08/07/2025 10:01

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
08/07/2025 08:31

Remetidos os autos para Setor de Recursos para cumprir determinação judicial
07/07/2025 14:57

Juntada a petição de Recurso de Revista
02/07/2025 13:57

Juntada a petição de Recurso de Revista
25/06/2025 04:07

Publicado(a) o(a) acórdão em 26/06/2025
25/06/2025 04:07

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/06/2025
25/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO ROT 0102235-12.2017.5.01.0482 5ª Turma Gabinete 25 Relator: ENOQUE RIBEIRO DOS SANTOS RECORRENTE: NILSON BATISTA MIRANDA GOMES, PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS RECORRIDO: NILSON BATISTA MIRANDA GOMES, PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS Tomar ciência do v. acórdão #: " ".

Tomar ciência do v. acórdão #id:1a475eb: "ACORDAM os Desembargadores que compõem a 5ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região, por unanimidade, REJEITAR a preliminar suscitada pela parte autora de não conhecimento do recurso patronal por ausência de dialeticidade, CONHECER dos recursos ordinários do reclamante e da ré, além de, no mérito, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao apelo da ré para afastar os reflexos das horas extras sobre a indenização de 40% dos depósitos no FGTS, e DAR PARCIAL PROVIMENTO ao recurso do reclamante para reconhecer a natureza salarial do auxílio-alimentação, sendo devidos os reflexos pleiteados no ítem "c)" do rol de pedidos da inicial.

Considerando o acréscimo condenatório, fixam-se custas pela parte reclamada, no valor de R$ 2.200,00 (dois mil e duzentos reais), calculadas sobre o montante ora arbitrado à condenação, de R$ 110.000,00 (cento e dez mil reais).

Tudo na forma da fundamentação do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator que passa a integrar este dispositivo.".

RIO DE JANEIRO/RJ, 24 de junho de 2025.

WILLIANS FAUSTINO DE ALVARENGA Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - NILSON BATISTA MIRANDA GOMES
24/06/2025 11:13

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
24/06/2025 11:13

Expedido(a) intimação a(o) NILSON BATISTA MIRANDA GOMES
11/06/2025 14:05

Conhecido o recurso de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS - CNPJ: 33.***.***/0001-01 e provido em parte
11/06/2025 14:05

Conhecido o recurso de NILSON BATISTA MIRANDA GOMES - CPF: *23.***.*37-87 e provido em parte
17/05/2025 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 19/05/2025
15/05/2025 18:24

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
15/05/2025 18:23

Incluído em pauta o processo para 04/06/2025 10:00 04 - 06 - 2025 SALA VIRTUAL - 10 HORAS ()
30/04/2025 13:33

Recebidos os autos para incluir em pauta
30/04/2025 08:52

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a ENOQUE RIBEIRO DOS SANTOS
30/01/2025 15:30

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/01/2025

Ultima Atualização
25/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

INTIMAÇÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DOCUMENTO DIVERSO • Arquivo