24/03/2025 01:00

Remetidos os autos para Tribunal Superior do Trabalho para processar recurso
11/03/2025 09:35

Juntada a petição de Contraminuta
20/02/2025 02:54

Publicado(a) o(a) intimação em 21/02/2025
20/02/2025 02:54

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/02/2025
20/02/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 7c1c87a proferido nos autos. Despacho AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA I - Mantenho o despacho.

II - Intime(m)-se o(s) agravado(s) para cumprimento do item VI da IN 16 do Colendo Tribunal Superior do Trabalho.

III - Decorrido o prazo, remetam-se os autos ao Colendo Tribunal Superior do Trabalho. MDAIRR RIO DE JANEIRO/RJ, 19 de fevereiro de 2025.

ALVARO LUIZ CARVALHO MOREIRA Desembargador do TrabalhoIntimado(s) / Citado(s) - ESPÓLIO DE GRABRIELA LOWY
19/02/2025 14:17

Expedido(a) intimação a(o) ESPÓLIO DE GRABRIELA LOWY
19/02/2025 14:16

Proferido despacho de mero expediente
10/02/2025 10:03

Conclusos os autos para despacho a ALVARO LUIZ CARVALHO MOREIRA
06/02/2025 15:11

Juntada a petição de Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
21/01/2025 01:47

Publicado(a) o(a) intimação em 27/01/2025
21/01/2025 01:47

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/01/2025
21/01/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID bd8baa8 proferida nos autos.

RECURSO DE REVISTA Lei 13.015/2014 Recorrente(s): ALESSANDRA MOREIRA DA SILVA Recorrido(a)(s): ESPÓLIO DE GRABRIELA LOWY PRESSUPOSTOS EXTRÍNSECOS Tempestivo o recurso (decisão publicada em 22/11/2024 - Id. 34ebc93 ; recurso interposto em 04/12/2024 - Id. ad7d2a4 ).

Regular a representação processual (Id. 8512538 ).

Dispensado o preparo.

PRESSUPOSTOS INTRÍNSECOS CONTRATO INDIVIDUAL DE TRABALHO / RECONHECIMENTO DE RELAÇÃO DE EMPREGO.

Alegação(ões): - violação d(a,o)(s) Consolidação das Leis do Trabalho, artigo 843, §1º. - divergência jurisprudencial . Da leitura atenta das razões recursais em cotejo com a fundamentação expendida pela E.

Turma recursal não emerge o trânsito pretendido.

Ademais, não logrou a apelante evidenciar a vulneração de dispositivos a que alude o art. 896, "c", da CLT, razão pela qual, sob esse prisma, não merece admissão o apelo.

De outro giro, também não evidenciou a insurgente divergência jurisprudencial válida, atual e específica, nos moldes do art. 896, a, da CLT, c/c S. 337/TST.

Diante do exposto, não há como admitir o recurso em relação aos temas em apreço.

CONCLUSÃO NEGO seguimento ao recurso de revista.

Publique-se e intime-se. /eam/2554 RIO DE JANEIRO/RJ, 20 de janeiro de 2025.

MARCELO AUGUSTO SOUTO DE OLIVEIRA Desembargador do TrabalhoIntimado(s) / Citado(s) - ALESSANDRA MOREIRA DA SILVA
20/01/2025 17:16

Expedido(a) intimação a(o) ALESSANDRA MOREIRA DA SILVA
20/01/2025 17:15

Não admitido o Recurso de Revista de ALESSANDRA MOREIRA DA SILVA
05/12/2024 15:32

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a MARCELO AUGUSTO SOUTO DE OLIVEIRA
05/12/2024 13:14

Remetidos os autos para Setor de Recursos para cumprir determinação judicial
05/12/2024 00:01

Decorrido o prazo de ESPÓLIO DE GRABRIELA LOWY em 04/12/2024
04/12/2024 17:39

Juntada a petição de Recurso de Revista
21/11/2024 01:52

Publicado(a) o(a) acórdão em 22/11/2024
21/11/2024 01:52

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/11/2024
21/11/2024 01:52

Publicado(a) o(a) acórdão em 22/11/2024
21/11/2024 01:52

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/11/2024
14/11/2024 10:12

Expedido(a) intimação a(o) ALESSANDRA MOREIRA DA SILVA
14/11/2024 10:12

Expedido(a) intimação a(o) ESPOLIO DE GRABRIELA LOWY
13/11/2024 11:00

Não acolhidos os Embargos de Declaração de ALESSANDRA MOREIRA DA SILVA - CPF: *77.***.*43-63
16/10/2024 11:48

Incluído em pauta o processo para 06/11/2024 10:00 SALA EM MESA - VIRTUAL ()
16/10/2024 08:21

Recebidos os autos para incluir em pauta
15/10/2024 09:46

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a DALVA AMELIA DE OLIVEIRA
12/10/2024 00:01

Decorrido o prazo de ESPÓLIO DE GRABRIELA LOWY em 11/10/2024
08/10/2024 12:34

Juntada a petição de Embargos de Declaração
30/09/2024 02:07

Publicado(a) o(a) acórdão em 01/10/2024
30/09/2024 02:07

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/09/2024
30/09/2024 02:07

Publicado(a) o(a) acórdão em 01/10/2024
30/09/2024 02:07

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/09/2024
27/09/2024 11:25

Expedido(a) intimação a(o) ALESSANDRA MOREIRA DA SILVA
27/09/2024 11:25

Expedido(a) intimação a(o) ESPOLIO DE GRABRIELA LOWY
25/09/2024 14:51

Conhecido o recurso de ESPÓLIO DE GRABRIELA LOWY e provido em parte
04/09/2024 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 04/09/2024
03/09/2024 12:13

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
03/09/2024 12:13

Incluído em pauta o processo para 18/09/2024 10:00 SALA VIRTUAL - DAO ()
22/08/2024 08:17

Recebidos os autos para incluir em pauta
15/08/2024 22:35

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a DALVA AMELIA DE OLIVEIRA
21/06/2024 14:51

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/06/2024

Ultima Atualização
19/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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