09/09/2025 08:54

Suspenso o processo por homologação de acordo ou transação
20/08/2025 19:15

Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo
20/08/2025 19:15

Revogada a suspensão ou o sobrestamento do processo por homologação de acordo ou transação
20/08/2025 16:04

Suspenso o processo por homologação de acordo ou transação
20/08/2025 16:04

Arbitradas e dispensadas as custas processuais no valor de R$ 124,91
20/08/2025 16:04

Concedida a gratuidade da justiça a LUAN SANTOS ALEXANDRE DE SOUZA
20/08/2025 16:04

Homologada a Transação (Valor da transação: #Oculto#)
20/08/2025 16:04

Audiência de conciliação (execução) por videoconferência realizada (20/08/2025 15:20 Sala Principal - 52ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
14/08/2025 12:04

Publicado(a) o(a) intimação em 13/08/2025
14/08/2025 12:04

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/08/2025
12/08/2025 13:56

Publicado(a) o(a) intimação em 13/08/2025
12/08/2025 13:56

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/08/2025
12/08/2025 10:04

Expedido(a) intimação a(o) JULIA CARNEIRO DA CUNHA PINTO DE LEMOS
09/08/2025 08:15

Expedido(a) intimação a(o) UR DELIVERY ARABE LTDA
09/08/2025 08:15

Expedido(a) intimação a(o) LUAN SANTOS ALEXANDRE DE SOUZA
09/08/2025 08:14

Proferido despacho de mero expediente
09/08/2025 00:50

Audiência de conciliação (execução) por videoconferência designada (20/08/2025 15:20 Sala Principal - 52ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
08/08/2025 09:06

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RAQUEL FERNANDES MARTINS
07/08/2025 19:00

Juntada a petição de Manifestação
05/08/2025 18:01

Juntada a petição de Manifestação
30/07/2025 00:03

Decorrido o prazo de JULIA CARNEIRO DA CUNHA PINTO DE LEMOS em 29/07/2025
17/07/2025 00:04

Decorrido o prazo de JULIA CARNEIRO DA CUNHA PINTO DE LEMOS em 16/07/2025
23/06/2025 12:39

Publicado(a) o(a) intimação em 24/06/2025
23/06/2025 12:39

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/06/2025
23/06/2025 12:39

Publicado(a) o(a) intimação em 24/06/2025
23/06/2025 12:39

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/06/2025
23/06/2025 08:52

Publicado(a) o(a) edital em 24/06/2025
23/06/2025 08:52

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/06/2025
22/06/2025 18:15

Expedido(a) edital a(o) JULIA CARNEIRO DA CUNHA PINTO DE LEMOS
22/06/2025 18:15

Expedido(a) intimação a(o) JULIA CARNEIRO DA CUNHA PINTO DE LEMOS
18/06/2025 08:13

Expedido(a) intimação a(o) UR DELIVERY ARABE LTDA
18/06/2025 08:13

Expedido(a) intimação a(o) LUAN SANTOS ALEXANDRE DE SOUZA
18/06/2025 08:12

Acolhidos em parte os Embargos de Declaração de LUAN SANTOS ALEXANDRE DE SOUZA
16/06/2025 11:19

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a RAQUEL FERNANDES MARTINS
13/06/2025 00:10

Decorrido o prazo de UR DELIVERY ARABE LTDA em 12/06/2025
04/06/2025 07:40

Publicado(a) o(a) intimação em 05/06/2025
04/06/2025 07:40

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/06/2025
03/06/2025 13:37

Expedido(a) intimação a(o) UR DELIVERY ARABE LTDA
03/06/2025 11:42

Juntada a petição de Embargos de Declaração
27/05/2025 14:43

Proferido despacho de mero expediente
27/05/2025 12:31

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RAQUEL FERNANDES MARTINS
27/05/2025 08:29

Publicado(a) o(a) intimação em 27/05/2025
27/05/2025 08:29

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/05/2025
26/05/2025 16:31

Juntada a petição de Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica
23/05/2025 15:53

Expedido(a) intimação a(o) LUAN SANTOS ALEXANDRE DE SOUZA
23/05/2025 14:49

Expedido(a) intimação a(o) LUAN SANTOS ALEXANDRE DE SOUZA
23/05/2025 14:48

Proferido despacho de mero expediente
23/05/2025 11:13

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RAQUEL FERNANDES MARTINS
22/05/2025 18:23

Juntada a petição de Manifestação
02/05/2025 07:24

Publicado(a) o(a) intimação em 05/05/2025
02/05/2025 07:24

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/05/2025
02/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 52ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO 0100089-51.2022.5.01.0052 : LUAN SANTOS ALEXANDRE DE SOUZA : UR DELIVERY ARABE LTDA DESTINATÁRIO(S): LUAN SANTOS ALEXANDRE DE SOUZA Fica(m) o(s) destinatário(s) acima indicado(s) notificado(s) para requerer o que for de seu interesse e para que indique, em 30 dias, NOVOS e EFICAZES meios de prosseguimento da execução, ficando ciente, desde logo, no seu silêncio, que o feito ficará paralisado por dois anos, aguardando-se a iniciativa da parte, conforme dispõe o art. 11-A, § 1o e art. 878, ambos da CLT; Em caso de dúvida, acesse a página: http://www.trt1.jus.br/pje RIO DE JANEIRO/RJ, 01 de maio de 2025.

ANA CLARA PIRES MILHOMEM AssessorIntimado(s) / Citado(s) - LUAN SANTOS ALEXANDRE DE SOUZA
01/05/2025 16:50

Expedido(a) intimação a(o) LUAN SANTOS ALEXANDRE DE SOUZA
01/05/2025 16:50

Expedido(a) intimação a(o) LUAN SANTOS ALEXANDRE DE SOUZA
29/04/2025 19:52

Registrada a inclusão de dados de UR DELIVERY ARABE LTDA no BNDT sem garantia ou suspensão da exigibilidade do débito
01/04/2025 08:33

Iniciada a execução
01/04/2025 00:13

Decorrido o prazo de UR DELIVERY ARABE LTDA em 31/03/2025
28/03/2025 15:55

Juntada a petição de Manifestação
06/03/2025 05:52

Publicado(a) o(a) intimação em 07/03/2025
06/03/2025 05:52

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/03/2025
06/03/2025 05:52

Publicado(a) o(a) intimação em 07/03/2025
06/03/2025 05:52

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/03/2025
26/02/2025 14:58

Expedido(a) intimação a(o) UR DELIVERY ARABE LTDA
26/02/2025 14:58

Expedido(a) intimação a(o) LUAN SANTOS ALEXANDRE DE SOUZA
26/02/2025 14:57

Homologada a liquidação
26/02/2025 11:22

Conclusos os autos para decisão (genérica) a RAQUEL FERNANDES MARTINS
22/01/2025 19:05

Juntada a petição de Manifestação
30/12/2024 01:58

Publicado(a) o(a) intimação em 27/01/2025
30/12/2024 01:58

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/12/2024
28/12/2024 22:12

Expedido(a) intimação a(o) UR DELIVERY ARABE LTDA
12/12/2024 12:40

Juntada a petição de Apresentação de Cálculos
12/12/2024 02:40

Publicado(a) o(a) intimação em 13/12/2024
12/12/2024 02:40

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/12/2024
12/12/2024 02:40

Publicado(a) o(a) intimação em 13/12/2024
12/12/2024 02:40

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/12/2024
12/12/2024 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID fe3dee4 proferida nos autos.

Vistos, etc.

Intime-se a reclamada para proceder à anotação da data de saída na CTPS (ID 2df48cb) do reclamante como sendo 1º-12-2021.

Em caso de omissão, a Secretaria da Vara está autorizada a proceder à referida anotação.

Intime-se o autor para que venha, em 20 dias, com os cálculos de liquidação, devendo ser observados os parâmetros definidos em sentença, devendo ainda ser especificados, nos cálculos, os valores relativos às cotas previdenciária (empregado e empregador) e fiscal, além da base de cálculo do imposto de renda, sob pena de indeferimento liminar.

Relativamente à atualização monetária, em consonância com a decisão prolatada pelo E.

STF, em 18-12-2020, no julgamento da ADC 58/DF, decisão de reconhecida aplicação imediata (RE 1.006.958 AgR-ED-ED, Segunda Turma, Rel.

Min.

Dias Toffoli.

DJe 18.09.2017), deverão ser aplicados os mesmos índices de correção monetária e de juros vigentes para as condenações cíveis em geral, quais sejam, a incidência do IPCA-E na fase pré-judicial e, a partir do ajuizamento da ação, a incidência da taxa SELIC (a qual, segundo o entendimento da Corte Superior, engloba juros e atualização monetária), exceto se a sentença transitada em julgado expressamente adotou, em sua fundamentação, ou no dispositivo, a TR (ou IPCA-E) e os juros de mora de 1% ao mês, em observância aos efeitos modulatórios da decisão.

Vindo os cálculos, intime-se a parte ré para impugnação fundamentada com a indicação dos itens e valores objeto da discordância, sob pena de preclusão nos termos do art. 879, § 2º da CLT.

Prazo de 20 dias.

A ré deverá ainda, apresentar os cálculos da cota previdenciária do empregado e da empresa, devendo observar as alíquotas corretas e próprias, sobre o total das parcelas de natureza salarial, com atualização monetária, sob pena de aplicação das alíquotas máximas definidas em lei, bem como indicar o valor relativo ao imposto de renda a ser retido na fonte, sob pena de todas as verbas serem consideradas tributáveis, com a aplicação da alíquota correspondente.

Sendo apresentada impugnação pela ré, intime-se o autor para manifestação em 20 dias e após, ao setor de cálculos, para verificação.

Caso inerte a reclamada ou concordando com os cálculos do autor, remetam-se os autos, de imediato, ao setor de cálculos, para verificação.

Decorrido in albis, ante o silêncio da parte autora, determino o sobrestamento do curso do processo por até 02 (dois) anos, conforme nova orientação da CGJT – consulta administrativa nº 0000139-62.2022.00.0050, sendo o período de 02 (dois) anos nos termos do art. 11-A da CLT (motivo: Decisão Judicial - Prazo 2 anos no calendário).

Sobrestados os autos, poderão retornar o andamento a qualquer momento, a pedido do autor, na hipótese de apresentação dos cálculos, devendo prosseguir conforme acima especificado.

Decorrido o prazo acima, deverão os autos tornarem conclusos para apreciação da prescrição intercorrente nos termos do art. 11-A da CLT.

RIO DE JANEIRO/RJ, 11 de dezembro de 2024.

RAQUEL FERNANDES MARTINS Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - UR DELIVERY ARABE LTDA
11/12/2024 17:00

Expedido(a) intimação a(o) UR DELIVERY ARABE LTDA
11/12/2024 17:00

Expedido(a) intimação a(o) LUAN SANTOS ALEXANDRE DE SOUZA
11/12/2024 16:59

Homologada a liquidação
10/12/2024 12:16

Conclusos os autos para decisão (genérica) a RAQUEL FERNANDES MARTINS
10/12/2024 12:15

Iniciada a liquidação
10/12/2024 12:15

Transitado em julgado em 05/12/2024
06/12/2024 00:04

Decorrido o prazo de UR DELIVERY ARABE LTDA em 05/12/2024
06/12/2024 00:04

Decorrido o prazo de LUAN SANTOS ALEXANDRE DE SOUZA em 05/12/2024
22/11/2024 02:33

Publicado(a) o(a) intimação em 25/11/2024
22/11/2024 02:33

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/11/2024
22/11/2024 02:33

Publicado(a) o(a) intimação em 25/11/2024
22/11/2024 02:33

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/11/2024
21/11/2024 14:26

Expedido(a) intimação a(o) UR DELIVERY ARABE LTDA
21/11/2024 14:26

Expedido(a) intimação a(o) LUAN SANTOS ALEXANDRE DE SOUZA
21/11/2024 14:25

Acolhidos os Embargos de Declaração de UR DELIVERY ARABE LTDA
21/11/2024 09:44

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a RAQUEL FERNANDES MARTINS
24/10/2024 05:52

Decorrido o prazo de LUAN SANTOS ALEXANDRE DE SOUZA em 23/10/2024
15/10/2024 02:35

Publicado(a) o(a) intimação em 16/10/2024
15/10/2024 02:35

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/10/2024
14/10/2024 15:59

Expedido(a) intimação a(o) LUAN SANTOS ALEXANDRE DE SOUZA
01/10/2024 03:47

Decorrido o prazo de LUAN SANTOS ALEXANDRE DE SOUZA em 30/09/2024
21/09/2024 16:09

Juntada a petição de Embargos de Declaração
17/09/2024 03:47

Publicado(a) o(a) intimação em 18/09/2024
17/09/2024 03:47

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/09/2024
17/09/2024 03:47

Publicado(a) o(a) intimação em 18/09/2024
17/09/2024 03:47

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/09/2024
16/09/2024 16:15

Expedido(a) intimação a(o) UR DELIVERY ARABE LTDA
16/09/2024 16:15

Expedido(a) intimação a(o) LUAN SANTOS ALEXANDRE DE SOUZA
16/09/2024 16:14

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 160,00
16/09/2024 16:14

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de LUAN SANTOS ALEXANDRE DE SOUZA
05/08/2024 09:27

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a RAQUEL FERNANDES MARTINS
29/07/2024 19:07

Juntada a petição de Razões Finais
25/07/2024 19:50

Juntada a petição de Manifestação
25/07/2024 14:14

Audiência de instrução por videoconferência realizada (25/07/2024 08:30 Sala Principal - 52ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
24/07/2024 19:54

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
22/07/2024 16:08

Juntada a petição de Manifestação
23/01/2024 08:30

Proferido despacho de mero expediente
22/01/2024 16:41

Audiência de instrução por videoconferência designada (25/07/2024 08:30 Sala Principal - 52ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
12/01/2024 15:09

Conclusos os autos para despacho (genérica) a NIKOLAI NOWOSH
01/11/2023 17:02

Juntada a petição de Manifestação
26/10/2023 13:18

Audiência de instrução por videoconferência realizada (26/10/2023 08:30 Sala Principal - 52ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
23/10/2023 09:16

Juntada a petição de Manifestação
15/06/2023 00:15

Decorrido o prazo de UR DELIVERY ARABE LTDA em 14/06/2023
15/06/2023 00:15

Decorrido o prazo de LUAN SANTOS ALEXANDRE DE SOUZA em 14/06/2023
06/06/2023 01:59

Publicado(a) o(a) intimação em 06/06/2023
06/06/2023 01:59

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
06/06/2023 01:59

Publicado(a) o(a) intimação em 06/06/2023
06/06/2023 01:59

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
05/06/2023 13:22

Expedido(a) intimação a(o) UR DELIVERY ARABE LTDA
05/06/2023 13:22

Expedido(a) intimação a(o) LUAN SANTOS ALEXANDRE DE SOUZA
05/06/2023 13:21

Proferido despacho de mero expediente
04/06/2023 00:03

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RAQUEL FERNANDES MARTINS
08/12/2022 21:58

Juntada a petição de Manifestação
08/12/2022 00:12

Decorrido o prazo de UR DELIVERY ARABE LTDA em 07/12/2022
29/11/2022 02:08

Publicado(a) o(a) intimação em 29/11/2022
29/11/2022 02:08

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
25/11/2022 18:24

Expedido(a) intimação a(o) UR DELIVERY ARABE LTDA
25/11/2022 18:23

Proferido despacho de mero expediente
24/11/2022 14:17

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RAQUEL FERNANDES MARTINS
13/10/2022 11:48

Audiência de instrução por videoconferência designada (26/10/2023 08:30 Sala Principal - 52ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
13/10/2022 11:48

Audiência de instrução cancelada (09/08/2023 12:00 Sala Principal - 52ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
10/10/2022 17:29

Juntada a petição de Manifestação (Requerimento juízo digital)
27/09/2022 14:38

Audiência de instrução cancelada (09/08/2023 12:00 Sala Principal - 52ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
27/09/2022 14:37

Audiência de instrução designada (09/08/2023 12:00 Sala Principal - 52ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
27/09/2022 14:37

Audiência de instrução designada (09/08/2023 12:00 Sala Principal - 52ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
22/08/2022 20:30

Proferido despacho de mero expediente
19/08/2022 19:03

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RAQUEL FERNANDES MARTINS
18/08/2022 00:16

Decorrido o prazo de LUAN SANTOS ALEXANDRE DE SOUZA em 17/08/2022
11/08/2022 18:32

Juntada a petição de Manifestação (Rol de Testemunhas Rte)
11/08/2022 18:23

Juntada a petição de Manifestação (Réplica e Manifestação)
26/07/2022 00:09

Decorrido o prazo de UR DELIVERY ARABE LTDA em 25/07/2022
21/07/2022 01:37

Publicado(a) o(a) intimação em 21/07/2022
21/07/2022 01:37

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
20/07/2022 13:30

Expedido(a) intimação a(o) LUAN SANTOS ALEXANDRE DE SOUZA
18/07/2022 17:06

Juntada a petição de Contestação (Contestação)
14/07/2022 18:40

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (Solicitção de Habilitação)
25/06/2022 02:08

Publicado(a) o(a) edital em 27/06/2022
25/06/2022 02:08

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico
24/06/2022 00:08

Decorrido o prazo de LUAN SANTOS ALEXANDRE DE SOUZA em 23/06/2022
23/06/2022 17:31

Expedido(a) edital a(o) UR DELIVERY ARABE LTDA
23/06/2022 17:29

Alterada a classe processual de Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo (1125) para Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985)
22/06/2022 09:36

Proferido despacho de mero expediente
21/06/2022 07:36

Conclusos os autos para despacho (genérica) a DELANO DE BARROS GUAICURUS
20/06/2022 18:32

Juntada a petição de Manifestação (Req. Conversão Rito e Edital)
31/05/2022 02:08

Publicado(a) o(a) intimação em 31/05/2022
31/05/2022 02:08

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
29/05/2022 18:26

Expedido(a) intimação a(o) LUAN SANTOS ALEXANDRE DE SOUZA
29/05/2022 18:25

Proferido despacho de mero expediente
09/05/2022 09:06

Conclusos os autos para despacho (genérica) a PEDRO FIGUEIREDO WAIB
07/05/2022 23:54

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
25/04/2022 20:00

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
25/04/2022 19:45

Expedido(a) mandado a(o) UR DELIVERY ARABE LTDA
25/04/2022 13:56

Proferido despacho de mero expediente
20/04/2022 16:51

Conclusos os autos para despacho (genérica) a GISLEINE MARIA PINTO
20/04/2022 16:51

Encerrada a conclusão
31/03/2022 08:10

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANDREA GALVAO ROCHA DETONI
31/03/2022 00:03

Decorrido o prazo de UR DELIVERY ARABE LTDA em 30/03/2022
22/02/2022 22:02

Expedido(a) notificação a(o) UR DELIVERY ARABE LTDA
22/02/2022 17:48

Proferido despacho de mero expediente
21/02/2022 21:27

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MIRNA ROSANA RAY MACEDO CORREA
14/02/2022 17:58

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/02/2022

Ultima Atualização
09/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ata da Audiência • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo