13/05/2025 17:10

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
13/05/2025 00:07

Decorrido o prazo de MUNICIPIO DE VOLTA REDONDA em 12/05/2025
01/05/2025 00:19

Decorrido o prazo de ROGERIA PEREIRA DE ASSIS CORREA em 30/04/2025
22/04/2025 19:04

Juntada a petição de Contrarrazões
10/04/2025 06:57

Publicado(a) o(a) intimação em 11/04/2025
10/04/2025 06:57

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/04/2025
10/04/2025 06:57

Publicado(a) o(a) intimação em 11/04/2025
10/04/2025 06:57

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/04/2025
10/04/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 44df918 proferida nos autos.

Recebo o recurso ordinário adesivo interposto pela parte reclamante, pois satisfeitos os pressupostos de admissibilidade (Art.895, "a", da CLT).

Notifique-se a parte contrária para, querendo, ofertar contrarrazões.

Após, remetam-se os autos ao E.

TRT, com as nossas homenagens.

VOLTA REDONDA/RJ, 09 de abril de 2025.

THIAGO MACEDO VINAGRE Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - DE SA SERVICOS LTDA
09/04/2025 22:00

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE VOLTA REDONDA
09/04/2025 22:00

Expedido(a) intimação a(o) DE SA SERVICOS LTDA
09/04/2025 22:00

Expedido(a) intimação a(o) ROGERIA PEREIRA DE ASSIS CORREA
09/04/2025 21:59

Recebido(s) o(s) Recurso Adesivo de ROGERIA PEREIRA DE ASSIS CORREA sem efeito suspensivo
09/04/2025 10:38

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a THIAGO MACEDO VINAGRE
06/04/2025 16:51

Juntada a petição de Recurso Adesivo
06/04/2025 16:51

Juntada a petição de Contrarrazões
26/03/2025 19:38

Juntada a petição de Contrarrazões
26/03/2025 09:25

Publicado(a) o(a) intimação em 27/03/2025
26/03/2025 09:25

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/03/2025
26/03/2025 09:25

Publicado(a) o(a) intimação em 27/03/2025
26/03/2025 09:25

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/03/2025
26/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID ee87c9e proferida nos autos.

Recebo o recurso ordinário interposto pela parte reclamada, pois satisfeitos os pressupostos de admissibilidade (Art.895, "a", da CLT).

Notifique-se a parte contrária para, querendo, ofertar contrarrazões.

Após, remetam-se os autos ao E.

TRT, com as nossas homenagens.

VOLTA REDONDA/RJ, 25 de março de 2025.

THIAGO MACEDO VINAGRE Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - DE SA SERVICOS LTDA
25/03/2025 00:21

Expedido(a) intimação a(o) DE SA SERVICOS LTDA
25/03/2025 00:21

Expedido(a) intimação a(o) ROGERIA PEREIRA DE ASSIS CORREA
25/03/2025 00:20

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de MUNICIPIO DE VOLTA REDONDA sem efeito suspensivo
24/03/2025 13:58

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a THIAGO MACEDO VINAGRE
19/03/2025 00:07

Decorrido o prazo de MUNICIPIO DE VOLTA REDONDA em 18/03/2025
08/03/2025 00:24

Decorrido o prazo de ROGERIA PEREIRA DE ASSIS CORREA em 07/03/2025
19/02/2025 00:11

Decorrido o prazo de MUNICIPIO DE VOLTA REDONDA em 18/02/2025
18/02/2025 20:39

Juntada a petição de Manifestação
18/02/2025 08:18

Publicado(a) o(a) intimação em 19/02/2025
18/02/2025 08:18

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/02/2025
18/02/2025 08:18

Publicado(a) o(a) intimação em 19/02/2025
18/02/2025 08:18

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/02/2025
18/02/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 3d068d2 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: III – DISPOSITIVO Pelo exposto, conheço dos embargos de declaração opostos por ROGERIA PEREIRA DE ASSIS CORREA, e, no mérito, NEGO-LHES PROVIMENTO, nos termos da fundamentação supra, mantendo-se na íntegra a sentença proferida.

Intimem-se as partes.

Nada mais.

THIAGO MACEDO VINAGRE Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - DE SA SERVICOS LTDA
17/02/2025 22:08

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE VOLTA REDONDA
17/02/2025 22:08

Expedido(a) intimação a(o) DE SA SERVICOS LTDA
17/02/2025 22:08

Expedido(a) intimação a(o) ROGERIA PEREIRA DE ASSIS CORREA
17/02/2025 22:07

Não acolhidos os Embargos de Declaração de ROGERIA PEREIRA DE ASSIS CORREA
17/02/2025 11:22

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a THIAGO MACEDO VINAGRE
30/01/2025 08:07

Juntada a petição de Manifestação
28/01/2025 11:00

Juntada a petição de Recurso Ordinário (Recurso Ordinário)
27/01/2025 19:26

Juntada a petição de Embargos de Declaração
21/01/2025 02:30

Publicado(a) o(a) intimação em 27/01/2025
21/01/2025 02:30

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/01/2025
21/01/2025 02:30

Publicado(a) o(a) intimação em 27/01/2025
21/01/2025 02:30

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/01/2025
21/01/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 6502913 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: III – DISPOSITIVO Pelo exposto e considerando o que mais dos autos consta e o direito aplicável, suscito de ofício preliminar de incompetência material da Justiça do Trabalho quanto ao pedido de diferenças de contribuições previdenciárias devidas no curso do contrato, julgando-o extinto sem resolução do mérito, nos termos do artigo 485, IV, do CPC, rejeito a impugnação à gratuidade da justiça, e, no mérito, julgo PROCEDENTES EM PARTE os pedidos formulados na reclamatória trabalhista distribuída sob o n° 0100444-96.2024.5.01.0341, ajuizada por ROGERIA PEREIRA DE ASSIS CORREA em face de DE SA SERVICOS LTDA (1ª reclamada) e MUNICIPIO DE VOLTA REDONDA (2ª reclamada), para, nos termos e limites da fundamentação, reconhecer a rescisão indireta do contrato de trabalho havido entre as partes a partir do dia 07/05/2024, e condenar as reclamadas, sendo o MUNICIPIO DE VOLTA REDONDA de forma subsidiária: ao pagamento das seguintes verbas rescisórias, já considerando a projeção do aviso prévio indenizado: a) saldo de salário de 7 dias; b) aviso prévio proporcional indenizado de 33 dias; c) décimo terceiro salário proporcional de 2024 (5/12); d) férias simples 2022/2023 acrescidas do terço constitucional; e) férias proporcionais 2023/2024 (7/12) acrescidas do terço constitucional.a primeira reclamada deverá providenciar a anotação da baixa do contrato na CTPS Digital da reclamante (artigo 14 da CLT), fazendo constar a data de 07/05/2024, no prazo de 10 dias úteis após o trânsito em julgado, a contar da sua intimação pessoal e específica para tanto, sob pena de pagamento de multa no valor de R$ 3.000,00 (três mil reais) em favor da reclamante e de a Secretaria da Vara fazê-lo, conforme artigo 39, §2º da CLT e artigo 461 do CPC.

Obrigação personalíssima da primeira reclamada.ao pagamento dos valores correspondentes aos depósitos do FGTS de toda a contratualidade e da indenização compensatória de 40% do FGTS, a exceção do mês de março de 2024.

O valor deverá ser depositado na conta vinculada da reclamante, sob pena de indenização substitutiva.

Concedo os benefícios da gratuidade da justiça à parte reclamante.

Honorários advocatícios sucumbenciais conforme fundamentação.

Liquidação por cálculos.

Juros, correção monetária e recolhimentos fiscais e previdenciários na forma da fundamentação.

Após o trânsito em julgado expeça-se alvará para saque do FGTS e ofício para habilitação no programa de seguro-desemprego, condicionada a percepção deste benefício ao cumprimento dos demais requisitos legais, devendo ser realizada a verificação de acordo com os dados relativos à época da rescisão do contrato de trabalho.

Custas processuais pela primeira reclamada, no importe de R$ 240,00, calculadas sobre R$ 12.000,00, valor provisoriamente arbitrado à condenação, conforme previsão contida no artigo 789, IV, da CLT.

Intimem-se as partes.

Cumpra-se após o trânsito em julgado.

Nada mais.

THIAGO MACEDO VINAGRE Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - ROGERIA PEREIRA DE ASSIS CORREA
20/01/2025 16:58

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE VOLTA REDONDA
20/01/2025 16:58

Expedido(a) intimação a(o) DE SA SERVICOS LTDA
20/01/2025 16:58

Expedido(a) intimação a(o) ROGERIA PEREIRA DE ASSIS CORREA
20/01/2025 16:57

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 240,00
20/01/2025 16:57

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de ROGERIA PEREIRA DE ASSIS CORREA
20/01/2025 16:57

Concedida a gratuidade da justiça a ROGERIA PEREIRA DE ASSIS CORREA
18/11/2024 09:23

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a THIAGO MACEDO VINAGRE
13/11/2024 20:54

Juntada a petição de Razões Finais
12/11/2024 08:59

Juntada a petição de Razões Finais
07/11/2024 15:38

Audiência una por videoconferência realizada (07/11/2024 10:40 01VT/VR - 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda)
04/11/2024 12:22

Juntada a petição de Contestação
25/10/2024 11:55

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
25/07/2024 00:06

Decorrido o prazo de DE SA SERVICOS LTDA em 24/07/2024
25/07/2024 00:06

Decorrido o prazo de ROGERIA PEREIRA DE ASSIS CORREA em 24/07/2024
17/07/2024 00:15

Decorrido o prazo de MUNICIPIO DE VOLTA REDONDA em 16/07/2024
10/07/2024 00:31

Decorrido o prazo de ROGERIA PEREIRA DE ASSIS CORREA em 09/07/2024
08/07/2024 11:28

Juntada a petição de Contestação (Contestação)
02/07/2024 02:28

Publicado(a) o(a) intimação em 02/07/2024
02/07/2024 02:28

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/07/2024
01/07/2024 12:46

Expedido(a) intimação a(o) ROGERIA PEREIRA DE ASSIS CORREA
01/07/2024 12:46

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE VOLTA REDONDA
01/07/2024 12:46

Expedido(a) intimação a(o) DE SA SERVICOS LTDA
01/07/2024 12:46

Expedido(a) intimação a(o) ROGERIA PEREIRA DE ASSIS CORREA
01/07/2024 12:38

Audiência una por videoconferência designada (07/11/2024 10:40 01VT/VR - 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda)
20/06/2024 19:12

Proferido despacho de mero expediente
20/06/2024 14:59

Conclusos os autos para despacho (genérica) a KAREN PINZON BLASKOSKI
14/06/2024 21:22

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/06/2024

Ultima Atualização
09/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (paradigma) • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Despacho • Arquivo