31/01/2025 16:00

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
31/01/2025 15:51

Comprovado o depósito recursal (R$ 13.133,46)
31/01/2025 15:51

Efetuado o pagamento de custas por cumprimento espontâneo (R$ 3.457,35)
31/01/2025 15:50

Comprovado o depósito recursal (R$ 13.133,46)
31/01/2025 15:50

Efetuado o pagamento de custas por cumprimento espontâneo (R$ 3.457,35)
30/01/2025 09:44

Juntada a petição de Contrarrazões
27/01/2025 17:04

Juntada a petição de Contrarrazões
15/01/2025 13:54

Juntada a petição de Contrarrazões
12/12/2024 02:40

Publicado(a) o(a) intimação em 13/12/2024
12/12/2024 02:40

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/12/2024
12/12/2024 02:40

Publicado(a) o(a) intimação em 13/12/2024
12/12/2024 02:40

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/12/2024
12/12/2024 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID aa6b5ed proferida nos autos.

DECISÃO PJe Em cumprimento aos arts.45/46 do Provimento 01/2023 da Corregedoria do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, verifico os pressupostos, intrínsecos e extrínsecos, de admissibilidade dos Recursos Ordinários interposto pela partes: 1) O recurso da parte Autora, de 09/10/2024, ID c32f602, é cabível, uma vez que está previsto em lei, havendo interesse recursal, pois é necessário e adequado, tendo em vista que a sentença julgou a presente ação parcialmente procedente e é o recurso hábil para que possibilite a revisão da sentença a quo, e, neste sentido, está presente a legitimidade recursal, considerando que houve sucumbência, mesmo que parcial, à parte recorrente; e, além disso, o recurso é tempestivo, uma vez que a ciência da decisão foi em 27/09/2024, apresentado por parte legítima, com a devida representação nos autos, conforme instrumento de mandato de ID 2295df4. 2) O recurso da 1ª Reclamada, em 28/11/2024, ID 46e9e2e, é cabível, uma vez que está previsto em lei, havendo interesse recursal, pois é necessário e adequado, tendo em vista que a sentença julgou a presente ação parcialmente procedente e é o recurso hábil para que possibilite a revisão da sentença a quo, e, neste sentido, está presente a legitimidade recursal, considerando que houve sucumbência, mesmo que parcial, à parte recorrente; e, além disso, o recurso é tempestivo, uma vez que a ciência da decisão embargos de declaração foi em 18/11/2024, apresentado por parte legítima, com a devida representação nos autos, conforme instrumento de mandato de ID 5e6ce27, estando a comprovação do depósito recursal e das custas nos ID 19fbe20 e ID f3ae4ed (R$13.133,46 e R$3.457,35, de 28/11/2024). 3) O recurso da 2ª Reclamada, em 28/11/2024, ID 88523b1, é cabível, uma vez que está previsto em lei, havendo interesse recursal, pois é necessário e adequado, tendo em vista que a sentença julgou a presente ação parcialmente procedente e é o recurso hábil para que possibilite a revisão da sentença a quo, e, neste sentido, está presente a legitimidade recursal, considerando que houve sucumbência, mesmo que parcial, à parte recorrente; e, além disso, o recurso é tempestivo, uma vez que a ciência da decisão embargos de declaração foi em 18/11/2024, apresentado por parte legítima, com a devida representação nos autos, conforme instrumento de substabelecimento de ID 16c4781, estando a comprovação do depósito recursal e das custas nos ID cff2427 e ID b0cd31c (R$13.133,46 e R$3.457,35, de 04/10/2024).

Assim, por presentes os requisitos, recebo os recursos ordinários das partes.

Aos recorridos.

Decorrido o prazo de contrarrazões, ao E.TRT. DUQUE DE CAXIAS/RJ, 11 de dezembro de 2024.

DALILA SOARES SILVEIRA PEIXOTO Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - ASSIS RIO TRANSPORTES E LOCACAO EIRELI - EPP - GRUPO CASAS BAHIA S.A.
11/12/2024 16:50

Expedido(a) intimação a(o) GRUPO CASAS BAHIA S.A.
11/12/2024 16:50

Expedido(a) intimação a(o) ASSIS RIO TRANSPORTES E LOCACAO EIRELI - EPP
11/12/2024 16:50

Expedido(a) intimação a(o) EDVALDO ROBSON DOS SANTOS DE ASSIS
11/12/2024 16:49

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de ASSIS RIO TRANSPORTES E LOCACAO EIRELI - EPP sem efeito suspensivo
11/12/2024 16:49

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de EDVALDO ROBSON DOS SANTOS DE ASSIS sem efeito suspensivo
11/12/2024 16:49

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de GRUPO CASAS BAHIA S.A. sem efeito suspensivo
10/12/2024 12:54

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a DALILA SOARES SILVEIRA PEIXOTO
30/11/2024 00:05

Decorrido o prazo de EDVALDO ROBSON DOS SANTOS DE ASSIS em 29/11/2024
28/11/2024 14:11

Juntada a petição de Recurso Ordinário
28/11/2024 13:38

Juntada a petição de Recurso Ordinário
14/11/2024 05:27

Publicado(a) o(a) intimação em 18/11/2024
14/11/2024 05:27

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/11/2024
14/11/2024 05:27

Publicado(a) o(a) intimação em 18/11/2024
14/11/2024 05:27

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/11/2024
13/11/2024 07:36

Expedido(a) intimação a(o) GRUPO CASAS BAHIA S.A.
13/11/2024 07:36

Expedido(a) intimação a(o) ASSIS RIO TRANSPORTES E LOCACAO EIRELI - EPP
13/11/2024 07:36

Expedido(a) intimação a(o) EDVALDO ROBSON DOS SANTOS DE ASSIS
13/11/2024 07:35

Não acolhidos os Embargos de Declaração de ASSIS RIO TRANSPORTES E LOCACAO EIRELI - EPP
17/10/2024 12:34

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a DALILA SOARES SILVEIRA PEIXOTO
10/10/2024 00:11

Decorrido o prazo de GRUPO CASAS BAHIA S.A. em 09/10/2024
09/10/2024 15:04

Juntada a petição de Recurso Ordinário
02/10/2024 10:48

Juntada a petição de Embargos de Declaração
26/09/2024 04:47

Publicado(a) o(a) intimação em 27/09/2024
26/09/2024 04:47

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/09/2024
26/09/2024 04:47

Publicado(a) o(a) intimação em 27/09/2024
26/09/2024 04:47

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/09/2024
25/09/2024 13:38

Expedido(a) intimação a(o) GRUPO CASAS BAHIA S.A.
25/09/2024 13:38

Expedido(a) intimação a(o) ASSIS RIO TRANSPORTES E LOCACAO EIRELI - EPP
25/09/2024 13:38

Expedido(a) intimação a(o) EDVALDO ROBSON DOS SANTOS DE ASSIS
25/09/2024 13:37

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 3.457,35
25/09/2024 13:37

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de EDVALDO ROBSON DOS SANTOS DE ASSIS
25/09/2024 13:37

Concedida a assistência judiciária gratuita a EDVALDO ROBSON DOS SANTOS DE ASSIS
24/09/2024 15:07

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a DALILA SOARES SILVEIRA PEIXOTO
24/09/2024 14:54

Proferido despacho de mero expediente
24/09/2024 11:09

Conclusos os autos para despacho (genérica) a REBECA CRUZ QUEIROZ
24/09/2024 11:09

Convertido o julgamento em diligência
12/07/2024 18:13

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a REBECA CRUZ QUEIROZ
09/07/2024 15:57

Juntada a petição de Razões Finais
08/07/2024 14:43

Juntada a petição de Razões Finais
08/07/2024 13:23

Juntada a petição de Razões Finais
19/06/2024 10:51

Juntada a petição de Manifestação
18/06/2024 15:48

Audiência de instrução realizada (18/06/2024 10:40 VT04DC - 4ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
13/06/2024 11:13

Juntada a petição de Manifestação
26/10/2023 08:39

Juntada a petição de Manifestação
22/10/2023 11:37

Audiência de instrução designada (18/06/2024 10:40 VT04DC - 4ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
22/10/2023 11:37

Audiência de instrução por videoconferência realizada (20/10/2023 11:20 VT04DC - 4ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
11/10/2023 13:47

Juntada a petição de Manifestação
05/10/2023 00:13

Decorrido o prazo de Via S.A em 04/10/2023
05/10/2023 00:13

Decorrido o prazo de ASSIS RIO TRANSPORTES E LOCACAO EIRELI - EPP em 04/10/2023
05/10/2023 00:13

Decorrido o prazo de EDVALDO ROBSON DOS SANTOS DE ASSIS em 04/10/2023
27/09/2023 01:49

Publicado(a) o(a) intimação em 27/09/2023
27/09/2023 01:49

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
27/09/2023 01:49

Publicado(a) o(a) intimação em 27/09/2023
27/09/2023 01:49

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
26/09/2023 14:45

Expedido(a) intimação a(o) Via S.A
26/09/2023 14:45

Expedido(a) intimação a(o) ASSIS RIO TRANSPORTES E LOCACAO EIRELI - EPP
26/09/2023 14:45

Expedido(a) intimação a(o) EDVALDO ROBSON DOS SANTOS DE ASSIS
26/09/2023 14:44

Proferido despacho de mero expediente
26/09/2023 09:27

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RENAN PASTORE SILVA
25/09/2023 13:18

Audiência de instrução por videoconferência designada (20/10/2023 11:20 VT04DC - 4ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
25/09/2023 13:18

Audiência de instrução por videoconferência cancelada (27/09/2023 10:20 VT04DC - 4ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
21/09/2023 00:11

Decorrido o prazo de Via S.A em 20/09/2023
21/09/2023 00:11

Decorrido o prazo de EDVALDO ROBSON DOS SANTOS DE ASSIS em 20/09/2023
20/09/2023 15:47

Juntada a petição de Manifestação
13/09/2023 03:10

Publicado(a) o(a) intimação em 13/09/2023
13/09/2023 03:10

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
13/09/2023 03:10

Publicado(a) o(a) intimação em 13/09/2023
13/09/2023 03:10

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
11/09/2023 16:22

Expedido(a) intimação a(o) Via S.A
11/09/2023 16:22

Expedido(a) intimação a(o) ASSIS RIO TRANSPORTES E LOCACAO EIRELI - EPP
11/09/2023 16:22

Expedido(a) intimação a(o) EDVALDO ROBSON DOS SANTOS DE ASSIS
11/09/2023 16:21

Proferido despacho de mero expediente
11/09/2023 14:58

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARIANE BASTOS SCORSATO
11/09/2023 14:42

Audiência de instrução por videoconferência designada (27/09/2023 10:20 VT04DC - 4ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
11/09/2023 14:42

Audiência de instrução cancelada (27/09/2023 10:20 VT04DC - 4ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
15/06/2023 00:17

Decorrido o prazo de ASSIS RIO TRANSPORTES E LOCACAO EIRELI - EPP em 14/06/2023
10/06/2023 01:36

Publicado(a) o(a) intimação em 12/06/2023
10/06/2023 01:36

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
09/06/2023 15:42

Expedido(a) intimação a(o) ASSIS RIO TRANSPORTES E LOCACAO EIRELI - EPP
09/06/2023 15:41

Proferido despacho de mero expediente
09/06/2023 10:29

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MONICA DO REGO BARROS CARDOSO
24/05/2023 12:06

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
17/04/2023 09:59

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
12/04/2023 14:30

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
12/04/2023 14:18

Expedido(a) mandado a(o) MAURICIO PINTO DA MOTA
12/04/2023 14:17

Juntada a petição de Manifestação
12/04/2023 13:20

Audiência de instrução designada (27/09/2023 10:20 VT04DC - 4ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
12/04/2023 13:20

Audiência de instrução realizada (12/04/2023 11:30 VT04DC - 4ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
12/04/2023 11:26

Juntada a petição de Manifestação
05/04/2023 15:59

Juntada a petição de Manifestação
03/09/2022 00:21

Decorrido o prazo de Via S.A em 02/09/2022
03/09/2022 00:21

Decorrido o prazo de ASSIS RIO TRANSPORTES E LOCACAO EIRELI - EPP em 02/09/2022
03/09/2022 00:21

Decorrido o prazo de EDVALDO ROBSON DOS SANTOS DE ASSIS em 02/09/2022
25/08/2022 01:34

Publicado(a) o(a) intimação em 26/08/2022
25/08/2022 01:34

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
25/08/2022 01:34

Publicado(a) o(a) intimação em 26/08/2022
25/08/2022 01:34

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
25/08/2022 01:34

Publicado(a) o(a) intimação em 26/08/2022
25/08/2022 01:34

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
24/08/2022 14:27

Expedido(a) intimação a(o) ASSIS RIO TRANSPORTES E LOCACAO EIRELI - EPP
24/08/2022 14:27

Expedido(a) intimação a(o) VIA S.A
24/08/2022 14:27

Expedido(a) intimação a(o) EDVALDO ROBSON DOS SANTOS DE ASSIS
29/06/2022 14:26

Audiência de instrução designada (12/04/2023 11:30 VT04DC - 4ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
30/05/2022 09:51

Juntada a petição de Manifestação (Tréplica)
10/05/2022 15:54

Juntada a petição de Manifestação (RÉPLICA E PROVAS)
28/04/2022 00:25

Decorrido o prazo de Via S.A em 27/04/2022
28/04/2022 00:25

Decorrido o prazo de ASSIS RIO TRANSPORTES E LOCACAO EIRELI - EPP em 27/04/2022
28/04/2022 00:25

Decorrido o prazo de EDVALDO ROBSON DOS SANTOS DE ASSIS em 27/04/2022
13/04/2022 01:29

Publicado(a) o(a) intimação em 18/04/2022
13/04/2022 01:29

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
13/04/2022 01:29

Publicado(a) o(a) intimação em 18/04/2022
13/04/2022 01:29

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
12/04/2022 16:12

Expedido(a) intimação a(o) Via S.A
12/04/2022 16:12

Expedido(a) intimação a(o) ASSIS RIO TRANSPORTES E LOCACAO EIRELI - EPP
12/04/2022 16:12

Expedido(a) intimação a(o) EDVALDO ROBSON DOS SANTOS DE ASSIS
12/04/2022 16:11

Proferido despacho de mero expediente
12/04/2022 15:22

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MAUREN XAVIER SEELING
29/03/2022 00:05

Decorrido o prazo de Via S.A em 28/03/2022
29/03/2022 00:05

Decorrido o prazo de ASSIS RIO TRANSPORTES E LOCACAO EIRELI - EPP em 28/03/2022
22/03/2022 18:07

Juntada a petição de Manifestação (Tréplica)
14/03/2022 10:42

Juntada a petição de Contestação (Contestação)
14/03/2022 10:38

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (Solicitação de habilitação)
05/03/2022 02:13

Publicado(a) o(a) edital em 07/03/2022
05/03/2022 02:13

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico
05/03/2022 02:13

Publicado(a) o(a) intimação em 07/03/2022
05/03/2022 02:13

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
03/03/2022 16:45

Expedido(a) edital a(o) ASSIS RIO TRANSPORTES E LOCACAO EIRELI - EPP
03/03/2022 16:45

Expedido(a) intimação a(o) VIA S.A
22/02/2022 02:51

Decorrido o prazo de EDVALDO ROBSON DOS SANTOS DE ASSIS em 21/02/2022
17/02/2022 16:20

Juntada a petição de Manifestação (RÉPLICA E PROVAS)
16/02/2022 14:40

Juntada a petição de Manifestação (Petição Sobre Endereço 1ª Reclamada e Sócios)
12/01/2022 01:56

Publicado(a) o(a) intimação em 21/01/2022
12/01/2022 01:56

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
10/01/2022 17:37

Expedido(a) intimação a(o) EDVALDO ROBSON DOS SANTOS DE ASSIS
10/01/2022 17:36

Proferido despacho de mero expediente
10/01/2022 15:34

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MAUREN XAVIER SEELING
04/01/2022 15:38

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (HABILITACAO)
26/12/2021 23:50

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
18/12/2021 17:07

Proferido despacho de mero expediente
17/12/2021 17:39

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MAUREN XAVIER SEELING
11/02/2021 17:44

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
11/02/2021 17:44

Expedido(a) mandado a(o) ASSIS RIO TRANSPORTES E LOCACAO EIRELI - EPP
08/02/2021 11:50

Proferido despacho de mero expediente
05/02/2021 13:40

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MAUREN XAVIER SEELING
16/12/2020 00:05

Decorrido o prazo de VIA VAREJO S/A em 15/12/2020
16/12/2020 00:05

Decorrido o prazo de ASSIS RIO TRANSPORTES E LOCACAO EIRELI - EPP em 15/12/2020
25/11/2020 18:12

Juntada a petição de Contestação (Contestação)
10/11/2020 15:34

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (Juntada de documentos de representação)
05/11/2020 15:45

Expedido(a) intimação a(o) VIA VAREJO S/A
05/11/2020 15:45

Expedido(a) intimação a(o) ASSIS RIO TRANSPORTES E LOCACAO EIRELI - EPP
29/10/2020 00:23

Decorrido o prazo de EDVALDO ROBSON DOS SANTOS DE ASSIS em 28/10/2020
27/10/2020 15:22

Juntada a petição de Manifestação (Petição Informando Possibilidade de Acordo, CTPS e PIS)
21/10/2020 01:40

Publicado(a) o(a) intimação em 21/10/2020
21/10/2020 01:40

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
20/10/2020 08:45

Expedido(a) intimação a(o) EDVALDO ROBSON DOS SANTOS DE ASSIS
20/10/2020 08:44

Proferido despacho de mero expediente
19/10/2020 12:22

Conclusos os autos para despacho (genérica) a BRUNA PELLEGRINO BARBOSA DA SILVA
16/10/2020 11:47

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/10/2020

Ultima Atualização
11/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Jurisprudência • Arquivo

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Sentença (paradigma) • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo