03/03/2025 07:37

Suspenso o processo por homologação de acordo ou transação
28/02/2025 00:22

Decorrido o prazo de SARA ELLEN DE OLIVEIRA COSTA em 27/02/2025
28/02/2025 00:22

Decorrido o prazo de SARA ELLEN DE OLIVEIRA COSTA *35.***.*47-92 em 27/02/2025
28/02/2025 00:22

Decorrido o prazo de TAMIRYS PINHEIRO DA SILVA em 27/02/2025
14/02/2025 07:15

Publicado(a) o(a) intimação em 17/02/2025
14/02/2025 07:15

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/02/2025
14/02/2025 07:15

Publicado(a) o(a) intimação em 17/02/2025
14/02/2025 07:15

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/02/2025
14/02/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID b1fbec1 proferida nos autos.

Vistos etc...

Postulam as partes a homologação de acordo, conforme termos apresentados em Id. ebb3698.

As procurações com poderes para transigir se encontram em Id. 20dc339 e Id. - 8feecfa.

Em verdade, trata-se o presente de execução de acordo não cumprido, homologado em Id. bcbd990, e sem o reconhecimento do vinculo empregatício.

Em sua manifestação de Id. d5dfb7f, a reclamada informa que irá arcar com os recolhimentos previdenciário e custas.

ISTO POSTO, HOMOLOGO o acordo por petição de Id ebb3698, para que surta seus jurídicos e legais efeitos, no valor de R$ 10.000,00, a ser pago por depósito em conta corrente indicada, no prazo ajustado entre as partes, devendo a autora informar sobre eventual inadimplemento do acordo, no prazo de cinco dias após este marco, considerando-se quitado, em caso de silêncio. Uma vez homologado o acordo, fica o presente feito EXTINTO COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, a teor do que dispõe o art. 487, III, b do CPC.

As partes ajustaram que, com o acordo, a autora confere quitação geral quanto aos serviços de natureza eventual prestados, sem reconhecimento de vinculo.

Multa de 50% no caso de inadimplemento, a ser apurada na forma ajustada no termo de acordo - Id. ebb3698.

A reclamada deverá proceder ao recolhimento previdenciário incidente no importe de 31% sobre o valor total acordado, em 30 dias após o cumprimento integral do acordo, nos termos do § 4º do art. 30 e o inciso III do art. 22 da Lei 8.212/1991, e na forma do entendimento constante da OJ nº 398, da SDI-1, do C.

TST.

Custas de R$ 200,00, pela reclamada, apuradas sobre o valor do acordo, cujo recolhimento deverá ser comprovado nos autos, no prazo de 30 dias após o integral cumprimento do acordo.

Dispensada a manifestação da União (INSS), conforme Ato Conjunto TRT 1ª REGIÃO/PRF 2ª REGIÃO nº 01/2011 e Portaria Normativa nº 47/2023 da PGF.

Após o cumprimento do acordo, registrem-se os pagamentos efetuados, inclusive das custas não dispensadas, e observem-se os recolhimentos previdenciários devidos, a serem comprovados pela reclamada.

Uma vez quitado o acordo, expeça-se alvará à reclamada pelo valor bloqueado via SISBAJUD - Id. dff53bb, liberando-se eventuais restrições em nome da reclamada, inclusive junto ao BNDT.

Inexistindo pendências, dê-se baixa e arquive-se. Intimem-se as partes. DUQUE DE CAXIAS/RJ, 13 de fevereiro de 2025.

LETICIA PRIMAVERA MARINHO CAVALCANTI Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - SARA ELLEN DE OLIVEIRA COSTA - SARA ELLEN DE OLIVEIRA COSTA *35.***.*47-92
13/02/2025 17:26

Expedido(a) intimação a(o) SARA ELLEN DE OLIVEIRA COSTA
13/02/2025 17:26

Expedido(a) intimação a(o) SARA ELLEN DE OLIVEIRA COSTA *35.***.*47-92
13/02/2025 17:26

Expedido(a) intimação a(o) TAMIRYS PINHEIRO DA SILVA
13/02/2025 17:25

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 200,00
13/02/2025 17:25

Não concedida a assistência judiciária gratuita a SARA ELLEN DE OLIVEIRA COSTA
13/02/2025 17:25

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença (valor do acordo: #Oculto#)
13/02/2025 16:27

Conclusos os autos para decisão (genérica) a LETICIA PRIMAVERA MARINHO CAVALCANTI
13/02/2025 16:27

Encerrada a conclusão
05/02/2025 09:13

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LETICIA PRIMAVERA MARINHO CAVALCANTI
04/02/2025 13:07

Decorrido o prazo de TAMIRYS PINHEIRO DA SILVA em 03/02/2025
21/01/2025 11:17

Juntada a petição de Manifestação
21/01/2025 02:30

Publicado(a) o(a) intimação em 27/01/2025
21/01/2025 02:30

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/01/2025
21/01/2025 02:30

Publicado(a) o(a) intimação em 27/01/2025
21/01/2025 02:30

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/01/2025
21/01/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID b7f42a1 proferido nos autos.

Vistos, etc..

Postulam as partes a homologação de acordo, conforme termos apresentados em Id. ebb3698.

As procurações com poderes para transigir se encontram em Id. 20dc339 e Id. - 8feecfa.

Em verdade, trata-se o presente de execução de acordo não cumprido, homologado em Id. bcbd990, e sem o reconhecimento do vinculo empregatício.

Diante de novo ajuste entabulado pelas partes, e vindo aos autos em Id. ebb3698, intimem-se as partes para ciência de que é entendimento deste Juízo que deverá ser observado o disposto na OJ nº 398 da SDI-1 do C.

TST, uma vez que as contribuições para a seguridade social incidem sobre os pagamentos decorrentes de qualquer relação de prestação de serviços por parte de pessoa física, mesmo que não exista vínculo empregatício.

Ante o exposto, a reclamada deverá proceder ao recolhimento previdenciário incidente no importe de 31% sobre o valor total acordado, em 30 dias após o cumprimento integral do acordo, nos termos do § 4º do art. 30 e o inciso III do art. 22 da Lei 8.212/1991, e na forma do entendimento constante da OJ nº 398, da SDI-1, do C.

TST.

Outrossim, as partes não indicaram quem irá arcar com as custas processuais.

Intimem-se as partes para ciência, com prazo de 05 dias.

Havendo concordância com o acima estipulado, e esclarecidos os pontos acima mencionados, voltem para homologação do acordo. DUQUE DE CAXIAS/RJ, 20 de janeiro de 2025.

LETICIA PRIMAVERA MARINHO CAVALCANTI Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - TAMIRYS PINHEIRO DA SILVA
20/01/2025 16:43

Expedido(a) intimação a(o) SARA ELLEN DE OLIVEIRA COSTA
20/01/2025 16:43

Expedido(a) intimação a(o) SARA ELLEN DE OLIVEIRA COSTA *35.***.*47-92
20/01/2025 16:43

Expedido(a) intimação a(o) TAMIRYS PINHEIRO DA SILVA
20/01/2025 16:42

Proferido despacho de mero expediente
20/01/2025 12:27

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LETICIA PRIMAVERA MARINHO CAVALCANTI
17/01/2025 20:39

Juntada a petição de Acordo
31/12/2024 01:49

Publicado(a) o(a) intimação em 27/01/2025
31/12/2024 01:49

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 31/12/2024
30/12/2024 17:22

Expedido(a) intimação a(o) SARA ELLEN DE OLIVEIRA COSTA
09/12/2024 14:16

Proferido despacho de mero expediente
09/12/2024 11:25

Conclusos os autos para despacho (genérica) a BRUNO PIRES PEIXOTO
06/12/2024 00:01

Decorrido o prazo de SARA ELLEN DE OLIVEIRA COSTA em 05/12/2024
12/11/2024 00:25

Decorrido o prazo de TAMIRYS PINHEIRO DA SILVA em 11/11/2024
30/10/2024 05:06

Publicado(a) o(a) intimação em 04/11/2024
30/10/2024 05:06

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/10/2024
29/10/2024 09:59

Expedido(a) intimação a(o) SARA ELLEN DE OLIVEIRA COSTA
29/10/2024 09:59

Expedido(a) intimação a(o) TAMIRYS PINHEIRO DA SILVA
24/10/2024 05:51

Decorrido o prazo de SARA ELLEN DE OLIVEIRA COSTA *35.***.*47-92 em 23/10/2024
24/10/2024 05:51

Decorrido o prazo de TAMIRYS PINHEIRO DA SILVA em 23/10/2024
15/10/2024 02:36

Publicado(a) o(a) intimação em 16/10/2024
15/10/2024 02:36

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/10/2024
15/10/2024 02:36

Publicado(a) o(a) intimação em 16/10/2024
15/10/2024 02:36

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/10/2024
14/10/2024 15:16

Expedido(a) intimação a(o) SARA ELLEN DE OLIVEIRA COSTA *35.***.*47-92
14/10/2024 15:16

Expedido(a) intimação a(o) TAMIRYS PINHEIRO DA SILVA
10/10/2024 12:33

Proferido despacho de mero expediente
10/10/2024 09:41

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LETICIA PRIMAVERA MARINHO CAVALCANTI
22/08/2024 16:35

Proferido despacho de mero expediente
15/08/2024 13:48

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LETICIA PRIMAVERA MARINHO CAVALCANTI
15/08/2024 13:48

Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo
15/08/2024 13:48

Revogada a suspensão ou o sobrestamento do processo por prescrição intercorrente
14/08/2024 09:30

Juntada a petição de Manifestação
13/07/2024 13:48

Suspenso ou sobrestado o processo por prescrição intercorrente
10/07/2024 00:03

Decorrido o prazo de TAMIRYS PINHEIRO DA SILVA em 09/07/2024
22/05/2024 03:25

Publicado(a) o(a) intimação em 22/05/2024
22/05/2024 03:25

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/05/2024
20/05/2024 21:25

Expedido(a) intimação a(o) TAMIRYS PINHEIRO DA SILVA
20/05/2024 21:24

Proferido despacho de mero expediente
26/04/2024 20:20

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ELISANGELA FIGUEIREDO DA SILVA
26/04/2024 15:03

Juntada a petição de Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica
23/04/2024 03:20

Publicado(a) o(a) intimação em 24/04/2024
23/04/2024 03:20

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/04/2024
21/04/2024 23:00

Expedido(a) intimação a(o) TAMIRYS PINHEIRO DA SILVA
21/04/2024 22:59

Proferido despacho de mero expediente
30/03/2024 22:36

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ELISANGELA FIGUEIREDO DA SILVA
30/03/2024 11:53

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido parcialmente)
28/02/2024 14:43

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
28/02/2024 14:14

Expedido(a) Mandado de Penhora a(o) SARA ELLEN DE OLIVEIRA COSTA *35.***.*47-92
18/01/2024 10:57

Proferido despacho de mero expediente
18/01/2024 08:26

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RENAN PASTORE SILVA
18/01/2024 08:25

Iniciada a execução
18/01/2024 08:25

Encerrada a conclusão
29/12/2023 19:26

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ELISANGELA FIGUEIREDO DA SILVA
29/12/2023 19:26

Encerrada a conclusão
11/12/2023 12:01

Conclusos os autos para despacho (genérica) a VANESSA FERREIRA DE ALBUQUERQUE
11/12/2023 11:57

Juntada a petição de Manifestação
08/12/2023 02:56

Publicado(a) o(a) intimação em 11/12/2023
08/12/2023 02:56

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/12/2023
07/12/2023 08:11

Expedido(a) intimação a(o) TAMIRYS PINHEIRO DA SILVA
07/12/2023 08:10

Efetuado o pagamento de Crédito do demandante por execução (R$ 491,41)
15/11/2023 00:13

Decorrido o prazo de SARA ELLEN DE OLIVEIRA COSTA *35.***.*47-92 em 14/11/2023
15/11/2023 00:13

Decorrido o prazo de TAMIRYS PINHEIRO DA SILVA em 14/11/2023
07/11/2023 02:05

Publicado(a) o(a) intimação em 07/11/2023
07/11/2023 02:05

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
07/11/2023 02:05

Publicado(a) o(a) intimação em 07/11/2023
07/11/2023 02:05

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
06/11/2023 14:11

Expedido(a) intimação a(o) SARA ELLEN DE OLIVEIRA COSTA *35.***.*47-92
06/11/2023 14:11

Expedido(a) intimação a(o) TAMIRYS PINHEIRO DA SILVA
06/11/2023 14:10

Proferido despacho de mero expediente
06/11/2023 12:46

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LAYSE GONCALVES LAJTMAN MALAFAIA
18/09/2023 18:49

Proferido despacho de mero expediente
24/08/2023 14:31

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ELISANGELA FIGUEIREDO DA SILVA
23/08/2023 13:25

Juntada a petição de Manifestação
23/08/2023 13:23

Juntada a petição de Manifestação
23/08/2023 01:50

Publicado(a) o(a) intimação em 23/08/2023
23/08/2023 01:50

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
22/08/2023 13:48

Expedido(a) intimação a(o) SARA ELLEN DE OLIVEIRA COSTA *35.***.*47-92
22/08/2023 13:47

Proferido despacho de mero expediente
01/08/2023 00:32

Decorrido o prazo de SARA ELLEN DE OLIVEIRA COSTA *35.***.*47-92 em 31/07/2023
25/07/2023 17:07

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ELISANGELA FIGUEIREDO DA SILVA
25/07/2023 12:25

Juntada a petição de Manifestação
25/07/2023 09:08

Expedido(a) intimação a(o) TAMIRYS PINHEIRO DA SILVA
25/07/2023 09:07

Proferido despacho de mero expediente
25/07/2023 08:56

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ELISANGELA FIGUEIREDO DA SILVA
24/07/2023 15:17

Juntada a petição de Manifestação
22/07/2023 01:36

Publicado(a) o(a) intimação em 24/07/2023
22/07/2023 01:36

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
21/07/2023 15:40

Expedido(a) intimação a(o) SARA ELLEN DE OLIVEIRA COSTA *35.***.*47-92
21/07/2023 15:39

Proferido despacho de mero expediente
20/07/2023 19:27

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ELISANGELA FIGUEIREDO DA SILVA
20/07/2023 12:05

Juntada a petição de Manifestação
10/05/2023 14:15

Arbitradas e dispensadas as custas processuais no valor de R$ 180,00
10/05/2023 14:15

Concedida a assistência judiciária gratuita a TAMIRYS PINHEIRO DA SILVA
10/05/2023 14:15

Homologada a Transação
10/05/2023 14:15

Audiência una (rito sumaríssimo) por videoconferência realizada (10/05/2023 08:45 Sala Principal - 7ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
09/05/2023 14:27

Juntada a petição de Réplica
09/05/2023 13:57

Juntada a petição de Manifestação
09/05/2023 13:31

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
12/04/2023 13:20

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
05/04/2023 17:07

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
24/03/2023 02:20

Publicado(a) o(a) intimação em 24/03/2023
24/03/2023 02:20

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
23/03/2023 10:12

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
23/03/2023 09:49

Expedido(a) intimação a(o) TAMIRYS PINHEIRO DA SILVA
23/03/2023 09:49

Expedido(a) Mandado de Citação a(o) SARA ELLEN DE OLIVEIRA COSTA *35.***.*47-92
23/03/2023 09:49

Expedido(a) intimação a(o) TAMIRYS PINHEIRO DA SILVA
18/03/2023 00:12

Decorrido o prazo de TAMIRYS PINHEIRO DA SILVA em 17/03/2023
13/03/2023 12:48

Audiência una (rito sumaríssimo) por videoconferência designada (10/05/2023 08:45 Sala Principal - 7ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
13/03/2023 10:51

Proferido despacho de mero expediente
13/03/2023 00:52

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ELISANGELA FIGUEIREDO DA SILVA
10/03/2023 02:46

Publicado(a) o(a) intimação em 10/03/2023
10/03/2023 02:46

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
07/03/2023 09:44

Remetidos os autos para Vara do Trabalho por encerradas as atribuições do CEJUSC
07/03/2023 09:44

Audiência de conciliação (conhecimento) por videoconferência cancelada (14/03/2023 11:40 CEJUSC-CAP-1.S5 - CEJUSC-CAP 1º Grau)
06/03/2023 14:33

Expedido(a) intimação a(o) TAMIRYS PINHEIRO DA SILVA
06/03/2023 14:32

Proferido despacho de mero expediente
06/03/2023 14:12

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANDRE LUIZ DA COSTA CARVALHO
24/01/2023 01:42

Publicado(a) o(a) intimação em 30/01/2023
24/01/2023 01:42

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
23/01/2023 14:18

Expedido(a) intimação a(o) SARA ELLEN DE OLIVEIRA COSTA *35.***.*47-92
23/01/2023 14:18

Expedido(a) intimação a(o) TAMIRYS PINHEIRO DA SILVA
23/01/2023 14:18

Expedido(a) intimação a(o) TAMIRYS PINHEIRO DA SILVA
23/01/2023 13:11

Audiência de conciliação (conhecimento) por videoconferência designada (14/03/2023 11:40 CEJUSC-CAP-1.S5 - CEJUSC-CAP 1º Grau)
02/12/2022 00:40

Remetidos os autos para Centro Judiciário de Métodos Consensuais de Solução de Disputas - CEJUSC-JT (1º Grau) para tentativa de conciliação
01/12/2022 22:56

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/12/2022

Ultima Atualização
14/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ata da Audiência • Arquivo

Despacho • Arquivo