19/09/2025 09:57

Juntada a petição de Recurso Ordinário (Recurso Ordinário MDC)
11/09/2025 00:11

Decorrido o prazo de COOTRAB COOPERATIVA CENTRAL DE TRABALHO LTDA em 10/09/2025
11/09/2025 00:11

Decorrido o prazo de RAFAEL DE PAULA DA SILVA em 10/09/2025
28/08/2025 13:52

Publicado(a) o(a) intimação em 29/08/2025
28/08/2025 13:52

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/08/2025
28/08/2025 13:52

Publicado(a) o(a) intimação em 29/08/2025
28/08/2025 13:52

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/08/2025
28/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID f7afe02 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: DISPOSITIVO Por todo o exposto, na reclamação trabalhista proposta por RAFAEL DE PAULA DA SILVA em face de COOTRAB COOPERATIVA CENTRAL DE TRABALHO LTDA e MUNICÍPIO DE DUQUE DE CAXIAS, julgo parcialmente procedentes os pedidos para reconhecer o vínculo de emprego entre o reclamante e a primeira reclamada e condenar os reclamados, o segundo de forma subsidiária, nas seguintes obrigações: Realizar a anotação da CTPS do reclamante, em data a ser designada pela Secretaria, sob pena de multa única de R$ 1.000,00, ficando a Secretaria da Vara, desde já, autorizada a realizar a anotação, em caso de inércia da parte;Efetuar o pagamento do salário de janeiro de 2023, aviso prévio (45 dias), 13º salário proporcional da 2ª parcela de 2022 e de (03/12) 2023, férias de 2018/2019, 2019/2020 e 2020/2021 + 1/3, em dobro, férias de 2022/2023 + 1/3, de forma simples;Proceder aos depósitos de FGTS da integralidade do contrato de trabalho, inclusive sobre 13º salário e sobre as verbas rescisórias, ressalvadas as férias indenizatórias, bem como de multa de 40% sobre a integralidade dos depósitos devidos;Realizar a entrega de TRCT no código SJ2 com chave de conectividade própria à movimentação do benefício, sob pena de multa única de R$1.000,00, ficando a Secretaria autorizada à expedição de alvará em caso de omissão;Efetuar o pagamento de multa do art. 477, § 8º, da CLT.

Tudo na forma da fundamentação, que passa a integrar o dispositivo.

Concedo os benefícios da justiça gratuita à parte autora.

Condeno as reclamadas no pagamento de honorários advocatícios no montante de 10% sobre o valor que resultar da condenação, em favor do patrono do autor.

Juros, correção monetária, recolhimentos fiscais e previdenciários na forma da fundamentação.

Ficam cientes as partes de que os embargos de declaração não se prestam a obtenção de reexame de questões já analisadas.

O julgador não está obrigado a responder todos os questionamentos formulados pelas partes, competindo-lhe, apenas, indicar a fundamentação adequada ao deslinde da controvérsia (artigo 93 da CF).

Verificada a ocorrência de Embargos meramente protelatórios, será aplicada a multa de que trata o parágrafo único do artigo 1026, § 2º, do CPC.

Custas de R$ 800,00, calculadas sobre o valor ora atribuído à condenação de R$ 40.000,00, pela primeira ré.

Intimem-se as partes.

Nada mais. gil QUESIA FALCAO DE DUTRA Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - RAFAEL DE PAULA DA SILVA
27/08/2025 08:48

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE DUQUE DE CAXIAS
27/08/2025 08:48

Expedido(a) intimação a(o) COOTRAB COOPERATIVA CENTRAL DE TRABALHO LTDA
27/08/2025 08:48

Expedido(a) intimação a(o) RAFAEL DE PAULA DA SILVA
27/08/2025 08:47

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 800,00
27/08/2025 08:47

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de RAFAEL DE PAULA DA SILVA
06/08/2025 11:12

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a QUESIA FALCAO DE DUTRA
06/08/2025 10:17

Audiência de instrução realizada (06/08/2025 09:10 SALA PRINCIPAL - 3ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
13/05/2025 07:42

Publicado(a) o(a) intimação em 13/05/2025
13/05/2025 07:42

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/05/2025
12/05/2025 08:07

Publicado(a) o(a) intimação em 13/05/2025
12/05/2025 08:07

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/05/2025
12/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID c953050 proferido nos autos.

Vistos, etc.

Considerando a existência de vaga disponível anterior à audiência designada, antecipa-se a audiência de instrução para o dia 06/08/2025 09:10, mantidas as determinações anteriores.

Intimem-se as testemunhas porventura intimadas pelo Juízo e as partes, sendo estas últimas inclusive para depoimentos pessoais sob pena de confissão.

DUQUE DE CAXIAS/RJ, 09 de maio de 2025.

JOAO RENDA LEAL FERNANDES Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - RAFAEL DE PAULA DA SILVA
09/05/2025 16:37

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE DUQUE DE CAXIAS
09/05/2025 16:37

Expedido(a) intimação a(o) COOTRAB COOPERATIVA CENTRAL DE TRABALHO LTDA
09/05/2025 16:37

Expedido(a) intimação a(o) RAFAEL DE PAULA DA SILVA
09/05/2025 16:36

Proferido despacho de mero expediente
09/05/2025 14:54

Conclusos os autos para despacho (genérica) a JOAO RENDA LEAL FERNANDES
09/05/2025 14:53

Audiência de instrução designada (06/08/2025 09:10 SALA PRINCIPAL - 3ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
09/05/2025 14:53

Audiência de instrução cancelada (13/10/2025 10:20 SALA PRINCIPAL - 3ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
02/04/2025 17:26

Juntada a petição de Manifestação
20/03/2025 12:13

Audiência de instrução designada (13/10/2025 10:20 SALA PRINCIPAL - 3ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
20/03/2025 12:13

Audiência una por videoconferência realizada (20/03/2025 11:00 SALA PRINCIPAL - 3ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
19/03/2025 21:29

Juntada a petição de Contestação
19/03/2025 21:25

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
18/03/2025 16:03

Juntada a petição de Contestação (Contestação MDC)
14/02/2025 00:04

Decorrido o prazo de MUNICIPIO DE DUQUE DE CAXIAS em 13/02/2025
04/02/2025 13:07

Decorrido o prazo de RAFAEL DE PAULA DA SILVA em 03/02/2025
24/01/2025 18:13

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
21/01/2025 09:30

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
21/01/2025 09:14

Expedido(a) mandado a(o) COOTRAB COOPERATIVA CENTRAL DE TRABALHO LTDA
21/01/2025 02:30

Publicado(a) o(a) intimação em 27/01/2025
21/01/2025 02:30

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/01/2025
21/01/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 1288172 proferido nos autos. Para ajuste de pauta, designo audiência UNA, por videoconferência.

Data e hora da audiência: 18/03/2025 - 11:00 Tendo em vista a decisão do CSJT, ficam as partes cientes de que a audiência, por videoconferência, designada no PJe, será realizada por meio da Plataforma ZOOM (Ato Conjunto nº 54/2020, TST/CSJT), devendo as partes, advogados e testemunhas, se for o caso, acessar à Plataforma ZOOM, no dia e horário da audiência, pelo seguinte Link: https://trt1-jus-br.zoom.us/my/vtdc03?pwd=all4TmdCN01CRGliVlp5dkh6aTBBdz09 (se necessário, senha da reunião: 03VTDC; ID 931 249 8610) Observe-se que para entrar com o celular é necessário baixar o aplicativo Zoom, e para entrar com o computador, basta colocar o link na barra de endereços e clicar para ir diretamente do navegador (Ingresse em seu navegador).

A sala de videoconferência da audiência será aberta 10 minutos antes do horário designado, não sendo possível a entrada antes do anfitrião.

Favor ignorar mensagens de impossibilidade emitidas pelo sistema.

Os advogados deverão informar às partes e testemunhas, se for o caso, a forma de entrada à audiência no caminho acima, já que não receberão e-mail para acesso.

Fica ciente a parte de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão.

Com relação à prova testemunhal, deverá ser observado o art. 455 do CPC, aplicado subsidiariamente ao processo do trabalho (art. 769 CLT e Resolução 203/2016 do TST).

Mantidas as demais determinações.

Ficam os patronos das partes intimados da data de audiência pelo presente, por publicação no DEJT. DUQUE DE CAXIAS/RJ, 20 de janeiro de 2025.

DALILA SOARES SILVEIRA PEIXOTO Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - RAFAEL DE PAULA DA SILVA
20/01/2025 17:04

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE DUQUE DE CAXIAS
20/01/2025 17:04

Expedido(a) intimação a(o) RAFAEL DE PAULA DA SILVA
20/01/2025 17:03

Proferido despacho de mero expediente
20/01/2025 17:01

Conclusos os autos para despacho (genérica) a JULIANA MATTOSO
20/01/2025 16:55

Audiência una por videoconferência designada (20/03/2025 11:00 SALA PRINCIPAL - 3ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
20/01/2025 16:55

Audiência inicial cancelada (14/04/2025 09:45 SALA PRINCIPAL - 3ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
15/01/2025 18:12

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
20/12/2024 11:41

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
20/12/2024 02:45

Publicado(a) o(a) intimação em 21/01/2025
20/12/2024 02:45

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/12/2024
19/12/2024 16:00

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
19/12/2024 15:53

Expedido(a) mandado a(o) COOTRAB COOPERATIVA CENTRAL DE TRABALHO LTDA
19/12/2024 15:00

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE DUQUE DE CAXIAS
19/12/2024 15:00

Expedido(a) intimação a(o) RAFAEL DE PAULA DA SILVA
19/12/2024 14:59

Proferido despacho de mero expediente
16/12/2024 15:07

Audiência inicial designada (14/04/2025 09:45 SALA PRINCIPAL - 3ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
16/12/2024 15:05

Conclusos os autos para despacho (genérica) a BRUNO ANDRADE DE MACEDO
16/12/2024 11:19

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/12/2024

Ultima Atualização
19/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo