26/03/2025 16:56

Remetidos os autos para Tribunal Superior do Trabalho para processar recurso
14/03/2025 00:02

Decorrido o prazo de COMPANHIA LEADER DE PROMOCAO DE VENDAS - EM RECUPERACAO JUDICIAL em 13/03/2025
14/03/2025 00:01

Decorrido o prazo de LEADER S/A ADMINISTRADORA DE CARTOES DE CREDITO em 13/03/2025
14/03/2025 00:01

Decorrido o prazo de GENYSE BITTENCOURT DE OLIVEIRA LIMA em 13/03/2025
14/03/2025 00:01

Decorrido o prazo de GENYSE BITTENCOURT DE OLIVEIRA LIMA em 13/03/2025
24/02/2025 03:14

Publicado(a) o(a) intimação em 25/02/2025
24/02/2025 03:14

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/02/2025
24/02/2025 03:14

Publicado(a) o(a) intimação em 25/02/2025
24/02/2025 03:14

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/02/2025
24/02/2025 03:13

Publicado(a) o(a) edital em 25/02/2025
24/02/2025 03:13

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/02/2025
24/02/2025 00:00

Edital

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 0100265-69.2021.5.01.0018 SER O Gabinete da Presidência do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem, ou dele tiverem conhecimento, que, pelo mesmo, fica(m) NOTIFICADO(S) COMPANHIA LEADER DE PROMOCAO DE VENDAS - EM RECUPERACAO JUDICIAL, que se encontra em lugar incerto e não sabido para contraminutar o agravo de instrumento e contrarrazoar o recurso de revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST.

E, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho. RIO DE JANEIRO/RJ, 21 de fevereiro de 2025.

JOAO PEDRO RODRIGUES COSTA AssessorIntimado(s) / Citado(s) - COMPANHIA LEADER DE PROMOCAO DE VENDAS - EM RECUPERACAO JUDICIAL
21/02/2025 13:39

Expedido(a) edital a(o) COMPANHIA LEADER DE PROMOCAO DE VENDAS - EM RECUPERACAO JUDICIAL
21/02/2025 10:17

Expedido(a) intimação a(o) LEADER S/A ADMINISTRADORA DE CARTOES DE CREDITO
21/02/2025 10:17

Expedido(a) intimação a(o) GENYSE BITTENCOURT DE OLIVEIRA LIMA
21/02/2025 10:17

Expedido(a) intimação a(o) GENYSE BITTENCOURT DE OLIVEIRA LIMA
21/02/2025 10:16

Proferido despacho de mero expediente
10/02/2025 10:20

Conclusos os autos para despacho a ALVARO LUIZ CARVALHO MOREIRA
07/02/2025 00:09

Decorrido o prazo de GENYSE BITTENCOURT DE OLIVEIRA LIMA em 06/02/2025
07/02/2025 00:09

Decorrido o prazo de GENYSE BITTENCOURT DE OLIVEIRA LIMA em 06/02/2025
03/02/2025 10:57

Juntada a petição de Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
03/02/2025 10:57

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
21/01/2025 01:47

Publicado(a) o(a) intimação em 27/01/2025
21/01/2025 01:47

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/01/2025
21/01/2025 01:47

Publicado(a) o(a) intimação em 27/01/2025
21/01/2025 01:47

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/01/2025
21/01/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 4331d2f proferida nos autos. RECURSO DE REVISTA Recorrente(s): 1. BANCO BRADESCARD S.A.

Recorrido(a)(s): 1. COMPANHIA LEADER DE PROMÇÃO DE VENDAS - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL 2. GENYSE BITTENCOURT DE OLIVEIRA LIMA 3. LEADER S/A ADMINISTRADORA DE CARTOES DE CRÉDITO PRESSUPOSTOS EXTRÍNSECOS Tempestivo o recurso (decisão publicada em 10/10/2024 - Id. fff97af ; recurso interposto em 22/10/2024 - Id. 99a67c8 ).

Regular a representação processual (Id. c3fe647 ).

Satisfeito o preparo (Id. d69b101, 48b1383 e c5e14bd).

PRESSUPOSTOS INTRÍNSECOS DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO / ATOS PROCESSUAIS / NULIDADE / CERCEAMENTO DE DEFESA.

DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO / PROCESSO E PROCEDIMENTO / REVELIA.

Alegação(ões): - violação do(s) artigo 5º, inciso LIV; artigo 5º, inciso LV, da Constituição Federal. - violação d(a,o)(s) Consolidação das Leis do Trabalho, artigo 844; artigo 847 "caput.

Ante as considerações feitas pela Turma, dessume-se que indene o dispositivo apontado.

Com efeito, a decisão recorrida mostra-se em perfeita adequação ao sistema processual em vigor, não havendo falar em cerceamento de defesa.

Registra-se, por oportuno, que conquanto consubstanciem o contraditório e a ampla defesa verdadeiras garantias constitucionais, devem ser observados em consonância com as normas e princípios processuais específicos, caso dos autos.

RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA/SUBSIDIÁRIA / GRUPO ECONÔMICO.

Alegação(ões): - violação d(a,o)(s) Consolidação das Leis do Trabalho, artigo 2º, §2º. - divergência jurisprudencial .

Nos termos em que prolatada a decisão, não se verifica a violação apontada.

Acrescenta-se que do quanto se observa do julgado, o contorno do tema passou à seara fático-probatória, insuscetível de revolvimento na atual fase processual, a teor da Súmula 126 do TST.

Por fim, o aresto transcrito revela-se inespecífico, nos moldes das Súmulas 23 e 296 do TST.

CONCLUSÃO NEGO seguimento ao recurso de revista.

Publique-se e intime-se. /bfcl/5356 RIO DE JANEIRO/RJ, 20 de janeiro de 2025.

MARCELO AUGUSTO SOUTO DE OLIVEIRA Desembargador do TrabalhoIntimado(s) / Citado(s) - GENYSE BITTENCOURT DE OLIVEIRA LIMA - BANCO BRADESCARD S.A.
20/01/2025 17:16

Expedido(a) intimação a(o) BANCO BRADESCARD S.A.
20/01/2025 17:16

Expedido(a) intimação a(o) GENYSE BITTENCOURT DE OLIVEIRA LIMA
20/01/2025 17:16

Expedido(a) intimação a(o) GENYSE BITTENCOURT DE OLIVEIRA LIMA
20/01/2025 17:16

Expedido(a) intimação a(o) BANCO BRADESCARD S.A.
20/01/2025 17:15

Não admitido o Recurso de Revista de BANCO BRADESCARD S.A.
03/12/2024 11:52

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a MARCELO AUGUSTO SOUTO DE OLIVEIRA
03/12/2024 06:02

Remetidos os autos para Setor de Recursos para cumprir determinação judicial
03/12/2024 00:02

Decorrido o prazo de COMPANHIA LEADER DE PROMOCAO DE VENDAS - EM RECUPERACAO JUDICIAL em 02/12/2024
13/11/2024 01:51

Publicado(a) o(a) edital em 14/11/2024
13/11/2024 01:51

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/11/2024
12/11/2024 16:37

Expedido(a) edital a(o) COMPANHIA LEADER DE PROMOCAO DE VENDAS - EM RECUPERACAO JUDICIAL
12/11/2024 14:58

Proferido despacho de mero expediente
12/11/2024 13:26

Alterado o tipo de petição de Manifestação (ID: e6d5788) para Recurso de Revista
11/11/2024 15:28

Conclusos os autos para despacho a CLAUDIO JOSE MONTESSO
07/11/2024 00:01

Decorrido o prazo de COMPANHIA LEADER DE PROMOCAO DE VENDAS - EM RECUPERACAO JUDICIAL em 06/11/2024
07/11/2024 00:01

Decorrido o prazo de LEADER S/A ADMINISTRADORA DE CARTOES DE CREDITO em 06/11/2024
23/10/2024 00:01

Decorrido o prazo de GENYSE BITTENCOURT DE OLIVEIRA LIMA em 22/10/2024
23/10/2024 00:01

Decorrido o prazo de BANCO BRADESCARD S.A. em 22/10/2024
22/10/2024 15:34

Juntada a petição de Manifestação
09/10/2024 02:10

Publicado(a) o(a) intimação em 10/10/2024
09/10/2024 02:10

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/10/2024
09/10/2024 02:10

Publicado(a) o(a) intimação em 10/10/2024
09/10/2024 02:10

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/10/2024
08/10/2024 11:53

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA LEADER DE PROMOCAO DE VENDAS - EM RECUPERACAO JUDICIAL
08/10/2024 11:48

Expedido(a) intimação a(o) LEADER S/A ADMINISTRADORA DE CARTOES DE CREDITO
08/10/2024 11:46

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA LEADER DE PROMOCAO DE VENDAS - EM RECUPERACAO JUDICIAL
08/10/2024 11:40

Expedido(a) intimação a(o) GENYSE BITTENCOURT DE OLIVEIRA LIMA
08/10/2024 11:40

Expedido(a) intimação a(o) BANCO BRADESCARD S.A.
07/10/2024 15:20

Acolhidos em parte os Embargos de Declaração de BANCO BRADESCARD S.A. - CNPJ: 04.***.***/0001-01
25/09/2024 23:11

Incluído em pauta o processo para 02/10/2024 10:00 02 - 10 - 2024 - SALA VIRTUAL - EM MESA - 10 HORAS ()
20/09/2024 19:23

Recebidos os autos para incluir em pauta
23/08/2024 07:33

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a CLAUDIO JOSE MONTESSO
23/08/2024 00:06

Decorrido o prazo de GENYSE BITTENCOURT DE OLIVEIRA LIMA em 22/08/2024
14/08/2024 01:52

Publicado(a) o(a) intimação em 15/08/2024
14/08/2024 01:52

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/08/2024
13/08/2024 10:28

Expedido(a) intimação a(o) GENYSE BITTENCOURT DE OLIVEIRA LIMA
13/08/2024 10:27

Proferido despacho de mero expediente
12/08/2024 18:36

Conclusos os autos para despacho a CLAUDIO JOSE MONTESSO
12/08/2024 18:36

Encerrada a conclusão
11/08/2024 13:19

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a CLAUDIO JOSE MONTESSO
06/08/2024 09:42

Alterado o tipo de petição de Manifestação (ID: 49b1651) para Embargos de Declaração
06/08/2024 00:01

Decorrido o prazo de LEADER S/A ADMINISTRADORA DE CARTOES DE CREDITO em 05/08/2024
06/08/2024 00:01

Decorrido o prazo de COMPANHIA LEADER DE PROMOCAO DE VENDAS - EM RECUPERACAO JUDICIAL em 05/08/2024
23/07/2024 00:11

Decorrido o prazo de GENYSE BITTENCOURT DE OLIVEIRA LIMA em 22/07/2024
23/07/2024 00:11

Decorrido o prazo de BANCO BRADESCARD S.A. em 22/07/2024
17/07/2024 16:15

Juntada a petição de Manifestação
17/07/2024 15:43

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
10/07/2024 01:26

Publicado(a) o(a) intimação em 10/07/2024
10/07/2024 01:26

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/07/2024
10/07/2024 01:26

Publicado(a) o(a) intimação em 10/07/2024
10/07/2024 01:26

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/07/2024
09/07/2024 12:17

Expedido(a) intimação a(o) LEADER S/A ADMINISTRADORA DE CARTOES DE CREDITO
09/07/2024 12:15

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA LEADER DE PROMOCAO DE VENDAS - EM RECUPERACAO JUDICIAL
09/07/2024 12:10

Expedido(a) intimação a(o) GENYSE BITTENCOURT DE OLIVEIRA LIMA
09/07/2024 12:10

Expedido(a) intimação a(o) BANCO BRADESCARD S.A.
01/07/2024 13:38

Conhecido o recurso de BANCO BRADESCARD S.A. - CNPJ: 04.***.***/0001-01 e não provido
24/05/2024 16:31

Incluído em pauta o processo para 26/06/2024 10:00 26 - 06 - 2024 - PRESENCIAL - 10HS ()
23/05/2024 20:42

Deliberado em sessão (remessa para sessão presencial)
23/04/2024 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 24/04/2024
20/04/2024 01:12

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
20/04/2024 01:12

Incluído em pauta o processo para 15/05/2024 10:00 15 - 05 - 2024 - SALA VIRTUAL - 10 HORAS ()
19/04/2024 06:19

Recebidos os autos para incluir em pauta
19/04/2024 06:19

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a CLAUDIO JOSE MONTESSO
18/04/2024 19:44

Proferido despacho de mero expediente
18/04/2024 06:42

Conclusos os autos para despacho a CLAUDIO JOSE MONTESSO
17/04/2024 23:42

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
16/04/2024 14:38

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
16/04/2024 14:15

Expedido(a) mandado a(o) COMPANHIA LEADER DE PROMOCAO DE VENDAS - EM RECUPERACAO JUDICIAL
10/04/2024 11:57

Proferido despacho de mero expediente
09/04/2024 10:47

Conclusos os autos para despacho a CLAUDIO JOSE MONTESSO
09/04/2024 00:02

Decorrido o prazo de COMPANHIA LEADER DE PROMOCAO DE VENDAS - EM RECUPERACAO JUDICIAL em 08/04/2024
14/03/2024 13:45

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA LEADER DE PROMOCAO DE VENDAS - EM RECUPERACAO JUDICIAL
13/03/2024 08:45

Proferido despacho de mero expediente
12/03/2024 16:00

Conclusos os autos para despacho a CLAUDIO JOSE MONTESSO
12/03/2024 11:30

Juntada a petição de Manifestação
01/03/2024 13:39

Recebidos os autos para incluir em pauta
12/10/2023 00:46

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a CLAUDIO JOSE MONTESSO
04/10/2023 12:16

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/10/2023

Ultima Atualização
21/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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