05/06/2025 10:18

Arquivados os autos definitivamente
05/06/2025 00:16

Decorrido o prazo de CONDOMINIO DO EDIFICIO SOUTO MORAES em 04/06/2025
05/06/2025 00:16

Decorrido o prazo de EAS SERVICOS EIRELI em 04/06/2025
05/06/2025 00:16

Decorrido o prazo de WANDERLEY MELO DOS SANTOS em 04/06/2025
21/05/2025 07:17

Publicado(a) o(a) intimação em 22/05/2025
21/05/2025 07:17

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/05/2025
21/05/2025 07:17

Publicado(a) o(a) intimação em 22/05/2025
21/05/2025 07:17

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/05/2025
20/05/2025 13:59

Expedido(a) intimação a(o) CONDOMINIO DO EDIFICIO SOUTO MORAES
20/05/2025 13:59

Expedido(a) intimação a(o) EAS SERVICOS EIRELI
20/05/2025 13:59

Expedido(a) intimação a(o) WANDERLEY MELO DOS SANTOS
20/05/2025 13:58

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença por extinção total da dívida obtida pelo executado
20/05/2025 09:38

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a NATALIA QUEIROZ CABRAL RODRIGUES
20/05/2025 00:28

Decorrido o prazo de WANDERLEY MELO DOS SANTOS em 19/05/2025
09/05/2025 07:49

Publicado(a) o(a) intimação em 12/05/2025
09/05/2025 07:49

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/05/2025
08/05/2025 11:45

Expedido(a) intimação a(o) WANDERLEY MELO DOS SANTOS
26/04/2025 00:10

Decorrido o prazo de WANDERLEY MELO DOS SANTOS em 25/04/2025
24/04/2025 08:12

Proferido despacho de mero expediente
23/04/2025 23:32

Conclusos os autos para despacho (genérica) a NATALIA QUEIROZ CABRAL RODRIGUES
16/04/2025 11:54

Juntada a petição de Manifestação
16/04/2025 00:16

Decorrido o prazo de EAS SERVICOS EIRELI em 15/04/2025
10/04/2025 07:28

Publicado(a) o(a) intimação em 11/04/2025
10/04/2025 07:28

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/04/2025
10/04/2025 07:28

Publicado(a) o(a) intimação em 11/04/2025
10/04/2025 07:28

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/04/2025
09/04/2025 11:48

Expedido(a) intimação a(o) EAS SERVICOS EIRELI
09/04/2025 11:48

Expedido(a) intimação a(o) WANDERLEY MELO DOS SANTOS
09/04/2025 11:47

Proferido despacho de mero expediente
09/04/2025 10:32

Conclusos os autos para despacho (genérica) a NATALIA QUEIROZ CABRAL RODRIGUES
08/04/2025 11:46

Efetuado o pagamento de honorários advocatícios por cumprimento espontâneo (R$ 189,69)
08/04/2025 11:46

Efetuado o pagamento de custas por cumprimento espontâneo (R$ 80,90)
08/04/2025 11:46

Efetuado o pagamento de contribuição previdenciária por cumprimento espontâneo (R$ 212,78)
08/04/2025 11:46

Efetuado o pagamento de Crédito do demandante por cumprimento espontâneo (R$ 3.642,76)
04/04/2025 08:30

Juntada a petição de Manifestação
01/04/2025 08:20

Publicado(a) o(a) intimação em 01/04/2025
01/04/2025 08:20

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 31/03/2025
28/03/2025 13:15

Expedido(a) intimação a(o) WANDERLEY MELO DOS SANTOS
28/03/2025 13:14

Proferido despacho de mero expediente
28/03/2025 08:33

Conclusos os autos para despacho (genérica) a NATALIA QUEIROZ CABRAL RODRIGUES
27/03/2025 18:50

Juntada a petição de Manifestação
24/03/2025 10:50

Publicado(a) o(a) intimação em 25/03/2025
24/03/2025 10:50

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/03/2025
21/03/2025 15:26

Expedido(a) intimação a(o) CONDOMINIO DO EDIFICIO SOUTO MORAES
21/03/2025 15:26

Expedido(a) intimação a(o) EAS SERVICOS EIRELI
21/03/2025 15:25

Homologada a liquidação
21/03/2025 13:17

Conclusos os autos para decisão (genérica) a LUCIANA GONCALVES DE OLIVEIRA PEREIRA DAS NEVES
20/03/2025 07:25

Publicado(a) o(a) intimação em 21/03/2025
20/03/2025 07:25

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/03/2025
19/03/2025 16:41

Juntada a petição de Apresentação de Cálculos
19/03/2025 15:32

Expedido(a) intimação a(o) EAS SERVICOS EIRELI
19/03/2025 15:31

Proferido despacho de mero expediente
19/03/2025 12:36

Conclusos os autos para despacho (genérica) a NATALIA QUEIROZ CABRAL RODRIGUES
18/03/2025 21:57

Juntada a petição de Apresentação de Cálculos
18/03/2025 21:08

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
11/03/2025 07:02

Publicado(a) o(a) intimação em 12/03/2025
11/03/2025 07:02

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/03/2025
11/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID f816f72 proferido nos autos.

DESPACHO Verifica-se que a parte ré não apresentou a planilha com demonstrativo de cálculos na forma do Anexo III, do Ato 46/2008, do TRT - 1ª Região, valendo-se do sistema PJe Calc, com a respectiva exportação do arquivo ao PJe, a fim de possibilitar ao Juízo o acesso às memórias de cálculo para eventuais e futuras alterações, deduções e atualizações que se fizerem necessárias, conforme parâmetro “12” da determinação de id. 982206c.

Assim, intime-se a ré para vir com o arquivo do cálculo anexado sob o id. 65d742a no formato PJC.

Prazo de 5 dias.

Para que tal funcionalidade possa ser habilitada no sistema PJe, é necessário incluir o anexo em PDF com as planilhas de cálculo e selecionar o tipo de documento “Planilha de Cálculo” ou “Planilha de Atualização de Cálculo”.

Com isso, o sistema habilita os campos Credor, Devedor e “Escolher Arquivo”.

Na opção "Escolher Arquivo" deve ser anexado o arquivo "PJC". Caso não seja possível a juntada na forma supracitada, o arquivo de cálculo (na extensão “.PJC”) poderá ser encaminhado via correio eletrônico, no prazo da parte, para o endereço [email protected], a fim de possibilitar sua importação e atualização pela Secretaria.

Em caso de dúvidas sobre como efetuar a juntada dos cálculos corretamente, assistir ao vídeo de instrução: https://www.youtube.com/watch?v=8VYWrJql1DA.

Cumprido, façam os autos conclusos para homologação. RIO DE JANEIRO/RJ, 10 de março de 2025.

LUCIANA GONCALVES DE OLIVEIRA PEREIRA DAS NEVES Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - EAS SERVICOS EIRELI
10/03/2025 15:59

Expedido(a) intimação a(o) EAS SERVICOS EIRELI
10/03/2025 15:58

Proferido despacho de mero expediente
10/03/2025 13:10

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LUCIANA GONCALVES DE OLIVEIRA PEREIRA DAS NEVES
06/03/2025 18:28

Juntada a petição de Apresentação de Cálculos
20/02/2025 07:03

Publicado(a) o(a) intimação em 21/02/2025
20/02/2025 07:03

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/02/2025
20/02/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 982206c proferido nos autos.

DESPACHO PJe Intime-se a 1ª Reclamada, sob pena de preclusão, a apresentar seus cálculos de liquidação, no prazo de 8 dias, que deverão seguir os seguintes parâmetros: 1- Na apresentação dos valores deverá ser observada, a discriminação das parcelas com o desmembramento do principal encontrado em valores mensais (já deduzidas as quantias recebidas aos mesmos títulos, cota previdenciária e imposto de renda, quando for o caso), englobando todas as parcelas deferidas, segundo as épocas em que devidas; 2- Demonstração da apuração do número de horas extras, memória de cálculos, devendo ser apresentada de forma analítica, dia a dia, quando se tratar de cartões de ponto; 3- Demonstração da apuração dos valores devidos a título de cota previdenciária, indicando inclusive, as alíquotas aplicadas, atualizando-se separadamente as cotas empregado e empregador, com a devida atualização; 4- Demonstração da apuração dos valores devidos a título de imposto de renda; 5- Os cálculos devem ser apresentados atualizados com observância a súmula 381/TST. 6- Do crédito de honorários advocatícios de sucumbência e periciais deverá ser deduzido o imposto de renda, na forma da legislação aplicável; 7- Não incide imposto de renda sobre os honorários advocatícios assistenciais ( art. 150.VI. “C”.

CR/88); 8- Havendo condenação subsidiária, os cálculos deverão ser apresentados destacando o período em que cada tomador de serviço responde pela dívida, de modo a permitir a execução individualizada. 9- A ausência da apuração das verbas dos itens 03 e 04, por isenção legal ou qualquer outro motivo, deverá ser acompanhada de justificativa própria na referida planilha, mediante observação específica. 10- Para a atualização da conta adotar-se-á o Índice Nacional de Preço ao Consumidor Amplo Especial (IPCA-E), acrescido de juros equivalentes à TR, conforme art. 39, caput, da Lei 8.177/91, na fase pré-judicial, e, a partir do ajuizamento, a taxa Selic, na esteira do entendimento firmado pelo Pretório Excelso nos autos da ADC 58. 11 - Havendo condenação ao pagamento de indenização por dano moral, aplicar-se-á como índice único para correção e juros de mora a taxa SELIC, a partir do ajuizamento da ação, de acordo com o art. 883 da CLT, visto não ser mais aplicável integralmente o verbete 439 da Súmula do TST, após o julgamento da ADC 58 acima mencionado. 12- Visando a celeridade processual, determino que os cálculos sejam elaborados pelo Pje-Calc Cidadão, e a planilha de cálculos juntada no formato ".PJC" (o sistema e os manuais podem ser consultados em https://ww2.trt2.jus.br/servicos /acesso-online/processo-judicial-eletronico-pje/pje-calc-cidadao/).

A juntada da planilha no formato ".PJC" acelera o trâmite processual pois, em caso de divergências, esse modelo permite ao Juízo a sua retificação e homologação, sem a necessidade de novas intimações para que as partes retifiquem questões como parâmetros de cálculos, por exemplo.

Na aba "Anexar Petições ou Documentos" do PJe, após incluir ou elaborar a petição de juntada e, abaixo, em "Incluir Anexos", opte por "Planilha" ou "Planilha de Cálculo", em seguida, selecione a parte credora e a devedora e, por fim, em "Escolher Arquivo", selecione o arquivo dos cálculos com a extensão "PJC". Apresentados os cálculos, venham conclusos.

Se decorrido o prazo da Ré in albis, intime-se a parte autora para que apresente seus cálculos, em 8 dias, observando-se os parâmetros supra.

Apresentados os cálculos, venham conclusos.

Atentem as partes que a ausência de apresentação dos cálculos no prazo que lhes for assinalado, ensejará a preclusão temporal, sendo incabível nova discussão acerca da conta. RIO DE JANEIRO/RJ, 19 de fevereiro de 2025.

NATALIA QUEIROZ CABRAL RODRIGUES Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - EAS SERVICOS EIRELI
19/02/2025 12:22

Expedido(a) intimação a(o) EAS SERVICOS EIRELI
19/02/2025 12:21

Proferido despacho de mero expediente
19/02/2025 10:12

Conclusos os autos para despacho (genérica) a NATALIA QUEIROZ CABRAL RODRIGUES
19/02/2025 10:12

Iniciada a liquidação
19/02/2025 10:12

Transitado em julgado em 18/02/2025
19/02/2025 00:25

Decorrido o prazo de CONDOMINIO DO EDIFICIO SOUTO MORAES em 18/02/2025
19/02/2025 00:25

Decorrido o prazo de EAS SERVICOS EIRELI em 18/02/2025
19/02/2025 00:25

Decorrido o prazo de WANDERLEY MELO DOS SANTOS em 18/02/2025
05/02/2025 03:04

Publicado(a) o(a) intimação em 06/02/2025
05/02/2025 03:04

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/02/2025
05/02/2025 03:04

Publicado(a) o(a) intimação em 06/02/2025
05/02/2025 03:04

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/02/2025
05/02/2025 00:02

Decorrido o prazo de CONDOMINIO DO EDIFICIO SOUTO MORAES em 04/02/2025
04/02/2025 21:34

Expedido(a) intimação a(o) CONDOMINIO DO EDIFICIO SOUTO MORAES
04/02/2025 21:34

Expedido(a) intimação a(o) EAS SERVICOS EIRELI
04/02/2025 21:34

Expedido(a) intimação a(o) WANDERLEY MELO DOS SANTOS
04/02/2025 21:33

Acolhidos em parte os Embargos de Declaração de EAS SERVICOS EIRELI
29/01/2025 16:38

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a LUCIANA GONCALVES DE OLIVEIRA PEREIRA DAS NEVES
29/01/2025 15:23

Juntada a petição de Manifestação
22/01/2025 03:30

Publicado(a) o(a) intimação em 27/01/2025
22/01/2025 03:30

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/01/2025
22/01/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID ca53ab3 proferido nos autos.

DESPACHO À parte contrária, para manifestação sobre os embargos opostos, por 5 dias.

Após, conclusos para julgamento.

RIO DE JANEIRO/RJ, 21 de janeiro de 2025.

LUCIANA GONCALVES DE OLIVEIRA PEREIRA DAS NEVES Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - WANDERLEY MELO DOS SANTOS
21/01/2025 14:36

Expedido(a) intimação a(o) WANDERLEY MELO DOS SANTOS
21/01/2025 14:35

Proferido despacho de mero expediente
21/01/2025 12:21

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LUCIANA GONCALVES DE OLIVEIRA PEREIRA DAS NEVES
21/01/2025 12:13

Juntada a petição de Embargos de Declaração
17/12/2024 05:35

Publicado(a) o(a) intimação em 18/12/2024
17/12/2024 05:35

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/12/2024
17/12/2024 05:35

Publicado(a) o(a) intimação em 18/12/2024
17/12/2024 05:35

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/12/2024
15/12/2024 22:52

Expedido(a) intimação a(o) CONDOMINIO DO EDIFICIO SOUTO MORAES
15/12/2024 22:52

Expedido(a) intimação a(o) EAS SERVICOS EIRELI
15/12/2024 22:52

Expedido(a) intimação a(o) WANDERLEY MELO DOS SANTOS
15/12/2024 22:51

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 300,00
15/12/2024 22:51

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo (1125) / ) de WANDERLEY MELO DOS SANTOS
15/12/2024 22:51

Concedida a gratuidade da justiça a WANDERLEY MELO DOS SANTOS
19/08/2024 08:22

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a LUCIANA GONCALVES DE OLIVEIRA PEREIRA DAS NEVES
16/08/2024 17:08

Audiência de instrução (rito sumaríssimo) realizada (15/08/2024 13:40 Sala Principal - 58ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
06/12/2023 02:04

Publicado(a) o(a) intimação em 06/12/2023
06/12/2023 02:04

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/12/2023
06/12/2023 02:04

Publicado(a) o(a) intimação em 06/12/2023
06/12/2023 02:04

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/12/2023
06/12/2023 02:04

Publicado(a) o(a) intimação em 06/12/2023
06/12/2023 02:04

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/12/2023
05/12/2023 14:20

Expedido(a) intimação a(o) CONDOMINIO DO EDIFICIO SOUTO MORAES
05/12/2023 14:20

Expedido(a) intimação a(o) EAS SERVICOS EIRELI
05/12/2023 14:20

Expedido(a) intimação a(o) WANDERLEY MELO DOS SANTOS
05/12/2023 14:09

Audiência de instrução (rito sumaríssimo) designada (15/08/2024 13:40 Sala Principal - 58ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
01/12/2023 13:02

Juntada a petição de Manifestação
30/11/2023 15:13

Audiência de instrução realizada (30/11/2023 13:20 Sala Principal - 58ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
29/11/2023 12:37

Juntada a petição de Manifestação
17/01/2023 01:32

Publicado(a) o(a) intimação em 30/01/2023
17/01/2023 01:32

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
17/01/2023 01:32

Publicado(a) o(a) intimação em 30/01/2023
17/01/2023 01:32

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
17/01/2023 01:32

Publicado(a) o(a) intimação em 30/01/2023
17/01/2023 01:32

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
16/01/2023 14:25

Expedido(a) intimação a(o) CONDOMINIO DO EDIFICIO SOUTO MORAES
16/01/2023 14:25

Expedido(a) intimação a(o) EAS SERVICOS EIRELI
16/01/2023 14:25

Expedido(a) intimação a(o) WANDERLEY MELO DOS SANTOS
16/01/2023 14:25

Expedido(a) intimação a(o) CONDOMINIO DO EDIFICIO SOUTO MORAES
16/01/2023 14:25

Expedido(a) intimação a(o) EAS SERVICOS EIRELI
16/01/2023 14:25

Expedido(a) intimação a(o) WANDERLEY MELO DOS SANTOS
09/01/2023 08:41

Audiência de instrução designada (30/11/2023 13:20 Sala Principal - 58ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
30/11/2022 10:52

Juntada a petição de Manifestação
24/11/2022 01:42

Publicado(a) o(a) intimação em 24/11/2022
24/11/2022 01:42

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
23/11/2022 15:24

Juntada a petição de Manifestação
23/11/2022 11:21

Expedido(a) intimação a(o) WANDERLEY MELO DOS SANTOS
23/11/2022 11:20

Proferido despacho de mero expediente
23/11/2022 00:07

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LUCIANA GONCALVES DE OLIVEIRA PEREIRA DAS NEVES
22/11/2022 18:01

Juntada a petição de Contestação
21/11/2022 10:30

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
26/10/2022 01:22

Decorrido o prazo de CONDOMINIO DO EDIFICIO SOUTO MORAES em 25/10/2022
26/10/2022 01:22

Decorrido o prazo de EAS SERVICOS EIRELI em 25/10/2022
25/10/2022 13:43

Expedido(a) intimação a(o) EAS SERVICOS EIRELI
17/10/2022 19:29

Proferido despacho de mero expediente
17/10/2022 12:34

Conclusos os autos para despacho (genérica) a PAULA CABRAL DE CERQUEIRA FREITAS
17/10/2022 09:10

Juntada a petição de Manifestação
17/10/2022 09:08

Juntada a petição de Manifestação
14/10/2022 01:42

Publicado(a) o(a) intimação em 14/10/2022
14/10/2022 01:42

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
13/10/2022 14:20

Expedido(a) intimação a(o) WANDERLEY MELO DOS SANTOS
13/10/2022 14:19

Proferido despacho de mero expediente
11/10/2022 11:37

Conclusos os autos para despacho (genérica) a PAULA CABRAL DE CERQUEIRA FREITAS
11/10/2022 11:01

Juntada a petição de Contestação (Contestação)
11/10/2022 10:58

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (HABILITAÇÃO)
30/09/2022 15:17

Expedido(a) intimação a(o) CONDOMINIO DO EDIFICIO SOUTO MORAES
30/09/2022 15:17

Expedido(a) intimação a(o) EAS SERVICOS EIRELI
20/09/2022 20:13

Proferido despacho de mero expediente
20/09/2022 11:33

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LUCIANA GONCALVES DE OLIVEIRA PEREIRA DAS NEVES
15/09/2022 09:08

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/09/2022

Ultima Atualização
11/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo