04/10/2024 15:19

Baixa Definitiva
04/10/2024 15:19

Transitado em Julgado em 04.10.2024
11/09/2024 07:00

Publicado acórdão em 11.09.2024.
02/09/2024 13:30

Conhecido o recurso de ESTADO DO RIO DE JANEIRO e não-provido
05/08/2024 00:00

Publicado pauta_de_julgamento em 05.08.2024.
05/07/2024 19:49

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
25/04/2024 18:58

Conclusos para decisão
10/04/2024 07:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/04/2024 19:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/04/2024 14:24

Mudança de Classe Processual - classe_nova: Agravo, classe_anterior: Agravo
04/04/2024 19:28

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
22/03/2024 11:10

Conclusos para decisão
21/03/2024 18:54

Juntada de Petição de Agravo (inominado/ legal)
11/03/2024 07:00

Publicado despacho em 11.03.2024.
08/03/2024 19:00

Recurso Extraordinário não admitido
16/08/2023 13:49

Conclusos para despacho
14/06/2023 07:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/06/2023 19:00

Confirmada a intimação eletrônica
23/02/2023 12:57

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
15/02/2023 18:06

Juntada de Petição de Recurso extraordinário
12/12/2022 07:00

Publicado acórdão em 12.12.2022.
07/12/2022 09:00

Conhecido o recurso de ESTADO DO RIO DE JANEIRO e não-provido
16/11/2022 19:00

Publicado pauta_de_julgamento em 16.11.2022.
10/11/2022 14:03

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
28/10/2022 14:32

Conclusos para julgamento
13/10/2022 07:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/10/2022 19:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/10/2022 11:02

Mudança de Classe Processual - classe_nova: Agravo, classe_anterior: Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
27/09/2022 17:53

Juntada de Petição de Agravo (inominado/ legal)
02/09/2022 07:00

Publicado despacho em 02.09.2022.
01/09/2022 19:00

Negado seguimento a Recurso
16/08/2022 01:29

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
21/06/2022 04:30

Conclusos para julgamento
13/06/2022 15:16

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
13/06/2022 14:53

Distribuído por sorteio
03/06/2022 17:11

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
02/06/2022 13:53

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
02/06/2022 11:11

Recebido pelo Distribuidor

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/06/2022

Ultima Atualização
21/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Agravo • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Agravo • Arquivo

Decisão • Arquivo