido o prazo de ENEL BRASIL S.A em 22/07/2025
14/07/2025 10:42

Publicado(a) o(a) intimação em 15/07/2025
14/07/2025 10:42

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/07/2025
11/07/2025 16:37

Expedido(a) intimação a(o) ENEL BRASIL S.A
11/07/2025 16:36

Proferido despacho de mero expediente
11/07/2025 16:12

Conclusos os autos para despacho (genérica) a BARBARA DE MORAES RIBEIRO SOARES FERRITO
09/07/2025 14:58

Juntada a petição de Contestação
09/07/2025 14:46

Juntada a petição de Impugnação à Sentença de Liquidação
01/07/2025 07:45

Publicado(a) o(a) intimação em 02/07/2025
01/07/2025 07:45

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/07/2025
01/07/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID dd11937 proferido nos autos.

DESPACHO

Vistos.

Ao embargado.

NITEROI/RJ, 30 de junho de 2025.

BARBARA DE MORAES RIBEIRO SOARES FERRITO Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - NEUSA GOMES DE ASSIS
30/06/2025 11:21

Expedido(a) intimação a(o) NEUSA GOMES DE ASSIS
30/06/2025 11:20

Proferido despacho de mero expediente
30/06/2025 08:40

Conclusos os autos para despacho (genérica) a BARBARA DE MORAES RIBEIRO SOARES FERRITO
28/06/2025 04:28

Decorrido o prazo de NEUSA GOMES DE ASSIS em 27/06/2025
17/06/2025 15:50

Juntada a petição de Embargos à Execução
17/06/2025 07:28

Publicado(a) o(a) intimação em 17/06/2025
17/06/2025 07:28

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/06/2025
17/06/2025 07:28

Publicado(a) o(a) intimação em 17/06/2025
17/06/2025 07:28

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/06/2025
16/06/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID bd1c776 proferida nos autos.

Vistos.

A exceção de pré executividade, em que pese a ausência de previsão em norma expressa, encontra-se respaldada de forma unânime na jurisprudência e doutrina, sendo uma defesa executiva atípica e excepcional, compatível com o novo CPC e o processo do trabalho, a teor do caput do art. 803 do CPC e da Súmula nº 397 do c.

TST, in fine.

Destina-se à análise de questões relativas ao processo de execução, sem a exigibilidade de garantia do juízo, com o objetivo de decretação de sua nulidade ou extinção.

Entretanto, o entendimento dominante tem sido no sentido de que seja arguida apenas matéria de ordem pública, e desde que haja prova pré-constituída, fundamentalmente, a impedir que a exigência de prévia garantia patrimonial da execução represente, em situações excepcionais, um obstáculo intransponível à justa defesa do devedor.

No presente caso, dentre outros tópicos, a excipiente pleiteia a suspensão do feito até o trânsito em julgado da v. decisão proferida nos autos da AR 0101151-30.2018.5.01.0000, uma vez que esta busca a revisão do título judicial que serve de base à presente execução.

Pois bem.

A suspensão temporária das execuções individuais vinculadas à ação coletiva, ATOrd 0088400-80.1989.5.01.0241, fora deferida em sede de tutela de urgência nos autos da AR 0101151-30.2018.5.01.0000.

Contudo, a tutela de urgência foi revogada pelo v.

Acórdão proferido em 22/06/2022, nos autos da ação rescisória, motivo pelo qual não mais subsistem os motivos que justificavam o sobrestamento das execuções individuais.

Inobstante o exposto, considerando que ainda não houve o trânsito em julgado na ação rescisória, por cautela, este Juízo determinou o prosseguimento da presente ação individual como execução provisória.

Deste modo, a execução deve seguir seu curso regular até a penhora, nos termos do art. 899, caput, da CLT.

E mais.

A alegação relativa à inexigibilidade do título foi submetida à apreciação Superior nos autos da AR 0101151-30.2018.5.01.0000 e assim dirimida no v.

Acórdão proferido em 22/06/2022, verbis: “(…) DAR PROVIMENTO ao Agravo de Petição interposto pelo Sindicato para afastar a inexigibilidade do título judicial, tendo em vista o seu trânsito em julgado em data anterior à vigência da MP nº 2.180-35 de 2001, determinando-se o regular prosseguimento da execução, mantida integralmente a fundamentação do acórdão rescindendo quanto às demais matérias já decididas, tudo nos termos do voto da Excelentíssima Desembargadora Relatora. (…)” (grifei) Deste modo, considerando que a questão já restou decidida em instância superior, descabe a reapreciação do tema, sob pena de violação do comando inscrito no no art. 836 da CLT, resguardada apenas a possibilidade de modificação da v.

Decisão, em sede recursal, nos autos em que a mesma foi proferida.

Pelos fundamentos expostos, rejeitam-se as alegações da excipiente, neste particular.

As demais alegações não podem ser analisadas em sede de exceção, eis que demandam a prévia garantia do juízo, a teor do art. 884 da CLT.

Pelos motivos expostos, REJEITO A EXCEÇÃO DE PRÉ EXECUTIVIDADE.

Intimem-se.

Considerando que a executada já foi intimada ao pagamento espontâneo, assinalo o prazo adicional de 5 dias, em favor de ENEL BRASIL S.A, para a comprovação do depósito judicial do valor devido, sob pena de penhora de créditos/bens, por meio de acesso ao SISBAJUD, independentemente de notificação.

NITEROI/RJ, 13 de junho de 2025.

BARBARA DE MORAES RIBEIRO SOARES FERRITO Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - ENEL BRASIL S.A
13/06/2025 10:30

Expedido(a) intimação a(o) ENEL BRASIL S.A
13/06/2025 10:30

Expedido(a) intimação a(o) NEUSA GOMES DE ASSIS
13/06/2025 10:29

Rejeitada a exceção de pré-executividade de ENEL BRASIL S.A
12/06/2025 16:58

Conclusos os autos para decisão da Exceção de Pré-executividade a BARBARA DE MORAES RIBEIRO SOARES FERRITO
12/06/2025 16:58

Iniciada a execução
05/06/2025 16:02

Juntada a petição de Contestação
29/05/2025 06:55

Publicado(a) o(a) intimação em 30/05/2025
29/05/2025 06:55

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/05/2025
29/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID d63caa1 proferido nos autos.

DESPACHO

Vistos.

Ao excepto.

NITEROI/RJ, 28 de maio de 2025.

BARBARA DE MORAES RIBEIRO SOARES FERRITO Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - NEUSA GOMES DE ASSIS
28/05/2025 13:44

Expedido(a) intimação a(o) NEUSA GOMES DE ASSIS
28/05/2025 13:43

Proferido despacho de mero expediente
27/05/2025 14:01

Conclusos os autos para despacho (genérica) a BARBARA DE MORAES RIBEIRO SOARES FERRITO
27/05/2025 00:01

Juntada a petição de Exceção de Pré-executividade
17/05/2025 00:07

Decorrido o prazo de ENEL BRASIL S.A em 16/05/2025
02/05/2025 14:38

Juntada a petição de Manifestação
23/04/2025 02:04

Publicado(a) o(a) intimação em 24/04/2025
23/04/2025 02:04

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/04/2025
22/04/2025 09:53

Publicado(a) o(a) intimação em 24/04/2025
22/04/2025 09:53

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/04/2025
15/04/2025 09:17

Expedido(a) intimação a(o) ENEL BRASIL S.A
15/04/2025 08:44

Expedido(a) intimação a(o) NEUSA GOMES DE ASSIS
15/04/2025 08:43

Homologada a liquidação
14/04/2025 16:02

Conclusos os autos para decisão (genérica) a BARBARA DE MORAES RIBEIRO SOARES FERRITO
07/04/2025 16:01

Juntada a petição de Manifestação
07/04/2025 13:09

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
26/03/2025 10:14

Publicado(a) o(a) intimação em 26/03/2025
26/03/2025 10:14

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/03/2025
25/03/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 8ª VARA DO TRABALHO DE NITERÓI 0101178-35.2024.5.01.0248 : NEUSA GOMES DE ASSIS : ENEL BRASIL S.A DESTINATÁRIO(S): NEUSA GOMES DE ASSIS Manifestar-se sobre a Impugnação de ID 25f404e, em querendo, no prazo de 08 dias, sob pena de preclusão, conforme art. 879, § 2º da CLT, observando-se, ainda, a Súmula nº 67 do E.

TRT1.

NITEROI/RJ, 24 de março de 2025.

DEIA DILZA FIGUEIREDO COSTA AssessorIntimado(s) / Citado(s) - NEUSA GOMES DE ASSIS
24/03/2025 10:17

Expedido(a) intimação a(o) NEUSA GOMES DE ASSIS
18/03/2025 17:11

Juntada a petição de Impugnação
09/03/2025 18:09

Juntada a petição de Apresentação de Renúncia de Procuração/Substabelecimento
28/02/2025 15:58

Publicado(a) o(a) intimação em 06/03/2025
28/02/2025 15:58

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/02/2025
28/02/2025 15:58

Publicado(a) o(a) intimação em 06/03/2025
28/02/2025 15:58

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/02/2025
28/02/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 0e9d577 proferido nos autos.

DESPACHO Vistos, etc. Inicialmente, ante o teor da manifestação do exequente, indefiro o requerimento da executada, mantenho o polo passivo da forma proposta originalmente.

Intimem-se as partes.

Notifique-se a executada para impugnar os cálculos apresentados pela exequente(#Id.c55500e), no prazo de 08 dias, sob pena de preclusão, conforme art. 879, § 2º da CLT, observando-se, ainda, a Súmula nº 67 do E.

TRT1.

Em vindo, notifique-se o exequente para impugná-los, no prazo de 08 dias, sob pena de preclusão, conforme art. 879, § 2º da CLT, observando-se, ainda, a Súmula nº 67 do E.

TRT1.

As partes deverão atentar para juntada das planilhas em PDF e anexar o arquivo do cálculo (extensão ".PJC") referente aos cálculos de liquidação, visto ser requisito para importação e futura atualização do cálculo pela Secretaria.

Para que tal funcionalidade possa ser habilitada no sistema PJe, é necessário incluir o anexo em PDF com as planilhas de cálculo e selecionar o tipo de documento “Planilha de Cálculo” ou “Planilha de Atualização de Cálculo”.

Com isso, o sistema habilita os campos Credor, Devedor e “Escolher Arquivo”.

Na opção "Escolher Arquivo" deve ser anexado o arquivo ".PJC".

Por fim, ao setor de cálculos pelos acréscimos ou, conforme o caso, para verificação, atualização e deduções cabíveis. NITEROI/RJ, 26 de fevereiro de 2025.

SIMONE BEMFICA BORGES Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - NEUSA GOMES DE ASSIS
26/02/2025 15:32

Expedido(a) intimação a(o) ENEL BRASIL S.A
26/02/2025 15:32

Expedido(a) intimação a(o) NEUSA GOMES DE ASSIS
26/02/2025 15:31

Proferido despacho de mero expediente
26/02/2025 13:57

Conclusos os autos para despacho (genérica) a SIMONE BEMFICA BORGES
19/02/2025 00:26

Decorrido o prazo de ENEL BRASIL S.A em 18/02/2025
17/02/2025 09:26

Juntada a petição de Manifestação
17/02/2025 09:25

Juntada a petição de Manifestação
11/02/2025 09:37

Publicado(a) o(a) intimação em 11/02/2025
11/02/2025 09:37

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/02/2025
11/02/2025 09:37

Publicado(a) o(a) intimação em 11/02/2025
11/02/2025 09:37

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/02/2025
10/02/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID a97bcd4 proferido nos autos.

DESPACHO Vistos, etc. Com as fichas financeiras juntadas #Id. 3eb936f, venha o exequente com os cálculos de liquidação, em 8 dias, elaborados no sistema PJe-Calc, observando os parâmetros abaixo indicados, sob pena de não serem conhecidos.

Inclusive, manifeste sobre a petição da executada(#Id.51f4676) de retificação do polo passivo, no mesmo prazo.

Após, notifique-se a executada para impugnar os cálculos apresentados pela exequente, no prazo de 08 dias, sob pena de preclusão, conforme art. 879, § 2º da CLT, observando-se, ainda, a Súmula nº 67 do E.

TRT1.

Em vindo, notifique-se o exequente para impugná-los, no prazo de 08 dias, sob pena de preclusão, conforme art. 879, § 2º da CLT, observando-se, ainda, a Súmula nº 67 do E.

TRT1.

As partes deverão atentar para juntada das planilhas em PDF e anexar o arquivo do cálculo (extensão ".PJC") referente aos cálculos de liquidação, visto ser requisito para importação e futura atualização do cálculo pela Secretaria.

Para que tal funcionalidade possa ser habilitada no sistema PJe, é necessário incluir o anexo em PDF com as planilhas de cálculo e selecionar o tipo de documento “Planilha de Cálculo” ou “Planilha de Atualização de Cálculo”.

Com isso, o sistema habilita os campos Credor, Devedor e “Escolher Arquivo”.

Na opção "Escolher Arquivo" deve ser anexado o arquivo ".PJC".

Por fim, ao setor de cálculos pelos acréscimos ou, conforme o caso, para verificação, atualização e deduções cabíveis. NITEROI/RJ, 05 de fevereiro de 2025.

ANELISA MARCOS DE MEDEIROS Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - ENEL BRASIL S.A
05/02/2025 12:44

Expedido(a) intimação a(o) ENEL BRASIL S.A
05/02/2025 12:44

Expedido(a) intimação a(o) NEUSA GOMES DE ASSIS
05/02/2025 12:43

Proferido despacho de mero expediente
03/02/2025 15:58

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANELISA MARCOS DE MEDEIROS
17/12/2024 23:42

Juntada a petição de Manifestação
05/12/2024 02:48

Publicado(a) o(a) intimação em 06/12/2024
05/12/2024 02:48

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/12/2024
04/12/2024 07:56

Expedido(a) intimação a(o) ENEL BRASIL S.A
04/12/2024 07:55

Proferido despacho de mero expediente
03/12/2024 23:27

Conclusos os autos para despacho (genérica) a SIMONE BEMFICA BORGES
22/11/2024 11:17

Juntada a petição de Manifestação
22/11/2024 02:31

Publicado(a) o(a) intimação em 25/11/2024
22/11/2024 02:31

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/11/2024
21/11/2024 15:22

Expedido(a) intimação a(o) NEUSA GOMES DE ASSIS
21/11/2024 15:21

Proferido despacho de mero expediente
21/11/2024 15:09

Conclusos os autos para despacho (genérica) a SIMONE BEMFICA BORGES
09/11/2024 00:02

Decorrido o prazo de ENEL BRASIL S.A em 08/11/2024
28/10/2024 19:01

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
24/10/2024 05:49

Decorrido o prazo de NEUSA GOMES DE ASSIS em 23/10/2024
15/10/2024 11:55

Expedido(a) intimação a(o) ENEL BRASIL S.A
15/10/2024 02:39

Publicado(a) o(a) intimação em 16/10/2024
15/10/2024 02:39

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/10/2024
14/10/2024 13:58

Expedido(a) intimação a(o) NEUSA GOMES DE ASSIS
14/10/2024 13:57

Proferido despacho de mero expediente
14/10/2024 08:49

Conclusos os autos para despacho (genérica) a SIMONE BEMFICA BORGES
14/10/2024 08:45

Iniciada a liquidação
14/10/2024 00:00

Lista de distribuição

Processo 0101178-35.2024.5.01.0248 distribuído para 8ª Vara do Trabalho de Niterói na data 11/10/2024 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt1.jus.br/pjekz/visualizacao/24101200300073700000212641316?instancia=1
11/10/2024 15:45

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/10/2024

Ultima Atualização
09/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Acórdão (cópia) • Arquivo

Impugnação à Sentença de Liquidação • Arquivo

Acórdão (cópia) • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão (cópia) • Arquivo

Decisão (cópia) • Arquivo

Acórdão (cópia) • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão (cópia) • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão (cópia) • Arquivo

Decisão (cópia) • Arquivo

Acórdão (cópia) • Arquivo

Manifestação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão (cópia) • Arquivo

Despacho • Arquivo

Intimação • Arquivo

Despacho • Arquivo

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