30/07/2025 11:28

Juntada a petição de Manifestação
30/07/2025 11:26

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
26/07/2025 00:11

Decorrido o prazo de RAFAELA HORTA DA COSTA LIMA em 25/07/2025
18/07/2025 09:54

Publicado(a) o(a) intimação em 18/07/2025
18/07/2025 09:54

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/07/2025
16/07/2025 12:53

Expedido(a) intimação a(o) EMPRESA PUBLICA DE SAUDE DO RIO DE JANEIRO S/A - RIOSAUDE
16/07/2025 12:53

Expedido(a) intimação a(o) RAFAELA HORTA DA COSTA LIMA
16/07/2025 12:52

Homologada a liquidação
09/07/2025 16:18

Conclusos os autos para decisão (genérica) a PATRICIA VIANNA DE MEDEIROS RIBEIRO
09/07/2025 16:18

Encerrada a conclusão
09/07/2025 15:52

Conclusos os autos para despacho (genérica) a PATRICIA VIANNA DE MEDEIROS RIBEIRO
12/03/2025 11:24

Juntada a petição de Manifestação
18/02/2025 18:04

Juntada a petição de Manifestação (RioSaúde informa seus dados bancários para levantamento de saldo remanescente)
07/02/2025 00:05

Decorrido o prazo de EMPRESA PUBLICA DE SAUDE DO RIO DE JANEIRO S/A - RIOSAUDE em 06/02/2025
30/01/2025 06:22

Decorrido o prazo de RAFAELA HORTA DA COSTA LIMA em 29/01/2025
24/01/2025 18:22

Juntada a petição de Manifestação
11/12/2024 02:33

Publicado(a) o(a) intimação em 12/12/2024
11/12/2024 02:33

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/12/2024
11/12/2024 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID eab5815 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: II - FUNDAMENTAÇÃO 1- CONHECIMENTO Garantido o Juízo, consoante depósito de ID. 2370639 Tempestiva a impugnação, pelo que se conhece da mesma. 2 - MÉRITO 2.1 DOS DEPÓSITOS DE FGTS DOS MESES DE OUTUBRO, NOVEMBRO E DEZEMBRO DE 2020 Alega a parte embargante que os cálculos homologados estão incorretos, pois, conforme Extrato Analítico da Caixa Economica Federal, ID 21373f6, houve o depósito do FGTS nos meses de outubro, novembro e dezembro de 2020.

Tem razão.

Merecem os cálculos serem retificados, a fim de excluírem os valores de FGTS dos meses de outubro, novembro e dezembro de 2020, sob pena de bis in idem.

Isso posto, procede.

III - DISPOSITIVO Isso posto, conheço dos embargos à execução e no mérito julgo-os PROCEDENTES, nos termos da fundamentação supra.

Intimem-se.

Após o trânsito em julgado, encaminhem-se os autos para a contadoria, para retificar os cálculos, nos termos da fundamentação supra.

LUCIANO MORAES SILVA Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - RAFAELA HORTA DA COSTA LIMA
10/12/2024 16:59

Expedido(a) intimação a(o) EMPRESA PUBLICA DE SAUDE DO RIO DE JANEIRO S/A - RIOSAUDE
10/12/2024 16:59

Expedido(a) intimação a(o) RAFAELA HORTA DA COSTA LIMA
10/12/2024 16:58

Julgado(s) procedente(s) o(s) pedido(s) (/ Embargos à Execução) de EMPRESA PUBLICA DE SAUDE DO RIO DE JANEIRO S/A - RIOSAUDE
10/12/2024 12:30

Conclusos os autos para julgamento da ação incidental na execução a LUCIANO MORAES SILVA
10/12/2024 12:30

Iniciada a execução
25/11/2024 17:44

Juntada a petição de Manifestação
21/11/2024 03:07

Publicado(a) o(a) intimação em 22/11/2024
21/11/2024 03:07

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/11/2024
14/11/2024 09:10

Expedido(a) intimação a(o) RAFAELA HORTA DA COSTA LIMA
14/11/2024 09:09

Proferido despacho de mero expediente
13/11/2024 15:19

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LUCIANO MORAES SILVA
13/11/2024 00:05

Decorrido o prazo de EMPRESA PUBLICA DE SAUDE DO RIO DE JANEIRO S/A - RIOSAUDE em 12/11/2024
12/11/2024 00:28

Decorrido o prazo de RAFAELA HORTA DA COSTA LIMA em 11/11/2024
08/11/2024 14:02

Juntada a petição de Embargos à Execução (EMBARGOS À EXECUÇÃO RIOSAÚDE)
30/10/2024 04:32

Publicado(a) o(a) intimação em 04/11/2024
30/10/2024 04:32

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/10/2024
29/10/2024 13:48

Expedido(a) intimação a(o) EMPRESA PUBLICA DE SAUDE DO RIO DE JANEIRO S/A - RIOSAUDE
29/10/2024 13:48

Expedido(a) intimação a(o) RAFAELA HORTA DA COSTA LIMA
29/10/2024 13:47

Homologada a liquidação
29/10/2024 11:53

Conclusos os autos para decisão (genérica) a LUCIANO MORAES SILVA
25/10/2024 00:07

Decorrido o prazo de EMPRESA PUBLICA DE SAUDE DO RIO DE JANEIRO S/A - RIOSAUDE em 24/10/2024
24/10/2024 17:22

Juntada a petição de Impugnação aos Cálculos de Liquidação (Impugnação AOS CÁLCULOS AUTORAIS. RIOSAÚDE)
02/10/2024 13:13

Expedido(a) intimação a(o) EMPRESA PUBLICA DE SAUDE DO RIO DE JANEIRO S/A - RIOSAUDE
02/10/2024 13:12

Proferido despacho de mero expediente
12/08/2024 15:35

Juntada a petição de Manifestação
12/08/2024 15:32

Juntada a petição de Manifestação
16/07/2024 11:35

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LUCIANO MORAES SILVA
16/07/2024 11:35

Iniciada a liquidação
16/07/2024 11:26

Transitado em julgado em 29/05/2024
30/05/2024 00:08

Decorrido o prazo de EMPRESA PUBLICA DE SAUDE DO RIO DE JANEIRO S/A - RIOSAUDE em 29/05/2024
24/05/2024 15:47

Juntada a petição de Manifestação
21/05/2024 00:26

Decorrido o prazo de RAFAELA HORTA DA COSTA LIMA em 20/05/2024
08/05/2024 03:45

Publicado(a) o(a) intimação em 08/05/2024
08/05/2024 03:45

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/05/2024
07/05/2024 13:05

Expedido(a) intimação a(o) EMPRESA PUBLICA DE SAUDE DO RIO DE JANEIRO S/A - RIOSAUDE
07/05/2024 13:05

Expedido(a) intimação a(o) RAFAELA HORTA DA COSTA LIMA
07/05/2024 13:04

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 49,09
07/05/2024 13:04

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo (1125) / ) de RAFAELA HORTA DA COSTA LIMA
07/05/2024 13:04

Concedida a assistência judiciária gratuita a RAFAELA HORTA DA COSTA LIMA
07/05/2024 12:55

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a LUCIANO MORAES SILVA
07/05/2024 08:58

Audiência una (rito sumaríssimo) por videoconferência realizada (07/05/2024 08:30 29VTRJ - 29ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
06/05/2024 13:28

Juntada a petição de Manifestação (Petição juntada complementação de documentos_RioSaude)
03/05/2024 15:03

Juntada a petição de Manifestação (Manifestação RioSaúde)
21/10/2023 02:47

Publicado(a) o(a) intimação em 23/10/2023
21/10/2023 02:47

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
21/10/2023 02:47

Publicado(a) o(a) intimação em 23/10/2023
21/10/2023 02:47

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
09/10/2023 14:44

Expedido(a) notificação a(o) RAFAELA HORTA DA COSTA LIMA
09/10/2023 14:44

Expedido(a) notificação a(o) EMPRESA PUBLICA DE SAUDE DO RIO DE JANEIRO S/A - RIOSAUDE
09/10/2023 14:41

Expedido(a) intimação a(o) EMPRESA PUBLICA DE SAUDE DO RIO DE JANEIRO S/A - RIOSAUDE
09/10/2023 14:41

Expedido(a) intimação a(o) RAFAELA HORTA DA COSTA LIMA
28/09/2023 14:37

Audiência una (rito sumaríssimo) por videoconferência designada (07/05/2024 08:30 29VTRJ - 29ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
28/09/2023 14:36

Audiência una (rito sumaríssimo) por videoconferência cancelada (23/05/2024 08:50 29VTRJ - 29ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
28/09/2023 13:33

Audiência una (rito sumaríssimo) por videoconferência designada (23/05/2024 08:50 29VTRJ - 29ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
26/09/2023 20:43

Proferido despacho de mero expediente
26/09/2023 12:10

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MAIRA AUTOMARE
06/09/2023 19:41

Recebidos os autos para prosseguir
17/04/2023 13:45

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
20/12/2022 00:06

Decorrido o prazo de EMPRESA PUBLICA DE SAUDE DO RIO DE JANEIRO S/A - RIOSAUDE em 19/12/2022
14/12/2022 10:19

Juntada a petição de Contrarrazões (Contrarrazoes em RO Reclamate_RioSaúde)
25/11/2022 10:51

Expedido(a) intimação a(o) EMPRESA PUBLICA DE SAUDE DO RIO DE JANEIRO S/A - RIOSAUDE
25/11/2022 10:50

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de RAFAELA HORTA DA COSTA LIMA sem efeito suspensivo
15/10/2022 00:09

Decorrido o prazo de EMPRESA PUBLICA DE SAUDE DO RIO DE JANEIRO S/A - RIOSAUDE em 14/10/2022
07/10/2022 00:10

Decorrido o prazo de RAFAELA HORTA DA COSTA LIMA em 06/10/2022
06/10/2022 12:14

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a PATRICIA VIANNA DE MEDEIROS RIBEIRO
30/09/2022 18:31

Juntada a petição de Recurso Ordinário (Recurso Ordinário)
24/09/2022 02:13

Publicado(a) o(a) intimação em 26/09/2022
24/09/2022 02:13

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
22/09/2022 18:19

Expedido(a) intimação a(o) RAFAELA HORTA DA COSTA LIMA
22/09/2022 18:19

Expedido(a) intimação a(o) EMPRESA PUBLICA DE SAUDE DO RIO DE JANEIRO S/A - RIOSAUDE
22/09/2022 18:18

Arbitradas e dispensadas as custas processuais no valor de R$ 56,46
22/09/2022 18:18

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais
03/08/2022 00:10

Decorrido o prazo de RAFAELA HORTA DA COSTA LIMA em 02/08/2022
11/07/2022 08:08

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a PATRICIA VIANNA DE MEDEIROS RIBEIRO
08/07/2022 20:37

Juntada a petição de Manifestação (Manifestação sobre defesa)
07/07/2022 00:05

Decorrido o prazo de EMPRESA PUBLICA DE SAUDE DO RIO DE JANEIRO S/A - RIOSAUDE em 06/07/2022
01/07/2022 00:06

Decorrido o prazo de RAFAELA HORTA DA COSTA LIMA em 30/06/2022
30/06/2022 01:36

Publicado(a) o(a) intimação em 30/06/2022
30/06/2022 01:36

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
29/06/2022 14:28

Expedido(a) intimação a(o) RAFAELA HORTA DA COSTA LIMA
28/06/2022 12:08

Juntada a petição de Contestação (Contestação Riosaúde)
07/06/2022 02:12

Publicado(a) o(a) intimação em 07/06/2022
07/06/2022 02:12

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
03/06/2022 17:54

Expedido(a) intimação a(o) EMPRESA PUBLICA DE SAUDE DO RIO DE JANEIRO S/A - RIOSAUDE
03/06/2022 17:54

Expedido(a) intimação a(o) RAFAELA HORTA DA COSTA LIMA
03/06/2022 17:53

Proferido despacho de mero expediente
03/06/2022 17:51

Conclusos os autos para despacho (genérica) a PATRICIA VIANNA DE MEDEIROS RIBEIRO
03/06/2022 17:40

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/06/2022

Ultima Atualização
30/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

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