28/08/2025 13:54

Arquivados os autos definitivamente
15/08/2025 08:48

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença por extinção total da dívida obtida pelo executado
15/08/2025 01:11

Conclusos os autos para julgamento (genérica) a RODRIGO MARTINS LEONETTI
08/08/2025 14:17

Iniciada a liquidação
08/08/2025 14:17

Transitado em julgado em 22/07/2025
01/08/2025 09:16

Efetuado o pagamento de Crédito do demandante por cumprimento espontâneo (R$ 2.258,04)
23/07/2025 00:11

Decorrido o prazo de ALICIA RODRIGUES SOARES em 22/07/2025
12/07/2025 00:09

Decorrido o prazo de ATITUDE ASSESSORIA AMBIENTAL LTDA em 11/07/2025
30/06/2025 15:59

Expedido(a) intimação a(o) ALICIA RODRIGUES SOARES
30/06/2025 08:40

Publicado(a) o(a) intimação em 01/07/2025
30/06/2025 08:40

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/06/2025
30/06/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID faa212a proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir:

III - DISPOSITIVO POSTO ISSO, julgo procedente o pedido formulado por ATITUDE ASSESSORIA AMBIENTAL LTDA em face de ALICIA RODRIGUES SOARES e YGOR DOS SANTOS SOARES para, na forma da fundamentação supra, em seus exatos termos e limites, declarar extinta a obrigação de pagamento das verbas descritas na exordial.

Expeça a Secretaria da Vara alvará por ordem de transferência para a conta da representante legal da consignatária indicada no ID 4ccd45e para levantamento do depósito de ID Nºed476c0.

Determino a retificação do polo passivo para que passe a constar como consignatário somente ALICIA RODRIGUES SOARES.

Custas no importe de R$42,57, sobre o valor ora arbitrado à condenação de R$ 2.128,56, pela consignatária, isenta.

Intimem-se as partes.

Nada mais.

Barra Mansa, 27 de junho de 2025. Leticia Bevilacqua Zahar Juíza do Trabalho Titular LETICIA BEVILACQUA ZAHAR Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - ATITUDE ASSESSORIA AMBIENTAL LTDA
27/06/2025 13:33

Expedido(a) intimação a(o) ATITUDE ASSESSORIA AMBIENTAL LTDA
27/06/2025 13:32

Arbitradas e dispensadas as custas processuais no valor de R$ 42,57
27/06/2025 13:32

Julgado(s) procedente(s) o(s) pedido(s) (Consignação em Pagamento (32)/ ) de ATITUDE ASSESSORIA AMBIENTAL LTDA
16/06/2025 22:52

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a LETICIA BEVILACQUA ZAHAR
05/06/2025 14:48

Expedido(a) intimação a(o) MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
05/06/2025 14:47

Proferido despacho de mero expediente
05/06/2025 09:25

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LETICIA BEVILACQUA ZAHAR
05/06/2025 09:25

Convertido o julgamento em diligência
05/06/2025 09:24

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a LETICIA BEVILACQUA ZAHAR
05/06/2025 09:24

Encerrada a conclusão
05/06/2025 09:22

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LETICIA BEVILACQUA ZAHAR
10/05/2025 00:01

Decorrido o prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO em 09/05/2025
03/04/2025 01:02

Decorrido o prazo de ALICIA RODRIGUES SOARES em 02/04/2025
27/03/2025 18:34

Juntada a petição de Manifestação (Ciência)
13/03/2025 16:23

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
10/03/2025 09:30

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
10/03/2025 09:20

Expedido(a) Mandado de Citação a(o) ALICIA RODRIGUES SOARES
10/03/2025 09:20

Expedido(a) intimação a(o) MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO
28/02/2025 16:58

Publicado(a) o(a) intimação em 28/02/2025
28/02/2025 16:58

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/02/2025
27/02/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 093be75 proferido nos autos.

DESPACHO Vistos, etc.

Trata-se de Ação de Consignação em Pagamento ajuizada por ATITUDE ASSESSORIA AMBIENTAL LTDA em razão do óbito do empregado YGOR DOS SANTOS SOARES.

Pleiteia a consignação do valor de R$ 2.128,56.

Quanto à legitimidade ativa, o artigo 1º da Lei 6858/80 assim dispõe: “Os valores devidos pelos empregadores aos empregados e os montantes das contas individuais do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço e do Fundo de Participação PIS-PASEP, não recebidos em vida pelos respectivos titulares, serão pagos, em quotas iguais, aos dependentes habilitados perante a Previdência Social ou na forma da legislação específica dos servidores civis e militares, e, na sua falta, aos sucessores previstos na lei civil, indicados em alvará judicial, independentemente de inventário ou arrolamento”.

Nesse contexto, em consulta ao PREVJUD (Id b747ffa), verifiquei a existência da seguinte depentente previdenciária em nome do obreiro falecido: Com isso, homologo a habilitação de ALICIA RODRIGUES SOARES, que deverá ser representada por sua genitora Pamela da Conceicao Rodrigues (CPF *93.***.*31-78). Nesse contexto, DETERMINO: 1- Considerando que nos termos do art. 112 da Lei Complementar nº 75/1993, "os Procuradores do Trabalho serão designados para funcionar junto aos Tribunais Regionais do Trabalho e, na forma das leis processuais, nos litígios trabalhistas que envolvam, especialmente, interesses de menores e incapazes", intime-se o MPT para vistas, bem como para requerer o que entender de direito no prazo de quinze dias. 2 - Notifique-se, por MANDADO, ALICIA RODRIGUES SOARES, representada por Pamela da Conceicao Rodrigues, para que tome ciência da presente ação de consignação em pagamento, bem como para apresentar seus documentos de identificação, e informar se aceita receber o valor consignado (R$ 2.128,56), liberando o consignante pelos valores consignados e pela mora, bem como para que indique seus dados bancários para transferência do valor.

Caso a notificada não tenha interesse em constituir advogados, deverá prestar todas as informações ao Oficial de Justiça; ou comparecer na Secretaria desta Vara do Trabalho situada na Rua Izimbardo Peixoto, nº139, Saudade, Barra Mansa, durante o horário de atendimento externo (de 2ª a 6ª, entre 9h e 16h); ou encaminhar resposta para o e-mail [email protected], no prazo de quinze dias.

Eis o endereço que deverá ser diligenciado: CONFIRO FORÇA DE OFÍCIO AO PRESENTE. BARRA MANSA/RJ, 25 de fevereiro de 2025.

MARCELO RODRIGUES LANZANA FERREIRA Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - ATITUDE ASSESSORIA AMBIENTAL LTDA
25/02/2025 07:10

Expedido(a) intimação a(o) ATITUDE ASSESSORIA AMBIENTAL LTDA
25/02/2025 07:09

Proferido despacho de mero expediente
14/02/2025 01:36

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO RODRIGUES LANZANA FERREIRA
12/01/2025 12:31

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
08/11/2024 10:30

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
08/11/2024 10:29

Expedido(a) Mandado de Intimação/Notificação a(o) ALICIA RODRIGUES SOARES
23/10/2024 16:24

Juntada a petição de Manifestação
15/10/2024 02:40

Publicado(a) o(a) intimação em 16/10/2024
15/10/2024 02:40

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/10/2024
14/10/2024 13:42

Expedido(a) intimação a(o) ATITUDE ASSESSORIA AMBIENTAL LTDA
14/10/2024 13:41

Proferido despacho de mero expediente
14/10/2024 11:06

Conclusos os autos para despacho (genérica) a JOANA DUHA GUERREIRO
14/10/2024 00:00

Lista de distribuição

Processo 0101026-48.2024.5.01.0551 distribuído para 1ª Vara do Trabalho de Barra Mansa na data 11/10/2024 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt1.jus.br/pjekz/visualizacao/24101200300073700000212641316?instancia=1
11/10/2024 15:43

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/10/2024

Ultima Atualização
30/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo