10/09/2025 10:43

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
09/09/2025 16:57

Juntada a petição de Contrarrazões
28/08/2025 13:05

Publicado(a) o(a) intimação em 29/08/2025
28/08/2025 13:05

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/08/2025
28/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID bd60563 proferida nos autos.

DECISÃO PJe-JT Deixo de verificar o pressuposto de recolhimento do preparo recursal, diante do pedido de gratuidade de justiça formulado pela ré em sua peça recursal. Nos termos do Provimento nº 01/2014 da Corregedoria do E.

TRT da 1ª Região e conforme certidão de ID. 6eb0307, verificada a admissibilidade do recurso, por preenchidos os requisitos, recebo o recurso de ID.12bf39e .

Intime-se o recorrido para contrarrazões.

Após, contra-arrazoado ou não, subam os autos ao E.

TRT, com as nossas homenagens.

RIO DE JANEIRO/RJ, 27 de agosto de 2025.

JOSE FELIPPE RANGEL DA SILVA Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - IONARA FERREIRA LIMA
27/08/2025 13:25

Expedido(a) intimação a(o) IONARA FERREIRA LIMA
27/08/2025 13:24

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de VIVA RIO sem efeito suspensivo
27/08/2025 08:40

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a JOSE FELIPPE RANGEL DA SILVA
27/08/2025 00:31

Decorrido o prazo de IONARA FERREIRA LIMA em 26/08/2025
26/08/2025 20:46

Juntada a petição de Recurso Ordinário
13/08/2025 13:05

Publicado(a) o(a) intimação em 14/08/2025
13/08/2025 13:05

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/08/2025
13/08/2025 13:05

Publicado(a) o(a) intimação em 14/08/2025
13/08/2025 13:05

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/08/2025
13/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 36a7af2 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: DISPOSITIVO Isto posto, ACOLHO os embargos de declaração opostos por Viva Rio, para sanar a omissão apontada e reconhecer sua condição de entidade filantrópica, detentora de certificado CEBAS válido, isentando-a do pagamento da cota patronal das contribuições previdenciárias incidentes sobre as parcelas eventualmente deferidas, nos termos dos artigos 22 e 23 da Lei nº 8.212/91 e do recolhimento do depósito recursal, nos termos do §10 do artigo 899 da CLT.

A presente decisão possui efeito modificativo, integrando-se à sentença de ID cd0d04d para todos os fins.

Tudo de acordo com a fundamentação.

Publique-se e intime-se as partes.

NATALIA QUEIROZ CABRAL RODRIGUES Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - VIVA RIO
12/08/2025 10:50

Expedido(a) intimação a(o) VIVA RIO
12/08/2025 10:50

Expedido(a) intimação a(o) IONARA FERREIRA LIMA
12/08/2025 10:49

Acolhidos os Embargos de Declaração de VIVA RIO
04/08/2025 16:28

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a NATALIA QUEIROZ CABRAL RODRIGUES
05/07/2025 00:10

Decorrido o prazo de IONARA FERREIRA LIMA em 04/07/2025
28/06/2025 04:23

Decorrido o prazo de IONARA FERREIRA LIMA em 27/06/2025
26/06/2025 09:08

Publicado(a) o(a) intimação em 27/06/2025
26/06/2025 09:08

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/06/2025
26/06/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 0f77fed proferido nos autos.

DESPACHO À parte contrária, para manifestação sobre os embargos opostos, por 5 dias.

Após, conclusos à colega vinculada para julgamento, após retorno das férias.

RIO DE JANEIRO/RJ, 25 de junho de 2025.

ELISANGELA BELOTE MARETO Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - IONARA FERREIRA LIMA
25/06/2025 08:38

Expedido(a) intimação a(o) IONARA FERREIRA LIMA
25/06/2025 08:37

Proferido despacho de mero expediente
24/06/2025 20:23

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ELISANGELA BELOTE MARETO
24/06/2025 18:52

Juntada a petição de Embargos de Declaração
12/06/2025 06:14

Publicado(a) o(a) intimação em 13/06/2025
12/06/2025 06:14

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/06/2025
12/06/2025 06:14

Publicado(a) o(a) intimação em 13/06/2025
12/06/2025 06:14

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/06/2025
12/06/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID cd0d04d proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: III - CONCLUSÃO POSTO ISSO, na Ação Trabalhista n. 0101529-93.2024.5.10.0058 proposta por IONARA FERREIRA LIMA em face de VIVA RIO DECIDO, nos termos da fundamentação supra, que integra este dispositivo para todos os fins, julgar PROCEDENTES os pedidos formulados pela reclamante, nos termos da fundamentação, que integra este dispositivo para todos os fins.

Deferida a gratuidade de justiça ao reclamante.

Sobre o crédito trabalhista incidirá imposto de renda, na forma da lei da época do recebimento, observando os preceitos da Súmula 368/TST.

Nos termos do artigo 832 da CLT e art. 28, parágrafo 9º, da lei 8212/91, declara-se que as parcelas que compõem a condenação são parcelas salariais e sofrem a incidência de contribuições previdenciárias, à exceção das férias acrescidas de 1/3 e multas dos artigos 467 e 477 da CLT, bem como FGTS + 40%.

O crédito trabalhista sofrerá ainda a incidência de correção monetária, incidente a partir do 1º dia útil do mês subsequente ao mês da prestação de serviços (Súmula 381/TST), e juros moratórios.

Deverão ser observados, em ambos os casos, os parâmetros fixados pelo Excelso STF no julgamento da ADC 58.

Custas pelo reclamado no valor de R$ 80,00, atribuídas proporcionalmente ao valor arbitrado à condenação R$4.000,00.

Intimem-se as partes.

NATALIA QUEIROZ CABRAL RODRIGUES Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - IONARA FERREIRA LIMA
11/06/2025 16:23

Expedido(a) intimação a(o) VIVA RIO
11/06/2025 16:23

Expedido(a) intimação a(o) IONARA FERREIRA LIMA
11/06/2025 16:22

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 80,00
11/06/2025 16:22

Julgado(s) procedente(s) o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo (1125)/ ) de IONARA FERREIRA LIMA
11/06/2025 16:22

Concedida a gratuidade da justiça a IONARA FERREIRA LIMA
28/05/2025 11:34

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a NATALIA QUEIROZ CABRAL RODRIGUES
28/05/2025 09:49

Audiência una (rito sumaríssimo) realizada (28/05/2025 09:00 Sala Principal - 58ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
27/05/2025 11:28

Juntada a petição de Contestação
27/05/2025 09:48

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
18/03/2025 16:40

Expedido(a) notificação a(o) VIVA RIO
17/03/2025 10:39

Proferido despacho de mero expediente
17/03/2025 10:35

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LUCIANA GONCALVES DE OLIVEIRA PEREIRA DAS NEVES
28/01/2025 02:39

Publicado(a) o(a) intimação em 29/01/2025
28/01/2025 02:39

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/01/2025
27/01/2025 13:50

Expedido(a) intimação a(o) IONARA FERREIRA LIMA
27/01/2025 13:49

Proferido despacho de mero expediente
27/01/2025 11:45

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LUCIANA GONCALVES DE OLIVEIRA PEREIRA DAS NEVES
23/01/2025 09:48

Juntada a petição de Manifestação
22/01/2025 03:31

Publicado(a) o(a) intimação em 27/01/2025
22/01/2025 03:31

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/01/2025
22/01/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 0b23a8a proferido nos autos.

DESPACHO Requer a parte autora a realização de audiência no formato híbrido, para que possa participar de modo telepresencial, sob a alegação de que possui domicílio em outro Estado.

Do documento anexado em id 4cb61e8 consta nome diverso do da parte autora. Assim, intime-se a parte autora a anexar comprovante de residência em seu nome ou a comprovar a relação de parentesco com o titular constante do comprovante de id 4cb61e8, no prazo de 10 dias.

Após, voltem conclusos.

RIO DE JANEIRO/RJ, 21 de janeiro de 2025.

LUCIANA GONCALVES DE OLIVEIRA PEREIRA DAS NEVES Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - IONARA FERREIRA LIMA
21/01/2025 14:31

Expedido(a) intimação a(o) IONARA FERREIRA LIMA
21/01/2025 14:30

Proferido despacho de mero expediente
21/01/2025 11:18

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LUCIANA GONCALVES DE OLIVEIRA PEREIRA DAS NEVES
17/01/2025 17:16

Juntada a petição de Manifestação
16/01/2025 15:47

Expedido(a) notificação a(o) VIVA RIO
16/01/2025 02:59

Publicado(a) o(a) intimação em 27/01/2025
16/01/2025 02:59

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/01/2025
15/01/2025 19:46

Expedido(a) intimação a(o) IONARA FERREIRA LIMA
15/01/2025 19:45

Proferido despacho de mero expediente
15/01/2025 14:28

Audiência una (rito sumaríssimo) designada (28/05/2025 09:00 Sala Principal - 58ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
15/01/2025 14:27

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LUCIANA GONCALVES DE OLIVEIRA PEREIRA DAS NEVES
27/12/2024 18:37

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/12/2024

Ultima Atualização
27/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

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