02/09/2025 10:41

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
02/09/2025 09:59

Remetidos os autos para Setor de Recursos para cumprir determinação judicial
02/09/2025 00:02

Decorrido o prazo de LUIZ FERNANDO VIANNA DA SILVA em 01/09/2025
01/09/2025 15:52

Juntada a petição de Recurso de Revista
01/09/2025 15:40

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
01/09/2025 15:37

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
01/09/2025 15:36

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
01/09/2025 15:29

Juntada a petição de Recurso de Revista
27/08/2025 17:46

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
19/08/2025 04:43

Publicado(a) o(a) acórdão em 20/08/2025
19/08/2025 04:43

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/08/2025
19/08/2025 04:43

Publicado(a) o(a) acórdão em 20/08/2025
19/08/2025 04:43

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/08/2025
18/08/2025 09:53

Expedido(a) intimação a(o) CONTAX S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL EM RECUPERACAO JUDICIAL
18/08/2025 09:53

Expedido(a) intimação a(o) LUIZ FERNANDO VIANNA DA SILVA
13/08/2025 12:11

Não acolhidos os Embargos de Declaração de DIEGO AUGUSTO DE PAULA - CPF: *22.***.*62-91
06/08/2025 14:03

Incluído em pauta o processo para 12/08/2025 12:00 ST6 -- EM MESA TBSF 12h ()
01/08/2025 15:16

Recebidos os autos para incluir em pauta
31/07/2025 10:58

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a THEOCRITO BORGES DOS SANTOS FILHO
04/07/2025 00:02

Decorrido o prazo de CONTAX S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL EM RECUPERACAO JUDICIAL em 03/07/2025
01/07/2025 00:03

Decorrido o prazo de LUIZ FERNANDO VIANNA DA SILVA em 30/06/2025
25/06/2025 16:12

Juntada a petição de Embargos de Declaração
24/06/2025 15:23

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
13/06/2025 02:45

Publicado(a) o(a) intimação em 16/06/2025
13/06/2025 02:45

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/06/2025
13/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO AP 0031200-52.2009.5.01.0003 6ª Turma Gabinete 10 Relator: THEOCRITO BORGES DOS SANTOS FILHO AGRAVANTE: LUIZ FERNANDO VIANNA DA SILVA AGRAVADO: CONTAX S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL EM RECUPERACAO JUDICIAL DESTINATÁRIO: LUIZ FERNANDO VIANNA DA SILVA INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do v.

Acórdão proferido nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: A C O R D A M os Desembargadores da Sexta Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região, por unanimidade, CONHECER do Agravo de Petição e, no mérito, por maioria, DAR PROVIMENTO, para cassar a decisão recorrida e julgar procedente do IDPJ, com o retorno do processo à Vara de origem, para o prosseguimento, com a execução dos sócios, nos termos do voto do Desembargador Relator. Fica vencida a Exma.

Desembargadora Heloísa Juncken Rodrigues que negava provimento ao apelo, para manter a decisão agravada, por fundamentos diversos.

RIO DE JANEIRO/RJ, 12 de junho de 2025.

MARCIO ANDRE COIMBRA DE MENEZES Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - LUIZ FERNANDO VIANNA DA SILVA
12/06/2025 15:59

Expedido(a) intimação a(o) CONTAX S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL EM RECUPERACAO JUDICIAL
12/06/2025 15:59

Expedido(a) intimação a(o) LUIZ FERNANDO VIANNA DA SILVA
09/06/2025 12:53

Conhecido o recurso de LUIZ FERNANDO VIANNA DA SILVA - CPF: *92.***.*58-06 e provido
21/05/2025 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 21/05/2025
20/05/2025 15:05

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
20/05/2025 15:04

Incluído em pauta o processo para 02/06/2025 10:30 ST6-VIRTUAL - TBSF ()
19/05/2025 10:12

Recebidos os autos para incluir em pauta
14/05/2025 11:04

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a THEOCRITO BORGES DOS SANTOS FILHO
02/11/2024 07:53

Convertido o julgamento em diligência
01/11/2024 19:56

Conclusos os autos para despacho a THEOCRITO BORGES DOS SANTOS FILHO
26/08/2024 14:50

Distribuído por dependência/prevenção
18/10/2023 12:21

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir
18/10/2023 00:06

Decorrido o prazo de CONTAX S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL EM RECUPERACAO JUDICIAL em 17/10/2023
18/10/2023 00:06

Decorrido o prazo de CONTAX S.A. em 17/10/2023
18/10/2023 00:06

Decorrido o prazo de INOVACAO CONTACT CENTER SERVICOS DE CONTATOS TELEFONICOS LTDA. em 17/10/2023
18/10/2023 00:06

Decorrido o prazo de LUIZ FERNANDO VIANNA DA SILVA em 17/10/2023
03/10/2023 01:22

Publicado(a) o(a) acórdão em 03/10/2023
03/10/2023 01:22

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
03/10/2023 01:22

Publicado(a) o(a) acórdão em 03/10/2023
03/10/2023 01:22

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
03/10/2023 01:22

Publicado(a) o(a) acórdão em 03/10/2023
03/10/2023 01:22

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
03/10/2023 01:22

Publicado(a) o(a) acórdão em 03/10/2023
03/10/2023 01:22

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
02/10/2023 15:19

Expedido(a) intimação a(o) CONTAX S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL EM RECUPERACAO JUDICIAL
02/10/2023 15:19

Expedido(a) intimação a(o) CONTAX S.A.
02/10/2023 15:19

Expedido(a) intimação a(o) INOVACAO CONTACT CENTER SERVICOS DE CONTATOS TELEFONICOS LTDA.
02/10/2023 15:19

Expedido(a) intimação a(o) LUIZ FERNANDO VIANNA DA SILVA
02/10/2023 10:34

Conhecido o recurso de LUIZ FERNANDO VIANNA DA SILVA - CPF: *92.***.*58-06 e provido em parte
12/09/2023 00:01

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 12/09/2023
11/09/2023 14:36

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico
11/09/2023 14:36

Incluído em pauta o processo para 25/09/2023 10:30 ST6-VIRTUAL - TBSF ()
06/09/2023 17:39

Recebidos os autos para incluir em pauta
05/09/2023 19:10

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a THEOCRITO BORGES DOS SANTOS FILHO
29/05/2023 09:33

Redistribuído por prevenção por determinação judicial
26/05/2023 16:15

Proferida decisão
26/05/2023 16:15

Declarada a incompetência
24/05/2023 13:33

Conclusos os autos para decisão (relatar) a ROGERIO LUCAS MARTINS
24/05/2023 11:29

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/05/2023

Ultima Atualização
02/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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