27/08/2025 13:52

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
14/08/2025 00:07

Decorrido o prazo de MUNICIPIO DE DUQUE DE CAXIAS em 13/08/2025
26/07/2025 00:06

Decorrido o prazo de COOTRAB COOPERATIVA CENTRAL DE TRABALHO LTDA em 25/07/2025
14/07/2025 12:18

Publicado(a) o(a) intimação em 15/07/2025
14/07/2025 12:18

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/07/2025
11/07/2025 10:51

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE DUQUE DE CAXIAS
11/07/2025 10:51

Expedido(a) intimação a(o) COOTRAB COOPERATIVA CENTRAL DE TRABALHO LTDA
11/07/2025 10:50

Recebido(s) o(s) Recurso Adesivo de ISMENIA SILVA AGRIPINO sem efeito suspensivo
09/07/2025 14:32

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a JOAO RENDA LEAL FERNANDES
09/07/2025 00:08

Decorrido o prazo de COOTRAB COOPERATIVA CENTRAL DE TRABALHO LTDA em 08/07/2025
08/07/2025 18:38

Juntada a petição de Recurso Adesivo
08/07/2025 18:34

Juntada a petição de Contrarrazões
25/06/2025 08:04

Publicado(a) o(a) intimação em 26/06/2025
25/06/2025 08:04

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/06/2025
25/06/2025 08:04

Publicado(a) o(a) intimação em 26/06/2025
25/06/2025 08:04

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/06/2025
24/06/2025 15:21

Expedido(a) intimação a(o) COOTRAB COOPERATIVA CENTRAL DE TRABALHO LTDA
24/06/2025 15:21

Expedido(a) intimação a(o) ISMENIA SILVA AGRIPINO
24/06/2025 15:20

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de MUNICIPIO DE DUQUE DE CAXIAS sem efeito suspensivo
30/05/2025 14:33

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a JOAO RENDA LEAL FERNANDES
17/05/2025 00:07

Decorrido o prazo de MUNICIPIO DE DUQUE DE CAXIAS em 16/05/2025
06/05/2025 00:21

Decorrido o prazo de COOTRAB COOPERATIVA CENTRAL DE TRABALHO LTDA em 05/05/2025
06/05/2025 00:21

Decorrido o prazo de ISMENIA SILVA AGRIPINO em 05/05/2025
14/04/2025 07:37

Publicado(a) o(a) intimação em 15/04/2025
14/04/2025 07:37

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/04/2025
14/04/2025 07:37

Publicado(a) o(a) intimação em 15/04/2025
14/04/2025 07:37

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/04/2025
12/04/2025 06:50

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE DUQUE DE CAXIAS
12/04/2025 06:50

Expedido(a) intimação a(o) COOTRAB COOPERATIVA CENTRAL DE TRABALHO LTDA
12/04/2025 06:50

Expedido(a) intimação a(o) ISMENIA SILVA AGRIPINO
12/04/2025 06:49

Não acolhidos os Embargos de Declaração de ISMENIA SILVA AGRIPINO
11/04/2025 09:39

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a DALILA SOARES SILVEIRA PEIXOTO
09/04/2025 00:02

Decorrido o prazo de MUNICIPIO DE DUQUE DE CAXIAS em 08/04/2025
07/04/2025 16:25

Juntada a petição de Recurso Ordinário (Recurso Ordinário MDC)
21/03/2025 00:26

Decorrido o prazo de COOTRAB COOPERATIVA CENTRAL DE TRABALHO LTDA em 20/03/2025
21/03/2025 00:09

Decorrido o prazo de MUNICIPIO DE DUQUE DE CAXIAS em 20/03/2025
17/03/2025 18:30

Juntada a petição de Embargos de Declaração
07/03/2025 06:44

Publicado(a) o(a) intimação em 10/03/2025
07/03/2025 06:44

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/03/2025
07/03/2025 06:44

Publicado(a) o(a) intimação em 10/03/2025
07/03/2025 06:44

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/03/2025
07/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 6c01dc8 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir:

III - DISPOSITIVO Pelo exposto, na presente ação trabalhista ajuizada por ISMENIA SILVA AGRIPINO em face de COOTRAB COOPERATIVA CENTRAL DE TRABALHO LTDA e MUNICÍPIO DE DUQUE DE CAXIAS decido rejeitar as preliminares e julgar PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos formulados para: a) reconhecer a existência do vínculo de emprego entre o Reclamante e a 1ª Reclamada, no período de 13/02/2017 a 31/01/2023; b) determinar que a 1ª Reclamada deverá anotar a CTPS digital da parte autora para fazer constar, como data de admissão, o dia 13/02/2017 e, como data de saída, o dia 16/03/2023, já observada a projeção do aviso prévio, cargo de auxiliar de serviços gerais e salário de R$1.243,05.

A Secretaria desta Vara deverá intimar a 1ª Reclamada para cumprir a obrigação, após o trânsito em julgado da decisão, no prazo de 10 dias, sob pena de multa de R$500,00, estando desde já autorizada a proceder às anotações pertinentes em caso de inércia do empregador (art. 39, §2º da CLT).

Atente-se para que não conste qualquer referência ao processo; c) pronunciar a prescrição relativamente às parcelas pecuniárias exigíveis por via acionária anteriores 01/08/2018, extinguindo-as, com julgamento de mérito (art. 487, II, do CPC); d) condenar a 1ª Reclamada e, subsidiariamente o Ente Público, a pagar à parte autora as verbas abaixo elencadas: -45 dias de aviso prévio indenizado, que se integra ao contrato e se projeta no termo final que ora fixo em 16/03/2023; -13º salário de 2018 a 2022, autorizada a dedução dos valores já quitados, conforme fichas financeiras; -03/12 de 13º salário proporcional de 2023; -terço de férias sobre as férias dos períodos aquisitivos de 2017/2018, 2019/2020 e 2020/2021; -férias simples + 1/3 do período aquisitivo de 2021/2022 e 2022/2023; -01/12 de férias proporcionais + 1/3; -FGTS relativo todo o período contratual, inclusive sobre as parcelas salariais ora deferidas, além da multa de 40% sobre o saldo da conta vinculada, valores a serem pagos na forma de indenização substitutiva; -multa do artigo 477 da CLT, no valor equivalente ao salário base; -restituição dos valores recolhidos a maior a título de contribuição previdenciária, tendo como base a alíquota incidente nos contracheques e aquela que seria devida para o empregado com a mesma faixa salarial do Reclamante, conforme se apurar em liquidação, devendo ser considerada para fins de apuração dos valores devidos a soma das parcelas de natureza salarial. Tudo nos termos da fundamentação que passa a integrar o presente dispositivo.

Valores a serem apurados em liquidação regular, observados os parâmetros fixados na fundamentação, devendo haver incidência de FGTS sobre todas as parcelas de natureza salarial, inclusive aquelas deferidas a título de reflexos.

Autorizo a dedução de bonificação natalina já paga, conforme se apurar das fichas financeiras.

Juros moratórios, correção monetária e recolhimentos fiscais e previdenciários, na forma da fundamentação.

Defiro a parte autora o benefício da Justiça Gratuita (art. 790, §3º da CLT).

Defiro honorários advocatícios apenas em favor dos patronos do Reclamante, no percentual de 10% sobre o valor que resultar da liquidação da sentença, conforme art. 791-A da CLT.

Custas pelos Reclamados, no importe de R$400,00, calculadas sobre o valor da condenação, ora arbitrado em R$20.000,00, isento o Ente Público.

Em face do valor arbitrado à condenação, dispensa-se a remessa necessária, na forma do art. 496, §3º, II, do CPC.

Intimem-se as partes.

Nada mais.

DALILA SOARES SILVEIRA PEIXOTO Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - COOTRAB COOPERATIVA CENTRAL DE TRABALHO LTDA
06/03/2025 17:39

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE DUQUE DE CAXIAS
06/03/2025 17:39

Expedido(a) intimação a(o) COOTRAB COOPERATIVA CENTRAL DE TRABALHO LTDA
06/03/2025 17:39

Expedido(a) intimação a(o) ISMENIA SILVA AGRIPINO
06/03/2025 17:38

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 400,00
06/03/2025 17:38

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de ISMENIA SILVA AGRIPINO
06/03/2025 17:38

Concedida a gratuidade da justiça a ISMENIA SILVA AGRIPINO
01/03/2025 00:23

Decorrido o prazo de COOTRAB COOPERATIVA CENTRAL DE TRABALHO LTDA em 28/02/2025
01/03/2025 00:23

Decorrido o prazo de ISMENIA SILVA AGRIPINO em 28/02/2025
24/02/2025 08:26

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a DALILA SOARES SILVEIRA PEIXOTO
21/02/2025 16:03

Audiência de instrução por videoconferência realizada (21/02/2025 08:30 SALA PRINCIPAL - 3ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
20/02/2025 06:52

Publicado(a) o(a) intimação em 21/02/2025
20/02/2025 06:52

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/02/2025
20/02/2025 06:52

Publicado(a) o(a) intimação em 21/02/2025
20/02/2025 06:52

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/02/2025
20/02/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 85072e3 proferido nos autos.

Indefiro o adiamento, eis que não há qualquer razão para tanto.

Fica a parte autora ciente de que poderá comparecer presencialmente na Vara, caso assim deseje, para viabilizar sua participação na audiência.

Ademais, a audiência está designada para 08h50, horário com alto fluxo de transporte público.

DUQUE DE CAXIAS/RJ, 19 de fevereiro de 2025.

DALILA SOARES SILVEIRA PEIXOTO Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - COOTRAB COOPERATIVA CENTRAL DE TRABALHO LTDA
19/02/2025 17:31

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE DUQUE DE CAXIAS
19/02/2025 17:31

Expedido(a) intimação a(o) COOTRAB COOPERATIVA CENTRAL DE TRABALHO LTDA
19/02/2025 17:31

Expedido(a) intimação a(o) ISMENIA SILVA AGRIPINO
19/02/2025 17:30

Proferido despacho de mero expediente
18/02/2025 12:47

Conclusos os autos para despacho (genérica) a DALILA SOARES SILVEIRA PEIXOTO
18/02/2025 12:42

Juntada a petição de Requerimento de Adiamento de Audiência
14/02/2025 00:04

Decorrido o prazo de MUNICIPIO DE DUQUE DE CAXIAS em 13/02/2025
04/02/2025 13:07

Decorrido o prazo de COOTRAB COOPERATIVA CENTRAL DE TRABALHO LTDA em 03/02/2025
04/02/2025 13:07

Decorrido o prazo de ISMENIA SILVA AGRIPINO em 03/02/2025
21/01/2025 02:30

Publicado(a) o(a) intimação em 27/01/2025
21/01/2025 02:30

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/01/2025
21/01/2025 02:30

Publicado(a) o(a) intimação em 27/01/2025
21/01/2025 02:30

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/01/2025
21/01/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 4960bd9 proferido nos autos. Para ajuste de pauta, designo audiência de INSTRUÇÃO, por teleconferência.

Data e hora da audiência: 21/02/2025 - 08:30 Tendo em vista a decisão do CSJT, ficam as partes cientes de que a audiência, por videoconferência, designada no PJe, será realizada por meio da Plataforma ZOOM (Ato Conjunto nº 54/2020, TST/CSJT), devendo as partes, advogados e testemunhas, se for o caso, acessar à Plataforma ZOOM, no dia e horário da audiência, pelo seguinte Link: https://trt1-jus-br.zoom.us/my/vtdc03?pwd=all4TmdCN01CRGliVlp5dkh6aTBBdz09 (se necessário, senha da reunião: 03VTDC; ID 931 249 8610) Observe-se que para entrar com o celular é necessário baixar o aplicativo Zoom, e para entrar com o computador, basta colocar o link na barra de endereços e clicar para ir diretamente do navegador (Ingresse em seu navegador).

A sala de videoconferência da audiência será aberta 10 minutos antes do horário designado, não sendo possível a entrada antes do anfitrião.

Favor ignorar mensagens de impossibilidade emitidas pelo sistema.

Os advogados deverão informar às partes e testemunhas, se for o caso, a forma de entrada à audiência no caminho acima, já que não receberão e-mail para acesso.

Mantidas as determinações anteriores, inclusive no tocante a depoimentos pessoais, sob pena de confissão.

Ficam os patronos das partes intimados da data de audiência pelo presente, por publicação no DEJT. DUQUE DE CAXIAS/RJ, 20 de janeiro de 2025.

JULIANA MATTOSO Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - ISMENIA SILVA AGRIPINO
20/01/2025 16:48

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE DUQUE DE CAXIAS
20/01/2025 16:48

Expedido(a) intimação a(o) COOTRAB COOPERATIVA CENTRAL DE TRABALHO LTDA
20/01/2025 16:48

Expedido(a) intimação a(o) ISMENIA SILVA AGRIPINO
20/01/2025 16:47

Proferido despacho de mero expediente
20/01/2025 14:46

Conclusos os autos para despacho (genérica) a JULIANA MATTOSO
20/01/2025 14:37

Audiência de instrução por videoconferência designada (21/02/2025 08:30 SALA PRINCIPAL - 3ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
20/01/2025 14:37

Audiência de instrução cancelada (31/03/2025 11:40 SALA PRINCIPAL - 3ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
24/10/2024 03:13

Decorrido o prazo de MUNICIPIO DE DUQUE DE CAXIAS em 23/10/2024
05/10/2024 00:29

Decorrido o prazo de COOTRAB COOPERATIVA CENTRAL DE TRABALHO LTDA em 04/10/2024
05/10/2024 00:29

Decorrido o prazo de ISMENIA SILVA AGRIPINO em 04/10/2024
26/09/2024 05:13

Publicado(a) o(a) intimação em 27/09/2024
26/09/2024 05:13

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/09/2024
26/09/2024 05:13

Publicado(a) o(a) intimação em 27/09/2024
26/09/2024 05:13

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/09/2024
25/09/2024 11:40

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE DUQUE DE CAXIAS
25/09/2024 11:40

Expedido(a) intimação a(o) COOTRAB COOPERATIVA CENTRAL DE TRABALHO LTDA
25/09/2024 11:40

Expedido(a) intimação a(o) ISMENIA SILVA AGRIPINO
25/09/2024 11:39

Proferido despacho de mero expediente
25/09/2024 11:37

Conclusos os autos para despacho (genérica) a BRUNO ANDRADE DE MACEDO
25/09/2024 11:34

Audiência de instrução designada (31/03/2025 11:40 SALA PRINCIPAL - 3ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
25/09/2024 11:34

Audiência de instrução cancelada (01/07/2025 12:20 SALA PRINCIPAL - 3ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
01/08/2024 01:40

Publicado(a) o(a) intimação em 01/08/2024
01/08/2024 01:40

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 31/07/2024
01/08/2024 01:40

Publicado(a) o(a) intimação em 01/08/2024
01/08/2024 01:40

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 31/07/2024
30/07/2024 19:01

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE DUQUE DE CAXIAS
30/07/2024 19:01

Expedido(a) intimação a(o) COOTRAB COOPERATIVA CENTRAL DE TRABALHO LTDA
30/07/2024 19:01

Expedido(a) intimação a(o) ISMENIA SILVA AGRIPINO
30/07/2024 19:00

Proferido despacho de mero expediente
30/07/2024 14:15

Conclusos os autos para despacho (genérica) a BRUNO ANDRADE DE MACEDO
30/07/2024 14:14

Audiência de instrução designada (01/07/2025 12:20 SALA PRINCIPAL - 3ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
30/07/2024 14:14

Audiência de instrução cancelada (10/09/2024 11:40 SALA PRINCIPAL - 3ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
03/04/2024 00:05

Decorrido o prazo de MUNICIPIO DE DUQUE DE CAXIAS em 02/04/2024
13/03/2024 00:27

Decorrido o prazo de COOTRAB COOPERATIVA CENTRAL DE TRABALHO LTDA em 12/03/2024
13/03/2024 00:27

Decorrido o prazo de ISMENIA SILVA AGRIPINO em 12/03/2024
05/03/2024 03:41

Publicado(a) o(a) intimação em 05/03/2024
05/03/2024 03:41

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/03/2024
05/03/2024 03:41

Publicado(a) o(a) intimação em 05/03/2024
05/03/2024 03:41

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/03/2024
03/03/2024 21:20

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE DUQUE DE CAXIAS
03/03/2024 21:20

Expedido(a) intimação a(o) COOTRAB COOPERATIVA CENTRAL DE TRABALHO LTDA
03/03/2024 21:20

Expedido(a) intimação a(o) ISMENIA SILVA AGRIPINO
03/03/2024 21:19

Proferido despacho de mero expediente
02/03/2024 16:47

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANA TERESINHA DE FRANCA ALMEIDA E SILVA
01/03/2024 12:56

Audiência de instrução designada (10/09/2024 11:40 SALA PRINCIPAL - 3ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
01/03/2024 12:56

Audiência de instrução cancelada (09/09/2024 11:40 SALA PRINCIPAL - 3ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
28/11/2023 18:29

Juntada a petição de Réplica
06/11/2023 13:22

Audiência de instrução designada (09/09/2024 11:40 SALA PRINCIPAL - 3ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
06/11/2023 12:02

Audiência inicial realizada (06/11/2023 10:05 SALA PRINCIPAL - 3ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
05/11/2023 13:16

Juntada a petição de Contestação
05/11/2023 13:07

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
25/09/2023 21:51

Audiência inicial designada (06/11/2023 10:05 SALA PRINCIPAL - 3ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
25/09/2023 21:51

Audiência inicial cancelada (06/11/2023 10:05 SALA PRINCIPAL - 3ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
20/09/2023 02:15

Publicado(a) o(a) intimação em 20/09/2023
20/09/2023 02:15

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
19/09/2023 11:29

Expedido(a) intimação a(o) COOTRAB COOPERATIVA CENTRAL DE TRABALHO LTDA
19/09/2023 11:29

Expedido(a) intimação a(o) COOTRAB COOPERATIVA CENTRAL DE TRABALHO LTDA
19/09/2023 11:26

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE DUQUE DE CAXIAS
19/09/2023 11:26

Expedido(a) intimação a(o) ISMENIA SILVA AGRIPINO
19/09/2023 11:22

Audiência inicial designada (06/11/2023 10:05 SALA PRINCIPAL - 3ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
18/09/2023 17:12

Juntada a petição de Manifestação
11/09/2023 10:12

Audiência inicial realizada (11/09/2023 09:50 SALA PRINCIPAL - 3ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
01/09/2023 16:34

Juntada a petição de Contestação (Contestação MDC)
30/08/2023 00:05

Decorrido o prazo de MUNICIPIO DE DUQUE DE CAXIAS em 29/08/2023
15/08/2023 00:08

Decorrido o prazo de ISMENIA SILVA AGRIPINO em 14/08/2023
04/08/2023 14:33

Expedido(a) notificação a(o) COOTRAB COOPERATIVA CENTRAL DE TRABALHO LTDA
04/08/2023 01:55

Publicado(a) o(a) intimação em 04/08/2023
04/08/2023 01:55

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
03/08/2023 12:57

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE DUQUE DE CAXIAS
03/08/2023 12:57

Expedido(a) intimação a(o) ISMENIA SILVA AGRIPINO
03/08/2023 12:56

Proferido despacho de mero expediente
02/08/2023 15:56

Conclusos os autos para despacho (genérica) a PAULO CESAR MOREIRA SANTOS JUNIOR
02/08/2023 15:56

Audiência inicial designada (11/09/2023 09:50 SALA PRINCIPAL - 3ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
01/08/2023 12:34

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/08/2023

Ultima Atualização
11/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo