09/09/2025 10:14

Juntada a petição de Manifestação
08/09/2025 07:50

Publicado(a) o(a) intimação em 09/09/2025
08/09/2025 07:50

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/09/2025
05/09/2025 16:24

Expedido(a) intimação a(o) CINTIA DA SILVA CUNHA
05/09/2025 16:23

Proferido despacho de mero expediente
05/09/2025 14:47

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RAQUEL FERNANDES MARTINS
05/09/2025 14:47

Iniciada a liquidação
05/09/2025 14:47

Transitado em julgado em 26/08/2025
01/09/2025 14:13

Recebidos os autos para prosseguir
30/04/2025 17:50

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
15/04/2025 12:34

Juntada a petição de Contrarrazões
10/04/2025 07:20

Publicado(a) o(a) intimação em 11/04/2025
10/04/2025 07:20

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/04/2025
10/04/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID bd79f79 proferida nos autos.

PRESSUPOSTOS EXTRÍNSECOS: O recurso interposto pelo reclamado é tempestivo.

Regular a representação.

Ré ente público, isenta de custas e dispensada do depósito recursal.

PRESSUPOSTOS INTRÍNSECOS: Todas as matérias debatidas preenchem o requisito de admissibilidade.

Apresentem os recorridos contrarrazões no prazo legal e, após, remetam-se os autos ao segundo grau.

RIO DE JANEIRO/RJ, 09 de abril de 2025.

RAQUEL FERNANDES MARTINS Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - CINTIA DA SILVA CUNHA
09/04/2025 14:05

Expedido(a) intimação a(o) CINTIA DA SILVA CUNHA
09/04/2025 14:04

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO sem efeito suspensivo
09/04/2025 10:31

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a RAQUEL FERNANDES MARTINS
09/04/2025 00:07

Decorrido o prazo de CINTIA DA SILVA CUNHA em 08/04/2025
01/04/2025 20:38

Juntada a petição de Recurso Ordinário (Recurso Ordinário UFRJ)
26/03/2025 09:09

Publicado(a) o(a) intimação em 27/03/2025
26/03/2025 09:09

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/03/2025
26/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID a22cf61 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: III – DISPOSITIVO ISTO POSTO, fixo o marco prescricional em 11/12/2019 e pronuncio a prescrição das pretensões anteriores à referida data, extinguindo, quanto a estas, com resolução do mérito, nos termos do artigo 487, II, do CPC; e julgo PROCEDENTES os pedidos remanescentes formulados nesta ação trabalhista proposta por CINTIA DA SILVA CUNHA para condenar a reclamada, UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO, na forma da fundamentação supra que a este dispositivo integra para todos os efeitos legais, ao pagamento do FGTS devido, a ser apurado em liquidação.

Deferida a gratuidade de justiça à reclamante.

Condeno a reclamada ao pagamento de honorários advocatícios de sucumbência ao(s) advogado(s) do reclamante no importe de 5% (cinco por cento) sobre o proveito econômico obtido na condenação, observado o valor que resultar da liquidação do julgado.

Os valores serão apurados em regular liquidação de sentença, observados os parâmetros da fundamentação.

Autorizo a dedução dos valores comprovadamente pagos a idêntico título e fundamento.

A correção das parcelas será feita a partir do vencimento da obrigação, inclusive quanto aos valores devidos a título de FGTS (art. 459, § 1º, da CLT, Súmula 381 do TST e OJ 302 da SBDI-I, do TST).

O índice de correção monetária deverá observar o teor da decisão proferida pelo E.

STF na ADC nº 58, fixando-se a incidência do IPCA-E a partir do primeiro dia útil do mês subsequente ao da prestação de serviços (Súmula nº 381 do C.

TST), até a data do ajuizamento da ação, além dos juros de mora, que deverão incidir, nessa fase pré-processual, consoante o disposto no art. 39, caput, da Lei 8.177/91.

A partir da data de ajuizamento da ação trabalhista, incidirá apenas a taxa SELIC como índice conglobante da correção monetária e dos juros de mora.

Custas pela reclamada, isenta do pagamento (art. 790-A, I, da CLT), no importe de R$ 700,00, calculadas sobre o valor atribuído à condenação de R$ 35.000,00.

Intimem-se as partes.

Cumpra-se.

KARIME LOUREIRO SIMAO Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - CINTIA DA SILVA CUNHA
25/03/2025 11:58

Expedido(a) intimação a(o) UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO
25/03/2025 11:58

Expedido(a) intimação a(o) CINTIA DA SILVA CUNHA
25/03/2025 11:57

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 700,00
25/03/2025 11:57

Julgado(s) procedente(s) o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985)/ ) de CINTIA DA SILVA CUNHA
18/02/2025 12:54

Juntada a petição de Manifestação (Juntada de Carta de Preposto UFRJ)
17/02/2025 08:52

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a KARIME LOUREIRO SIMAO
11/02/2025 02:36

Decorrido o prazo de UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO em 10/02/2025
11/02/2025 02:32

Decorrido o prazo de UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO em 10/02/2025
04/02/2025 10:06

Juntada a petição de Réplica
30/01/2025 12:19

Audiência inicial realizada (30/01/2025 09:18 Sala Principal - 52ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
30/01/2025 06:36

Decorrido o prazo de CINTIA DA SILVA CUNHA em 29/01/2025
28/01/2025 00:09

Decorrido o prazo de CINTIA DA SILVA CUNHA em 27/01/2025
13/01/2025 13:56

Juntada a petição de Contestação (Contestação UFRJ)
16/12/2024 03:20

Publicado(a) o(a) intimação em 17/12/2024
16/12/2024 03:20

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/12/2024
15/12/2024 08:42

Expedido(a) intimação a(o) UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO
15/12/2024 08:42

Expedido(a) intimação a(o) CINTIA DA SILVA CUNHA
15/12/2024 08:41

Proferido despacho de mero expediente
13/12/2024 21:43

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RAQUEL FERNANDES MARTINS
13/12/2024 21:30

Audiência inicial designada (30/01/2025 09:18 Sala Principal - 52ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
13/12/2024 21:30

Audiência inicial cancelada (30/01/2025 08:29 Sala Principal - 52ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
12/12/2024 02:40

Publicado(a) o(a) intimação em 13/12/2024
12/12/2024 02:40

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/12/2024
12/12/2024 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID fe3f48b proferido nos autos.

Vistos, etc.

Fica designada a AUDIÊNCIA INICIAL, no modelo PRESENCIAL, no dia 30/01/2025 às 08:29, sob as cominações do art. 844 da CLT, ou seja, o não comparecimento do reclamante à audiência importará o arquivamento do processo e, o não comparecimento do reclamado, importará revelia, além de confissão quanto à matéria de fato, na 52ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, à RUA DO LAVRADIO, 132, 8º andar, CENTRO, RIO DE JANEIRO/RJ - CEP: 20230-070.. 1-A petição inicial poderá ser consultada na internet pela página http://pje.trt1.jus.br/primeirograu/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam digitando a chave de acesso: https://pje.trt1.jus.br/pjekz/validacao/24121110463359700000217290137?instancia=1 .2-Os autos estão disponíveis, para advogados cadastrados, no próprio sistema PJe. ou por meio da consulta pública no endereço https://pje.trt1.jus.br/consultaprocessual 3-A(s) ausência(s) da(s) parte(s) autora(s) importará arquivamento e a(s) ausência(s) do(s) réu(s) em revelia e aplicação de pena de confissão ficta.4-As partes deverão comparecer munidas de documento de identificação, sendo o Autor, preferencialmente, de sua CTPS.Sendo a Ré pessoa jurídica e se fazendo substituir por preposto, deverá anexar carta de preposto. 5-Nos termos do art. 41, alínea "b" do Provimento Consolidado da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora deverá informar o número do CNPJ e do CEI (Cadastro Específico do INSS) bem como juntar cópia do contrato social ou da última alteração constando o número do CPF do(s) proprietário(s) e do(s) sócio(s) da empresa demandada, tudo em formato eletrônico.6-O(s) Réu(s) deverá(ão) apresentar os controles de frequência e recibos salariais do período trabalhado, e comprovantes de recolhimento de FGTS se houver pedido de diferenças a este título, na forma do art. 396 do CPC e sob as penas do art. 400 do CPC.7-Cabe ao advogado efetivar, além de seu credenciamento no sistema PJe de 1º e 2º graus, sua habilitação em cada processo em que pretenda atuar.8-Solicita-se ao advogado do Réu que apresente sua defesa e documentos em formato eletrônico de acordo com os artigos 193 a 199 do CPC, em até uma hora antes do início da audiência (Ato nº 16/2013, art. 2º, §2º, do TRT/RJ), cabendo à parte utilizar os próprios meios, podendo, em casos excepcionais, solicitar auxílio do setor de apoio ao usuário do PJe.9-Não será produzida prova testemunhal nesta audiência, não havendo necessidade de as partes trazerem suas testemunhas.ATENÇÃO: 1)É expressamente proibido o ingresso, circulação e permanência de pessoas armadas nos prédios da Justiça do Trabalho no Estado do Rio de Janeiro.2)Em caso de dúvida, acesse a página: http://www.trt1.jus.br/processo-judicial-eletronico Intimem-se e aguarde-se a audiência.

RIO DE JANEIRO/RJ, 11 de dezembro de 2024.

RAQUEL FERNANDES MARTINS Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - CINTIA DA SILVA CUNHA
11/12/2024 17:00

Expedido(a) intimação a(o) UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO
11/12/2024 17:00

Expedido(a) intimação a(o) CINTIA DA SILVA CUNHA
11/12/2024 16:59

Proferido despacho de mero expediente
11/12/2024 13:24

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RAQUEL FERNANDES MARTINS
11/12/2024 13:23

Audiência inicial designada (30/01/2025 08:29 Sala Principal - 52ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
11/12/2024 13:23

Audiência inicial por videoconferência cancelada (29/01/2025 11:23 Sala Principal - 52ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
11/12/2024 13:23

Audiência inicial por videoconferência designada (29/01/2025 11:23 Sala Principal - 52ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
11/12/2024 10:53

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/12/2024

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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Acórdão • Arquivo

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Decisão • Arquivo

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