06/11/2024 15:17

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir
25/10/2024 13:08

Recebidos os autos para prosseguir
28/08/2024 14:51

Remetidos os autos para Tribunal Superior do Trabalho para processar recurso
15/08/2024 00:01

Decorrido o prazo de ATHLETIC WAY COMERCIO DE EQUIPAMENTOS PARA GINASTICA E FISIOTERAPIA LTDA em 14/08/2024
12/08/2024 17:02

Juntada a petição de Contrarrazões
01/08/2024 02:44

Publicado(a) o(a) intimação em 02/08/2024
01/08/2024 02:44

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/08/2024
31/07/2024 10:24

Expedido(a) intimação a(o) ATHLETIC WAY COMERCIO DE EQUIPAMENTOS PARA GINASTICA E FISIOTERAPIA LTDA
31/07/2024 10:24

Expedido(a) intimação a(o) ALEX DOS SANTOS
31/07/2024 10:23

Proferido despacho de mero expediente
30/07/2024 15:34

Conclusos os autos para despacho a MARIA APARECIDA COUTINHO MAGALHAES
05/07/2024 14:35

Juntada a petição de Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
26/06/2024 01:37

Publicado(a) o(a) intimação em 26/06/2024
26/06/2024 01:37

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/06/2024
26/06/2024 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 2d452d3 proferida nos autos.

RECURSO DE REVISTARecorrente(s):1. JUAREZ ROMAGNA GRASSO e JUCELITO ROMAGNA GRASSORecorrido(a)(s):1. ALEX DOS SANTOS2. ATHLETIC WAY COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS PARA GINÁSTICA E FISIOTERAPIA LTDA PRESSUPOSTOS EXTRÍNSECOSTempestivo o recurso (decisão publicada em 01/03/2024 - Id. aa2e990; recurso interposto em 13/03/2024 - Id. 858b51d).Regular a representação processual (Id. d3d9050 e 51af33b).Desnecessário o preparo, nos termos do artigo 855-A, inciso II, da CLT.PRESSUPOSTOS INTRÍNSECOSDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO / JURISDIÇÃO E COMPETÊNCIA / COMPETÊNCIADIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO / LIQUIDAÇÃO/CUMPRIMENTO/EXECUÇÃO / DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICAAlegação(ões):- violação do(s) artigo 5º, inciso XIII; artigo 5º, inciso XXII; artigo 5º, inciso LIV; artigo 5º, inciso LV, da Constituição Federal.- violação d(a,o)(s) Código Civil, artigo 50; Código de Processo Civil, artigo 133, §1º; artigo 134, §4º; artigo 373, inciso I; artigo 795, §1º; Consolidação das Leis do Trabalho, artigo 818.- divergência jurisprudencial .Trata-se de recurso contra decisão proferida no julgamento de agravo de petição.

Esta peculiaridade exige o enquadramento do recurso nos estritos limites traçados pelo artigo 896, § 2º, da CLT.

No caso em apreço, não se verifica a referida adequação, isso porque inexiste ofensa direta e literal à Constituição da República, restando inviável o pretendido processamento.CONCLUSÃONEGO seguimento ao recurso de revista.Publique-se e intime-se. /jcp/55277 RIO DE JANEIRO/RJ, 24 de junho de 2024.

MARCELO AUGUSTO SOUTO DE OLIVEIRA Desembargador do TrabalhoConteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.

Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
24/06/2024 18:26

Expedido(a) intimação a(o) JUCELITO ROMAGNA GRASSO
24/06/2024 18:26

Expedido(a) intimação a(o) JUAREZ ROMAGNA GRASSO
24/06/2024 18:25

Não admitido o Recurso de Revista de JUAREZ ROMAGNA GRASSO
14/03/2024 16:17

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a MARCELO AUGUSTO SOUTO DE OLIVEIRA
14/03/2024 13:40

Remetidos os autos para Setor de Recursos para cumprir determinação judicial
14/03/2024 00:04

Decorrido o prazo de ATHLETIC WAY COMERCIO DE EQUIPAMENTOS PARA GINASTICA E FISIOTERAPIA LTDA em 13/03/2024
14/03/2024 00:04

Decorrido o prazo de ALEX DOS SANTOS em 13/03/2024
13/03/2024 21:13

Juntada a petição de Recurso de Revista
01/03/2024 01:25

Publicado(a) o(a) intimação em 01/03/2024
01/03/2024 01:25

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/02/2024
01/03/2024 01:25

Publicado(a) o(a) intimação em 01/03/2024
01/03/2024 01:25

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/02/2024
01/03/2024 01:25

Publicado(a) o(a) intimação em 01/03/2024
01/03/2024 01:25

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/02/2024
01/03/2024 01:25

Publicado(a) o(a) intimação em 01/03/2024
01/03/2024 01:25

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/02/2024
29/02/2024 12:02

Expedido(a) intimação a(o) ATHLETIC WAY COMERCIO DE EQUIPAMENTOS PARA GINASTICA E FISIOTERAPIA LTDA
29/02/2024 12:02

Expedido(a) intimação a(o) ALEX DOS SANTOS
29/02/2024 12:02

Expedido(a) intimação a(o) JUCELITO ROMAGNA GRASSO
29/02/2024 12:02

Expedido(a) intimação a(o) JUAREZ ROMAGNA GRASSO
21/02/2024 19:28

Conhecido o recurso de JUCELITO ROMAGNA GRASSO - CPF: *56.***.*09-34 e não provido
21/02/2024 19:28

Conhecido o recurso de JUAREZ ROMAGNA GRASSO - CPF: *05.***.*91-87 e não provido
31/01/2024 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 31/01/2024
30/01/2024 15:34

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
30/01/2024 15:34

Incluído em pauta o processo para 21/02/2024 10:00 Sessão Presencial 21 02 2024 ()
23/11/2023 23:52

Recebidos os autos para incluir em pauta
23/11/2023 23:52

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a CLAUDIA DE SOUZA GOMES FREIRE
23/11/2023 10:18

Retirado de pauta o processo
21/10/2023 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 23/10/2023
20/10/2023 13:50

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico
20/10/2023 13:50

Incluído em pauta o processo para 16/11/2023 09:00 S Virtual CGF ()
11/10/2023 13:53

Recebidos os autos para incluir em pauta
10/04/2023 14:54

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a CLAUDIA DE SOUZA GOMES FREIRE
04/04/2023 15:24

Distribuído por dependência
15/12/2020 11:31

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir
10/12/2020 00:06

Decorrido o prazo de ATHLETIC WAY COMERCIO DE EQUIPAMENTOS PARA GINASTICA E FISIOTERAPIA LTDA em 09/12/2020
10/12/2020 00:06

Decorrido o prazo de ALEX DOS SANTOS em 09/12/2020
25/11/2020 01:23

Publicado(a) o(a) intimação em 25/11/2020
25/11/2020 01:23

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
25/11/2020 01:23

Publicado(a) o(a) intimação em 25/11/2020
25/11/2020 01:23

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
23/11/2020 19:42

Expedido(a) intimação a(o) ATHLETIC WAY COMERCIO DE EQUIPAMENTOS PARA GINASTICA E FISIOTERAPIA LTDA
23/11/2020 19:42

Expedido(a) intimação a(o) ALEX DOS SANTOS
10/11/2020 21:37

Não acolhidos os Embargos de Declaração de ALEX DOS SANTOS - CPF: *52.***.*30-66
29/10/2020 18:04

Juntada a petição de Manifestação (Habilitação Virtual)
17/10/2020 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 19/10/2020
16/10/2020 16:20

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico
16/10/2020 16:20

Incluído em pauta o processo para 04/11/2020 09:00 SV CGF ()
29/09/2020 19:58

Recebidos os autos para incluir em pauta
29/09/2020 19:58

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a CLAUDIA DE SOUZA GOMES FREIRE
29/09/2020 11:42

Retirado de pauta o processo
17/09/2020 16:37

Juntada a petição de Manifestação (Habilitação Virtual)
11/09/2020 00:01

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 11/09/2020
10/09/2020 16:35

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico
10/09/2020 16:35

Incluído em pauta o processo para 23/09/2020 09:00 SV CGF ()
07/09/2020 13:35

Recebidos os autos para incluir em pauta
23/07/2020 16:29

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a CLAUDIA DE SOUZA GOMES FREIRE
22/07/2020 00:02

Decorrido o prazo de ATHLETIC WAY COMERCIO DE EQUIPAMENTOS PARA GINASTICA E FISIOTERAPIA LTDA em 21/07/2020
22/07/2020 00:02

Decorrido o prazo de ALEX DOS SANTOS em 21/07/2020
16/07/2020 19:24

Juntada a petição de Embargos de Declaração (Embargos de Declaração)
09/07/2020 00:05

Publicado(a) o(a) Notificação em 09/07/2020
09/07/2020 00:05

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
09/07/2020 00:05

Publicado(a) o(a) Notificação em 09/07/2020
09/07/2020 00:05

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
08/07/2020 16:27

Expedido(a) intimação a(o) ATHLETIC WAY COMERCIO DE EQUIPAMENTOS PARA GINASTICA E FISIOTERAPIA LTDA
08/07/2020 16:27

Expedido(a) intimação a(o) ALEX DOS SANTOS
07/07/2020 12:51

Conhecido o recurso de ALEX DOS SANTOS - CPF: *52.***.*30-66 e provido em parte
03/07/2020 15:58

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (Petição de Habilitação)
18/06/2020 00:01

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 17/06/2020
16/06/2020 16:54

Juntada a petição de Apresentação de Substabelecimento sem Reserva de Poderes (Apresentação de Substabelecimento sem Reserva de Poderes)
16/06/2020 16:14

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico
16/06/2020 16:14

Incluído em pauta o processo para 07/07/2020, 10:00:00, Sessão Telepresencial 07 07 2020 ()
19/05/2020 17:26

Recebidos os autos para incluir em pauta
19/05/2020 17:25

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a CLAUDIA DE SOUZA GOMES FREIRE
19/05/2020 12:18

Retirado de pauta o processo
05/05/2020 00:01

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 05/05/2020
04/05/2020 09:02

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico
04/05/2020 09:02

Incluído em pauta o processo para 13/05/2020, 09:00:00, SV CGF ()
29/04/2020 14:49

Recebidos os autos para incluir em pauta
08/07/2019 06:49

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a CLAUDIA DE SOUZA GOMES FREIRE
05/07/2019 10:47

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/04/2023

Ultima Atualização
01/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

CERTIDÃO • Arquivo

INTIMAÇÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

CERTIDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DOCUMENTO DIVERSO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

CERTIDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DOCUMENTO DIVERSO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo