TRT1 - 0100594-47.2021.5.01.0482
1ª instância - Macae - 2ª Vara do Trabalho
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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07/08/2025 09:54
Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a DIMITRI BARBOSA DIMITRIOU
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01/08/2025 00:07
Decorrido o prazo de FORESEA S.A. em 31/07/2025
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30/07/2025 16:09
Juntada a petição de Agravo de Petição
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18/07/2025 09:38
Publicado(a) o(a) intimação em 18/07/2025
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18/07/2025 09:38
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/07/2025
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18/07/2025 09:38
Publicado(a) o(a) intimação em 18/07/2025
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18/07/2025 09:38
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/07/2025
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16/07/2025 14:09
Expedido(a) intimação a(o) FORESEA S.A.
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16/07/2025 14:09
Expedido(a) intimação a(o) TOMAZ LINO PEREIRA BALDUINO
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16/07/2025 14:08
Julgado(s) improcedente(s) o(s) pedido(s) ( / Impugnação à Sentença de Liquidação) de TOMAZ LINO PEREIRA BALDUINO
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16/07/2025 13:11
Alterado o tipo de petição de Manifestação (ID: 094cab1) para Impugnação à Sentença de Liquidação
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16/07/2025 13:11
Alterado o tipo de petição de Impugnação à Sentença de Liquidação (ID: ae4159f) para Manifestação
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16/07/2025 13:11
Alterado o tipo de petição de Impugnação (ID: ae4159f) para Impugnação à Sentença de Liquidação
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11/07/2025 07:33
Conclusos os autos para julgamento da ação incidental na execução a DIMITRI BARBOSA DIMITRIOU
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11/07/2025 00:06
Decorrido o prazo de FORESEA S.A. em 10/07/2025
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11/07/2025 00:06
Decorrido o prazo de TOMAZ LINO PEREIRA BALDUINO em 10/07/2025
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25/06/2025 11:17
Publicado(a) o(a) intimação em 26/06/2025
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25/06/2025 11:17
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/06/2025
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25/06/2025 11:17
Publicado(a) o(a) intimação em 26/06/2025
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25/06/2025 11:17
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/06/2025
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25/06/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE MACAÉ ATOrd 0100594-47.2021.5.01.0482 RECLAMANTE: TOMAZ LINO PEREIRA BALDUINO RECLAMADO: FORESEA S.A.
DESTINATÁRIO(S): TOMAZ LINO PEREIRA BALDUINO NOTIFICAÇÃO PJe-JT Fica(m) o(s) destinatário(s) acima indicado(s) notificado(s) para ciência do(s) alvará(s) expedido(s) e no prazo de 10 dias requerer o que for de seu interesse.
Atenção: No caso de alvará(s) eletrônico(s), expedido(s) por meio do SISCONDJ - BB ou do SIF - CEF, não há necessidade de remessa do(s) documento(s) à agência bancária, por e-mail.
O cumprimento é automático, pelo sistema, no prazo de 10 dias Em caso de dúvida, acesse a página: http://www.trt1.jus.br/processo-judicial-eletronico MACAE/RJ, 23 de junho de 2025.
LIVIA MARINHO LESSA BARBOZA AssessorIntimado(s) / Citado(s) - TOMAZ LINO PEREIRA BALDUINO - 
                                            
23/06/2025 12:51
Expedido(a) intimação a(o) FORESEA S.A.
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23/06/2025 12:51
Expedido(a) intimação a(o) TOMAZ LINO PEREIRA BALDUINO
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16/06/2025 10:46
Juntada a petição de Impugnação
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13/06/2025 00:13
Decorrido o prazo de FORESEA S.A. em 12/06/2025
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13/06/2025 00:13
Decorrido o prazo de TOMAZ LINO PEREIRA BALDUINO em 12/06/2025
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09/06/2025 07:22
Publicado(a) o(a) intimação em 10/06/2025
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09/06/2025 07:22
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/06/2025
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09/06/2025 07:22
Publicado(a) o(a) intimação em 10/06/2025
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09/06/2025 07:22
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/06/2025
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06/06/2025 12:51
Expedido(a) intimação a(o) FORESEA S.A.
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06/06/2025 12:51
Expedido(a) intimação a(o) TOMAZ LINO PEREIRA BALDUINO
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06/06/2025 12:50
Proferido despacho de mero expediente
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06/05/2025 14:11
Juntada a petição de Manifestação
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27/04/2025 10:08
Conclusos os autos para despacho (genérica) a DIMITRI BARBOSA DIMITRIOU
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25/04/2025 10:01
Juntada a petição de Manifestação
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24/04/2025 16:56
Juntada a petição de Manifestação
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24/04/2025 16:52
Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
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15/04/2025 06:29
Publicado(a) o(a) intimação em 22/04/2025
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15/04/2025 06:29
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/04/2025
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15/04/2025 06:29
Publicado(a) o(a) intimação em 22/04/2025
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15/04/2025 06:29
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/04/2025
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15/04/2025 00:00
Intimação
INTIMAÇÃO Fica V.
Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID a8bbbc7 proferida nos autos.
DECISÃO PJe-JT HOMOLOGAÇÃO DA LIQUIDAÇÃO HOMOLOGO os cálculos do(a) RECLAMADA(A) (id. cf68e66) para fixar o valor total da condenação conforme a seguir discriminado: Expeça-se alvará do valor depositado sob id d3687cf, por incontroverso.
Nos termos do §5º art. 3º do Ato Conjunto 3/2020 do TRT/RJ, venha a parte autora, em 48 horas, com a indicação dos dados bancários do beneficiário ou de seu patrono, com a devida comprovação quanto à titularidade da conta, para que a liberação do depósito ocorra mediante transferência de crédito diretamente para a conta bancária do beneficiário ou do seu advogado, com poderes específicos para o ato.
Notifiquem-se as partes para ciência desta decisão, sendo a devedora principal para proceder ao depósito da diferença devida, qual seja, R$ 11.993,95, já considerada a dedução do saldo atualizado do r. depósito, em 48 horas, sob pena de bloqueio on line.
Com a comprovação do pagamento, expeçam-se os alvarás correspondentes, notificando-se as partes para ciência e quaisquer requerimentos, em 05 dias, sob pena de preclusão.
Na ausência de novos requerimentos, arquive-se definitivamente.
MACAE/RJ, 14 de abril de 2025.
DIMITRI BARBOSA DIMITRIOU Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - FORESEA S.A. - 
                                            
14/04/2025 17:09
Expedido(a) intimação a(o) FORESEA S.A.
 - 
                                            
14/04/2025 17:09
Expedido(a) intimação a(o) TOMAZ LINO PEREIRA BALDUINO
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14/04/2025 17:08
Homologada a liquidação
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14/04/2025 14:05
Conclusos os autos para decisão (genérica) a DIMITRI BARBOSA DIMITRIOU
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14/04/2025 14:05
Encerrada a conclusão
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08/04/2025 14:14
Conclusos os autos para despacho (genérica) a DIMITRI BARBOSA DIMITRIOU
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24/03/2025 19:34
Juntada a petição de Manifestação
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12/03/2025 06:23
Publicado(a) o(a) intimação em 13/03/2025
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12/03/2025 06:23
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/03/2025
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12/03/2025 00:00
Intimação
INTIMAÇÃO Fica V.
Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID da37aa7 proferido nos autos.
DESPACHO PJe-JT Notifique-se a parte autora para apresentar manifestação acerca das alegações da(s) ré(s), devendo retificar seus cálculos quanto ao(s) ponto(s) que entender pertinente(s). Prazo: 08 dias.
Os cálculos deverão ser apresentados, preferencialmente, no sistema PjeCalc, com o envio do arquivo ".pjc" ao PJE (https://www.youtube.com/watch?v=8VYWrJql1DA), a fim de que torne mais célere a verificação, bem como futuras alterações pelas partes e pela Contadoria do Juízo.
Havendo concordância com os valores, os cálculos serão diretamente acolhidos por este Juízo.
Vindo, retornem conclusos.
MACAE/RJ, 11 de março de 2025.
DIMITRI BARBOSA DIMITRIOU Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - TOMAZ LINO PEREIRA BALDUINO - 
                                            
11/03/2025 17:03
Expedido(a) intimação a(o) TOMAZ LINO PEREIRA BALDUINO
 - 
                                            
11/03/2025 17:02
Proferido despacho de mero expediente
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28/02/2025 07:39
Conclusos os autos para despacho (genérica) a DIMITRI BARBOSA DIMITRIOU
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13/02/2025 15:51
Juntada a petição de Impugnação
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04/02/2025 03:06
Publicado(a) o(a) intimação em 05/02/2025
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04/02/2025 03:06
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/02/2025
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03/02/2025 15:40
Expedido(a) intimação a(o) FORESEA S.A.
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31/01/2025 00:20
Decorrido o prazo de FORESEA S.A. em 30/01/2025
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29/01/2025 18:37
Juntada a petição de Manifestação
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12/12/2024 02:40
Publicado(a) o(a) intimação em 13/12/2024
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12/12/2024 02:40
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/12/2024
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12/12/2024 02:40
Publicado(a) o(a) intimação em 13/12/2024
 - 
                                            
12/12/2024 02:40
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/12/2024
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12/12/2024 00:00
Intimação
INTIMAÇÃO Fica V.
Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 6c896db proferido nos autos.
DESPACHO Vistos, etc. 1.
Notifiquem-se as partes para ciência do trânsito em julgado; 2.
Intime-se o autor para trazer cálculos de liquidação, no prazo de 08 dias, nos termos do art. 879 da CLT, observando: Os parâmetros de liquidação e de atualização deferidos pela coisa julgada, bem como os recolhimentos previdenciários e fiscais, bases de cálculo e deduções pertinentes;Os limites dos pedidos formulados;Os limites determinados na redação dos dispositivos legais relativos à cada matéria, interpretados restritivamente;O entendimento jurisprudencial consolidado nas Súmulas e Orientações Jurisprudenciais do TST e deste TRT;Não tendo sido expressamente fixada, a base de cálculo da Multa art. 477 CLT é o salário base;Não tendo sido expressamente fixada, a base de cálculo da Multa art. 467 CLT é composta pelas parcelas: aviso prévio, férias proporcionais acrescidas do terço constitucional, 13º salário proporcional, multa de 40% sobre o FGTS e saldo de salário do mês da rescisão;Não tendo sido expressamente deferida, é vedada a integração das verbas apuradas na base de cálculo de outros reflexos (reflexo dos reflexos);No que diz respeito à CPRB, o benefício é aplicável apenas em relação às situações ordinárias de recolhimento previdenciário, não se estendendo aos casos de execução de contribuição previdenciária patronal em decorrência de condenação judicial trabalhista;As empresas submetidas à recuperação judicial estão sujeitas aos juros e correção monetária, somente havendo previsão legal quanto à falência, de acordo com art. 124 da Lei 11.101/05, mantido pela Lei 14.112/20;Índice de correção e juros de mora em conformidade com a decisão proferida pelo STF, nos autos das ADCs 58 e 59 e ADIs 5.867 e 6.021.3.
Os cálculos deverão ser apresentados, preferencialmente, no sistema PjeCalc, com o envio do arquivo ".pjc" ao PJE (https://www.youtube.com/watch?v=8VYWrJql1DA), a fim de que torne mais célere a verificação, bem como futuras alterações pelas partes e pela Contadoria do Juízo.. 4.
Vindo, notifiquem-se as demais partes para manifestação fundamentada, com a indicação de itens e valores objetos da discordância, em 08 dias, sob pena de preclusão.
Não havendo impugnação da(s) parte(s) contrária(s), assim como em havendo concordância com os valores apresentados, os cálculos serão diretamente acolhidos por este Juízo. 5.
Após, retornem conclusos.
MACAE/RJ, 11 de dezembro de 2024.
DIMITRI BARBOSA DIMITRIOU Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - FORESEA S.A. - 
                                            
11/12/2024 16:42
Expedido(a) intimação a(o) FORESEA S.A.
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11/12/2024 16:42
Expedido(a) intimação a(o) TOMAZ LINO PEREIRA BALDUINO
 - 
                                            
11/12/2024 16:41
Proferido despacho de mero expediente
 - 
                                            
11/12/2024 13:39
Conclusos os autos para despacho (genérica) a DIMITRI BARBOSA DIMITRIOU
 - 
                                            
11/12/2024 13:39
Iniciada a liquidação
 - 
                                            
11/12/2024 13:38
Transitado em julgado em 28/11/2024
 - 
                                            
11/12/2024 13:38
Encerrada a conclusão
 - 
                                            
11/12/2024 13:05
Conclusos os autos para despacho (genérica) a DIMITRI BARBOSA DIMITRIOU
 - 
                                            
11/12/2024 13:04
Encerrada a conclusão
 - 
                                            
09/12/2024 16:00
Conclusos os autos para despacho (genérica) a DIMITRI BARBOSA DIMITRIOU
 - 
                                            
05/12/2024 05:32
Recebidos os autos para prosseguir
 - 
                                            
02/02/2024 06:52
Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
 - 
                                            
02/02/2024 06:36
Alterado o tipo de petição de Recurso Ordinário (ID: 139ed26) para Manifestação
 - 
                                            
01/02/2024 18:29
Juntada a petição de Contrarrazões
 - 
                                            
24/01/2024 11:03
Juntada a petição de Contrarrazões
 - 
                                            
16/01/2024 03:40
Publicado(a) o(a) intimação em 22/01/2024
 - 
                                            
16/01/2024 03:40
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/01/2024
 - 
                                            
16/01/2024 03:40
Publicado(a) o(a) intimação em 22/01/2024
 - 
                                            
16/01/2024 03:40
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/01/2024
 - 
                                            
13/01/2024 12:45
Expedido(a) intimação a(o) OCYAN DRILLING S.A.
 - 
                                            
13/01/2024 12:45
Expedido(a) intimação a(o) TOMAZ LINO PEREIRA BALDUINO
 - 
                                            
13/01/2024 12:44
Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de TOMAZ LINO PEREIRA BALDUINO sem efeito suspensivo
 - 
                                            
13/01/2024 12:44
Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de OCYAN DRILLING S.A. sem efeito suspensivo
 - 
                                            
10/12/2023 12:52
Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a MARCELO LUIZ NUNES MELIM
 - 
                                            
08/12/2023 14:46
Juntada a petição de Recurso Ordinário
 - 
                                            
06/12/2023 15:29
Juntada a petição de Recurso Ordinário
 - 
                                            
28/11/2023 01:40
Publicado(a) o(a) intimação em 28/11/2023
 - 
                                            
28/11/2023 01:40
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
 - 
                                            
28/11/2023 01:40
Publicado(a) o(a) intimação em 28/11/2023
 - 
                                            
28/11/2023 01:40
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
 - 
                                            
27/11/2023 15:36
Expedido(a) intimação a(o) OCYAN DRILLING S.A.
 - 
                                            
27/11/2023 15:36
Expedido(a) intimação a(o) TOMAZ LINO PEREIRA BALDUINO
 - 
                                            
27/11/2023 15:35
Não acolhidos os Embargos de Declaração de OCYAN DRILLING S.A.
 - 
                                            
26/11/2023 11:46
Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a MARCELO LUIZ NUNES MELIM
 - 
                                            
24/11/2023 18:10
Juntada a petição de Recurso Ordinário
 - 
                                            
17/11/2023 11:49
Juntada a petição de Embargos de Declaração
 - 
                                            
10/11/2023 02:36
Publicado(a) o(a) intimação em 10/11/2023
 - 
                                            
10/11/2023 02:36
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
 - 
                                            
10/11/2023 02:36
Publicado(a) o(a) intimação em 10/11/2023
 - 
                                            
10/11/2023 02:36
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
 - 
                                            
08/11/2023 21:11
Expedido(a) intimação a(o) OCYAN DRILLING S.A.
 - 
                                            
08/11/2023 21:11
Expedido(a) intimação a(o) TOMAZ LINO PEREIRA BALDUINO
 - 
                                            
08/11/2023 21:10
Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 100,00
 - 
                                            
08/11/2023 21:10
Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de TOMAZ LINO PEREIRA BALDUINO
 - 
                                            
08/11/2023 21:10
Concedida a assistência judiciária gratuita a TOMAZ LINO PEREIRA BALDUINO
 - 
                                            
27/10/2023 13:58
Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a MARCELO LUIZ NUNES MELIM
 - 
                                            
27/10/2023 12:08
Audiência de instrução por videoconferência realizada (26/10/2023 13:05 2a VT/MACAÉ - 2ª Vara do Trabalho de Macaé)
 - 
                                            
30/09/2023 00:14
Decorrido o prazo de TOMAZ LINO PEREIRA BALDUINO em 29/09/2023
 - 
                                            
27/09/2023 23:48
Audiência de instrução por videoconferência designada (26/10/2023 13:05 2a VT/MACAÉ - 2ª Vara do Trabalho de Macaé)
 - 
                                            
27/09/2023 23:48
Audiência de instrução realizada (27/09/2023 09:50 2a VT/MACAÉ - 2ª Vara do Trabalho de Macaé)
 - 
                                            
26/09/2023 13:58
Juntada a petição de Manifestação
 - 
                                            
22/09/2023 02:00
Publicado(a) o(a) intimação em 22/09/2023
 - 
                                            
22/09/2023 02:00
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
 - 
                                            
22/09/2023 02:00
Publicado(a) o(a) intimação em 22/09/2023
 - 
                                            
22/09/2023 02:00
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
 - 
                                            
21/09/2023 12:25
Expedido(a) intimação a(o) OCYAN DRILLING S.A.
 - 
                                            
21/09/2023 12:25
Expedido(a) intimação a(o) TOMAZ LINO PEREIRA BALDUINO
 - 
                                            
21/09/2023 12:24
Proferido despacho de mero expediente
 - 
                                            
21/09/2023 10:34
Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO LUIZ NUNES MELIM
 - 
                                            
21/09/2023 10:29
Juntada a petição de Manifestação
 - 
                                            
29/08/2023 18:00
Proferido despacho de mero expediente
 - 
                                            
29/08/2023 16:57
Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO LUIZ NUNES MELIM
 - 
                                            
29/08/2023 16:57
Encerrada a conclusão
 - 
                                            
08/08/2023 08:03
Conclusos os autos para despacho (genérica) a FERNANDO SUKEYOSI
 - 
                                            
01/08/2023 18:03
Juntada a petição de Manifestação
 - 
                                            
01/08/2023 00:28
Decorrido o prazo de TOMAZ LINO PEREIRA BALDUINO em 31/07/2023
 - 
                                            
22/07/2023 02:34
Publicado(a) o(a) intimação em 24/07/2023
 - 
                                            
22/07/2023 02:34
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
 - 
                                            
21/07/2023 07:56
Expedido(a) intimação a(o) TOMAZ LINO PEREIRA BALDUINO
 - 
                                            
21/07/2023 07:55
Proferido despacho de mero expediente
 - 
                                            
20/07/2023 15:09
Conclusos os autos para despacho (genérica) a FERNANDO SUKEYOSI
 - 
                                            
20/07/2023 15:04
Encerrada a conclusão
 - 
                                            
30/06/2023 07:38
Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCO ANTONIO MATTOS DE LEMOS
 - 
                                            
29/06/2023 20:11
Juntada a petição de Manifestação
 - 
                                            
05/05/2023 01:36
Publicado(a) o(a) intimação em 05/05/2023
 - 
                                            
05/05/2023 01:36
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
 - 
                                            
05/05/2023 01:36
Publicado(a) o(a) intimação em 05/05/2023
 - 
                                            
05/05/2023 01:36
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
 - 
                                            
04/05/2023 13:57
Expedido(a) intimação a(o) OCYAN S.A.
 - 
                                            
04/05/2023 13:57
Expedido(a) intimação a(o) TOMAZ LINO PEREIRA BALDUINO
 - 
                                            
04/05/2023 13:56
Audiência de instrução designada (27/09/2023 09:50 2a VT/MACAÉ - 2ª Vara do Trabalho de Macaé)
 - 
                                            
04/05/2023 13:56
Audiência de instrução por videoconferência cancelada (20/06/2023 14:00 2a VT/MACAÉ - 2ª Vara do Trabalho de Macaé)
 - 
                                            
18/04/2023 00:12
Decorrido o prazo de OSCAR JESUINO FILHO em 17/04/2023
 - 
                                            
18/04/2023 00:12
Decorrido o prazo de OCYAN S.A. em 17/04/2023
 - 
                                            
18/04/2023 00:12
Decorrido o prazo de TOMAZ LINO PEREIRA BALDUINO em 17/04/2023
 - 
                                            
06/04/2023 11:48
Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
 - 
                                            
05/04/2023 02:07
Publicado(a) o(a) intimação em 10/04/2023
 - 
                                            
05/04/2023 02:07
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
 - 
                                            
05/04/2023 02:07
Publicado(a) o(a) intimação em 10/04/2023
 - 
                                            
05/04/2023 02:07
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
 - 
                                            
03/04/2023 16:40
Expedido(a) intimação a(o) OSCAR JESUINO FILHO
 - 
                                            
03/04/2023 16:40
Expedido(a) intimação a(o) OCYAN S.A.
 - 
                                            
03/04/2023 16:40
Expedido(a) intimação a(o) TOMAZ LINO PEREIRA BALDUINO
 - 
                                            
03/04/2023 16:39
Proferido despacho de mero expediente
 - 
                                            
03/04/2023 15:34
Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO LUIZ NUNES MELIM
 - 
                                            
03/04/2023 15:34
Encerrada a conclusão
 - 
                                            
03/04/2023 15:34
Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCO ANTONIO MATTOS DE LEMOS
 - 
                                            
03/04/2023 15:34
Encerrada a conclusão
 - 
                                            
03/04/2023 07:50
Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCO ANTONIO MATTOS DE LEMOS
 - 
                                            
01/04/2023 00:01
Decorrido o prazo de OSCAR JESUINO FILHO em 31/03/2023
 - 
                                            
09/02/2023 00:05
Decorrido o prazo de TOMAZ LINO PEREIRA BALDUINO em 08/02/2023
 - 
                                            
01/02/2023 02:49
Publicado(a) o(a) intimação em 01/02/2023
 - 
                                            
01/02/2023 02:49
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
 - 
                                            
30/01/2023 16:41
Expedido(a) intimação a(o) TOMAZ LINO PEREIRA BALDUINO
 - 
                                            
30/01/2023 16:40
Proferido despacho de mero expediente
 - 
                                            
30/01/2023 14:31
Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO LUIZ NUNES MELIM
 - 
                                            
30/01/2023 14:31
Encerrada a conclusão
 - 
                                            
17/01/2023 10:54
Expedido(a) notificação a(o) OSCAR JESUINO FILHO
 - 
                                            
12/12/2022 18:09
Juntada a petição de Manifestação
 - 
                                            
12/12/2022 18:05
Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
 - 
                                            
10/12/2022 08:32
Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCO ANTONIO MATTOS DE LEMOS
 - 
                                            
23/10/2022 10:12
Audiência de instrução por videoconferência designada (20/06/2023 14:00 2a VT/MACAÉ - 2ª Vara do Trabalho de Macaé)
 - 
                                            
18/10/2022 00:07
Decorrido o prazo de OSCAR JESUINO FILHO em 17/10/2022
 - 
                                            
06/10/2022 00:18
Decorrido o prazo de OCYAN S.A. em 05/10/2022
 - 
                                            
06/10/2022 00:18
Decorrido o prazo de TOMAZ LINO PEREIRA BALDUINO em 05/10/2022
 - 
                                            
28/09/2022 01:56
Publicado(a) o(a) intimação em 28/09/2022
 - 
                                            
28/09/2022 01:56
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
 - 
                                            
28/09/2022 01:56
Publicado(a) o(a) intimação em 28/09/2022
 - 
                                            
28/09/2022 01:56
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
 - 
                                            
27/09/2022 10:39
Expedido(a) intimação a(o) TOMAZ LINO PEREIRA BALDUINO
 - 
                                            
27/09/2022 10:39
Expedido(a) intimação a(o) OCYAN S.A.
 - 
                                            
14/09/2022 17:51
Expedido(a) intimação a(o) OSCAR JESUINO FILHO
 - 
                                            
03/09/2022 00:21
Decorrido o prazo de TOMAZ LINO PEREIRA BALDUINO em 02/09/2022
 - 
                                            
31/08/2022 16:44
Juntada a petição de Manifestação (PETIÇÃO JUNTANDO A PROJEÇÃO DE EMBARQUE DOS PRÓXIMOS MESES - TOMAZ LINO)
 - 
                                            
26/08/2022 02:04
Publicado(a) o(a) intimação em 26/08/2022
 - 
                                            
26/08/2022 02:04
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
 - 
                                            
24/08/2022 16:43
Expedido(a) intimação a(o) TOMAZ LINO PEREIRA BALDUINO
 - 
                                            
24/08/2022 16:42
Proferido despacho de mero expediente
 - 
                                            
24/08/2022 14:25
Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO LUIZ NUNES MELIM
 - 
                                            
24/08/2022 14:24
Encerrada a conclusão
 - 
                                            
27/07/2022 07:49
Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCO ANTONIO MATTOS DE LEMOS
 - 
                                            
27/07/2022 00:01
Decorrido o prazo de OSCAR JESUINO FILHO em 26/07/2022
 - 
                                            
30/06/2022 00:13
Decorrido o prazo de TOMAZ LINO PEREIRA BALDUINO em 29/06/2022
 - 
                                            
27/06/2022 15:27
Juntada a petição de Manifestação (MANIFESTAÇÃO - TOMAZ LINO)
 - 
                                            
21/06/2022 02:04
Publicado(a) o(a) intimação em 21/06/2022
 - 
                                            
21/06/2022 02:04
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
 - 
                                            
20/06/2022 11:13
Expedido(a) intimação a(o) TOMAZ LINO PEREIRA BALDUINO
 - 
                                            
20/06/2022 11:12
Proferido despacho de mero expediente
 - 
                                            
20/06/2022 10:35
Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO LUIZ NUNES MELIM
 - 
                                            
20/06/2022 10:35
Encerrada a conclusão
 - 
                                            
16/06/2022 00:06
Juntada a petição de Manifestação (Manifestação Ocyan)
 - 
                                            
07/06/2022 08:23
Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCO ANTONIO MATTOS DE LEMOS
 - 
                                            
25/05/2022 19:34
Juntada a petição de Manifestação (MANIFESTAÇÃO sobre Comparecimentopericia-adiamento-TOMAZ LINO PEREIRA BALDUINO)
 - 
                                            
12/05/2022 00:39
Decorrido o prazo de OCYAN S.A. em 11/05/2022
 - 
                                            
12/05/2022 00:39
Decorrido o prazo de TOMAZ LINO PEREIRA BALDUINO em 11/05/2022
 - 
                                            
06/05/2022 00:17
Decorrido o prazo de OSCAR JESUINO FILHO em 05/05/2022
 - 
                                            
05/05/2022 14:30
Expedido(a) notificação a(o) OSCAR JESUINO FILHO
 - 
                                            
05/05/2022 00:15
Decorrido o prazo de OCYAN S.A. em 04/05/2022
 - 
                                            
05/05/2022 00:15
Decorrido o prazo de TOMAZ LINO PEREIRA BALDUINO em 04/05/2022
 - 
                                            
04/05/2022 01:53
Publicado(a) o(a) intimação em 04/05/2022
 - 
                                            
04/05/2022 01:53
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
 - 
                                            
04/05/2022 01:53
Publicado(a) o(a) intimação em 04/05/2022
 - 
                                            
04/05/2022 01:53
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
 - 
                                            
03/05/2022 10:57
Expedido(a) intimação a(o) OCYAN S.A.
 - 
                                            
03/05/2022 10:57
Expedido(a) intimação a(o) TOMAZ LINO PEREIRA BALDUINO
 - 
                                            
27/04/2022 02:18
Publicado(a) o(a) intimação em 27/04/2022
 - 
                                            
27/04/2022 02:18
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
 - 
                                            
27/04/2022 02:18
Publicado(a) o(a) intimação em 27/04/2022
 - 
                                            
27/04/2022 02:18
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
 - 
                                            
25/04/2022 16:33
Expedido(a) intimação a(o) OSCAR JESUINO FILHO
 - 
                                            
25/04/2022 16:33
Expedido(a) intimação a(o) OCYAN S.A.
 - 
                                            
25/04/2022 16:33
Expedido(a) intimação a(o) TOMAZ LINO PEREIRA BALDUINO
 - 
                                            
25/04/2022 16:32
Proferido despacho de mero expediente
 - 
                                            
25/04/2022 10:58
Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO LUIZ NUNES MELIM
 - 
                                            
25/04/2022 10:57
Encerrada a conclusão
 - 
                                            
12/04/2022 11:54
Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCO ANTONIO MATTOS DE LEMOS
 - 
                                            
12/04/2022 00:14
Decorrido o prazo de OSCAR JESUINO FILHO em 11/04/2022
 - 
                                            
08/04/2022 16:06
Expedido(a) intimação a(o) OSCAR JESUINO FILHO
 - 
                                            
08/04/2022 16:05
Proferido despacho de mero expediente
 - 
                                            
08/04/2022 12:54
Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCO ANTONIO MATTOS DE LEMOS
 - 
                                            
08/04/2022 12:53
Encerrada a conclusão
 - 
                                            
07/04/2022 15:42
Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO LUIZ NUNES MELIM
 - 
                                            
07/04/2022 00:25
Decorrido o prazo de OCYAN S.A. em 06/04/2022
 - 
                                            
07/04/2022 00:25
Decorrido o prazo de TOMAZ LINO PEREIRA BALDUINO em 06/04/2022
 - 
                                            
02/04/2022 01:39
Publicado(a) o(a) intimação em 04/04/2022
 - 
                                            
02/04/2022 01:39
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
 - 
                                            
02/04/2022 01:39
Publicado(a) o(a) intimação em 04/04/2022
 - 
                                            
02/04/2022 01:39
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
 - 
                                            
01/04/2022 12:57
Expedido(a) intimação a(o) OSCAR JESUINO FILHO
 - 
                                            
01/04/2022 12:57
Expedido(a) intimação a(o) OCYAN S.A.
 - 
                                            
01/04/2022 12:57
Expedido(a) intimação a(o) TOMAZ LINO PEREIRA BALDUINO
 - 
                                            
01/04/2022 12:56
Proferido despacho de mero expediente
 - 
                                            
01/04/2022 08:11
Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO LUIZ NUNES MELIM
 - 
                                            
31/03/2022 16:39
Juntada a petição de Manifestação (REQUERIMENTO REDESIGNAÇÃO DE PERÍCIA)
 - 
                                            
11/03/2022 00:18
Decorrido o prazo de OCYAN S.A. em 10/03/2022
 - 
                                            
11/03/2022 00:18
Decorrido o prazo de TOMAZ LINO PEREIRA BALDUINO em 10/03/2022
 - 
                                            
26/02/2022 01:42
Publicado(a) o(a) intimação em 03/03/2022
 - 
                                            
26/02/2022 01:42
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
 - 
                                            
26/02/2022 01:42
Publicado(a) o(a) intimação em 03/03/2022
 - 
                                            
26/02/2022 01:42
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
 - 
                                            
25/02/2022 11:58
Expedido(a) intimação a(o) OCYAN S.A.
 - 
                                            
25/02/2022 11:58
Expedido(a) intimação a(o) TOMAZ LINO PEREIRA BALDUINO
 - 
                                            
24/02/2022 11:19
Expedido(a) intimação a(o) OSCAR JESUINO FILHO
 - 
                                            
24/02/2022 11:18
Proferido despacho de mero expediente
 - 
                                            
24/02/2022 10:02
Conclusos os autos para despacho (genérica) a BIANCA MEROLA DA SILVA
 - 
                                            
24/02/2022 10:02
Encerrada a conclusão
 - 
                                            
12/02/2022 13:40
Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCO ANTONIO MATTOS DE LEMOS
 - 
                                            
12/02/2022 00:13
Decorrido o prazo de TOMAZ LINO PEREIRA BALDUINO em 11/02/2022
 - 
                                            
11/02/2022 14:13
Juntada a petição de Manifestação (MANIFESTAÇÃO RTE)
 - 
                                            
04/02/2022 02:03
Publicado(a) o(a) intimação em 04/02/2022
 - 
                                            
04/02/2022 02:03
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
 - 
                                            
04/02/2022 00:15
Decorrido o prazo de OSCAR JESUINO FILHO em 03/02/2022
 - 
                                            
03/02/2022 00:13
Decorrido o prazo de OCYAN S.A. em 02/02/2022
 - 
                                            
03/02/2022 00:13
Decorrido o prazo de TOMAZ LINO PEREIRA BALDUINO em 02/02/2022
 - 
                                            
02/02/2022 18:38
Expedido(a) intimação a(o) TOMAZ LINO PEREIRA BALDUINO
 - 
                                            
02/02/2022 18:37
Proferido despacho de mero expediente
 - 
                                            
17/01/2022 16:42
Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCO ANTONIO MATTOS DE LEMOS
 - 
                                            
17/12/2021 00:19
Decorrido o prazo de OSCAR JESUINO FILHO em 16/12/2021
 - 
                                            
15/12/2021 02:08
Publicado(a) o(a) intimação em 15/12/2021
 - 
                                            
15/12/2021 02:08
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
 - 
                                            
15/12/2021 02:08
Publicado(a) o(a) intimação em 15/12/2021
 - 
                                            
15/12/2021 02:08
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
 - 
                                            
13/12/2021 16:47
Expedido(a) intimação a(o) OCYAN S.A.
 - 
                                            
13/12/2021 16:47
Expedido(a) intimação a(o) TOMAZ LINO PEREIRA BALDUINO
 - 
                                            
13/12/2021 16:47
Expedido(a) intimação a(o) OSCAR JESUINO FILHO
 - 
                                            
13/12/2021 16:46
Proferido despacho de mero expediente
 - 
                                            
13/12/2021 14:16
Conclusos os autos para despacho (genérica) a TAINA ANGEIRAS GOMES DOS SANTOS
 - 
                                            
06/12/2021 15:42
Expedido(a) intimação a(o) OSCAR JESUINO FILHO
 - 
                                            
06/12/2021 15:41
Proferido despacho de mero expediente
 - 
                                            
06/12/2021 14:48
Conclusos os autos para despacho (genérica) a TAINA ANGEIRAS GOMES DOS SANTOS
 - 
                                            
06/12/2021 14:48
Encerrada a conclusão
 - 
                                            
24/11/2021 15:58
Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCO ANTONIO MATTOS DE LEMOS
 - 
                                            
23/11/2021 00:02
Decorrido o prazo de OSCAR JESUINO FILHO em 22/11/2021
 - 
                                            
23/11/2021 00:02
Decorrido o prazo de OCYAN S.A. em 22/11/2021
 - 
                                            
23/11/2021 00:02
Decorrido o prazo de TOMAZ LINO PEREIRA BALDUINO em 22/11/2021
 - 
                                            
20/11/2021 00:13
Decorrido o prazo de TOMAZ LINO PEREIRA BALDUINO em 19/11/2021
 - 
                                            
17/11/2021 11:32
Juntada a petição de Manifestação (CHAMAMENTO DO FEITO À ORDEM)
 - 
                                            
11/11/2021 02:03
Publicado(a) o(a) intimação em 11/11/2021
 - 
                                            
11/11/2021 02:03
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
 - 
                                            
09/11/2021 17:17
Expedido(a) intimação a(o) TOMAZ LINO PEREIRA BALDUINO
 - 
                                            
09/11/2021 17:16
Proferido despacho de mero expediente
 - 
                                            
09/11/2021 12:37
Conclusos os autos para despacho (genérica) a KAREN PINZON BLASKOSKI
 - 
                                            
09/11/2021 12:36
Encerrada a conclusão
 - 
                                            
21/10/2021 00:08
Decorrido o prazo de OCYAN S.A. em 20/10/2021
 - 
                                            
21/10/2021 00:08
Decorrido o prazo de TOMAZ LINO PEREIRA BALDUINO em 20/10/2021
 - 
                                            
21/10/2021 00:06
Decorrido o prazo de OSCAR JESUINO FILHO em 20/10/2021
 - 
                                            
21/10/2021 00:06
Decorrido o prazo de OCYAN S.A. em 20/10/2021
 - 
                                            
21/10/2021 00:06
Decorrido o prazo de TOMAZ LINO PEREIRA BALDUINO em 20/10/2021
 - 
                                            
19/10/2021 13:37
Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCO ANTONIO MATTOS DE LEMOS
 - 
                                            
05/10/2021 11:17
Expedido(a) notificação a(o) OCYAN S.A.
 - 
                                            
05/10/2021 11:17
Expedido(a) notificação a(o) TOMAZ LINO PEREIRA BALDUINO
 - 
                                            
02/10/2021 01:54
Publicado(a) o(a) intimação em 04/10/2021
 - 
                                            
02/10/2021 01:54
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
 - 
                                            
02/10/2021 01:54
Publicado(a) o(a) intimação em 04/10/2021
 - 
                                            
02/10/2021 01:54
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
 - 
                                            
30/09/2021 16:48
Expedido(a) intimação a(o) OCYAN S.A.
 - 
                                            
30/09/2021 16:48
Expedido(a) intimação a(o) TOMAZ LINO PEREIRA BALDUINO
 - 
                                            
30/09/2021 16:48
Expedido(a) intimação a(o) OSCAR JESUINO FILHO
 - 
                                            
30/09/2021 16:47
Proferido despacho de mero expediente
 - 
                                            
30/09/2021 14:09
Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO LUIZ NUNES MELIM
 - 
                                            
30/09/2021 14:09
Encerrada a conclusão
 - 
                                            
29/09/2021 15:59
Expedido(a) notificação a(o) OSCAR JESUINO FILHO
 - 
                                            
25/09/2021 00:07
Decorrido o prazo de OSCAR JESUINO FILHO em 24/09/2021
 - 
                                            
21/09/2021 11:29
Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCO ANTONIO MATTOS DE LEMOS
 - 
                                            
21/09/2021 09:37
Juntada a petição de Manifestação (REQUERIMENTO REDESIGNAÇÃO DE PERÍCIA MÉDICA)
 - 
                                            
13/09/2021 18:21
Juntada a petição de Manifestação (Rol de quesitos e assistente técnico Ocyan)
 - 
                                            
10/09/2021 15:43
Juntada a petição de Apresentação de Quesitos (Apresentação de Quesitos)
 - 
                                            
10/09/2021 15:42
Juntada a petição de Impugnação (IMPUGNAÇÃO À DEFESA E DOCUMENTOS)
 - 
                                            
01/09/2021 02:39
Publicado(a) o(a) intimação em 01/09/2021
 - 
                                            
01/09/2021 02:39
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
 - 
                                            
01/09/2021 02:39
Publicado(a) o(a) intimação em 01/09/2021
 - 
                                            
01/09/2021 02:39
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
 - 
                                            
30/08/2021 15:59
Expedido(a) intimação a(o) OCYAN S.A.
 - 
                                            
30/08/2021 15:59
Expedido(a) intimação a(o) TOMAZ LINO PEREIRA BALDUINO
 - 
                                            
25/08/2021 16:18
Expedido(a) notificação a(o) OSCAR JESUINO FILHO
 - 
                                            
25/08/2021 14:14
Audiência inicial por videoconferência realizada (25/08/2021 09:19 2a VT/MACAÉ - 2ª Vara do Trabalho de Macaé)
 - 
                                            
24/08/2021 19:05
Juntada a petição de Contestação (Contestação)
 - 
                                            
24/07/2021 01:46
Publicado(a) o(a) intimação em 26/07/2021
 - 
                                            
24/07/2021 01:46
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
 - 
                                            
24/07/2021 01:46
Publicado(a) o(a) intimação em 26/07/2021
 - 
                                            
24/07/2021 01:46
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
 - 
                                            
22/07/2021 16:47
Expedido(a) intimação a(o) OCYAN S.A.
 - 
                                            
22/07/2021 16:47
Expedido(a) intimação a(o) TOMAZ LINO PEREIRA BALDUINO
 - 
                                            
22/07/2021 16:46
Audiência inicial por videoconferência designada (25/08/2021 09:19 2a VT/MACAÉ - 2ª Vara do Trabalho de Macaé)
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19/07/2021 12:20
Juntada a petição de Requerimento de Adiamento de Audiência (REQUERIMENTO ADIAMENTO DE AUDIÊNCIA)
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17/07/2021 00:04
Decorrido o prazo de OCYAN S.A. em 16/07/2021
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16/07/2021 00:04
Decorrido o prazo de TOMAZ LINO PEREIRA BALDUINO em 15/07/2021
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09/07/2021 11:52
Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (Habilitação OCYAN)
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29/06/2021 16:03
Juntada a petição de Manifestação (Manifestação acerca de audiência telepresencial.)
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29/06/2021 15:15
Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (Solicitação de habilitação)
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23/06/2021 15:53
Juntada a petição de Manifestação (MANIFESTAÇÃO SOBRE AUDIÊNCIA )
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18/06/2021 01:51
Publicado(a) o(a) intimação em 18/06/2021
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18/06/2021 01:51
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
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16/06/2021 12:07
Expedido(a) notificação a(o) OCYAN S.A.
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16/06/2021 12:07
Expedido(a) intimação a(o) TOMAZ LINO PEREIRA BALDUINO
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10/06/2021 12:07
Proferido despacho de mero expediente
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10/06/2021 10:27
Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO LUIZ NUNES MELIM
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10/06/2021 10:27
Encerrada a conclusão
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08/06/2021 10:42
Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCO ANTONIO MATTOS DE LEMOS
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08/06/2021 10:41
Encerrada a conclusão
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02/06/2021 10:04
Audiência una cancelada (20/09/2021 13:30 2a VT/MACAÉ - 2ª Vara do Trabalho de Macaé)
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02/06/2021 10:03
Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCO ANTONIO MATTOS DE LEMOS
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02/06/2021 10:03
Encerrada a conclusão
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31/05/2021 12:03
Conclusos os autos para despacho (genérica) a GISLEINE MARIA PINTO
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31/05/2021 11:55
Audiência una designada (20/09/2021 13:30 - 2ª Vara do Trabalho de Macaé)
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31/05/2021 11:55
Distribuído por sorteio
 
Detalhes
                                            Situação
                                            Ativo                                        
                                            Ajuizamento
                                            31/05/2021                                        
                                            Ultima Atualização
                                            25/06/2025                                        
                                            Valor da Causa
                                            R$ 0,00                                        
Detalhes
Documentos
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