04/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 9fb29d0 proferido nos autos. 4ª Turma Gabinete 46 Relator: ALVARO ANTONIO BORGES FARIA RECORRENTE: RENATO DE ARAUJO MATTOS, AMBIPAR RESPONSE DRACARES APOIO MARITIMO E PORTUARIO S/A RECORRIDO: RENATO DE ARAUJO MATTOS, AMBIPAR RESPONSE DRACARES APOIO MARITIMO E PORTUARIO S/A Ao embargado em cinco dias.

RIO DE JANEIRO/RJ, 01 de agosto de 2025.

ALVARO ANTONIO BORGES FARIA Desembargador do TrabalhoIntimado(s) / Citado(s) - RENATO DE ARAUJO MATTOS - AMBIPAR RESPONSE DRACARES APOIO MARITIMO E PORTUARIO S/A
02/06/2025 16:00

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
30/05/2025 18:33

Juntada a petição de Contrarrazões
28/05/2025 15:30

Juntada a petição de Contrarrazões
19/05/2025 08:30

Publicado(a) o(a) intimação em 20/05/2025
19/05/2025 08:30

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/05/2025
19/05/2025 08:30

Publicado(a) o(a) intimação em 20/05/2025
19/05/2025 08:30

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/05/2025
16/05/2025 17:13

Expedido(a) intimação a(o) AMBIPAR RESPONSE DRACARES APOIO MARITIMO E PORTUARIO S/A
16/05/2025 17:13

Expedido(a) intimação a(o) RENATO DE ARAUJO MATTOS
16/05/2025 17:12

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de AMBIPAR RESPONSE DRACARES APOIO MARITIMO E PORTUARIO S/A sem efeito suspensivo
16/05/2025 17:12

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de RENATO DE ARAUJO MATTOS sem efeito suspensivo
16/05/2025 10:37

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a CLAUDIA SIQUEIRA DA SILVA
15/05/2025 14:52

Juntada a petição de Recurso Ordinário
15/05/2025 14:47

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
12/05/2025 13:37

Juntada a petição de Manifestação
02/05/2025 07:28

Publicado(a) o(a) intimação em 05/05/2025
02/05/2025 07:28

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/05/2025
02/05/2025 07:28

Publicado(a) o(a) intimação em 05/05/2025
02/05/2025 07:28

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/05/2025
02/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 18538a5 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir:

III - Dispositivo PELO EXPOSTO, decido conhecer dos embargos de declaração opostos pela reclamada e, no mérito, ACOLHER EM PARTE a medida oposta pela reclamada, na forma da fundamentação supra.

Intimem-se as partes.

Nada mais. vcpb CLAUDIA SIQUEIRA DA SILVA Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - AMBIPAR RESPONSE DRACARES APOIO MARITIMO E PORTUARIO S/A
30/04/2025 20:05

Expedido(a) intimação a(o) AMBIPAR RESPONSE DRACARES APOIO MARITIMO E PORTUARIO S/A
30/04/2025 20:05

Expedido(a) intimação a(o) RENATO DE ARAUJO MATTOS
30/04/2025 20:04

Acolhidos em parte os Embargos de Declaração de AMBIPAR RESPONSE DRACARES APOIO MARITIMO E PORTUARIO S/A
22/04/2025 14:26

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a CLAUDIA SIQUEIRA DA SILVA
22/04/2025 14:19

Juntada a petição de Contrarrazões
11/04/2025 07:24

Publicado(a) o(a) intimação em 14/04/2025
11/04/2025 07:24

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/04/2025
11/04/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 6eb5fca proferido nos autos.

Ao embargado para, querendo, manifestar-se sobre os embargos de declaração opostos pela reclamada (ID 10cedba), no prazo de 5 (cinco) dias, na forma do artigo 897-A, §2º, da CLT.

Vindo ou decorrido o prazo in albis, por subscrito por advogado habilitado (ID 105f393) e por tempestivos, façam os autos conclusos para decisão dos embargos de declaração ao(à) Ilustre Juiz(a) vinculado(a).

Aguarde-se a decisão para posterior verificação dos requisitos de admissibilidade do recurso ordinário interposto pelo reclamante. fbm SAO GONCALO/RJ, 10 de abril de 2025.

CLAUDIA SIQUEIRA DA SILVA Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - RENATO DE ARAUJO MATTOS
10/04/2025 08:53

Expedido(a) intimação a(o) RENATO DE ARAUJO MATTOS
10/04/2025 08:52

Proferido despacho de mero expediente
09/04/2025 10:28

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CLAUDIA SIQUEIRA DA SILVA
08/04/2025 10:58

Juntada a petição de Recurso Ordinário
03/04/2025 09:45

Juntada a petição de Embargos de Declaração
03/04/2025 01:17

Decorrido o prazo de RENATO DE ARAUJO MATTOS em 02/04/2025
27/03/2025 06:49

Publicado(a) o(a) intimação em 28/03/2025
27/03/2025 06:49

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/03/2025
27/03/2025 06:49

Publicado(a) o(a) intimação em 28/03/2025
27/03/2025 06:49

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/03/2025
27/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID b8c91c1 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: III – DISPOSITIVO ISTO POSTO, DEFIRO a gratuidade de justiça requerida pelo reclamante e JULGO PROCEDENTES EM PARTE OS PEDIDOS para condenar a ré na OBRIGAÇÃO DE PAGAR, as verbas deferidas na fundamentação, em 8 dias após o trânsito em julgado, na forma da fundamentação supra.

Custas de R$1.200,00, pela reclamada, calculadas sobre o valor da condenação estimado em R$60.000,00.

Juros e correção monetária ex vi legis, nos termos da fundamentação supra.

Em atendimento ao disposto no artigo 832, § 3º, da CLT, ressalta-se que possuem natureza indenizatória, não cabendo recolhimento previdenciário, as parcelas que se enquadrem entre aquelas previstas no artigo 214, § 9º, do Decreto 3.048/99, bem como artigo 28 da Lei 8.212/90.

As demais parcelas possuem natureza salarial, incidindo contribuição previdenciária, devendo ser calculada mês a mês, observando-se os limites de isenção fiscal.

Autoriza-se a retenção do imposto de renda na forma do artigo 12-A e §1º, a Lei 7.713, de 22 de dezembro de 1988 e da Instrução Normativa 1.145/2011, da Receita Federal, sendo que não há incidência de IR sobre os juros de mora (OJ 400, da SDI-I do Colendo TST e Súmula 17 deste Egrégio Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região).

Intimem-se as partes.

CLAUDIA SIQUEIRA DA SILVA Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - RENATO DE ARAUJO MATTOS
26/03/2025 20:18

Expedido(a) intimação a(o) AMBIPAR RESPONSE DRACARES APOIO MARITIMO E PORTUARIO S/A
26/03/2025 20:18

Expedido(a) intimação a(o) RENATO DE ARAUJO MATTOS
26/03/2025 20:17

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 1.200,00
26/03/2025 20:17

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de RENATO DE ARAUJO MATTOS
26/03/2025 10:24

Publicado(a) o(a) intimação em 25/03/2025
26/03/2025 10:24

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/03/2025
25/03/2025 10:24

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a CLAUDIA SIQUEIRA DA SILVA
25/03/2025 09:45

Juntada a petição de Manifestação
24/03/2025 10:49

Publicado(a) o(a) intimação em 25/03/2025
24/03/2025 10:49

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/03/2025
24/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 829d4e9 proferido nos autos.

Verifico que não consta nos autos os atos constitutivos da reclamada.

Diante disto, intime-se a ré para regularizar sua representação, em 05 dias, juntando seus atos constitutivos/contrato social nos autos, sob as penas dos artigos 76, § 1º, II, 104, § 2º do CPC e Súmula 456, II do TST.

Decorridos, façam os autos conclusos para sentença. vcpb SAO GONCALO/RJ, 21 de março de 2025.

CLAUDIA SIQUEIRA DA SILVA Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - RENATO DE ARAUJO MATTOS
21/03/2025 15:45

Expedido(a) intimação a(o) AMBIPAR RESPONSE DRACARES APOIO MARITIMO E PORTUARIO S/A
21/03/2025 15:45

Expedido(a) intimação a(o) RENATO DE ARAUJO MATTOS
21/03/2025 15:44

Proferido despacho de mero expediente
21/03/2025 12:57

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CLAUDIA SIQUEIRA DA SILVA
21/03/2025 12:57

Convertido o julgamento em diligência
24/02/2025 17:42

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a CLAUDIA SIQUEIRA DA SILVA
19/02/2025 18:04

Juntada a petição de Razões Finais
05/02/2025 08:22

Audiência de instrução realizada (03/02/2025 11:30 1- Sala 5a VTSG - 5ª Vara do Trabalho de São Gonçalo)
03/02/2025 08:04

Juntada a petição de Apresentação de Substabelecimento com Reserva de Poderes
29/10/2024 14:39

Juntada a petição de Réplica
24/10/2024 12:39

Juntada a petição de Manifestação
24/10/2024 05:57

Decorrido o prazo de DRACARES APOIO MARITIMO E PORTUARIO LTDA em 23/10/2024
21/10/2024 11:59

Audiência de instrução designada (03/02/2025 11:30 1- Sala 5a VTSG - 5ª Vara do Trabalho de São Gonçalo)
21/10/2024 11:59

Audiência una realizada (21/10/2024 11:10 1- Sala 5a VTSG - 5ª Vara do Trabalho de São Gonçalo)
21/10/2024 04:26

Publicado(a) o(a) intimação em 22/10/2024
21/10/2024 04:26

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/10/2024
18/10/2024 16:26

Juntada a petição de Manifestação
18/10/2024 14:31

Expedido(a) intimação a(o) DRACARES APOIO MARITIMO E PORTUARIO LTDA
18/10/2024 14:30

Proferido despacho de mero expediente
18/10/2024 12:35

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FABIANO FERNANDES LUZES
18/10/2024 12:15

Juntada a petição de Manifestação
17/10/2024 15:43

Juntada a petição de Contestação
17/10/2024 15:28

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
17/10/2024 12:55

Juntada a petição de Apresentação de Substabelecimento com Reserva de Poderes
14/10/2024 02:44

Publicado(a) o(a) intimação em 15/10/2024
14/10/2024 02:44

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/10/2024
14/10/2024 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 7ef4829 proferido nos autos.

Vistos, etc Tendo em vista a petição da parte autora de ID b980f1e, converto a audiência para a modalidade híbrida, facultando apenas a testemunha da parte autora Sr.

JOÂNGELO SCARDUA BINS a participação remota, devendo as demais partes e testemunhas comparecerem presencialmente no dia designado.

Link da reunião: https://trt1-jus-br.zoom.us/j/5119487436?pwd=dW9mUkxNL3pUUG5JNTd1N0ZzMlAvQT09 ID da reunião: 511 948 7436 Senha: 5vtsg Intime-se para ciência.

Nada mais. fbm SAO GONCALO/RJ, 12 de outubro de 2024.

FABIANO FERNANDES LUZES Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - RENATO DE ARAUJO MATTOS
12/10/2024 00:33

Expedido(a) intimação a(o) RENATO DE ARAUJO MATTOS
12/10/2024 00:32

Proferido despacho de mero expediente
11/10/2024 14:05

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FABIANO FERNANDES LUZES
11/10/2024 13:43

Juntada a petição de Manifestação
18/09/2024 00:23

Decorrido o prazo de RENATO DE ARAUJO MATTOS em 17/09/2024
11/09/2024 05:11

Publicado(a) o(a) intimação em 12/09/2024
11/09/2024 05:11

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/09/2024
10/09/2024 13:02

Expedido(a) intimação a(o) DRACARES APOIO MARITIMO E PORTUARIO LTDA
10/09/2024 13:02

Expedido(a) intimação a(o) RENATO DE ARAUJO MATTOS
10/09/2024 13:02

Expedido(a) intimação a(o) RENATO DE ARAUJO MATTOS
09/09/2024 05:59

Publicado(a) o(a) intimação em 10/09/2024
09/09/2024 05:59

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/09/2024
06/09/2024 13:32

Expedido(a) intimação a(o) RENATO DE ARAUJO MATTOS
06/09/2024 13:31

Proferido despacho de mero expediente
06/09/2024 10:24

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FABIANO FERNANDES LUZES
06/09/2024 10:24

Audiência una designada (21/10/2024 11:10 1- Sala 5a VTSG - 5ª Vara do Trabalho de São Gonçalo)
03/09/2024 10:21

Juntada a petição de Apresentação de Procuração
26/08/2024 03:58

Publicado(a) o(a) intimação em 27/08/2024
26/08/2024 03:58

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/08/2024
23/08/2024 22:24

Expedido(a) intimação a(o) RENATO DE ARAUJO MATTOS
23/08/2024 22:23

Proferido despacho de mero expediente
23/08/2024 11:09

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FABIANO FERNANDES LUZES
20/08/2024 14:55

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/08/2024

Ultima Atualização
04/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo