06/03/2025 14:36

Arquivados os autos definitivamente
06/03/2025 14:36

Transitado em julgado em 24/02/2025
25/02/2025 00:12

Decorrido o prazo de ORGAO GESTOR DE MAO- DE-OBRA DO TRABALHO PORTUARIO DOS PORTOS ORGANIZADOS DO RIO DE JANEIRO, ITAGUAI, FORNO E NITEROI em 24/02/2025
25/02/2025 00:12

Decorrido o prazo de EDVALDO DOS SANTOS FERREIRA em 24/02/2025
11/02/2025 08:25

Publicado(a) o(a) intimação em 12/02/2025
11/02/2025 08:25

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/02/2025
11/02/2025 08:25

Publicado(a) o(a) intimação em 12/02/2025
11/02/2025 08:25

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/02/2025
07/02/2025 18:56

Expedido(a) intimação a(o) ORGAO GESTOR DE MAO- DE-OBRA DO TRABALHO PORTUARIO DOS PORTOS ORGANIZADOS DO RIO DE JANEIRO, ITAGUAI, FORNO E NITEROI
07/02/2025 18:56

Expedido(a) intimação a(o) EDVALDO DOS SANTOS FERREIRA
07/02/2025 18:55

Acolhidos em parte os Embargos de Declaração de EDVALDO DOS SANTOS FERREIRA
31/01/2025 00:21

Decorrido o prazo de ORGAO GESTOR DE MAO- DE-OBRA DO TRABALHO PORTUARIO DOS PORTOS ORGANIZADOS DO RIO DE JANEIRO, ITAGUAI, FORNO E NITEROI em 30/01/2025
23/01/2025 13:48

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a FRANCISCO MONTENEGRO NETO
22/01/2025 15:48

Juntada a petição de Embargos de Declaração
12/12/2024 02:40

Publicado(a) o(a) intimação em 13/12/2024
12/12/2024 02:40

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/12/2024
12/12/2024 02:40

Publicado(a) o(a) intimação em 13/12/2024
12/12/2024 02:40

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/12/2024
12/12/2024 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID c289918 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir:

III - DISPOSITIVO Isso posto, julgam-se IMPROCEDENTES os pedidos formulados por EDVALDO DOS SANTOS FERREIRA em face de ÓRGAO GESTOR DE MÃO- DE-OBRA DO TRABALHO PORTUÁRIO DOS PORTOS ORGANIZADOS DO RIO DE JANEIRO, ITAGUAÍ, FORNO E NITERÓI, nos termos da fundamentação, que passa a integrar o presente decisum.

Gratuidade de justiça, conforme fundamentação.

Custas, pelo reclamante, no importe de R$ 1.400,00 (mil e quatrocentos reais), calculadas sobre o valor atribuído à causa de R$ 70.000,00.

Expostos os fundamentos pelos quais decididos os pleitos submetidos a julgamento, restam atendidas as exigências do art. 832, caput, da CLT, e artigo 93, IX, da Constituição Federal, não estando o magistrado obrigado a rebater, um a um, os argumentos das partes, até porque o recurso ordinário não exige prequestionamento viabilizando ampla devolutividade ao tribunal (CLT, art. 769 c/c art. 1013, § 1º, do CPC; além do artigo 15, III da Instrução Normativa 39/2016 e Súmula 393, ambas do TST).

Intimem-se as partes.

FRANCISCO MONTENEGRO NETO Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - ORGAO GESTOR DE MAO- DE-OBRA DO TRABALHO PORTUARIO DOS PORTOS ORGANIZADOS DO RIO DE JANEIRO, ITAGUAI, FORNO E NITEROI
11/12/2024 16:50

Expedido(a) intimação a(o) ORGAO GESTOR DE MAO- DE-OBRA DO TRABALHO PORTUARIO DOS PORTOS ORGANIZADOS DO RIO DE JANEIRO, ITAGUAI, FORNO E NITEROI
11/12/2024 16:50

Expedido(a) intimação a(o) EDVALDO DOS SANTOS FERREIRA
11/12/2024 16:49

Arbitradas e dispensadas as custas processuais no valor de R$ 1.400,00
11/12/2024 16:49

Julgado(s) improcedente(s) o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de EDVALDO DOS SANTOS FERREIRA
11/12/2024 16:49

Concedida a gratuidade da justiça a EDVALDO DOS SANTOS FERREIRA
07/11/2024 15:17

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a FRANCISCO MONTENEGRO NETO
31/10/2024 16:40

Juntada a petição de Manifestação
21/10/2024 14:29

Audiência una por videoconferência realizada (21/10/2024 12:00 02VT/ITG - 2ª Vara do Trabalho de Itaguaí)
18/10/2024 12:33

Juntada a petição de Contestação
30/09/2024 13:30

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
06/09/2024 00:35

Decorrido o prazo de ORGAO GESTOR DE MAO- DE-OBRA DO TRABALHO PORTUARIO DOS PORTOS ORGANIZADOS DO RIO DE JANEIRO, ITAGUAI, FORNO E NITEROI em 05/09/2024
28/08/2024 00:22

Decorrido o prazo de EDVALDO DOS SANTOS FERREIRA em 27/08/2024
21/08/2024 10:19

Expedido(a) intimação a(o) ORGAO GESTOR DE MAO- DE-OBRA DO TRABALHO PORTUARIO DOS PORTOS ORGANIZADOS DO RIO DE JANEIRO, ITAGUAI, FORNO E NITEROI
21/08/2024 10:19

Expedido(a) notificação a(o) EDVALDO DOS SANTOS FERREIRA
19/08/2024 04:41

Publicado(a) o(a) intimação em 20/08/2024
19/08/2024 04:41

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/08/2024
16/08/2024 12:33

Expedido(a) intimação a(o) EDVALDO DOS SANTOS FERREIRA
16/08/2024 12:32

Proferido despacho de mero expediente
16/08/2024 12:28

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FRANCISCO MONTENEGRO NETO
15/08/2024 17:39

Audiência una por videoconferência designada (21/10/2024 12:00 02VT/ITG - 2ª Vara do Trabalho de Itaguaí)
09/07/2024 16:43

Proferido despacho de mero expediente
09/07/2024 10:51

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FRANCISCO MONTENEGRO NETO
03/07/2024 09:43

Juntada a petição de Emenda à Inicial
02/07/2024 17:22

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/07/2024

Ultima Atualização
06/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo