04/09/2025 00:01

Decorrido o prazo de ISBET-INSTITUTO BRASILEIRO PRO- EDUCACAO , TRABALHO E DESENVOLVIMENTO em 03/09/2025
28/08/2025 15:57

Juntada a petição de Embargos de Declaração
27/08/2025 19:33

Juntada a petição de Embargos de Declaração
21/08/2025 04:02

Publicado(a) o(a) acórdão em 22/08/2025
21/08/2025 04:02

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/08/2025
21/08/2025 04:02

Publicado(a) o(a) acórdão em 22/08/2025
21/08/2025 04:02

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/08/2025
21/08/2025 04:02

Publicado(a) o(a) acórdão em 22/08/2025
21/08/2025 04:02

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/08/2025
21/08/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO ROT 0100058-50.2023.5.01.0002 4ª Turma Gabinete 16 Relator: RILDO ALBUQUERQUE MOUSINHO DE BRITO RECORRENTE: CARLOS MURILO FRANCA DA SILVA, SEG VISION CLINICA OFTALMOLOGICA LTDA RECORRIDO: CARLOS MURILO FRANCA DA SILVA, SEG VISION CLINICA OFTALMOLOGICA LTDA, ISBET-INSTITUTO BRASILEIRO PRO- EDUCACAO , TRABALHO E DESENVOLVIMENTO ACORDAM os desembargadores que compõem a 4ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, por unanimidade, conhecer dos recursos e, no mérito, por maioria, dar provimento parcial ao apelo do reclamante para incluir, na condenação, indenização por danos morais no valor de R$ 5.000,00; e, por unanimidade, dar provimento parcial ao recurso da reclamada para excluir a multa do art. 477, § 8º, da CLT, bem como para reconhecer a existência de salário não contabilizado de R$ 500,00 a partir de janeiro de 2021, mantendo os demais parâmetros da sentença.

Custas mantidas.

Vencido o Exmo.

Juiz José Mateus Alexandre Romano, que negava provimento ao apelo do reclamante.

RIO DE JANEIRO/RJ, 20 de agosto de 2025.

AMANDA GUIMARAES BARROS Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - CARLOS MURILO FRANCA DA SILVA
20/08/2025 10:20

Expedido(a) intimação a(o) ISBET-INSTITUTO BRASILEIRO PRO- EDUCACAO , TRABALHO E DESENVOLVIMENTO
20/08/2025 10:20

Expedido(a) intimação a(o) SEG VISION CLINICA OFTALMOLOGICA LTDA
20/08/2025 10:20

Expedido(a) intimação a(o) CARLOS MURILO FRANCA DA SILVA
07/08/2025 13:10

Conhecido o recurso de CARLOS ROGERIO COUTO BAPTISTA - OAB: RJ0086962 e provido em parte
07/08/2025 13:10

Conhecido o recurso de SEG VISION CLINICA OFTALMOLOGICA LTDA - CNPJ: 23.***.***/0001-00 e provido em parte
09/07/2025 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 09/07/2025
08/07/2025 10:48

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
08/07/2025 10:47

Incluído em pauta o processo para 30/07/2025 13:30 4ª Turma - Procs. Des. Rildo Brito - Virtuais - B ()
23/05/2025 08:50

Recebidos os autos para incluir em pauta
22/05/2025 14:37

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a RILDO ALBUQUERQUE MOUSINHO DE BRITO
19/02/2025 00:00

Lista de distribuição

Processo 0100058-50.2023.5.01.0002 distribuído para 4ª Turma - Gabinete 16 na data 17/02/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt1.jus.br/pjekz/visualizacao/25021800301032600000115914909?instancia=2
17/02/2025 08:00

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/02/2025

Ultima Atualização
27/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo