TRT1 - 0101401-63.2024.5.01.0029

1ª instância - Rio de Janeiro - 29ª Vara do Trabalho

Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

NOME DA PARTE OCULTADA NOS TERMOS DA RES. 121/2010 DO CNJ

Advogados

KAROLINE LUCENA DE OLIVEIRA

OAB: 255804/RJ

CPF *58.***.*29-00

Polo Passivo

Partes

NOME DA PARTE OCULTADA NOS TERMOS DA RES. 121/2010 DO CNJ

CNPJ: 121

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

09/06/2025 14:21

Arquivados os autos definitivamente
27/05/2025 00:53

Decorrido o prazo de JOYCE MARY MENHINICK MURTINHO em 26/05/2025
27/05/2025 00:53

Decorrido o prazo de SORAIA BUERI DE BARROS em 26/05/2025
15/05/2025 15:39

Transitado em julgado em 29/01/2025
15/05/2025 06:56

Publicado(a) o(a) intimação em 16/05/2025
15/05/2025 06:56

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/05/2025
15/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 3a37033 proferido nos autos.

DESPACHO PJe Considerando a sentença de ID 25767a4 que extinguiu a presente ação sem resolução do mérito, arquivem-se os autos.

RIO DE JANEIRO/RJ, 14 de maio de 2025.

PATRICIA VIANNA DE MEDEIROS RIBEIRO Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - SORAIA BUERI DE BARROS - JOYCE MARY MENHINICK MURTINHO
14/05/2025 16:46

Expedido(a) intimação a(o) JOYCE MARY MENHINICK MURTINHO
14/05/2025 16:46

Expedido(a) intimação a(o) SORAIA BUERI DE BARROS
14/05/2025 16:45

Proferido despacho de mero expediente
28/04/2025 20:58

Juntada a petição de Apresentação de Renúncia de Procuração/Substabelecimento
24/03/2025 17:26

Conclusos os autos para despacho (genérica) a PATRICIA VIANNA DE MEDEIROS RIBEIRO
30/01/2025 06:22

Decorrido o prazo de JOYCE MARY MENHINICK MURTINHO em 29/01/2025
30/01/2025 06:22

Decorrido o prazo de SORAIA BUERI DE BARROS em 29/01/2025
11/12/2024 02:33

Publicado(a) o(a) intimação em 12/12/2024
11/12/2024 02:33

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/12/2024
11/12/2024 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 25767a4 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: DECISÃO Vistos, etc Trata-se de ação ajuizada por Soraia Bueri de Barros e Joyce Mary Menhinick Murtinho pleiteando o reconhecimento da sucessão empresarial entre Rio Sport Center Academia Ltda. e Maestro - Gestora de Academias e Afins Ltda., bem como a declaração de responsabilização solidária pelos passivos e encargos que recaíam sobre a empresa sucedida, em conformidade com os artigos 1.116 e 1.146 do Código Civil, e os artigos 10 e 448 CLT.

Ocorre que esta Especializada é incompetente para dirimir questão referente a contratos de cessão celebrados entre empresas, ainda que a finalidade seja resguardar créditos para fins de quitação de verbas trabalhistas, em razão de sua natureza mercantil, nos termos do artigo 114, inciso I da CRFB/88.

Assim, declaro, de ofício a incompetência material, desta Especializada, para extinguir o processo sem resolução do mérito, com base no artigo 485, IV do CPC.

Custas pela parte autora, dispensada.

Indevidos honorários advocatícios.

Intimem-se as partes.

LUCIANO MORAES SILVA Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - SORAIA BUERI DE BARROS - JOYCE MARY MENHINICK MURTINHO
10/12/2024 16:51

Expedido(a) intimação a(o) JOYCE MARY MENHINICK MURTINHO
10/12/2024 16:51

Expedido(a) intimação a(o) SORAIA BUERI DE BARROS
10/12/2024 16:50

Arbitradas e dispensadas as custas processuais no valor de R$ 22,00
10/12/2024 16:50

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais
10/12/2024 14:33

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a LUCIANO MORAES SILVA
29/11/2024 12:39

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/11/2024

Ultima Atualização
15/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo