TRT1 - 0101613-81.2023.5.01.0203

1ª instância - Duque de Caxias - 3ª Vara do Trabalho

Atualizar Processo

Processos Relacionados - Outras Instâncias

2ª instância • Câmara / Desembargador(a) Gabinete 33 • Recurso Ordinário Trabalhista

Polo Ativo

Partes

NOME DA PARTE OCULTADA NOS TERMOS DA RES. 121/2010 DO CNJ

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

NOME DA PARTE OCULTADA NOS TERMOS DA RES. 121/2010 DO CNJ

CNPJ: 121

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

16/06/2025 10:11

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
03/06/2025 00:18

Decorrido o prazo de COOTRAB COOPERATIVA CENTRAL DE TRABALHO LTDA em 02/06/2025
21/05/2025 11:34

Juntada a petição de Contrarrazões
19/05/2025 10:34

Expedido(a) intimação a(o) COOTRAB COOPERATIVA CENTRAL DE TRABALHO LTDA
14/05/2025 07:20

Publicado(a) o(a) intimação em 15/05/2025
14/05/2025 07:20

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/05/2025
14/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID ae417b1 proferida nos autos.

CERTIDÃO DE ADMISSIBILIDADE DE RECURSO ORDINÁRIO - PJe Certifico que, em cumprimento ao art. 45 do Provimento nº 1/2023 da Corregedoria do TRT da 1ª Região, foram verificados os pressupostos de admissibilidade do Recurso Ordinário interposto pelo 2º Reclamado em 02/05/2025, ID 3062e55, sendo este tempestivo, uma vez que a notificação para ciência da decisão foi publicada em 03/04/2025, apresentado por parte legítima, com a devida representação nos autos, conforme procuração ID 9d633f4.

Isento do recolhimento de custas e depósito recursal. À conclusão.

Débora Martins Corrêa Caetano Assistente de Vara DECISÃO PJe Vistos, etc.

Por satisfeitos os pressupostos de admissibilidade ante o teor da certidão supracitada, dou seguimento ao(s) recurso(s) interposto(s).

Intimem-se as partes contrárias, para que, querendo, apresentem contrarrazões no prazo de 8 (oito) dias.

Vindo as contrarrazões ou decorrido o prazo legal, encaminhe-se o processo à Instância Superior.

DUQUE DE CAXIAS/RJ, 13 de maio de 2025.

JOAO RENDA LEAL FERNANDES Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - THAIS SOARES DOS SANTOS
13/05/2025 22:06

Expedido(a) intimação a(o) THAIS SOARES DOS SANTOS
13/05/2025 22:05

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de MUNICIPIO DE DUQUE DE CAXIAS sem efeito suspensivo
06/05/2025 14:28

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a JOAO RENDA LEAL FERNANDES
06/05/2025 00:05

Decorrido o prazo de MUNICIPIO DE DUQUE DE CAXIAS em 05/05/2025
02/05/2025 16:54

Juntada a petição de Recurso Ordinário (Recurso Ordinário MDC)
08/04/2025 00:09

Decorrido o prazo de THAIS SOARES DOS SANTOS em 07/04/2025
26/03/2025 09:47

Publicado(a) o(a) intimação em 26/03/2025
26/03/2025 09:47

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/03/2025
25/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 82558cc proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: DISPOSITIVO Por todo o exposto, na reclamação trabalhista proposta por THAÍS SOARES DOS SANTOS em face de COOTRAB COOPERATIVA CENTRAL DE TRABALHO LTDA e MUNICIPIO DE DUQUE DE CAXIAS, rejeito as preliminares arguidas e julgo parcialmente procedentes os pedidos para reconhecer o vínculo de emprego entre a reclamante e a primeira reclamada e condenar os reclamados, o segundo de forma subsidiária, nas seguintes obrigações: Realizar a anotação da CTPS da reclamante, em data a ser designada pela Secretaria, sob pena de multa única de R$ 1.000,00 no caso de descumprimento, ficando a Secretaria da Vara, desde já, autorizada a realizar a anotação;Efetuar o pagamento de saldo de salário (17 dias), aviso prévio (30 dias), 13º salário proporcional (02/12), férias de 2021/2022 + 1/3, de forma simples;Proceder aos depósitos de FGTS da integralidade do contrato de trabalho, inclusive sobre 13º salário e sobre as verbas rescisórias, ressalvadas as férias indenizatórias, bem como de multa de 40% sobre a integralidade dos depósitos devidos;Realizar a entrega de TRCT no código SJ2 com chave de conectividade própria à movimentação do benefício, sob pena de multa única de R$1.000,00, bem como entregar as guias de seguro-desemprego, sob pena de responder pelo valor do benefício frustrado, ficando a Secretaria autorizada à expedição de alvará em caso de omissão;Efetuar o pagamento de multa do art. 477, § 8º, da CLT.

Tudo na forma da fundamentação, que passa a integrar o dispositivo.

Concedo os benefícios da justiça gratuita à parte autora.

Condeno a parte ré no pagamento de honorários advocatícios no montante de 15% sobre o valor que resultar da condenação, em favor do patrono da autora.

Fica, desde já, autorizada a dedução de valores quitados sob idêntica rubrica pela empregadora.

Juros, correção monetária, recolhimentos fiscais e previdenciários na forma da fundamentação.

Oficie-se a DRT, CEF, DRF, MPT, MPF e INSS para apurações de possíveis irregularidades.

Custas de R$ 300,00 calculadas sobre o valor ora atribuído à condenação de R$ 15.000,00, pela primeira ré.

Intimem-se as partes.

Nada mais.

QUESIA FALCAO DE DUTRA Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - THAIS SOARES DOS SANTOS
24/03/2025 15:24

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE DUQUE DE CAXIAS
24/03/2025 15:24

Expedido(a) intimação a(o) THAIS SOARES DOS SANTOS
24/03/2025 15:23

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 300,00
24/03/2025 15:23

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de THAIS SOARES DOS SANTOS
10/03/2025 14:02

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a QUESIA FALCAO DE DUTRA
10/03/2025 13:05

Audiência de instrução por videoconferência realizada (10/03/2025 09:30 SALA PRINCIPAL - 3ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
14/02/2025 00:04

Decorrido o prazo de MUNICIPIO DE DUQUE DE CAXIAS em 13/02/2025
04/02/2025 13:07

Decorrido o prazo de THAIS SOARES DOS SANTOS em 03/02/2025
21/01/2025 15:00

Expedido(a) intimação a(o) COOTRAB COOPERATIVA CENTRAL DE TRABALHO LTDA
21/01/2025 14:56

Expedido(a) intimação a(o) COOTRAB COOPERATIVA CENTRAL DE TRABALHO LTDA
21/01/2025 02:30

Publicado(a) o(a) intimação em 27/01/2025
21/01/2025 02:30

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/01/2025
21/01/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 2f47ae3 proferido nos autos. Para ajuste de pauta, designo audiência de INSTRUÇÃO, por videoconferência.

Data e hora da audiência: 10/03/2025 - 09:30 Tendo em vista a decisão do CSJT, ficam as partes cientes de que a audiência, por videoconferência, designada no PJe, será realizada por meio da Plataforma ZOOM (Ato Conjunto nº 54/2020, TST/CSJT), devendo as partes, advogados e testemunhas, se for o caso, acessar à Plataforma ZOOM, no dia e horário da audiência, pelo seguinte Link: https://trt1-jus-br.zoom.us/my/vtdc03?pwd=all4TmdCN01CRGliVlp5dkh6aTBBdz09 (se necessário, senha da reunião: 03VTDC; ID 931 249 8610) Observe-se que para entrar com o celular é necessário baixar o aplicativo Zoom, e para entrar com o computador, basta colocar o link na barra de endereços e clicar para ir diretamente do navegador (Ingresse em seu navegador).

A sala de videoconferência da audiência será aberta 10 minutos antes do horário designado, não sendo possível a entrada antes do anfitrião.

Favor ignorar mensagens de impossibilidade emitidas pelo sistema.

Os advogados deverão informar às partes e testemunhas, se for o caso, a forma de entrada à audiência no caminho acima, já que não receberão e-mail para acesso.

Mantidas as determinações anteriores, inclusive no tocante a depoimentos pessoais, sob pena de confissão.

Ficam os patronos das partes intimados da data de audiência pelo presente, por publicação no DEJT. DUQUE DE CAXIAS/RJ, 20 de janeiro de 2025.

DALILA SOARES SILVEIRA PEIXOTO Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - THAIS SOARES DOS SANTOS
20/01/2025 17:04

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE DUQUE DE CAXIAS
20/01/2025 17:04

Expedido(a) intimação a(o) THAIS SOARES DOS SANTOS
20/01/2025 17:03

Proferido despacho de mero expediente
20/01/2025 15:45

Conclusos os autos para despacho (genérica) a JULIANA MATTOSO
20/01/2025 15:40

Audiência de instrução por videoconferência designada (10/03/2025 09:30 SALA PRINCIPAL - 3ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
20/01/2025 15:40

Audiência de instrução por videoconferência cancelada (30/05/2025 12:00 SALA PRINCIPAL - 3ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
12/10/2024 00:02

Decorrido o prazo de MUNICIPIO DE DUQUE DE CAXIAS em 11/10/2024
27/09/2024 00:19

Decorrido o prazo de THAIS SOARES DOS SANTOS em 26/09/2024
18/09/2024 13:58

Expedido(a) intimação a(o) COOTRAB COOPERATIVA CENTRAL DE TRABALHO LTDA
18/09/2024 05:36

Publicado(a) o(a) intimação em 19/09/2024
18/09/2024 05:36

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/09/2024
17/09/2024 00:38

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE DUQUE DE CAXIAS
17/09/2024 00:38

Expedido(a) intimação a(o) THAIS SOARES DOS SANTOS
17/09/2024 00:37

Proferido despacho de mero expediente
13/09/2024 17:32

Conclusos os autos para despacho (genérica) a BRUNO ANDRADE DE MACEDO
12/08/2024 15:29

Expedido(a) intimação a(o) COOTRAB COOPERATIVA CENTRAL DE TRABALHO LTDA
12/08/2024 15:29

Expedido(a) intimação a(o) COOTRAB COOPERATIVA CENTRAL DE TRABALHO LTDA
12/08/2024 15:29

Expedido(a) intimação a(o) COOTRAB COOPERATIVA CENTRAL DE TRABALHO LTDA
12/08/2024 04:07

Publicado(a) o(a) intimação em 13/08/2024
12/08/2024 04:07

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/08/2024
09/08/2024 19:35

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE DUQUE DE CAXIAS
09/08/2024 19:35

Expedido(a) intimação a(o) THAIS SOARES DOS SANTOS
09/08/2024 19:34

Proferido despacho de mero expediente
07/08/2024 13:58

Conclusos os autos para despacho (genérica) a BRUNO ANDRADE DE MACEDO
07/08/2024 13:57

Audiência de instrução por videoconferência designada (30/05/2025 12:00 SALA PRINCIPAL - 3ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
07/08/2024 13:57

Audiência de instrução por videoconferência cancelada (17/10/2024 12:20 SALA PRINCIPAL - 3ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
11/06/2024 11:29

Juntada a petição de Manifestação
08/06/2024 01:38

Publicado(a) o(a) intimação em 10/06/2024
08/06/2024 01:38

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/06/2024
07/06/2024 10:12

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE DUQUE DE CAXIAS
07/06/2024 10:12

Expedido(a) intimação a(o) THAIS SOARES DOS SANTOS
06/06/2024 13:29

Audiência de instrução por videoconferência designada (17/10/2024 12:20 SALA PRINCIPAL - 3ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
06/06/2024 01:22

Audiência inicial por videoconferência realizada (05/06/2024 09:25 SALA PRINCIPAL - 3ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
29/05/2024 15:06

Juntada a petição de Contestação (Contestação MDC)
05/04/2024 00:04

Decorrido o prazo de MUNICIPIO DE DUQUE DE CAXIAS em 04/04/2024
14/03/2024 00:25

Decorrido o prazo de THAIS SOARES DOS SANTOS em 13/03/2024
07/03/2024 11:52

Expedido(a) notificação a(o) COOTRAB COOPERATIVA CENTRAL DE TRABALHO LTDA
06/03/2024 01:59

Publicado(a) o(a) intimação em 06/03/2024
06/03/2024 01:59

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/03/2024
05/03/2024 09:52

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE DUQUE DE CAXIAS
05/03/2024 09:52

Expedido(a) intimação a(o) THAIS SOARES DOS SANTOS
05/03/2024 09:51

Proferido despacho de mero expediente
04/03/2024 14:24

Audiência inicial por videoconferência designada (05/06/2024 09:25 SALA PRINCIPAL - 3ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
04/03/2024 14:24

Audiência inicial por videoconferência cancelada (29/10/2024 10:20 SALA PRINCIPAL - 3ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
01/03/2024 14:53

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANA TERESINHA DE FRANCA ALMEIDA E SILVA
01/03/2024 12:13

Audiência inicial por videoconferência designada (29/10/2024 10:20 SALA PRINCIPAL - 3ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
01/03/2024 12:13

Audiência inicial por videoconferência cancelada (25/03/2024 10:20 SALA PRINCIPAL - 3ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
10/02/2024 00:10

Decorrido o prazo de MUNICIPIO DE DUQUE DE CAXIAS em 09/02/2024
06/02/2024 00:26

Decorrido o prazo de MUNICIPIO DE DUQUE DE CAXIAS em 05/02/2024
30/01/2024 01:29

Decorrido o prazo de THAIS SOARES DOS SANTOS em 29/01/2024
30/01/2024 00:57

Decorrido o prazo de THAIS SOARES DOS SANTOS em 29/01/2024
18/01/2024 15:14

Expedido(a) notificação a(o) COOTRAB COOPERATIVA CENTRAL DE TRABALHO LTDA
17/01/2024 02:07

Publicado(a) o(a) intimação em 22/01/2024
17/01/2024 02:07

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/01/2024
16/01/2024 14:17

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE DUQUE DE CAXIAS
16/01/2024 14:17

Expedido(a) intimação a(o) THAIS SOARES DOS SANTOS
16/01/2024 14:16

Proferido despacho de mero expediente
16/01/2024 12:59

Conclusos os autos para despacho (genérica) a PAULO CESAR MOREIRA SANTOS JUNIOR
16/01/2024 12:56

Audiência inicial por videoconferência designada (25/03/2024 10:20 SALA PRINCIPAL - 3ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
16/01/2024 12:56

Audiência inicial por videoconferência cancelada (10/04/2024 09:25 SALA PRINCIPAL - 3ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
12/01/2024 01:42

Publicado(a) o(a) intimação em 22/01/2024
12/01/2024 01:42

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/01/2024
11/01/2024 14:45

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE DUQUE DE CAXIAS
11/01/2024 14:45

Expedido(a) intimação a(o) THAIS SOARES DOS SANTOS
11/01/2024 14:44

Proferido despacho de mero expediente
11/01/2024 13:07

Conclusos os autos para despacho (genérica) a PAULO CESAR MOREIRA SANTOS JUNIOR
11/01/2024 13:07

Audiência inicial por videoconferência designada (10/04/2024 09:25 SALA PRINCIPAL - 3ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
27/12/2023 11:18

Alterada a classe processual de Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo (1125) para Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985)
26/12/2023 14:26

Juntada a petição de Manifestação
26/12/2023 14:06

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/12/2023

Ultima Atualização
13/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo