15/09/2025 13:43

Audiência de conciliação (execução) por videoconferência cancelada (18/09/2025 08:25 Audiências iniciais - 3ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
12/09/2025 05:58

Publicado(a) o(a) intimação em 15/09/2025
12/09/2025 05:58

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/09/2025
12/09/2025 05:58

Publicado(a) o(a) intimação em 15/09/2025
12/09/2025 05:58

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/09/2025
11/09/2025 17:36

Juntada a petição de Manifestação
11/09/2025 16:31

Expedido(a) intimação a(o) ASSOCIACAO DE MORADORES DO RIO CENTRO
11/09/2025 16:31

Expedido(a) intimação a(o) PEDRO ALVES DA SILVA
11/09/2025 16:30

Proferido despacho de mero expediente
11/09/2025 12:49

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LEONARDO SAGGESE FONSECA
11/09/2025 12:49

Audiência de conciliação (execução) por videoconferência designada (18/09/2025 08:25 Audiências iniciais - 3ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
11/09/2025 12:38

Juntada a petição de Manifestação
10/09/2025 07:27

Publicado(a) o(a) intimação em 11/09/2025
10/09/2025 07:27

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/09/2025
09/09/2025 11:03

Expedido(a) intimação a(o) PEDRO ALVES DA SILVA
09/09/2025 11:02

Proferido despacho de mero expediente
09/09/2025 09:26

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LEONARDO SAGGESE FONSECA
06/09/2025 19:47

Juntada a petição de Manifestação
01/07/2025 07:42

Proferido despacho de mero expediente
01/07/2025 07:41

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LEONARDO SAGGESE FONSECA
01/07/2025 07:41

Iniciada a execução
01/07/2025 01:09

Decorrido o prazo de PEDRO ALVES DA SILVA em 30/06/2025
20/06/2025 18:17

Juntada a petição de Manifestação
18/06/2025 07:20

Publicado(a) o(a) intimação em 23/06/2025
18/06/2025 07:20

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/06/2025
18/06/2025 07:20

Publicado(a) o(a) intimação em 23/06/2025
18/06/2025 07:20

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/06/2025
17/06/2025 11:42

Expedido(a) intimação a(o) ASSOCIACAO DE MORADORES DO RIO CENTRO
17/06/2025 11:42

Expedido(a) intimação a(o) PEDRO ALVES DA SILVA
17/06/2025 11:41

Homologada a liquidação
17/06/2025 11:16

Conclusos os autos para decisão (genérica) a LEONARDO SAGGESE FONSECA
17/06/2025 11:08

Encerrada a conclusão
17/06/2025 11:06

Conclusos os autos para decisão (genérica) a LEONARDO SAGGESE FONSECA
17/06/2025 00:28

Decorrido o prazo de PEDRO ALVES DA SILVA em 16/06/2025
10/06/2025 17:33

Juntada a petição de Manifestação
07/06/2025 01:44

Publicado(a) o(a) intimação em 09/06/2025
07/06/2025 01:44

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/06/2025
05/06/2025 16:59

Expedido(a) intimação a(o) PEDRO ALVES DA SILVA
05/06/2025 16:58

Proferido despacho de mero expediente
05/06/2025 13:13

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LEONARDO SAGGESE FONSECA
05/06/2025 11:53

Juntada a petição de Manifestação
04/06/2025 09:13

Publicado(a) o(a) intimação em 05/06/2025
04/06/2025 09:13

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/06/2025
04/06/2025 09:13

Publicado(a) o(a) intimação em 05/06/2025
04/06/2025 09:13

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/06/2025
04/06/2025 09:13

Publicado(a) o(a) intimação em 05/06/2025
04/06/2025 09:13

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/06/2025
03/06/2025 07:35

Expedido(a) intimação a(o) ASSOCIACAO DE MORADORES DO RIO CENTRO
03/06/2025 07:35

Expedido(a) intimação a(o) PEDRO ALVES DA SILVA
03/06/2025 07:35

Expedido(a) intimação a(o) ASSOCIACAO DE MORADORES DO RIO CENTRO
03/06/2025 07:34

Proferido despacho de mero expediente
03/06/2025 07:34

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LEONARDO SAGGESE FONSECA
03/06/2025 00:13

Decorrido o prazo de ASSOCIACAO DE MORADORES DO RIO CENTRO em 02/06/2025
03/06/2025 00:13

Decorrido o prazo de PEDRO ALVES DA SILVA em 02/06/2025
17/05/2025 01:53

Publicado(a) o(a) intimação em 19/05/2025
17/05/2025 01:53

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/05/2025
16/05/2025 06:33

Publicado(a) o(a) intimação em 19/05/2025
16/05/2025 06:33

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/05/2025
16/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 026dc8a proferido nos autos.

Vistos.

Transitado em julgado o feito para início da liquidação após a Lei 14.905/2024. (TEMA STF 1361) Destaco que nesta fase torna-se interessante às partes uma aproximação para tentativa de conciliação que pode ser feita entre os próprios patronos.

Em caso de conciliação as partes podem apresentar petição conjunta para homologação pelo juízo.

Observe-se: 1. Intimem-se as partes para que apresentem seus cálculos de liquidação, no prazo comum de 10 dias, devendo observar os seguintes parâmetros: 2. Os cálculos deverão ser apresentados em planilha, discriminando o valor de cada verba e respectiva totalização mensal pelo valor histórico mês a mês e separadamente, atualização monetária, já observando a determinação contida na Lei 14.905/2024 (parâmetros estabelecidos pelo Tribunal Superior do Trabalho (TST), no julgamento dos embargos E-ED-RR 713-03.210.5.04.0029, Relator Min.

Alexandre Agra Belmonte), conforme segue: a) Na fase pré-judicial, aplica-se o IPCA-E e juros legais definidos no art.39, caput, da Lei 8.177/91, ou seja, TRD; b) No período entre o ajuizamento da ação e 29.08.2024, aplica-se somente a taxa SELIC, que já engloba a correção monetária e juros de mora; c) A partir de 30.08.2024, no cálculo da ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA, será utilizado o IPCA (artigo 389, parágrafo único, Código Civil) e os JUROS DE MORA corresponderão à diferença entre SELIC e IPCA do período, conforme artigo 406, § 1º da mencionada Lei; e d) Existindo condenação em danos morais, deverá ser adotada a taxa SELIC a partir do ajuizamento da ação (TST-E-RR-202-65.2011.5.04.0030 SBDI-1, Rel Min Breno Medeiros, julgado em 20.06.2024), sem correção monetária ou juros na fase pré-processual – súmula 439 TST. 3- Os cálculos de liquidação deverão conter todos os esclarecimentos que se façam necessários ao seu perfeito entendimento, devendo ser anexado o arquivo PJC por meio da ferramenta PJe-Calc Cidadão.

Orientações ao final. 4. Os valores de FGTS devem também ser apurados mês a mês (sem a indenização de 40%) que, caso devida, deverá ser computado no mês de ruptura do contrato de trabalho, junto com a demais verbas resilitórias. 5. Deverá, ainda, apresentar em planilha separada os valores devidos de INSS (parte empregado e parte empregador), observando os percentuais e limites mensais de recolhimento. 6. Os honorários advocatícios/periciais, se deferidos, deverão estar indicados o percentual/valores e lançados ao final da planilha; 7. Observar que o valor referente ao IRRF deverá ser recolhido no momento em que o pagamento se tornar disponível para o autor, na forma do Provimento da Corregedoria TST 1/96, devendo ser indicado nos cálculos o valor total devido, para que no momento oportuno seja apurado o IRRF, com base nas Instruções Normativas nº1127 e 1145/2011 da SRF; 8. Às partes ficam cientes sobre a concordância tácita que incidirá quando uma delas não apresentar seus cálculos.

O exequente não apresentando os cálculos, será aplicada a prescrição intercorrente conforme art.11-A da CLT. 9. Decorrido o prazo de apresentação dos cálculos de liquidação, os autos serão submetidos à Contadoria do Juízo para a devida análise e conferência. Segue o passo a passo para anexar os cálculos: 1.

Na aba “anexar petições ou documentos”, incluir a petição e selecionar o tipo “Apresentação de cálculos”.

O campo “Descrição” é obrigatório; 2.

Clicar em “gravar”, antes de adicionar os anexos; 3.

Clicar em “Adicionar” e pesquisar a planilha de cálculo em PDF; 4.

Selecionar o tipo de documento “Planilha de Cálculo” ou “Planilha de Atualização de Cálculo”; 5.

Selecionar as partes “Credor” e “Devedor”; 6.

Clicar na opção "Escolher Arquivo" e anexar o arquivo com a extensão ".PJC" (cálculo exportado do PJE-Calc); Conforme já dito, o arquivo “.PJC” deve ser anexado no mesmo ato de juntada do arquivo em PDF. 7.

Assinar para concluir a juntada no PJe.

RIO DE JANEIRO/RJ, 15 de maio de 2025.

LEONARDO SAGGESE FONSECA Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - ASSOCIACAO DE MORADORES DO RIO CENTRO
15/05/2025 10:23

Juntada a petição de Apresentação de Cálculos
15/05/2025 07:20

Expedido(a) intimação a(o) ASSOCIACAO DE MORADORES DO RIO CENTRO
15/05/2025 07:20

Expedido(a) intimação a(o) PEDRO ALVES DA SILVA
15/05/2025 07:19

Proferido despacho de mero expediente
15/05/2025 07:18

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LEONARDO SAGGESE FONSECA
15/05/2025 07:18

Iniciada a liquidação
15/05/2025 07:18

Transitado em julgado em 15/05/2025
15/05/2025 00:57

Decorrido o prazo de ASSOCIACAO DE MORADORES DO RIO CENTRO em 14/05/2025
15/05/2025 00:57

Decorrido o prazo de PEDRO ALVES DA SILVA em 14/05/2025
08/05/2025 00:25

Decorrido o prazo de PEDRO ALVES DA SILVA em 07/05/2025
06/05/2025 08:23

Publicado(a) o(a) intimação em 07/05/2025
06/05/2025 08:23

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/05/2025
06/05/2025 08:23

Publicado(a) o(a) intimação em 07/05/2025
06/05/2025 08:23

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/05/2025
06/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 0a4ea6b proferido nos autos.

Vistos.

Não há nulidade sem prejuízo.

Os embargos declaratórios foram rejeitados.

Mantenho a decisão.

RIO DE JANEIRO/RJ, 05 de maio de 2025.

LEONARDO SAGGESE FONSECA Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - PEDRO ALVES DA SILVA
05/05/2025 18:06

Expedido(a) intimação a(o) ASSOCIACAO DE MORADORES DO RIO CENTRO
05/05/2025 18:06

Expedido(a) intimação a(o) PEDRO ALVES DA SILVA
05/05/2025 18:05

Proferido despacho de mero expediente
05/05/2025 18:04

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LEONARDO SAGGESE FONSECA
05/05/2025 17:40

Juntada a petição de Manifestação
01/05/2025 09:47

Alterado o tipo de petição de Embargos de Declaração (ID: 7cc1498) para Manifestação
30/04/2025 23:13

Juntada a petição de Embargos de Declaração
22/04/2025 09:29

Publicado(a) o(a) intimação em 24/04/2025
22/04/2025 09:29

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/04/2025
22/04/2025 09:29

Publicado(a) o(a) intimação em 24/04/2025
22/04/2025 09:29

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/04/2025
17/04/2025 03:54

Expedido(a) intimação a(o) ASSOCIACAO DE MORADORES DO RIO CENTRO
17/04/2025 03:54

Expedido(a) intimação a(o) PEDRO ALVES DA SILVA
17/04/2025 03:53

Não acolhidos os Embargos de Declaração de PEDRO ALVES DA SILVA
17/04/2025 03:53

Não acolhidos os Embargos de Declaração de ASSOCIACAO DE MORADORES DO RIO CENTRO
15/04/2025 09:40

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a LEONARDO SAGGESE FONSECA
14/04/2025 23:54

Juntada a petição de Embargos de Declaração
14/04/2025 07:38

Publicado(a) o(a) intimação em 15/04/2025
14/04/2025 07:38

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/04/2025
12/04/2025 00:53

Expedido(a) intimação a(o) ASSOCIACAO DE MORADORES DO RIO CENTRO
12/04/2025 00:52

Proferido despacho de mero expediente
12/04/2025 00:51

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LEONARDO SAGGESE FONSECA
11/04/2025 17:01

Juntada a petição de Embargos de Declaração
09/04/2025 00:22

Decorrido o prazo de PEDRO ALVES DA SILVA em 08/04/2025
09/04/2025 00:22

Decorrido o prazo de PEDRO ALVES DA SILVA em 08/04/2025
04/04/2025 10:41

Expedido(a) ofício a(o) PEDRO ALVES DA SILVA
04/04/2025 10:41

Expedido(a) alvará a(o) PEDRO ALVES DA SILVA
04/04/2025 06:28

Publicado(a) o(a) intimação em 07/04/2025
04/04/2025 06:28

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/04/2025
04/04/2025 06:28

Publicado(a) o(a) intimação em 07/04/2025
04/04/2025 06:28

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/04/2025
03/04/2025 17:10

Expedido(a) intimação a(o) ASSOCIACAO DE MORADORES DO RIO CENTRO
03/04/2025 17:10

Expedido(a) intimação a(o) PEDRO ALVES DA SILVA
03/04/2025 17:09

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 600,00
03/04/2025 17:09

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de PEDRO ALVES DA SILVA
03/04/2025 17:08

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a LEONARDO SAGGESE FONSECA
03/04/2025 16:45

Juntada a petição de Razões Finais
02/04/2025 19:05

Juntada a petição de Razões Finais
20/03/2025 07:38

Publicado(a) o(a) intimação em 21/03/2025
20/03/2025 07:38

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/03/2025
20/03/2025 07:38

Publicado(a) o(a) intimação em 21/03/2025
20/03/2025 07:38

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/03/2025
20/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 6860473 proferido nos autos.

Aguarde-se no prazo de ata - 10 dias para razões finais.

RIO DE JANEIRO/RJ, 19 de março de 2025.

LEONARDO SAGGESE FONSECA Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - PEDRO ALVES DA SILVA
19/03/2025 12:27

Expedido(a) intimação a(o) ASSOCIACAO DE MORADORES DO RIO CENTRO
19/03/2025 12:27

Expedido(a) intimação a(o) PEDRO ALVES DA SILVA
19/03/2025 12:26

Proferido despacho de mero expediente
19/03/2025 12:26

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LEONARDO SAGGESE FONSECA
19/03/2025 11:55

Audiência inicial por videoconferência realizada (19/03/2025 08:50 Audiências iniciais - 3ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
19/03/2025 04:01

Juntada a petição de Contestação
19/03/2025 00:46

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
11/03/2025 18:07

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
10/02/2025 10:29

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
22/01/2025 03:31

Publicado(a) o(a) intimação em 27/01/2025
22/01/2025 03:31

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/01/2025
22/01/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 3ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO ATOrd 0101268-02.2024.5.01.0003 RECLAMANTE: PEDRO ALVES DA SILVA RECLAMADO: ASSOCIACAO DE MORADORES DO RIO CENTRO DESTINATÁRIO(S): PEDRO ALVES DA SILVA INTIMAÇÃO PARA AUDIÊNCIA INICIAL Fica(m) o(s) destinatário(s) acima indicado(s) intimados da inclusão do processo em PAUTA DE AUDIÊNCIA INICIAL TELEPRESENCIAL, por meio da plataforma Zoom, devendo comparecer à audiência no dia, horário e link abaixo indicados. • Data e hora da audiência: 19/03/2025 08:50 hora; Link: https://trt1-jus-br.zoom.us/j/4626212466?pwd=Qk5yZzVvMkxnd0JVM1hUNkxqcWo1QT09 (acesso direto pelo link; a sala será aberta na hora da reunião).

O acesso também pode ser feito pelo aplicativo Zoom utilizando o número da reunião e senha acesso • Número ID da reunião: 462 621 2466; • Senha de acesso: 03vtrj 1- A parte autora deverá estar presente, portando documento de identificação, preferencialmente a CTPS, sob pena de extinção do processo sem julgamento do mérito; 2- O(s) reclamados deverão apresentar contestação, contrato social atualizado, procuração e documentos, até o momento da audiência, podendo ser em sigilo, e estarem presentes à audiência, por sócios ou prepostos, sob pena de confissão e revelia; 3- A contestação e documentos deverão obedecer o formato eletrônico do PJE-JT; 4- O(s) reclamado(s) deverá(ão) juntar com a contestação os controles de frequência e horário, recibos salariais e toda documentação pertinente aos pedidos formulados, incluindo extrato ou comprovantes de recolhimento de FGTS, se houver pedido de diferenças a este título, na forma do artigo 396 do CPC e sob as penas do artigo 400 do CPC; 5- Cabe aos respectivos advogados, além de seu credenciamento no sistema PJE de 1º e 2º graus, sua habilitação no presente feito; 6- Na audiência inicial não serão ouvidas testemunhas, ainda que o rito seja sumaríssimo.

Caso justificada a necessidade de prova oral, será designada audiência de instrução. 7- Os patronos devem encaminhar o link e senha de acesso à audiência virtual para as partes.

Caso a parte e/ou o advogado tenham impossibilidade de acesso a internet, poderão utilizar o terminal instalado na secretaria da 3ª Vara, na Rua do Lavradio, 132 - 1º andar, devendo comparecer com pelo menos 10 minutos de antecedência.

Em caso de problemas técnicos no horário da audiência, as partes e patronos poderão informar ao Juízo através do balcão virtual ou do telefone (21) 2380-5103.

RIO DE JANEIRO/RJ, 21 de janeiro de 2025.

CHIARA OLIVEIRA DA CRUZ AssessorIntimado(s) / Citado(s) - PEDRO ALVES DA SILVA
21/01/2025 15:00

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
21/01/2025 14:31

Expedido(a) Mandado de Citação a(o) ASSOCIACAO DE MORADORES DO RIO CENTRO
21/01/2025 14:31

Expedido(a) intimação a(o) PEDRO ALVES DA SILVA
21/01/2025 14:29

Audiência inicial por videoconferência designada (19/03/2025 08:50 Audiências iniciais - 3ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
19/01/2025 12:10

Proferido despacho de mero expediente
19/01/2025 12:09

Audiência inicial por videoconferência cancelada (21/01/2025 08:40 Audiências iniciais - 3ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
13/01/2025 11:47

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LEONARDO SAGGESE FONSECA
13/01/2025 11:46

Juntada a petição de Manifestação
11/11/2024 04:16

Publicado(a) o(a) intimação em 12/11/2024
11/11/2024 04:16

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/11/2024
08/11/2024 14:38

Expedido(a) notificação a(o) ASSOCIACAO DE MORADORES DO RIO CENTRO
08/11/2024 14:38

Expedido(a) intimação a(o) PEDRO ALVES DA SILVA
08/11/2024 14:36

Audiência inicial por videoconferência designada (21/01/2025 08:40 Audiências iniciais - 3ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
30/10/2024 14:08

Não concedida a tutela provisória de urgência antecipada incidente de PEDRO ALVES DA SILVA
30/10/2024 12:20

Conclusos os autos para decisão de pedido de tutela a LEONARDO SAGGESE FONSECA
30/10/2024 12:17

Audiência inicial por videoconferência cancelada (10/12/2024 08:40 Audiências iniciais - 3ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
30/10/2024 12:09

Audiência inicial por videoconferência designada (10/12/2024 08:40 Audiências iniciais - 3ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
29/10/2024 16:53

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/10/2024

Ultima Atualização
11/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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