11/09/2025 11:43

Remetidos os autos para Contadoria para cumprir determinação judicial
05/09/2025 11:32

Juntada a petição de Manifestação
04/09/2025 05:22

Publicado(a) o(a) intimação em 05/09/2025
04/09/2025 05:22

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/09/2025
03/09/2025 16:09

Expedido(a) intimação a(o) SERGIO CAMILO DE OLIVEIRA
03/09/2025 16:08

Proferido despacho de mero expediente
02/09/2025 16:21

Juntada a petição de Apresentação de Cálculos
02/09/2025 15:54

Juntada a petição de Apresentação de Cálculos
01/09/2025 11:47

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CASSIO BROGNOLI SELAU
30/08/2025 00:12

Decorrido o prazo de COLEGIO JOSE DE ALENCAR LTDA - ME em 29/08/2025
20/08/2025 15:11

Juntada a petição de Manifestação
14/08/2025 10:52

Publicado(a) o(a) intimação em 15/08/2025
14/08/2025 10:52

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/08/2025
14/08/2025 10:52

Publicado(a) o(a) intimação em 15/08/2025
14/08/2025 10:52

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/08/2025
13/08/2025 13:33

Expedido(a) intimação a(o) COLEGIO JOSE DE ALENCAR LTDA - ME
13/08/2025 13:33

Expedido(a) intimação a(o) SERGIO CAMILO DE OLIVEIRA
13/08/2025 13:32

Proferido despacho de mero expediente
12/08/2025 14:48

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CASSIO BROGNOLI SELAU
12/08/2025 14:48

Iniciada a liquidação
12/08/2025 14:48

Transitado em julgado em 24/07/2025
12/08/2025 14:47

Encerrada a conclusão
05/08/2025 10:30

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CASSIO BROGNOLI SELAU
05/08/2025 00:38

Decorrido o prazo de COLEGIO JOSE DE ALENCAR LTDA - ME em 04/08/2025
04/08/2025 11:00

Juntada a petição de Manifestação
25/07/2025 07:25

Publicado(a) o(a) intimação em 28/07/2025
25/07/2025 07:25

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/07/2025
25/07/2025 07:25

Publicado(a) o(a) intimação em 28/07/2025
25/07/2025 07:25

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/07/2025
25/07/2025 00:15

Decorrido o prazo de COLEGIO JOSE DE ALENCAR LTDA - ME em 24/07/2025
25/07/2025 00:15

Decorrido o prazo de SERGIO CAMILO DE OLIVEIRA em 24/07/2025
24/07/2025 15:08

Expedido(a) intimação a(o) COLEGIO JOSE DE ALENCAR LTDA - ME
24/07/2025 15:08

Expedido(a) intimação a(o) SERGIO CAMILO DE OLIVEIRA
24/07/2025 15:07

Proferido despacho de mero expediente
24/07/2025 11:49

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CASSIO BROGNOLI SELAU
11/07/2025 08:27

Publicado(a) o(a) intimação em 14/07/2025
11/07/2025 08:27

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/07/2025
11/07/2025 08:27

Publicado(a) o(a) intimação em 14/07/2025
11/07/2025 08:27

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/07/2025
11/07/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 9347d62 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: III – DISPOSITIVO Ante o exposto, nos autos em que contende RODRIGO DA SILVA RODRIGUES em face de COMERCIO DE CARNES REGASSI LTDA, nos termos da fundamentação adotada, afasto as preliminares suscitadas; extingo com resolução de mérito as pretensões condenatórias anteriores a 20/12/2019, acrescidas dos 141 dias da suspensão prevista no art. 3º da Lei 14.010/2020; e, no mérito propriamente dito, JULGO PROCEDENTES os pedidos, para condenar a reclamada ao cumprimento das obrigações e ao pagamento das parcelas discriminadas na fundamentação supra, que passa a integrar o presente dispositivo para todos os efeitos legais, como se aqui estivesse literalmente transcrita.

Com escopo de evitar-se enriquecimento sem causa da parte autora, autorizo a dedução dos valores comprovadamente pagos a idêntico título e fundamento.

Devidos honorários advocatícios sucumbenciais conforme arbitrados na fundamentação.

Defiro os benefícios da justiça gratuita à parte autora.

Correção monetária, juros de mora e contribuições previdenciárias e fiscais nos termos da fundamentação.

Custas de R$300,00 calculadas sobre o valor de R$15.000,00, arbitrado à condenação para este efeito (art. 789, IV, §2º, da CLT), pela reclamada.

Intimem-se as partes.

Nada mais. ALINE GOMES SIQUEIRA Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - COLEGIO JOSE DE ALENCAR LTDA - ME
10/07/2025 10:24

Expedido(a) intimação a(o) COLEGIO JOSE DE ALENCAR LTDA - ME
10/07/2025 10:24

Expedido(a) intimação a(o) SERGIO CAMILO DE OLIVEIRA
10/07/2025 10:23

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 300,00
10/07/2025 10:23

Julgado(s) procedente(s) o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo (1125)/ ) de SERGIO CAMILO DE OLIVEIRA
16/05/2025 10:25

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a ALINE GOMES SIQUEIRA
14/05/2025 16:19

Juntada a petição de Manifestação
29/04/2025 13:58

Audiência una (rito sumaríssimo) realizada (29/04/2025 09:00 75ª Nova - 75ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
28/04/2025 18:21

Juntada a petição de Manifestação
28/04/2025 18:12

Juntada a petição de Contestação
28/04/2025 18:07

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
13/04/2025 22:05

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
12/04/2025 00:41

Decorrido o prazo de COLEGIO JOSE DE ALENCAR LTDA - ME em 11/04/2025
03/04/2025 06:49

Publicado(a) o(a) edital em 04/04/2025
03/04/2025 06:49

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/04/2025
03/04/2025 00:00

Edital

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 75ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO 0101514-73.2024.5.01.0075 : SERGIO CAMILO DE OLIVEIRA : COLEGIO JOSE DE ALENCAR LTDA - ME AUDIÊNCIA UNA O/A MM.

Juiz(a) VINICIUS ARAUJO DO NASCIMENTO da 75ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente EDITAL DE CITAÇÃO virem ou dele tiverem conhecimento que, por este, fica(m) citado(s) COLEGIO JOSE DE ALENCAR LTDA - ME, que se encontra(m) em local incerto e não sabido Comparecer à audiência no dia, horário e local abaixo indicados, observando as instruções que se seguem: Una (rito sumaríssimo): 29/04/2025 09:00 75ª Nova Avenida Gomes Freire, 471, 2º Andar, Centro, RIO DE JANEIRO/RJ - CEP: 20231-014 Ficam indeferidos requerimentos de notificação a/c de um advogado específico, ressaltando que todos os habilitados poderão receber a notificação.

Se a parte ainda pretender a intimação a/c de um advogado e existirem mais advogados habilitados, deverá requerer expressamente a exclusão da habilitação daqueles que não deverão ser notificados.

Ficam as partes também cientes que, por entendimento deste Juízo, A SECRETARIA NÃO HABILITARÁ ADVOGADOS.

Os advogados constituídos deverão se habilitar diretamente via sistema, utilizando a funcionalidade específica de habilitação, que permite ao advogado se habilitar sozinho, e que devem diligenciar no sentido de que os advogados habilitados estejam devidamente autorizados a atuar nos autos conforme art. 104 do CPC, especialmente porque as notificações e/ou intimações serão dirigidas aos credenciados no sistema e que os advogados constituídos deverão se habilitar via sistema, ficando indeferidos requerimentos de habilitação não efetuados pela funcionalidade específica. 1) O não comparecimento do(a) Autor(a) à audiência importará no ARQUIVAMENTO da ação e, do Réu, no julgamento da ação a sua REVELIA e na aplicação da pena de confissão. 2) As partes deverão comparecer munidas de documento de identificação, sendo, o autor, preferencialmente de sua CTPS. Sendo a ré pessoa jurídica, deverá ser representada por sócio, diretor ou empregado registrado, anexando eletronicamente carta de preposto, bem como cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) Nos termos do art. 33, alínea "b" do Provimento Consolidado da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ e do CEI (Cadastro Específico do INSS), bem como cópia do contrato social ou da última alteração feita no contrato original, constando o(s) número(s) do(s) CPF(s) do proprietário e do(s) sócio(s) da empresa demandada, tudo em formato eletrônico. 4) Recomenda-se que as partes estejam acompanhadas de advogados devidamente cadastrados no sistema Pje-JT do 1º grau do TRT da 1ª Região, portando certificado digital. 5) Solicita-se ao advogado do Réu que apresente sua defesa e documentos em formato eletrônico de acordo com a Lei nº 11.419/2006, com a Resolução nº 94/2012, com a redação dada pela Resolução nº 120/2013 do CSJT, ambas do CSJT, em até uma hora antes do início da audiência (Ato nº 16/2013, art. 2º , § 2º, do TRT/RJ. 6) A prova documental deverá observar os arts. 320 e 434 do CPC/2015 e dever ser produzida previamente, em formato eletrônico, junto com a peça inicial ou a defesa. 7) O Réu deverá apresentar os controles de frequência e recibos salariais do período trabalhado, na forma do art. 396 do CPC/2015 e sob as penas do art. 400 do mesmo diploma. 8) ) A reclamada DEVERÁ cadastrar seus patronos e habilitá-los no processo para fins de notificações futuras. 9) Venham as partes com o rol de testemunhas em 5 dias, sob pena de trazê-las independentemente de intimação.As partes ficam intimadas a conduzir as testemunhas, independentemente de intimação, sob pena de perda da prova, no caso de insucesso de intimação nos endereços informados nos autos ou se não as indicarem no prazo acima.

Ficam cientes, desde já, os patronos de que deverão controlar a devolução de notificação das testemunhas bem como requerer o que for de seu interesse, tempestivamente, sob pena de preclusão.No caso de testemunha declarada suspeita, a testemunha substituta deverá estar presente para oitiva imediata, sem prejuízo da continuidade da audiência, considerando que a suspeição de testemunha não é hipótese legal de substituição (art. 451 do CPC).

Quando indicada a testemunha deverá constar CPF, nome e endereço completo. 10) O acesso em telefones celulares e tablets pode ser feito com a instalação do aplicativo. Recomenda-se o uso de fone de ouvido. 11) Fica vedada a divulgação ou reprodução da audiência em qualquer meio, principalmente redes sociais, para preservação da imagem dos participantes, a fim de proteger o direito de imagem e com base na LGPD, sob as penas da lei.

ATENÇÃO: TODOS OS DOCUMENTOS A SEREM APRESENTADOS DEVERÃO ESTAR ANEXADOS ELETRONICAMENTE.

ATENÇÃO: 1) É expressamente proibido o ingresso, circulação e permanência de pessoas armadas nos prédios da Justiça do Trabalho no Estado do Rio de Janeiro. 2) Em caso de dúvida, acesse a página: http://www.trt1.jus.br/processo-judicial-eletronico E para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho.

RIO DE JANEIRO/RJ, 02 de abril de 2025.

NATHALIE NERY DE LEMOS AssessorIntimado(s) / Citado(s) - COLEGIO JOSE DE ALENCAR LTDA - ME
02/04/2025 13:59

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
02/04/2025 13:17

Expedido(a) edital a(o) COLEGIO JOSE DE ALENCAR LTDA - ME
02/04/2025 13:17

Expedido(a) mandado a(o) COLEGIO JOSE DE ALENCAR LTDA - ME
13/03/2025 00:04

Decorrido o prazo de COLEGIO JOSE DE ALENCAR LTDA - ME em 12/03/2025
21/02/2025 14:53

Juntada a petição de Manifestação
13/02/2025 05:59

Publicado(a) o(a) intimação em 14/02/2025
13/02/2025 05:59

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/02/2025
12/02/2025 10:51

Expedido(a) notificação a(o) COLEGIO JOSE DE ALENCAR LTDA - ME
12/02/2025 10:51

Expedido(a) intimação a(o) SERGIO CAMILO DE OLIVEIRA
12/02/2025 10:49

Audiência una (rito sumaríssimo) designada (29/04/2025 09:00 75ª Nova - 75ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
12/02/2025 10:49

Excluídos os autos do Juízo 100% Digital
10/02/2025 15:13

Juntada a petição de Manifestação
21/01/2025 02:29

Publicado(a) o(a) intimação em 27/01/2025
21/01/2025 02:29

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/01/2025
21/01/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 71fce48 proferido nos autos.

Notifique-se a parte reclamante para, no prazo de 10 dias, juntar aos autos cópia de comprovante de residência, sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito.

Vindo a documentação, voltem-me conclusos para apreciação.

RIO DE JANEIRO/RJ, 20 de janeiro de 2025.

VINICIUS ARAUJO DO NASCIMENTO Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - SERGIO CAMILO DE OLIVEIRA
20/01/2025 17:09

Expedido(a) intimação a(o) SERGIO CAMILO DE OLIVEIRA
20/01/2025 17:08

Proferido despacho de mero expediente
20/01/2025 15:49

Conclusos os autos para despacho (genérica) a VINICIUS ARAUJO DO NASCIMENTO
20/12/2024 21:18

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/12/2024

Ultima Atualização
11/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo