24/03/2025 00:31

Remetidos os autos para Tribunal Superior do Trabalho para processar recurso
12/03/2025 00:02

Decorrido o prazo de CONSULT FIRE SERVICE LTDA em 11/03/2025
12/03/2025 00:02

Decorrido o prazo de LORRAN CARLOS ARAUJO OLIVEIRA em 11/03/2025
12/03/2025 00:02

Decorrido o prazo de LORRAN CARLOS ARAUJO OLIVEIRA em 11/03/2025
20/02/2025 02:54

Publicado(a) o(a) intimação em 21/02/2025
20/02/2025 02:54

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/02/2025
20/02/2025 02:54

Publicado(a) o(a) intimação em 21/02/2025
20/02/2025 02:54

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/02/2025
19/02/2025 14:10

Expedido(a) intimação a(o) CONSULT FIRE SERVICE LTDA
19/02/2025 14:10

Expedido(a) intimação a(o) LORRAN CARLOS ARAUJO OLIVEIRA
19/02/2025 14:10

Expedido(a) intimação a(o) LORRAN CARLOS ARAUJO OLIVEIRA
19/02/2025 14:09

Proferido despacho de mero expediente
10/02/2025 10:01

Conclusos os autos para despacho a ALVARO LUIZ CARVALHO MOREIRA
07/02/2025 00:09

Decorrido o prazo de CONSULT FIRE SERVICE LTDA em 06/02/2025
07/02/2025 00:09

Decorrido o prazo de LORRAN CARLOS ARAUJO OLIVEIRA em 06/02/2025
07/02/2025 00:09

Decorrido o prazo de LORRAN CARLOS ARAUJO OLIVEIRA em 06/02/2025
31/01/2025 15:47

Juntada a petição de Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
21/01/2025 01:47

Publicado(a) o(a) intimação em 27/01/2025
21/01/2025 01:47

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/01/2025
21/01/2025 01:47

Publicado(a) o(a) intimação em 27/01/2025
21/01/2025 01:47

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/01/2025
21/01/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID c6f3f73 proferida nos autos. Recurso de Revista Recorrente(s): 1. CASA DE SAUDE LARANJEIRAS LTDA e outro(s) Recorrido(a)(s): 1. CONSULT FIRE SERVICE LTDA 2. LORRAN CARLOS ARAUJO OLIVEIRA PRESSUPOSTOS EXTRÍNSECOS Tempestivo o recurso.

Regular a representação processual.

Satisfeito o preparo .

PRESSUPOSTOS INTRÍNSECOS Responsabilidade Solidária/Subsidiária / Tomador de Serviços/Terceirização Alegação(ões): - contrariedade à(s) Súmula(s) nº 331 do Tribunal Superior do Trabalho. - violação d(a,o)(s) Código de Processo Civil, artigo 141; artigo 492; artigo 389; artigo 390; artigo 391; artigo 818; artigo 373; Consolidação das Leis do Trabalho, artigo 818. - divergência jurisprudencial .

Nos termos em que prolatada a decisão, não se verificam as violações apontadas.

Na verdade, trata-se de mera interpretação dos mencionados dispositivos, o que não permite o processamento do recurso.

Não se vislumbra, também, nenhuma afronta à jurisprudência sedimentada da C.

Corte. Os arestos transcritos para o confronto de teses não se prestam ao fim colimado, seja por se revelarem inespecíficos, vez que não se enquadram nos moldes estabelecidos pelas Súmulas 23 e 296 do TST, seja ainda por se revelarem inservíveis, porquanto não contemplados na alínea "a" do art. 896 da CLT.

No mesmo sentido é o entendimento consubstanciado na Orientação Jurisprudencial 111 da SDI-I do TST.

Podem ser, ainda, enquadrados na categoria de inservíveis os arestos não adequados ao entendimento consagrado na Súmula 337 do TST.

CONCLUSÃO NEGO seguimento ao recurso de revista.

Publique-se e intime-se. /mco/2704 RIO DE JANEIRO/RJ, 20 de janeiro de 2025.

MARCELO AUGUSTO SOUTO DE OLIVEIRA Desembargador do TrabalhoIntimado(s) / Citado(s) - CASA DE SAUDE LARANJEIRAS LTDA - REDE D'OR SAO LUIZ S.A. - CONSULT FIRE SERVICE LTDA - LORRAN CARLOS ARAUJO OLIVEIRA
20/01/2025 17:16

Expedido(a) intimação a(o) CASA DE SAUDE LARANJEIRAS LTDA
20/01/2025 17:16

Expedido(a) intimação a(o) REDE D'OR SAO LUIZ S.A.
20/01/2025 17:16

Expedido(a) intimação a(o) CONSULT FIRE SERVICE LTDA
20/01/2025 17:16

Expedido(a) intimação a(o) LORRAN CARLOS ARAUJO OLIVEIRA
20/01/2025 17:16

Expedido(a) intimação a(o) CASA DE SAUDE LARANJEIRAS LTDA
20/01/2025 17:16

Expedido(a) intimação a(o) REDE D'OR SAO LUIZ S.A.
20/01/2025 17:16

Expedido(a) intimação a(o) LORRAN CARLOS ARAUJO OLIVEIRA
20/01/2025 17:15

Não admitido o Recurso de Revista de CASA DE SAUDE LARANJEIRAS LTDA
06/12/2024 15:08

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a MARCELO AUGUSTO SOUTO DE OLIVEIRA
06/12/2024 11:28

Remetidos os autos para Setor de Recursos para cumprir determinação judicial
06/12/2024 00:01

Decorrido o prazo de CONSULT FIRE SERVICE LTDA em 05/12/2024
06/12/2024 00:01

Decorrido o prazo de LORRAN CARLOS ARAUJO OLIVEIRA em 05/12/2024
05/12/2024 15:31

Juntada a petição de Recurso de Revista
22/11/2024 01:53

Publicado(a) o(a) acórdão em 25/11/2024
22/11/2024 01:53

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/11/2024
22/11/2024 01:53

Publicado(a) o(a) acórdão em 25/11/2024
22/11/2024 01:53

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/11/2024
22/11/2024 01:53

Publicado(a) o(a) acórdão em 25/11/2024
22/11/2024 01:53

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/11/2024
22/11/2024 01:53

Publicado(a) o(a) acórdão em 25/11/2024
22/11/2024 01:53

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/11/2024
21/11/2024 11:21

Expedido(a) intimação a(o) CONSULT FIRE SERVICE LTDA
21/11/2024 11:21

Expedido(a) intimação a(o) CASA DE SAUDE LARANJEIRAS LTDA
21/11/2024 11:21

Expedido(a) intimação a(o) REDE D'OR SAO LUIZ S.A.
21/11/2024 11:21

Expedido(a) intimação a(o) LORRAN CARLOS ARAUJO OLIVEIRA
12/11/2024 12:29

Conhecido o recurso de CASA DE SAUDE LARANJEIRAS LTDA - CNPJ: 33.***.***/0001-78 e não provido
12/11/2024 12:29

Conhecido o recurso de REDE D'OR SAO LUIZ S.A. - CNPJ: 06.***.***/0001-39 e não provido
12/11/2024 12:29

Conhecido o recurso de LORRAN CARLOS ARAUJO OLIVEIRA - CPF: *60.***.*17-60 e não provido
18/10/2024 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 18/10/2024
17/10/2024 11:18

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
17/10/2024 11:18

Incluído em pauta o processo para 05/11/2024 11:00 ACCD VIRTUAL ()
10/10/2024 10:17

Recebidos os autos para incluir em pauta
09/10/2024 20:20

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a ANTONIO CESAR COUTINHO DAIHA
02/10/2024 15:50

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/10/2024

Ultima Atualização
19/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

CERTIDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo