16/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 0100190-64.2019.5.01.0482 4ª Turma Gabinete 46 Relator: ALVARO ANTONIO BORGES FARIA RECORRENTE: MAYCKSON SANTOS DA SILVA PEREIRA, CHC DO BRASIL TAXI AEREO S.A., EMPRESA BRASILEIRA DE INFRAESTRUTURA AEROPORTUARIA - INFRAERO RECORRIDO: MAYCKSON SANTOS DA SILVA PEREIRA, CHC DO BRASIL TAXI AEREO S.A., EMPRESA BRASILEIRA DE INFRAESTRUTURA AEROPORTUARIA - INFRAERO A C O R D A M os Desembargadores que compõem a Quarta Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região, por unanimidade, conhecer e rejeitar os embargos de declaração da primeira ré.

RIO DE JANEIRO/RJ, 15 de maio de 2025.

LEONARDO AUGUSTO DUARTE DO NASCIMENTO Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - EMPRESA BRASILEIRA DE INFRAESTRUTURA AEROPORTUARIA - INFRAERO
10/04/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 0100190-64.2019.5.01.0482 4ª Turma Gabinete 46 Relator: ALVARO ANTONIO BORGES FARIA RECORRENTE: MAYCKSON SANTOS DA SILVA PEREIRA, CHC DO BRASIL TAXI AEREO S.A., EMPRESA BRASILEIRA DE INFRAESTRUTURA AEROPORTUARIA - INFRAERO RECORRIDO: MAYCKSON SANTOS DA SILVA PEREIRA, CHC DO BRASIL TAXI AEREO S.A., EMPRESA BRASILEIRA DE INFRAESTRUTURA AEROPORTUARIA - INFRAERO A C O R D A M os Desembargadores que compõem a Quarta Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região, por unanimidade, CONHECER dos recursos interpostos pelas partes, exceto o da segunda reclamada quanto ao pedido de exclusão da condenação ao pagamento de adicional de insalubridade e reflexos; REJEITAR a preliminar de ilegitimidade passiva arguida pela segunda reclamada; REJEITAR a preliminar de nulidade da prova pericial arguida pela primeira ré e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO aos recursos do reclamante e da primeira ré e DAR PROVIMENTO ao recurso da segunda reclamada para afastar a condenação subsidiária que lhe foi imposta pela sentença recorrida, julgando-se improcedente o pedido formulado em desfavor da INFRAERO.

Honorários sucumbenciais são devidos pelo reclamante aos advogados da segunda ré no mesmo percentual fixado na sentença (quinze por cento) com incidência sobre o valor atualizado da causa.

Mantém-se a r. sentença no sentido da suspensão da exigibilidade do crédito, até que sobrevenha nos autos prova efetiva da mudança da situação econômica do beneficiário ou até o término do prazo legal de dois anos. RIO DE JANEIRO/RJ, 09 de abril de 2025.

MARCIA BARREIROS DE OLIVEIRA Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - CHC DO BRASIL TAXI AEREO S.A.
20/02/2025 08:50

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
19/02/2025 15:23

Juntada a petição de Contrarrazões
19/02/2025 11:35

Juntada a petição de Contrarrazões
07/02/2025 02:16

Publicado(a) o(a) intimação em 10/02/2025
07/02/2025 02:16

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/02/2025
05/02/2025 11:14

Expedido(a) intimação a(o) EMPRESA BRASILEIRA DE INFRAESTRUTURA AEROPORTUARIA - INFRAERO
05/02/2025 11:14

Expedido(a) intimação a(o) CHC DO BRASIL TAXI AEREO S.A.
05/02/2025 11:13

Recebido(s) o(s) Recurso Adesivo de MAYCKSON SANTOS DA SILVA PEREIRA sem efeito suspensivo
31/01/2025 07:30

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a DIMITRI BARBOSA DIMITRIOU
31/01/2025 00:21

Decorrido o prazo de EMPRESA BRASILEIRA DE INFRAESTRUTURA AEROPORTUARIA - INFRAERO em 30/01/2025
31/01/2025 00:21

Decorrido o prazo de CHC DO BRASIL TAXI AEREO S.A. em 30/01/2025
30/01/2025 20:05

Juntada a petição de Contrarrazões
30/01/2025 20:02

Juntada a petição de Recurso Adesivo
12/12/2024 02:40

Publicado(a) o(a) intimação em 13/12/2024
12/12/2024 02:40

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/12/2024
12/12/2024 02:40

Publicado(a) o(a) intimação em 13/12/2024
12/12/2024 02:40

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/12/2024
12/12/2024 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 0f7ead4 proferida nos autos.

CERTIDÃO DE ADMISSIBILIDADE DE RECURSO ORDINÁRIO/ADESIVO - PJe JT Certifico que foram verificados os pressupostos de admissibilidade do Recurso Ordinário/Adesivo interposto pelo(a) Ré em 04/12/2024, ID nº ,4122521 sendo este tempestivo, uma vez que a notificação para ciência da decisão foi publicada em 28/11/2024 , apresentado por parte legítima, com a devida representação nos autos, conforme procuração/substabelecimento ID nº . 76e0b59 Depósito recursal e custas ID nº d354787, 4957987, corretamente recolhidas.

Certifico que foram verificados os pressupostos de admissibilidade do Recurso Ordinário/Adesivo interposto pelo(a) REU em 10/12/2024, ID nº ,3458038 sendo este tempestivo, uma vez que a notificação para ciência da decisão foi publicada em 28/11/2024 , apresentado por parte legítima, com a devida representação nos autos, conforme procuração/substabelecimento ID nº . 56e31aa Depósito recursal e custas ID nº 6172cf0, a316e28, corretamente recolhidas. À conclusão.

MACAE/RJ, 11 de dezembro de 2024 DARIO MARTINS DA SILVA Assessor DECISÃO PJe JT Por satisfeitos os pressupostos de admissibilidade ante o teor da certidão acima, recebo o(s) recurso(s) interposto(s).

Intimem-se as partes, no prazo de 08 dias.

Vindo as contrarrazões ou decorrido o prazo legal, subam os autos ao E.

TRT, com as nossas homenagens de estilo.

MACAE/RJ, 11 de dezembro de 2024.

DIMITRI BARBOSA DIMITRIOU Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - CHC DO BRASIL TAXI AEREO S.A. - EMPRESA BRASILEIRA DE INFRAESTRUTURA AEROPORTUARIA - INFRAERO
11/12/2024 16:45

Expedido(a) intimação a(o) EMPRESA BRASILEIRA DE INFRAESTRUTURA AEROPORTUARIA - INFRAERO
11/12/2024 16:45

Expedido(a) intimação a(o) CHC DO BRASIL TAXI AEREO S.A.
11/12/2024 16:45

Expedido(a) intimação a(o) MAYCKSON SANTOS DA SILVA PEREIRA
11/12/2024 16:44

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de CHC DO BRASIL TAXI AEREO S.A. sem efeito suspensivo
11/12/2024 16:44

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de EMPRESA BRASILEIRA DE INFRAESTRUTURA AEROPORTUARIA - INFRAERO sem efeito suspensivo
11/12/2024 09:05

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a DIMITRI BARBOSA DIMITRIOU
11/12/2024 00:43

Decorrido o prazo de MAYCKSON SANTOS DA SILVA PEREIRA em 10/12/2024
10/12/2024 13:21

Juntada a petição de Recurso Ordinário
04/12/2024 11:14

Juntada a petição de Recurso Ordinário
27/11/2024 03:53

Publicado(a) o(a) intimação em 28/11/2024
27/11/2024 03:53

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/11/2024
27/11/2024 03:53

Publicado(a) o(a) intimação em 28/11/2024
27/11/2024 03:53

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/11/2024
26/11/2024 16:30

Expedido(a) intimação a(o) EMPRESA BRASILEIRA DE INFRAESTRUTURA AEROPORTUARIA - INFRAERO
26/11/2024 16:30

Expedido(a) intimação a(o) CHC DO BRASIL TAXI AEREO S.A.
26/11/2024 16:30

Expedido(a) intimação a(o) MAYCKSON SANTOS DA SILVA PEREIRA
26/11/2024 16:29

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 1.000,00
26/11/2024 16:29

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de MAYCKSON SANTOS DA SILVA PEREIRA
26/11/2024 16:29

Concedida a gratuidade da justiça a MAYCKSON SANTOS DA SILVA PEREIRA
26/11/2024 07:43

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a DIMITRI BARBOSA DIMITRIOU
26/11/2024 00:29

Decorrido o prazo de EMPRESA BRASILEIRA DE INFRAESTRUTURA AEROPORTUARIA - INFRAERO em 25/11/2024
26/11/2024 00:29

Decorrido o prazo de CHC DO BRASIL TAXI AEREO S.A. em 25/11/2024
26/11/2024 00:29

Decorrido o prazo de MAYCKSON SANTOS DA SILVA PEREIRA em 25/11/2024
13/11/2024 02:37

Publicado(a) o(a) intimação em 14/11/2024
13/11/2024 02:37

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/11/2024
13/11/2024 02:37

Publicado(a) o(a) intimação em 14/11/2024
13/11/2024 02:37

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/11/2024
12/11/2024 11:08

Expedido(a) intimação a(o) EMPRESA BRASILEIRA DE INFRAESTRUTURA AEROPORTUARIA - INFRAERO
12/11/2024 11:08

Expedido(a) intimação a(o) CHC DO BRASIL TAXI AEREO S.A.
12/11/2024 11:08

Expedido(a) intimação a(o) MAYCKSON SANTOS DA SILVA PEREIRA
12/11/2024 11:07

Proferido despacho de mero expediente
12/11/2024 11:06

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCO ANTONIO MATTOS DE LEMOS
12/11/2024 11:06

Convertido o julgamento em diligência
02/07/2024 15:59

Juntada a petição de Manifestação
25/06/2024 12:00

Juntada a petição de Manifestação
28/05/2024 13:46

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
05/02/2024 10:57

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a MARCO ANTONIO MATTOS DE LEMOS
02/02/2024 22:22

Juntada a petição de Razões Finais
02/02/2024 16:34

Juntada a petição de Razões Finais
21/12/2023 19:23

Juntada a petição de Manifestação
19/12/2023 17:44

Audiência de instrução por videoconferência realizada (19/12/2023 13:45 2a VT/MACAÉ - 2ª Vara do Trabalho de Macaé)
14/12/2023 00:20

Decorrido o prazo de EMPRESA BRASILEIRA DE INFRAESTRUTURA AEROPORTUARIA - INFRAERO em 13/12/2023
13/12/2023 15:58

Juntada a petição de Manifestação
12/12/2023 11:12

Juntada a petição de Manifestação
12/12/2023 09:27

Juntada a petição de Manifestação
07/12/2023 00:14

Decorrido o prazo de EMPRESA BRASILEIRA DE INFRAESTRUTURA AEROPORTUARIA - INFRAERO em 06/12/2023
07/12/2023 00:14

Decorrido o prazo de CHC DO BRASIL TAXI AEREO S.A. em 06/12/2023
07/12/2023 00:14

Decorrido o prazo de MAYCKSON SANTOS DA SILVA PEREIRA em 06/12/2023
05/12/2023 02:07

Publicado(a) o(a) intimação em 05/12/2023
05/12/2023 02:07

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/12/2023
05/12/2023 02:07

Publicado(a) o(a) intimação em 05/12/2023
05/12/2023 02:07

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/12/2023
05/12/2023 02:07

Publicado(a) o(a) intimação em 05/12/2023
05/12/2023 02:07

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/12/2023
05/12/2023 00:27

Decorrido o prazo de EMPRESA BRASILEIRA DE INFRAESTRUTURA AEROPORTUARIA - INFRAERO em 04/12/2023
05/12/2023 00:27

Decorrido o prazo de CHC DO BRASIL TAXI AEREO S.A. em 04/12/2023
05/12/2023 00:27

Decorrido o prazo de MAYCKSON SANTOS DA SILVA PEREIRA em 04/12/2023
04/12/2023 14:40

Expedido(a) intimação a(o) EMPRESA BRASILEIRA DE INFRAESTRUTURA AEROPORTUARIA - INFRAERO
04/12/2023 14:40

Expedido(a) intimação a(o) CHC DO BRASIL TAXI AEREO S.A.
04/12/2023 14:40

Expedido(a) intimação a(o) MAYCKSON SANTOS DA SILVA PEREIRA
02/12/2023 00:16

Decorrido o prazo de GERSON VELIHOVETCHI em 01/12/2023
29/11/2023 02:55

Publicado(a) o(a) intimação em 29/11/2023
29/11/2023 02:55

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
29/11/2023 02:55

Publicado(a) o(a) intimação em 29/11/2023
29/11/2023 02:55

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
29/11/2023 02:55

Publicado(a) o(a) intimação em 29/11/2023
29/11/2023 02:55

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
29/11/2023 00:20

Decorrido o prazo de GERSON VELIHOVETCHI em 28/11/2023
29/11/2023 00:20

Decorrido o prazo de MAYCKSON SANTOS DA SILVA PEREIRA em 28/11/2023
28/11/2023 02:45

Publicado(a) o(a) intimação em 28/11/2023
28/11/2023 02:45

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
28/11/2023 02:45

Publicado(a) o(a) intimação em 28/11/2023
28/11/2023 02:45

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
27/11/2023 20:08

Juntada a petição de Manifestação
27/11/2023 15:25

Juntada a petição de Manifestação
27/11/2023 13:17

Expedido(a) intimação a(o) EMPRESA BRASILEIRA DE INFRAESTRUTURA AEROPORTUARIA - INFRAERO
27/11/2023 13:17

Expedido(a) intimação a(o) CHC DO BRASIL TAXI AEREO S.A.
27/11/2023 13:17

Expedido(a) intimação a(o) MAYCKSON SANTOS DA SILVA PEREIRA
26/11/2023 11:54

Expedido(a) intimação a(o) GERSON VELIHOVETCHI
26/11/2023 11:54

Expedido(a) intimação a(o) EMPRESA BRASILEIRA DE INFRAESTRUTURA AEROPORTUARIA - INFRAERO
26/11/2023 11:54

Expedido(a) intimação a(o) CHC DO BRASIL TAXI AEREO S.A.
26/11/2023 11:54

Expedido(a) intimação a(o) MAYCKSON SANTOS DA SILVA PEREIRA
26/11/2023 11:53

Proferido despacho de mero expediente
26/11/2023 11:03

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCO ANTONIO MATTOS DE LEMOS
25/11/2023 02:02

Publicado(a) o(a) intimação em 27/11/2023
25/11/2023 02:02

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
25/11/2023 02:02

Publicado(a) o(a) intimação em 27/11/2023
25/11/2023 02:02

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
24/11/2023 11:54

Expedido(a) intimação a(o) GERSON VELIHOVETCHI
24/11/2023 11:54

Expedido(a) intimação a(o) EMPRESA BRASILEIRA DE INFRAESTRUTURA AEROPORTUARIA - INFRAERO
24/11/2023 11:54

Expedido(a) intimação a(o) CHC DO BRASIL TAXI AEREO S.A.
24/11/2023 11:54

Expedido(a) intimação a(o) MAYCKSON SANTOS DA SILVA PEREIRA
24/11/2023 11:53

Proferido despacho de mero expediente
24/11/2023 11:03

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO LUIZ NUNES MELIM
24/11/2023 11:02

Encerrada a conclusão
23/11/2023 14:00

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCO ANTONIO MATTOS DE LEMOS
23/11/2023 12:51

Juntada a petição de Manifestação
23/11/2023 00:03

Decorrido o prazo de EMPRESA BRASILEIRA DE INFRAESTRUTURA AEROPORTUARIA - INFRAERO em 22/11/2023
23/11/2023 00:03

Decorrido o prazo de MAYCKSON SANTOS DA SILVA PEREIRA em 22/11/2023
17/11/2023 09:34

Expedido(a) notificação a(o) GERSON VELIHOVETCHI
10/11/2023 00:03

Decorrido o prazo de GERSON VELIHOVETCHI em 09/11/2023
25/10/2023 19:41

Juntada a petição de Manifestação
19/10/2023 10:01

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
18/10/2023 02:17

Publicado(a) o(a) intimação em 18/10/2023
18/10/2023 02:17

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
18/10/2023 02:17

Publicado(a) o(a) intimação em 18/10/2023
18/10/2023 02:17

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
18/10/2023 02:17

Publicado(a) o(a) intimação em 18/10/2023
18/10/2023 02:17

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
17/10/2023 10:53

Expedido(a) intimação a(o) EMPRESA BRASILEIRA DE INFRAESTRUTURA AEROPORTUARIA - INFRAERO
17/10/2023 10:53

Expedido(a) intimação a(o) CHC DO BRASIL TAXI AEREO S.A.
17/10/2023 10:53

Expedido(a) intimação a(o) MAYCKSON SANTOS DA SILVA PEREIRA
12/10/2023 00:15

Decorrido o prazo de GERSON VELIHOVETCHI em 11/10/2023
09/10/2023 09:23

Expedido(a) notificação a(o) GERSON VELIHOVETCHI
09/10/2023 09:20

Encerrada a conclusão
08/10/2023 09:01

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCO ANTONIO MATTOS DE LEMOS
06/10/2023 16:29

Expedido(a) intimação a(o) GERSON VELIHOVETCHI
06/10/2023 16:28

Proferido despacho de mero expediente
06/10/2023 13:23

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCO ANTONIO MATTOS DE LEMOS
06/10/2023 13:23

Encerrada a conclusão
04/10/2023 17:21

Juntada a petição de Manifestação
04/10/2023 12:47

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO LUIZ NUNES MELIM
04/10/2023 00:10

Decorrido o prazo de MAYCKSON SANTOS DA SILVA PEREIRA em 03/10/2023
03/10/2023 00:02

Decorrido o prazo de GERSON VELIHOVETCHI em 02/10/2023
26/09/2023 02:56

Publicado(a) o(a) intimação em 26/09/2023
26/09/2023 02:56

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
22/09/2023 17:34

Expedido(a) intimação a(o) MAYCKSON SANTOS DA SILVA PEREIRA
22/09/2023 17:33

Proferido despacho de mero expediente
22/09/2023 11:34

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO LUIZ NUNES MELIM
22/09/2023 11:34

Encerrada a conclusão
15/09/2023 12:39

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCO ANTONIO MATTOS DE LEMOS
14/09/2023 14:41

Audiência de instrução por videoconferência designada (19/12/2023 13:45 2a VT/MACAÉ - 2ª Vara do Trabalho de Macaé)
13/09/2023 20:26

Juntada a petição de Apresentação de Quesitos
13/09/2023 20:20

Juntada a petição de Manifestação
12/09/2023 16:09

Juntada a petição de Indicação de Assistente Técnico
01/09/2023 18:09

Juntada a petição de Manifestação
22/08/2023 19:08

Expedido(a) notificação a(o) GERSON VELIHOVETCHI
22/08/2023 13:34

Audiência una por videoconferência realizada (21/08/2023 13:40 2a VT/MACAÉ - 2ª Vara do Trabalho de Macaé)
18/08/2023 19:22

Juntada a petição de Manifestação
10/08/2023 14:26

Juntada a petição de Manifestação
09/08/2023 17:08

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
08/06/2023 00:14

Decorrido o prazo de EMPRESA BRASILEIRA DE INFRAESTRUTURA AEROPORTUARIA - INFRAERO em 07/06/2023
08/06/2023 00:14

Decorrido o prazo de CHC DO BRASIL TAXI AEREO S.A. em 07/06/2023
08/06/2023 00:14

Decorrido o prazo de MAYCKSON SANTOS DA SILVA PEREIRA em 07/06/2023
31/05/2023 01:46

Publicado(a) o(a) intimação em 31/05/2023
31/05/2023 01:46

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
31/05/2023 01:46

Publicado(a) o(a) intimação em 31/05/2023
31/05/2023 01:46

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
31/05/2023 01:46

Publicado(a) o(a) intimação em 31/05/2023
31/05/2023 01:46

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
30/05/2023 14:36

Expedido(a) intimação a(o) EMPRESA BRASILEIRA DE INFRAESTRUTURA AEROPORTUARIA - INFRAERO
30/05/2023 14:36

Expedido(a) intimação a(o) CHC DO BRASIL TAXI AEREO S.A.
30/05/2023 14:36

Expedido(a) intimação a(o) MAYCKSON SANTOS DA SILVA PEREIRA
18/03/2023 10:01

Audiência una por videoconferência designada (21/08/2023 13:40 2a VT/MACAÉ - 2ª Vara do Trabalho de Macaé)
14/03/2023 09:00

Audiência una por videoconferência cancelada (22/05/2023 13:45 2a VT/MACAÉ - 2ª Vara do Trabalho de Macaé)
23/12/2022 09:11

Audiência una por videoconferência designada (22/05/2023 13:45 2a VT/MACAÉ - 2ª Vara do Trabalho de Macaé)
22/12/2022 09:18

Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo
22/12/2022 09:18

Revogada a suspensão ou o sobrestamento do processo por recurso extraordinário com repercussão geral
07/08/2020 12:27

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (Habilitação no Processo CHC)
09/06/2020 00:27

Decorrido o prazo de EMPRESA BRASILEIRA DE INFRAESTRUTURA AEROPORTUARIA - INFRAERO em 08/06/2020
09/06/2020 00:27

Decorrido o prazo de CHC DO BRASIL TAXI AEREO S.A. em 08/06/2020
09/06/2020 00:27

Decorrido o prazo de MAYCKSON SANTOS DA SILVA PEREIRA em 08/06/2020
19/05/2020 12:30

Publicado(a) o(a) Notificação em 01/06/2020
19/05/2020 12:30

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
19/05/2020 12:30

Publicado(a) o(a) Notificação em 01/06/2020
19/05/2020 12:30

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
15/05/2020 17:40

Expedido(a) intimação a(o) CHC DO BRASIL TAXI AEREO S.A.
15/05/2020 17:40

Expedido(a) intimação a(o) EMPRESA BRASILEIRA DE INFRAESTRUTURA AEROPORTUARIA - INFRAERO
15/05/2020 17:40

Expedido(a) intimação a(o) MAYCKSON SANTOS DA SILVA PEREIRA
15/05/2020 17:39

Suspenso ou sobrestado o processo por recurso extraordinário com repercussão geral (Tema nº 1046)
15/05/2020 16:11

Conclusos os autos para decisão da necessidade de suspensão ou sobrestamento do processo a MARCO ANTONIO MATTOS DE LEMOS
15/05/2020 16:11

Encerrada a conclusão
15/05/2020 10:44

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCO ANTONIO MATTOS DE LEMOS
12/05/2020 00:59

Decorrido o prazo de EMPRESA BRASILEIRA DE INFRAESTRUTURA AEROPORTUARIA - INFRAERO em 11/05/2020
12/05/2020 00:59

Decorrido o prazo de CHC DO BRASIL TAXI AEREO S.A. em 11/05/2020
12/05/2020 00:59

Decorrido o prazo de MAYCKSON SANTOS DA SILVA PEREIRA em 11/05/2020
08/05/2020 20:51

Juntada a petição de Manifestação (manifestação sobre suspensão CHC)
19/04/2020 02:04

Publicado(a) o(a) Notificação em 04/05/2020
19/04/2020 02:04

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
19/04/2020 02:04

Publicado(a) o(a) Notificação em 04/05/2020
19/04/2020 02:04

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
17/04/2020 11:05

Expedido(a) intimação a(o) CHC DO BRASIL TAXI AEREO S.A.
17/04/2020 11:05

Expedido(a) intimação a(o) EMPRESA BRASILEIRA DE INFRAESTRUTURA AEROPORTUARIA - INFRAERO
17/04/2020 11:05

Expedido(a) intimação a(o) MAYCKSON SANTOS DA SILVA PEREIRA
17/04/2020 11:04

Proferido despacho de mero expediente
15/04/2020 17:33

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MATEUS BRANDAO PEREIRA
15/04/2020 17:33

Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo
15/04/2020 17:28

Juntada a petição de Manifestação (petição reconsideração)
29/10/2019 12:29

Suspenso ou sobrestado o processo por recurso extraordinário com repercussão geral (Tema nº 1046)
29/10/2019 06:31

Audiência una realizada (28/10/2019 13:15 - 2ª Vara do Trabalho de Macaé)
21/10/2019 16:04

Juntada a petição de Contestação (Contestação INFRAERO)
21/10/2019 15:09

Juntada a petição de Manifestação (Habilitação)
17/10/2019 20:28

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
17/09/2019 12:07

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
17/09/2019 12:07

Remetido(a) o(a) documento para Órgão jurisdicional competente para cumprir determinação judicial
17/09/2019 12:07

Expedido(a) Mandado a(o) réu/
16/09/2019 15:17

Audiência una realizada (16/09/2019 14:05 - 2ª Vara do Trabalho de Macaé)
16/09/2019 14:13

Audiência una designada (28/10/2019 13:15:00 2a VT/MACAÉ - 2ª Vara do Trabalho de Macaé)
16/09/2019 14:13

Audiência una cancelada (19/02/2020 14:00:00 2a VT/MACAÉ - 2ª Vara do Trabalho de Macaé)
16/09/2019 14:11

Audiência una designada (19/02/2020 14:00:00 2a VT/MACAÉ - 2ª Vara do Trabalho de Macaé)
16/09/2019 14:11

Audiência una cancelada (16/09/2019 14:05:00 2a VT/MACAÉ - 2ª Vara do Trabalho de Macaé)
13/09/2019 16:06

Juntada a petição de Contestação (CONTESTAÇÃO CHC)
13/09/2019 15:48

Juntada a petição de Manifestação (PEDIDO DE HABILITAÇÃO)
09/05/2019 22:08

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
06/05/2019 08:20

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
06/05/2019 08:20

Remetido(a) o(a) documento para Órgão jurisdicional competente para cumprir determinação judicial
06/05/2019 08:20

Expedido(a) Mandado a(o) réu
02/05/2019 17:51

Proferido despacho de mero expediente
02/05/2019 12:26

Conclusos os autos para despacho a ELISABETH MANHAES NASCIMENTO BORGES
20/03/2019 00:44

Decorrido o prazo de MAYCKSON SANTOS DA SILVA PEREIRA em 19/03/2019 23:59:59
07/03/2019 10:16

Expedido(a) Notificação a(o) réu
07/03/2019 10:16

Expedido(a) Notificação a(o) réu
27/02/2019 15:38

Juntada a petição de Emenda à Inicial (Emenda à Inicial)
20/02/2019 02:29

Publicado(a) o(a) Notificação em 20/02/2019
20/02/2019 02:29

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
18/02/2019 17:09

Proferido despacho de mero expediente
18/02/2019 15:15

Proferido despacho de mero expediente
18/02/2019 13:40

Conclusos os autos para despacho a ELISABETH MANHAES NASCIMENTO BORGES
14/02/2019 21:14

Audiência una designada (16/09/2019 14:05 - 2ª Vara do Trabalho de Macaé)
14/02/2019 21:14

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/02/2019

Ultima Atualização
16/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo