14/08/2025 13:16

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a HELDER IURI DIAS QUEIROZ TEIXEIRA
14/08/2025 13:16

Encerrada a conclusão
14/08/2025 13:13

Conclusos os autos para despacho (genérica) a HELDER IURI DIAS QUEIROZ TEIXEIRA
13/08/2025 13:05

Juntada a petição de Manifestação
12/08/2025 16:30

Juntada a petição de Agravo de Instrumento em Agravo de Petição
31/07/2025 08:04

Juntada a petição de Manifestação
31/07/2025 05:08

Publicado(a) o(a) intimação em 01/08/2025
31/07/2025 05:08

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 31/07/2025
31/07/2025 05:08

Publicado(a) o(a) intimação em 01/08/2025
31/07/2025 05:08

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 31/07/2025
31/07/2025 05:08

Publicado(a) o(a) intimação em 01/08/2025
31/07/2025 05:08

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 31/07/2025
30/07/2025 17:25

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
30/07/2025 17:25

Expedido(a) intimação a(o) U T C ENGENHARIA S/A
30/07/2025 17:25

Expedido(a) intimação a(o) JOSE LUIZ DA CONCEICAO SANTANA
30/07/2025 17:24

Proferido despacho de mero expediente
23/07/2025 10:07

Conclusos os autos para despacho (genérica) a DIMITRI BARBOSA DIMITRIOU
23/07/2025 10:07

Encerrada a conclusão
23/07/2025 10:07

Conclusos os autos para despacho (genérica) a EVERALDO DOS SANTOS NASCIMENTO FILHO
23/07/2025 00:22

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 22/07/2025
09/07/2025 09:49

Juntada a petição de Manifestação
09/07/2025 08:50

Publicado(a) o(a) intimação em 10/07/2025
09/07/2025 08:50

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/07/2025
09/07/2025 08:50

Publicado(a) o(a) intimação em 10/07/2025
09/07/2025 08:50

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/07/2025
09/07/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID f27f587 proferida nos autos.

CERTIDÃO DE ADMISSIBILIDADE DE AGRAVO DE PETIÇÃO - PJe JT Certifico que foram verificados os pressupostos de admissibilidade do Agravo de Petição interposto pelo(a) reu em 17/06/2025, ID nº 9cd0087, sendo este tempestivo, uma vez que a notificação para ciência da decisão foi publicada em 10/06/2025, apresentado por parte legítima, com a devida representação nos autos, conforme procuração/substabelecimento ID nº . 5ea5660 À conclusão.

MACAE/RJ, 08 de julho de 2025 DARIO MARTINS DA SILVA Assessor DECISÃO PJe JT Por satisfeitos os pressupostos de admissibilidade ante o teor da certidão acima, recebo o(s) recurso(s) interposto(s).

Intimem-se as partes, no prazo de 08 dias.

Vindo as contrarrazões ou decorrido o prazo legal, subam os autos ao E.

TRT, com as nossas homenagens de estilo.

MACAE/RJ, 08 de julho de 2025.

DIMITRI BARBOSA DIMITRIOU Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - JOSE LUIZ DA CONCEICAO SANTANA
08/07/2025 19:35

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
08/07/2025 19:35

Expedido(a) intimação a(o) JOSE LUIZ DA CONCEICAO SANTANA
08/07/2025 19:34

Recebido(s) o(s) Agravo de Petição de U T C ENGENHARIA S/A sem efeito suspensivo
08/07/2025 13:02

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a DIMITRI BARBOSA DIMITRIOU
08/07/2025 00:07

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 07/07/2025
24/06/2025 08:41

Juntada a petição de Manifestação
23/06/2025 11:17

Publicado(a) o(a) intimação em 25/06/2025
23/06/2025 11:17

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/06/2025
23/06/2025 11:17

Publicado(a) o(a) intimação em 25/06/2025
23/06/2025 11:17

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/06/2025
23/06/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 84d370d proferida nos autos.

CERTIDÃO DE ADMISSIBILIDADE DE AGRAVO DE PETIÇÃO - PJe JT Certifico que foram verificados os pressupostos de admissibilidade do Agravo de Petição interposto pelo(a) reu em 17/06/2025, ID nº9cd0087 , sendo este tempestivo, uma vez que a notificação para ciência da decisão foi publicada em 10/06/2025, apresentado por parte legítima, com a devida representação nos autos, conforme procuração/substabelecimento ID nº . 5ea5660 À conclusão.

MACAE/RJ, 18 de junho de 2025 DARIO MARTINS DA SILVA Assessor DECISÃO PJe JT Por satisfeitos os pressupostos de admissibilidade ante o teor da certidão acima, recebo o(s) recurso(s) interposto(s).

Intimem-se as partes, no prazo de 08 dias.

Vindo as contrarrazões ou decorrido o prazo legal, subam os autos ao E.

TRT, com as nossas homenagens de estilo.

MACAE/RJ, 18 de junho de 2025.

DIMITRI BARBOSA DIMITRIOU Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - JOSE LUIZ DA CONCEICAO SANTANA
18/06/2025 14:21

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
18/06/2025 14:21

Expedido(a) intimação a(o) JOSE LUIZ DA CONCEICAO SANTANA
18/06/2025 14:20

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de U T C ENGENHARIA S/A sem efeito suspensivo
18/06/2025 07:22

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a DIMITRI BARBOSA DIMITRIOU
17/06/2025 16:56

Juntada a petição de Agravo de Petição
17/06/2025 16:54

Juntada a petição de Contraminuta
09/06/2025 09:09

Juntada a petição de Contraminuta
09/06/2025 07:04

Publicado(a) o(a) intimação em 10/06/2025
09/06/2025 07:04

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/06/2025
09/06/2025 07:04

Publicado(a) o(a) intimação em 10/06/2025
09/06/2025 07:04

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/06/2025
06/06/2025 14:03

Expedido(a) intimação a(o) U T C ENGENHARIA S/A
06/06/2025 14:03

Expedido(a) intimação a(o) JOSE LUIZ DA CONCEICAO SANTANA
06/06/2025 14:02

Recebido(s) o(s) Agravo de Petição de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS sem efeito suspensivo
06/06/2025 07:17

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a DIMITRI BARBOSA DIMITRIOU
06/06/2025 01:01

Decorrido o prazo de U T C ENGENHARIA S/A em 05/06/2025
05/06/2025 11:58

Juntada a petição de Agravo de Petição
24/05/2025 01:55

Publicado(a) o(a) intimação em 26/05/2025
24/05/2025 01:55

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/05/2025
23/05/2025 08:57

Juntada a petição de Manifestação
23/05/2025 06:44

Publicado(a) o(a) intimação em 26/05/2025
23/05/2025 06:44

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/05/2025
23/05/2025 06:44

Publicado(a) o(a) intimação em 26/05/2025
23/05/2025 06:44

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/05/2025
22/05/2025 17:17

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
22/05/2025 17:17

Expedido(a) intimação a(o) U T C ENGENHARIA S/A
22/05/2025 17:17

Expedido(a) intimação a(o) JOSE LUIZ DA CONCEICAO SANTANA
22/05/2025 17:16

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) ( / Embargos à Execução) de U T C ENGENHARIA S/A
22/05/2025 17:16

Julgado(s) improcedente(s) o(s) pedido(s) ( / Embargos à Execução) de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
20/05/2025 10:27

Conclusos os autos para julgamento da ação incidental na execução a MARCO ANTONIO MATTOS DE LEMOS
20/05/2025 00:26

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 19/05/2025
20/05/2025 00:26

Decorrido o prazo de U T C ENGENHARIA S/A em 19/05/2025
09/05/2025 08:37

Juntada a petição de Impugnação
09/05/2025 07:54

Publicado(a) o(a) intimação em 12/05/2025
09/05/2025 07:54

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/05/2025
09/05/2025 07:54

Publicado(a) o(a) intimação em 12/05/2025
09/05/2025 07:54

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/05/2025
09/05/2025 07:54

Publicado(a) o(a) intimação em 12/05/2025
09/05/2025 07:54

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/05/2025
09/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 280d392 proferido nos autos.

DESPACHO PJe-JT Aos embargados, para manifestação, no prazo de 5 dias.

Decorrido, voltem conclusos para julgamento do incidente.

MACAE/RJ, 08 de maio de 2025.

MARCO ANTONIO MATTOS DE LEMOS Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - U T C ENGENHARIA S/A
08/05/2025 10:29

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
08/05/2025 10:29

Expedido(a) intimação a(o) U T C ENGENHARIA S/A
08/05/2025 10:29

Expedido(a) intimação a(o) JOSE LUIZ DA CONCEICAO SANTANA
08/05/2025 10:28

Proferido despacho de mero expediente
08/05/2025 10:08

Conclusos os autos para despacho (genérica) a DIMITRI BARBOSA DIMITRIOU
08/05/2025 10:08

Iniciada a execução
07/05/2025 15:09

Juntada a petição de Embargos à Execução
06/05/2025 16:16

Juntada a petição de Embargos à Execução
28/04/2025 09:05

Juntada a petição de Manifestação
28/04/2025 08:24

Publicado(a) o(a) intimação em 29/04/2025
28/04/2025 08:24

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/04/2025
28/04/2025 08:24

Publicado(a) o(a) intimação em 29/04/2025
28/04/2025 08:24

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/04/2025
28/04/2025 08:24

Publicado(a) o(a) intimação em 29/04/2025
28/04/2025 08:24

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/04/2025
28/04/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 86eb23f proferida nos autos.

HOMOLOGAÇÃO DA LIQUIDAÇÃO Rejeito a impugnação quanto a aplicação da multa do artigo 467 da CLT, eis que em conformidade com a coisa julgada.

Quanto à base de cálculos da multa do art. 467 da CLT, nada a reparar, tendo em vista que a multa de 40% sobre o FGTS também faz parte do rol das verbas resilitórias a serem pagas ao trabalhador.

No que refere-se às contribuições previdenciárias, rejeito a impugnação, uma vez que o entendimento é que o benefício é aplicável apenas em relação às situações ordinárias de recolhimento previdenciário.

Não se estende, portanto, aos casos de execução de contribuição previdenciária patronal em decorrência de condenação judicial trabalhista, conforme previsto no art. 43, da Lei 8.212/91.

Rejeito a impugnação quanto "A FORMA DE ATUALIZAÇÃO DOS CRÉDITOS EM RAZÃO DA RECUPERAÇÃO JUDICIAL", considerando que as empresas submetidas à recuperação judicial estão sujeitas aos juros e correção monetária, somente havendo previsão legal quanto à falência, de acordo com art. 124 da Lei 11.101/05, mantido pela Lei 14.112/20.

Tanto é que o artigo 124, da lei nº 11.101/2005 não menciona a recuperação judicial para exclusão dos juros, mas apenas os casos de falência.

Dessa forma, HOMOLOGO os cálculos do(a) AUTOR (id. d60897a) para fixar o valor total da condenação em R$ 39.308,05, a seguir discriminado: RECLAMANTE R$ 34.163,54HONORÁRIOS DE SUCUMBÊNCIA AO ADVOGADO DO AUTOR R$ 5.124,53IRPF R$ 19,98 Considerando o processamento da Recuperação Judicial em favor da devedora principal, redireciono ao devedor subsidiário, em observância à Súmula 12 deste Regional.

Convolo em penhora o depósito de id 1187703, até o limite da presente execução.

Intimem-se as partes para ciência dos valores homologados, bem como da convolação em penhora, no prazo de 5 dias.

Decorrido in albis, expeçam-se os alvarás correspondentes, devolvendo-se o saldo remanescente à devedora subsidiária e notificando-se as partes para ciência e quaisquer requerimentos, em 05 dias, sob pena de preclusão.

Nos termos do §5º art. 3º do Ato Conjunto 3/2020 do TRT/RJ, venham os beneficiários, em 48 horas, com a indicação dos dados bancários, para que a liberação do depósito ocorra mediante transferência de crédito diretamente para a conta bancária dos mesmos.

Na ausência de novos requerimentos, arquive-se definitivamente.

MACAE/RJ, 25 de abril de 2025.

DIMITRI BARBOSA DIMITRIOU Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - JOSE LUIZ DA CONCEICAO SANTANA
25/04/2025 15:49

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
25/04/2025 15:49

Expedido(a) intimação a(o) U T C ENGENHARIA S/A
25/04/2025 15:49

Expedido(a) intimação a(o) JOSE LUIZ DA CONCEICAO SANTANA
25/04/2025 15:48

Homologada a liquidação
25/04/2025 14:21

Conclusos os autos para decisão (genérica) a DIMITRI BARBOSA DIMITRIOU
25/04/2025 14:21

Encerrada a conclusão
09/04/2025 14:14

Conclusos os autos para despacho (genérica) a DIMITRI BARBOSA DIMITRIOU
02/04/2025 16:50

Encerrada a conclusão
01/04/2025 16:23

Conclusos os autos para decisão (genérica) a DIMITRI BARBOSA DIMITRIOU
28/03/2025 08:02

Juntada a petição de Manifestação
28/03/2025 07:31

Publicado(a) o(a) intimação em 31/03/2025
28/03/2025 07:31

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/03/2025
28/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 8e2d9c0 proferido nos autos.

DESPACHO PJe-JT Notifique-se a parte autora para apresentar manifestação acerca das alegações da(s) ré(s), devendo retificar seus cálculos quanto ao(s) ponto(s) que entender pertinente(s). Prazo: 08 dias.

Os cálculos deverão ser apresentados, preferencialmente, no sistema PjeCalc, com o envio do arquivo ".pjc" ao PJE (https://www.youtube.com/watch?v=8VYWrJql1DA), a fim de que torne mais célere a verificação, bem como futuras alterações pelas partes e pela Contadoria do Juízo.

Havendo concordância com os valores, os cálculos serão diretamente acolhidos por este Juízo.

Vindo, retornem conclusos.

MACAE/RJ, 27 de março de 2025.

MARCO ANTONIO MATTOS DE LEMOS Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - JOSE LUIZ DA CONCEICAO SANTANA
27/03/2025 08:27

Expedido(a) intimação a(o) JOSE LUIZ DA CONCEICAO SANTANA
27/03/2025 08:26

Proferido despacho de mero expediente
26/03/2025 14:36

Conclusos os autos para despacho (genérica) a DIMITRI BARBOSA DIMITRIOU
18/03/2025 17:00

Juntada a petição de Impugnação
17/03/2025 20:01

Juntada a petição de Impugnação
28/02/2025 16:01

Publicado(a) o(a) intimação em 06/03/2025
28/02/2025 16:01

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/02/2025
28/02/2025 16:01

Publicado(a) o(a) intimação em 06/03/2025
28/02/2025 16:01

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/02/2025
28/02/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE MACAÉ 0100930-22.2019.5.01.0482 : JOSE LUIZ DA CONCEICAO SANTANA : U T C ENGENHARIA S/A E OUTROS (1) DESTINATÁRIO(S): U T C ENGENHARIA S/A NOTIFICAÇÃO PJe-JT Fica(m) o(s) destinatário(s) acima indicado(s) notificado(s) para manifestação fundamentada aos cálculos ofertados, devendo trazer novos cálculos indicando fundamentadamente os itens e valores objetos de discordância, em 08 dias, sob pena de preclusão (Art. 879, 2º da CLT).

Fica(m) ciente(s) a(s) parte(s) de que, uma vez apresentada a impugnação determinada, não serão admitidas impugnações de matérias diversas, por preclusas, nos termos da r. norma e da Súmula Nº 67 deste Regional.

Os cálculos deverão ser apresentados, preferencialmente, no sistema PjeCalc, com o envio do arquivo ".pjc" ao PJE (https://www.youtube.com/watch?v=8VYWrJql1DA), a fim de que torne mais célere a verificação, bem como futuras alterações pelas partes e pela Contadoria do Juízo.

Não havendo impugnação da(s) parte(s) contrária(s), assim como em havendo concordância com os valores apresentados, os cálculos serão diretamente acolhidos por este Juízo.

MACAE/RJ, 26 de fevereiro de 2025.

DARIO MARTINS DA SILVA AssessorIntimado(s) / Citado(s) - U T C ENGENHARIA S/A
26/02/2025 13:53

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
26/02/2025 13:53

Expedido(a) intimação a(o) U T C ENGENHARIA S/A
21/02/2025 14:38

Juntada a petição de Apresentação de Cálculos
21/02/2025 07:06

Publicado(a) o(a) intimação em 24/02/2025
21/02/2025 07:06

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/02/2025
21/02/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE MACAÉ 0100930-22.2019.5.01.0482 : JOSE LUIZ DA CONCEICAO SANTANA : U T C ENGENHARIA S/A E OUTROS (1) NOTIFICAÇÃO PJe DESTINATÁRIO/LOCAL DA DILIGÊNCIA: JOSE LUIZ DA CONCEICAO SANTANA Fica(m) o(s) destinatário(s) acima indicado(s) notificado(s) para tomar ciência da MANIFESTAÇÃO de id 95cd6b9 Em caso de dúvida, acesse a página: http://www.trt1.jus.br/processo-judicial-eletronico MACAE/RJ, 20 de fevereiro de 2025.

DARIO MARTINS DA SILVA AssessorIntimado(s) / Citado(s) - JOSE LUIZ DA CONCEICAO SANTANA
20/02/2025 14:48

Expedido(a) intimação a(o) JOSE LUIZ DA CONCEICAO SANTANA
14/02/2025 00:11

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 13/02/2025
12/02/2025 18:44

Juntada a petição de Manifestação
12/02/2025 08:48

Juntada a petição de Apresentação de Substabelecimento com Reserva de Poderes
12/02/2025 08:48

Juntada a petição de Apresentação de Procuração
12/02/2025 08:47

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
05/02/2025 03:10

Publicado(a) o(a) intimação em 06/02/2025
05/02/2025 03:10

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/02/2025
05/02/2025 03:10

Publicado(a) o(a) intimação em 06/02/2025
05/02/2025 03:10

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/02/2025
04/02/2025 15:43

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
04/02/2025 15:43

Expedido(a) intimação a(o) U T C ENGENHARIA S/A
31/01/2025 00:20

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 30/01/2025
31/01/2025 00:20

Decorrido o prazo de U T C ENGENHARIA S/A em 30/01/2025
12/12/2024 07:44

Juntada a petição de Manifestação
12/12/2024 02:40

Publicado(a) o(a) intimação em 13/12/2024
12/12/2024 02:40

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/12/2024
12/12/2024 02:40

Publicado(a) o(a) intimação em 13/12/2024
12/12/2024 02:40

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/12/2024
12/12/2024 02:40

Publicado(a) o(a) intimação em 13/12/2024
12/12/2024 02:40

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/12/2024
12/12/2024 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID a5ed99d proferido nos autos.

DESPACHO Vistos, etc. 1.

Notifiquem-se as partes para ciência do trânsito em julgado; 2.

Intime-se o autor para trazer cálculos de liquidação, no prazo de 08 dias, nos termos do art. 879 da CLT, observando: Os parâmetros de liquidação e de atualização deferidos pela coisa julgada, bem como os recolhimentos previdenciários e fiscais, bases de cálculo e deduções pertinentes;Os limites dos pedidos formulados;Os limites determinados na redação dos dispositivos legais relativos à cada matéria, interpretados restritivamente;O entendimento jurisprudencial consolidado nas Súmulas e Orientações Jurisprudenciais do TST e deste TRT;Não tendo sido expressamente fixada, a base de cálculo da Multa art. 477 CLT é o salário base;Não tendo sido expressamente fixada, a base de cálculo da Multa art. 467 CLT é composta pelas parcelas: aviso prévio, férias proporcionais acrescidas do terço constitucional, 13º salário proporcional, multa de 40% sobre o FGTS e saldo de salário do mês da rescisão;Não tendo sido expressamente deferida, é vedada a integração das verbas apuradas na base de cálculo de outros reflexos (reflexo dos reflexos);No que diz respeito à CPRB, o benefício é aplicável apenas em relação às situações ordinárias de recolhimento previdenciário, não se estendendo aos casos de execução de contribuição previdenciária patronal em decorrência de condenação judicial trabalhista;As empresas submetidas à recuperação judicial estão sujeitas aos juros e correção monetária, somente havendo previsão legal quanto à falência, de acordo com art. 124 da Lei 11.101/05, mantido pela Lei 14.112/20;Índice de correção e juros de mora em conformidade com a decisão proferida pelo STF, nos autos das ADCs 58 e 59 e ADIs 5.867 e 6.021.3.

Os cálculos deverão ser apresentados, preferencialmente, no sistema PjeCalc, com o envio do arquivo ".pjc" ao PJE (https://www.youtube.com/watch?v=8VYWrJql1DA), a fim de que torne mais célere a verificação, bem como futuras alterações pelas partes e pela Contadoria do Juízo.. 4.

Vindo, notifiquem-se as demais partes para manifestação fundamentada, com a indicação de itens e valores objetos da discordância, em 08 dias, sob pena de preclusão.

Não havendo impugnação da(s) parte(s) contrária(s), assim como em havendo concordância com os valores apresentados, os cálculos serão diretamente acolhidos por este Juízo. 5.

Após, retornem conclusos.

MACAE/RJ, 11 de dezembro de 2024.

DIMITRI BARBOSA DIMITRIOU Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
11/12/2024 16:42

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
11/12/2024 16:42

Expedido(a) intimação a(o) U T C ENGENHARIA S/A
11/12/2024 16:42

Expedido(a) intimação a(o) JOSE LUIZ DA CONCEICAO SANTANA
11/12/2024 16:41

Proferido despacho de mero expediente
11/12/2024 12:33

Conclusos os autos para despacho (genérica) a DIMITRI BARBOSA DIMITRIOU
11/12/2024 12:33

Iniciada a liquidação
11/12/2024 12:33

Transitado em julgado em 05/11/2024
11/12/2024 12:32

Encerrada a conclusão
11/11/2024 14:12

Conclusos os autos para despacho (genérica) a DIMITRI BARBOSA DIMITRIOU
11/11/2024 06:01

Recebidos os autos para prosseguir
02/09/2021 11:24

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
01/09/2021 00:13

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 31/08/2021
01/09/2021 00:13

Decorrido o prazo de U T C ENGENHARIA S/A em 31/08/2021
01/09/2021 00:13

Decorrido o prazo de JOSE LUIZ DA CONCEICAO SANTANA em 31/08/2021
30/08/2021 18:20

Juntada a petição de Contrarrazões (Contrarrazões RO)
27/08/2021 09:56

Juntada a petição de Contrarrazões (Contrarrazões)
19/08/2021 02:01

Publicado(a) o(a) intimação em 19/08/2021
19/08/2021 02:01

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
19/08/2021 02:01

Publicado(a) o(a) intimação em 19/08/2021
19/08/2021 02:01

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
17/08/2021 20:34

Expedido(a) intimação a(o) U T C ENGENHARIA S/A
17/08/2021 20:34

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
17/08/2021 20:34

Expedido(a) intimação a(o) JOSE LUIZ DA CONCEICAO SANTANA
17/08/2021 20:33

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de U T C ENGENHARIA S/A sem efeito suspensivo
17/08/2021 20:33

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de JOSE LUIZ DA CONCEICAO SANTANA sem efeito suspensivo
13/08/2021 11:15

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a MARCO ANTONIO MATTOS DE LEMOS
13/08/2021 01:29

Decorrido o prazo de U T C ENGENHARIA S/A em 12/08/2021
13/08/2021 01:29

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 12/08/2021
06/08/2021 09:55

Juntada a petição de Recurso Ordinário (Recurso Ordinário Reclamada)
29/07/2021 15:29

Juntada a petição de Recurso Ordinário (RO Reclamante)
29/07/2021 01:44

Publicado(a) o(a) intimação em 30/07/2021
29/07/2021 01:44

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
29/07/2021 01:44

Publicado(a) o(a) intimação em 30/07/2021
29/07/2021 01:44

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
28/07/2021 11:35

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
28/07/2021 11:35

Expedido(a) intimação a(o) U T C ENGENHARIA S/A
28/07/2021 11:35

Expedido(a) intimação a(o) JOSE LUIZ DA CONCEICAO SANTANA
28/07/2021 11:34

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de JOSE LUIZ DA CONCEICAO SANTANA
28/07/2021 11:34

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 800,00
24/06/2021 10:51

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a MARCO ANTONIO MATTOS DE LEMOS
23/06/2021 17:10

Proferido despacho de mero expediente
28/05/2021 07:48

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCO ANTONIO MATTOS DE LEMOS
28/05/2021 00:11

Decorrido o prazo de JOSE LUIZ DA CONCEICAO SANTANA em 27/05/2021
20/05/2021 01:46

Publicado(a) o(a) intimação em 20/05/2021
20/05/2021 01:46

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
19/05/2021 16:03

Expedido(a) intimação a(o) JOSE LUIZ DA CONCEICAO SANTANA
19/05/2021 16:02

Proferido despacho de mero expediente
10/05/2021 16:11

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCO ANTONIO MATTOS DE LEMOS
10/05/2021 16:10

Encerrada a conclusão
09/05/2021 12:16

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCO ANTONIO MATTOS DE LEMOS
16/04/2021 14:47

Proferido despacho de mero expediente
15/04/2021 16:18

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO LUIZ NUNES MELIM
15/04/2021 10:11

Juntada a petição de Manifestação (Manifestação UTC Pena de confissão)
23/03/2021 21:35

Audiência de instrução por videoconferência realizada (23/03/2021 09:10 2a VT/MACAÉ - 2ª Vara do Trabalho de Macaé)
18/03/2021 00:12

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 17/03/2021
18/03/2021 00:12

Decorrido o prazo de U T C ENGENHARIA S/A em 17/03/2021
18/03/2021 00:12

Decorrido o prazo de JOSE LUIZ DA CONCEICAO SANTANA em 17/03/2021
10/03/2021 02:24

Publicado(a) o(a) intimação em 10/03/2021
10/03/2021 02:24

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
10/03/2021 02:24

Publicado(a) o(a) intimação em 10/03/2021
10/03/2021 02:24

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
08/03/2021 20:55

Expedido(a) intimação a(o) U T C ENGENHARIA S/A
08/03/2021 20:55

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
08/03/2021 20:55

Expedido(a) intimação a(o) JOSE LUIZ DA CONCEICAO SANTANA
08/03/2021 20:54

Proferido despacho de mero expediente
08/03/2021 19:35

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCO ANTONIO MATTOS DE LEMOS
08/03/2021 19:35

Audiência de instrução por videoconferência designada (23/03/2021 09:10 2a VT/MACAÉ - 2ª Vara do Trabalho de Macaé)
06/03/2021 00:16

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 05/03/2021
06/03/2021 00:16

Decorrido o prazo de U T C ENGENHARIA S/A em 05/03/2021
04/03/2021 14:29

Juntada a petição de Manifestação (Manifestação Após Defesa E.MAIL)
04/03/2021 11:44

Juntada a petição de Manifestação (Manifestação UTC)
26/02/2021 12:20

Juntada a petição de Manifestação (Manifestação Reclamante sobre o despacho)
26/02/2021 01:29

Publicado(a) o(a) intimação em 26/02/2021
26/02/2021 01:29

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
26/02/2021 01:29

Publicado(a) o(a) intimação em 26/02/2021
26/02/2021 01:29

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
25/02/2021 15:27

Expedido(a) intimação a(o) U T C ENGENHARIA S/A
25/02/2021 15:27

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
25/02/2021 15:27

Expedido(a) intimação a(o) JOSE LUIZ DA CONCEICAO SANTANA
25/02/2021 15:25

Proferido despacho de mero expediente
06/02/2021 10:10

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCO ANTONIO MATTOS DE LEMOS
06/02/2021 00:07

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 05/02/2021
06/02/2021 00:07

Decorrido o prazo de U T C ENGENHARIA S/A em 05/02/2021
04/02/2021 17:31

Juntada a petição de Manifestação (MANIFESTAÇÃO DE PROVAS - APÓS DEFESA - E.MAIL)
04/02/2021 09:16

Juntada a petição de Manifestação (Manifesta sobre Provas)
29/01/2021 13:07

Juntada a petição de Manifestação (Manifestação Reclamante despacho)
29/01/2021 01:40

Publicado(a) o(a) intimação em 29/01/2021
29/01/2021 01:40

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
29/01/2021 01:40

Publicado(a) o(a) intimação em 29/01/2021
29/01/2021 01:40

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
28/01/2021 09:46

Expedido(a) intimação a(o) U T C ENGENHARIA S/A
28/01/2021 09:46

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
28/01/2021 09:46

Expedido(a) intimação a(o) JOSE LUIZ DA CONCEICAO SANTANA
28/01/2021 09:45

Proferido despacho de mero expediente
16/12/2020 21:24

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCO ANTONIO MATTOS DE LEMOS
06/08/2020 09:10

Juntada a petição de Manifestação (Manifestação UTC)
06/08/2020 00:06

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 05/08/2020
06/08/2020 00:06

Decorrido o prazo de U T C ENGENHARIA S/A em 05/08/2020
28/07/2020 12:48

Juntada a petição de Manifestação (Manifestação Reclamante)
28/07/2020 01:38

Publicado(a) o(a) intimação em 28/07/2020
28/07/2020 01:38

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
28/07/2020 01:38

Publicado(a) o(a) intimação em 28/07/2020
28/07/2020 01:38

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
27/07/2020 09:03

Expedido(a) intimação a(o) U T C ENGENHARIA S/A
27/07/2020 09:03

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
27/07/2020 09:03

Expedido(a) intimação a(o) JOSE LUIZ DA CONCEICAO SANTANA
27/07/2020 09:02

Proferido despacho de mero expediente
22/07/2020 17:41

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCO ANTONIO MATTOS DE LEMOS
21/07/2020 00:05

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 20/07/2020
21/07/2020 00:05

Decorrido o prazo de U T C ENGENHARIA S/A em 20/07/2020
20/07/2020 18:45

Juntada a petição de Manifestação (Ratificação)
07/07/2020 00:08

Decorrido o prazo de JOSE LUIZ DA CONCEICAO SANTANA em 06/07/2020
06/07/2020 17:48

Juntada a petição de Manifestação (Manifestação)
02/07/2020 18:03

Juntada a petição de Manifestação (Manifestação UTC)
29/06/2020 11:20

Juntada a petição de Manifestação (Manifestação Reclamante)
28/06/2020 01:14

Publicado(a) o(a) Notificação em 29/06/2020
28/06/2020 01:14

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
28/06/2020 01:14

Publicado(a) o(a) Notificação em 29/06/2020
28/06/2020 01:14

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
26/06/2020 10:34

Expedido(a) intimação a(o) U T C ENGENHARIA S/A
26/06/2020 10:34

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
26/06/2020 10:34

Expedido(a) intimação a(o) JOSE LUIZ DA CONCEICAO SANTANA
26/06/2020 10:33

Proferido despacho de mero expediente
26/06/2020 10:32

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCO ANTONIO MATTOS DE LEMOS
26/06/2020 09:56

Audiência una cancelada (30/07/2020 09:15:00 2a VT/MACAÉ - 2ª Vara do Trabalho de Macaé)
02/05/2020 03:56

Publicado(a) o(a) Notificação em 04/05/2020
02/05/2020 03:56

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
02/05/2020 03:56

Publicado(a) o(a) Notificação em 04/05/2020
02/05/2020 03:56

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
02/05/2020 03:56

Publicado(a) o(a) Notificação em 04/05/2020
02/05/2020 03:56

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
28/04/2020 16:09

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
28/04/2020 16:09

Expedido(a) intimação a(o) U T C ENGENHARIA S/A
28/04/2020 16:09

Expedido(a) intimação a(o) JOSE LUIZ DA CONCEICAO SANTANA
28/04/2020 13:55

Audiência una designada (30/07/2020 09:15:00 2a VT/MACAÉ - 2ª Vara do Trabalho de Macaé)
28/04/2020 13:55

Audiência una cancelada (04/05/2020 13:35:00 2a VT/MACAÉ - 2ª Vara do Trabalho de Macaé)
13/03/2020 12:30

Juntada a petição de Manifestação (JUNTADA DE SUBSTABELECIMENTO)
11/03/2020 11:19

Audiência una realizada (11/03/2020 08:50:00 2a VT/MACAÉ - 2ª Vara do Trabalho de Macaé)
11/03/2020 09:00

Audiência una designada (04/05/2020 13:35:00 2a VT/MACAÉ - 2ª Vara do Trabalho de Macaé)
11/03/2020 09:00

Audiência una cancelada (11/03/2020 08:50:00 2a VT/MACAÉ - 2ª Vara do Trabalho de Macaé)
10/03/2020 19:22

Juntada a petição de Contestação (Contestação)
10/03/2020 19:05

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (Habilitação UTC)
10/03/2020 16:30

Juntada a petição de Contestação (CONT.)
10/03/2020 16:24

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (HABILITAÇÃO)
10/03/2020 16:02

Juntada a petição de Requerimento de Adiamento de Audiência (ADIAMENTO DE AUDIÊNCIA)
08/11/2019 17:44

Publicado(a) o(a) Notificação em 07/11/2019
08/11/2019 17:44

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
19/10/2019 13:50

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
11/10/2019 16:10

Expedido(a) Notificação a(o) réu/
11/10/2019 16:09

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
11/10/2019 16:09

Remetido(a) o(a) documento para Órgão jurisdicional competente para cumprir determinação judicial
11/10/2019 16:09

Expedido(a) Mandado a(o) réu/
11/10/2019 15:14

Proferido despacho de mero expediente
11/10/2019 14:26

Conclusos os autos para despacho a MARCELO RODRIGUES LANZANA FERREIRA
10/10/2019 14:34

Audiência una designada (11/03/2020 08:50:00 2a VT/MACAÉ - 2ª Vara do Trabalho de Macaé)
10/10/2019 14:34

Audiência una cancelada (09/12/2019 14:10:00 2a VT/MACAÉ - 2ª Vara do Trabalho de Macaé)
29/05/2019 12:26

Expedido(a) Notificação a(o) réu
29/05/2019 12:26

Expedido(a) Notificação a(o) réu
29/05/2019 10:47

Audiência una designada (09/12/2019 14:10 - 2ª Vara do Trabalho de Macaé)
29/05/2019 10:47

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/05/2019

Ultima Atualização
09/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão (cópia) • Arquivo

Decisão • Arquivo

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