12/09/2025 05:56

Publicado(a) o(a) intimação em 15/09/2025
12/09/2025 05:56

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/09/2025
12/09/2025 02:28

Juntada a petição de Manifestação
12/09/2025 02:28

Juntada a petição de Manifestação
11/09/2025 16:36

Expedido(a) intimação a(o) ETC - EMPREENDIMENTOS TRANSPORTES COMERCIO LTDA - EPP
11/09/2025 16:35

Proferido despacho de mero expediente
11/09/2025 15:29

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RAFAEL GERALDO GAIOTO SOARES
11/09/2025 09:59

Juntada a petição de Apresentação de Cálculos
30/08/2025 05:56

Publicado(a) o(a) intimação em 01/09/2025
30/08/2025 05:56

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/08/2025
27/08/2025 22:35

Expedido(a) intimação a(o) ALIANNEY FARIAS MAUES
27/08/2025 22:34

Proferido despacho de mero expediente
27/08/2025 22:33

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FABIANO FERNANDES LUZES
27/08/2025 22:33

Iniciada a liquidação
27/08/2025 22:33

Transitado em julgado em 20/08/2025
26/08/2025 14:57

Recebidos os autos para prosseguir
09/05/2025 08:50

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
08/05/2025 12:48

Juntada a petição de Contrarrazões
08/05/2025 12:44

Juntada a petição de Manifestação
05/05/2025 13:53

Juntada a petição de Contrarrazões
28/04/2025 08:14

Publicado(a) o(a) intimação em 29/04/2025
28/04/2025 08:14

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/04/2025
28/04/2025 08:14

Publicado(a) o(a) intimação em 29/04/2025
28/04/2025 08:14

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/04/2025
28/04/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID cec443b proferida nos autos.

CERTIDÃO DE ADMISSIBILIDADE DE RECURSO ADESIVO - PJe JT Certifico que foram verificados os pressupostos de admissibilidade do Recurso Adesivo interposto pelo(a) Autor(a), em 22/04/2025, ID nº ce68b64, sendo este tempestivo, uma vez que a notificação para ciência da decisão foi publicada em 07/04/2025, apresentado por parte legítima, com a devida representação nos autos, conforme procuração ID nº 0e4689b. À conclusão.

MACAE/RJ, 25 de abril de 2025 SANDRA ANGELICA PY DA ROCHA Assessor DECISÃO PJe JT Por satisfeitos os pressupostos de admissibilidade ante o teor da certidão acima, recebo o(s) recurso(s) interposto(s).

Intimem-se as reclamadas, no prazo de 08 dias.

Vindo as contrarrazões ou decorrido o prazo legal, subam os autos ao E.

TRT, com as nossas homenagens de estilo.

MACAE/RJ, 26 de abril de 2025.

HELDER IURI DIAS QUEIROZ TEIXEIRA Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
26/04/2025 15:46

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
26/04/2025 15:46

Expedido(a) intimação a(o) ETC - EMPREENDIMENTOS TRANSPORTES COMERCIO LTDA - EPP
26/04/2025 15:45

Recebido(s) o(s) Recurso Adesivo de ALIANNEY FARIAS MAUES sem efeito suspensivo
25/04/2025 07:57

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a HELDER IURI DIAS QUEIROZ TEIXEIRA
25/04/2025 00:06

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 24/04/2025
22/04/2025 18:15

Juntada a petição de Recurso Adesivo
22/04/2025 18:15

Juntada a petição de Contrarrazões
05/04/2025 01:55

Publicado(a) o(a) intimação em 07/04/2025
05/04/2025 01:55

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/04/2025
04/04/2025 06:46

Publicado(a) o(a) intimação em 07/04/2025
04/04/2025 06:46

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/04/2025
02/04/2025 22:50

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
02/04/2025 22:50

Expedido(a) intimação a(o) ALIANNEY FARIAS MAUES
02/04/2025 22:49

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de ETC - EMPREENDIMENTOS TRANSPORTES COMERCIO LTDA - EPP sem efeito suspensivo
02/04/2025 17:08

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a HELDER IURI DIAS QUEIROZ TEIXEIRA
28/03/2025 00:33

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 27/03/2025
19/03/2025 07:22

Publicado(a) o(a) intimação em 20/03/2025
19/03/2025 07:22

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/03/2025
19/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 00b4151 proferido nos autos.

DESPACHO PJe Aguarde-se o decurso do prazo de id 5722901.

MACAE/RJ, 18 de março de 2025.

HELDER IURI DIAS QUEIROZ TEIXEIRA Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
18/03/2025 18:33

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
18/03/2025 18:32

Proferido despacho de mero expediente
18/03/2025 08:21

Conclusos os autos para despacho (genérica) a HELDER IURI DIAS QUEIROZ TEIXEIRA
18/03/2025 00:14

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 17/03/2025
18/03/2025 00:14

Decorrido o prazo de ALIANNEY FARIAS MAUES em 17/03/2025
03/03/2025 17:26

Juntada a petição de Manifestação
28/02/2025 17:09

Publicado(a) o(a) intimação em 27/02/2025
28/02/2025 17:09

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/02/2025
28/02/2025 17:09

Publicado(a) o(a) intimação em 27/02/2025
28/02/2025 17:09

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/02/2025
28/02/2025 17:09

Publicado(a) o(a) intimação em 27/02/2025
28/02/2025 17:09

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/02/2025
26/02/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 199b0cf proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: Dispositivo Ante o exposto, CONHEÇO dos embargos de declaração opostos por ALIANNEY FARIAS MAUES para, no mérito, ACOLHÊ-LOS para sanar a omissão, conferindo efeito modificativo ao julgado, conforme a fundamentação supra, que a este decisum integra.

Intimem-se as partes.

Após, proceda-se à admissibilidade do recurso ordinário interposto pela primeira reclamada no ID. 863ef6b.

LIVIA FANAIA FURTADO SICILIANO Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - ALIANNEY FARIAS MAUES
24/02/2025 17:16

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
24/02/2025 17:16

Expedido(a) intimação a(o) ETC - EMPREENDIMENTOS TRANSPORTES COMERCIO LTDA - EPP
24/02/2025 17:16

Expedido(a) intimação a(o) ALIANNEY FARIAS MAUES
24/02/2025 17:15

Acolhidos os Embargos de Declaração de ALIANNEY FARIAS MAUES
04/02/2025 14:44

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a LIVIA FANAIA FURTADO SICILIANO
04/02/2025 12:43

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 03/02/2025
30/01/2025 06:22

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 29/01/2025
20/01/2025 14:26

Juntada a petição de Manifestação
16/01/2025 04:39

Publicado(a) o(a) intimação em 27/01/2025
16/01/2025 04:39

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/01/2025
16/01/2025 04:39

Publicado(a) o(a) intimação em 27/01/2025
16/01/2025 04:39

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/01/2025
15/01/2025 10:17

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
15/01/2025 10:17

Expedido(a) intimação a(o) ETC - EMPREENDIMENTOS TRANSPORTES COMERCIO LTDA - EPP
17/12/2024 20:08

Juntada a petição de Embargos de Declaração
16/12/2024 17:10

Juntada a petição de Recurso Ordinário
11/12/2024 02:33

Publicado(a) o(a) intimação em 12/12/2024
11/12/2024 02:33

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/12/2024
11/12/2024 02:33

Publicado(a) o(a) intimação em 12/12/2024
11/12/2024 02:33

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/12/2024
11/12/2024 02:33

Publicado(a) o(a) intimação em 12/12/2024
11/12/2024 02:33

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/12/2024
11/12/2024 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID c6098a8 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: DISPOSITIVO ANTE O EXPOSTO, na presente Reclamação Trabalhista decido julgar PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos para condenar a primeira Reclamada a pagar, após contar do trânsito em julgado, obedecidos os parâmetros fixados na fundamentação acima, que integra este dispositivo, os títulos acima deferidos. Defiro a gratuidade de justiça e os honorários advocatícios.

Autorizo a dedução de parcelas já pagas sob idêntico título, a fim de se evitar o enriquecimento sem causa (artigo 884 do CC).

Considerando a decisão proferida pelo STF no dia 18/12/2020 no bojo da ADC 58/2018, cujo efeito é vinculante, a atualização dos créditos trabalhistas deverá observar o índice IPCA-E na fase pré-judicial e na fase judicial a taxa SELIC, na forma do artigo 406 do Código Civil de 2002, observados os parâmetros que serão definidos na fase de regular liquidação de sentença. As contribuições previdenciárias e fiscais incidirão sobre as parcelas acima reconhecidas que integram o salário de contribuição conforme artigo 28 da Lei 8212/91, sendo o cálculo efetuado, mês a mês, estando desde já autorizada a dedução da quota parte do Autor, consoante súmula 368, I, II e III do TST e Lei 8177/93.

Observe-se a OJ 400 do TST.

Para fins da Lei 10.035/00, que acrescentou o parágrafo 3 ao artigo 832 da CLT, declaro que são parcelas salariais aquelas que constam no rol do art. 28 da Lei 8212/91.

Atentem as partes para as previsões contidas nos artigos 897-A da CLT e 535 do NCPC, não cabendo embargos de declaração para rever fatos, provas ou a própria decisão ou, simplesmente, contestar o que já foi decidido.

O Juízo não está obrigado a repelir todos os argumentos possíveis contrários à tese adotada, desde que sua decisão seja fundamentada e lógica.

Neste sentido, cabe destacar a desnecessidade de prequestionamento da matéria porque tal instituto se faz necessário apenas na instância anterior à apreciação de recurso de natureza extraordinária.

O eventual inconformismo das partes com esta decisão deverá ser arguido em recurso ordinário.

Custas de R$ 500,00 pela primeira Reclamada sobre o valor da condenação que ora arbitro em R$ 25000,00.

Intimem-se as partes.

Nada mais.

Rio de Janeiro, 10 de Dezembro de 2024.

Lívia Fanaia Furtado Siciliano Juíza Titular do Trabalho LIVIA FANAIA FURTADO SICILIANO Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - ETC - EMPREENDIMENTOS TRANSPORTES COMERCIO LTDA - EPP
10/12/2024 16:52

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
10/12/2024 16:52

Expedido(a) intimação a(o) ETC - EMPREENDIMENTOS TRANSPORTES COMERCIO LTDA - EPP
10/12/2024 16:52

Expedido(a) intimação a(o) ALIANNEY FARIAS MAUES
10/12/2024 16:51

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 500,00
10/12/2024 16:51

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo (1125) / ) de ALIANNEY FARIAS MAUES
22/10/2024 15:46

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a LIVIA FANAIA FURTADO SICILIANO
22/10/2024 09:03

Audiência una (rito sumaríssimo) por videoconferência realizada (21/10/2024 12:55 3VT MACAE - 3ª Vara do Trabalho de Macaé)
18/10/2024 16:20

Juntada a petição de Contestação
16/10/2024 09:54

Juntada a petição de Contestação
29/08/2024 16:09

Juntada a petição de Manifestação
29/08/2024 16:00

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
20/08/2024 11:00

Juntada a petição de Manifestação
20/08/2024 00:32

Decorrido o prazo de ALIANNEY FARIAS MAUES em 19/08/2024
18/08/2024 15:24

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
09/08/2024 11:29

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
09/08/2024 11:28

Concedida a tutela provisória de urgência cautelar incidente de ALIANNEY FARIAS MAUES
09/08/2024 03:20

Publicado(a) o(a) intimação em 12/08/2024
09/08/2024 03:20

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/08/2024
08/08/2024 21:03

Conclusos os autos para decisão de pedido de tutela a LIVIA FANAIA FURTADO SICILIANO
08/08/2024 21:03

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
08/08/2024 21:03

Expedido(a) intimação a(o) ETC - EMPREENDIMENTOS TRANSPORTES COMERCIO LTDA - EPP
08/08/2024 21:03

Expedido(a) intimação a(o) ALIANNEY FARIAS MAUES
08/08/2024 21:02

Audiência una (rito sumaríssimo) por videoconferência designada (21/10/2024 12:55 3VT MACAE - 3ª Vara do Trabalho de Macaé)
07/08/2024 14:22

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/08/2024

Ultima Atualização
11/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

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Decisão • Arquivo

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Decisão • Arquivo