15/07/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO ROT 0100775-27.2023.5.01.0046 5ª Turma Gabinete 05 Relatora: ROSANA SALIM VILLELA TRAVESEDO RECORRENTE: ERICK DA COSTA SILVA VIANNA, BANCO SAFRA S A RECORRIDO: ERICK DA COSTA SILVA VIANNA, BANCO SAFRA S A Tomar ciência do v. acórdão #id:7d9d7e5: " ACORDAM os Desembargadores que compõem a 5ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, por unanimidade, CONHECER dos recursos ordinários e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO ao apelo patronal e DAR PARCIAL PROVIMENTO àquele manejado pelo trabalhador para acrescer à condenação o pagamento da Participação nos Lucros e Resultados (PLR) proporcional aos meses trabalhados no ano de 2023.

Atendendo ao disposto no parágrafo 3º do art. 832 da CLT, declara-se a natureza indenizatória da parcela deferida.

Custas totais no importe de R$880,00, sobre o valor da condenação ora majorado para R$44.000,00, nos termos do voto da Exma.

Desembargadora Relatora.".

RIO DE JANEIRO/RJ, 14 de julho de 2025.

CLAUDIA MIRANDA DE BRITO Secretário da SessãoIntimado(s) / Citado(s) - BANCO SAFRA S A
07/02/2025 11:03

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
07/02/2025 00:30

Decorrido o prazo de BANCO SAFRA S A em 06/02/2025
06/02/2025 16:24

Juntada a petição de Contrarrazões
05/02/2025 18:38

Juntada a petição de Contrarrazões
22/01/2025 03:27

Publicado(a) o(a) intimação em 27/01/2025
22/01/2025 03:27

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/01/2025
22/01/2025 03:27

Publicado(a) o(a) intimação em 27/01/2025
22/01/2025 03:27

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/01/2025
22/01/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID a270088 proferida nos autos.

Vistos, etc.

Inicialmente altero a petição de ID 08f6911 para "manifestação", para que não ocorra duplicidade de recursos da mesma parte. Atendidos os pressupostos de admissibilidade, recebo os Recursos Ordinários interpostos pelas partes.

Aos Recorridos.

Contra-arrazoados os Recursos Ordinários, remetam-se os autos ao E.

TRT com as nossas homenagens. /bc RIO DE JANEIRO/RJ, 21 de janeiro de 2025.

RAFAEL PAZOS DIAS Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - ERICK DA COSTA SILVA VIANNA
21/01/2025 14:50

Expedido(a) intimação a(o) BANCO SAFRA S A
21/01/2025 14:50

Expedido(a) intimação a(o) ERICK DA COSTA SILVA VIANNA
21/01/2025 14:49

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de ERICK DA COSTA SILVA VIANNA sem efeito suspensivo
21/01/2025 14:49

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de BANCO SAFRA S A sem efeito suspensivo
21/01/2025 13:32

Alterado o tipo de petição de Recurso Ordinário (ID: 08f6911) para Manifestação
21/01/2025 10:01

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a RAFAEL PAZOS DIAS
18/12/2024 15:36

Juntada a petição de Recurso Ordinário
17/12/2024 13:39

Juntada a petição de Recurso Ordinário
06/12/2024 02:34

Publicado(a) o(a) intimação em 09/12/2024
06/12/2024 02:34

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/12/2024
06/12/2024 02:34

Publicado(a) o(a) intimação em 09/12/2024
06/12/2024 02:34

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/12/2024
05/12/2024 11:09

Expedido(a) intimação a(o) BANCO SAFRA S A
05/12/2024 11:09

Expedido(a) intimação a(o) ERICK DA COSTA SILVA VIANNA
05/12/2024 11:08

Acolhidos os Embargos de Declaração de BANCO SAFRA S A
05/12/2024 08:19

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a LILA CAROLINA MOTA PESSOA IGREJAS LOPES
04/12/2024 17:52

Juntada a petição de Recurso Ordinário
28/11/2024 13:04

Juntada a petição de Embargos de Declaração
21/11/2024 02:48

Publicado(a) o(a) intimação em 22/11/2024
21/11/2024 02:48

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/11/2024
21/11/2024 02:48

Publicado(a) o(a) intimação em 22/11/2024
21/11/2024 02:48

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/11/2024
19/11/2024 17:26

Expedido(a) intimação a(o) BANCO SAFRA S A
19/11/2024 17:26

Expedido(a) intimação a(o) ERICK DA COSTA SILVA VIANNA
19/11/2024 17:25

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 800,00
19/11/2024 17:25

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de ERICK DA COSTA SILVA VIANNA
19/11/2024 17:25

Concedida a gratuidade da justiça a ERICK DA COSTA SILVA VIANNA
14/11/2024 13:44

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a LILA CAROLINA MOTA PESSOA IGREJAS LOPES
14/11/2024 13:42

Audiência de instrução realizada (14/11/2024 13:00 SALA VT46RJ - 46ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
12/11/2024 11:38

Juntada a petição de Apresentação de Rol de Testemunhas
30/10/2024 11:13

Audiência de instrução designada (14/11/2024 13:00 SALA VT46RJ - 46ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
30/10/2024 11:13

Audiência de instrução realizada (30/10/2024 11:30 SALA VT46RJ - 46ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
30/10/2024 11:07

Audiência de instrução cancelada (02/12/2024 13:00 SALA VT46RJ - 46ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
28/10/2024 18:31

Juntada a petição de Apresentação de Rol de Testemunhas
24/10/2024 16:08

Juntada a petição de Apresentação de Rol de Testemunhas
11/10/2024 00:40

Decorrido o prazo de RENATO JOSE COSTA JUNIOR em 10/10/2024
11/10/2024 00:40

Decorrido o prazo de SANDRA INES BENEVIDES LIMA DE MESQUITA em 10/10/2024
18/09/2024 07:57

Expedido(a) intimação a(o) RENATO JOSE COSTA JUNIOR
18/09/2024 07:57

Expedido(a) intimação a(o) SANDRA INES BENEVIDES LIMA DE MESQUITA
18/09/2024 07:46

Proferido despacho de mero expediente
18/09/2024 07:45

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LILA CAROLINA MOTA PESSOA IGREJAS LOPES
18/09/2024 00:22

Decorrido o prazo de BANCO SAFRA S A em 17/09/2024
17/09/2024 14:29

Juntada a petição de Apresentação de Rol de Testemunhas
09/09/2024 06:06

Publicado(a) o(a) intimação em 10/09/2024
09/09/2024 06:06

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/09/2024
09/09/2024 06:06

Publicado(a) o(a) intimação em 10/09/2024
09/09/2024 06:06

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/09/2024
06/09/2024 11:28

Expedido(a) intimação a(o) BANCO SAFRA S A
06/09/2024 11:28

Expedido(a) intimação a(o) ERICK DA COSTA SILVA VIANNA
06/09/2024 11:27

Proferido despacho de mero expediente
06/09/2024 10:16

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LILA CAROLINA MOTA PESSOA IGREJAS LOPES
06/09/2024 10:15

Audiência de instrução designada (30/10/2024 11:30 SALA VT46RJ - 46ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
06/09/2024 10:15

Audiência de instrução cancelada (19/09/2024 11:30 SALA VT46RJ - 46ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
08/07/2024 09:33

Juntada a petição de Manifestação
04/07/2024 11:31

Expedido(a) intimação a(o) RENATO JOSE COSTA JUNIOR
04/07/2024 11:31

Expedido(a) intimação a(o) SANDRA INES BENEVIDES LIMA DE MESQUITA
04/07/2024 11:25

Audiência de instrução designada (19/09/2024 11:30 SALA VT46RJ - 46ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
04/07/2024 11:25

Audiência de instrução realizada (04/07/2024 11:30 SALA VT46RJ - 46ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
28/06/2024 15:48

Juntada a petição de Manifestação
08/06/2024 00:50

Decorrido o prazo de ERICK DA COSTA SILVA VIANNA em 07/06/2024
29/05/2024 02:40

Publicado(a) o(a) intimação em 29/05/2024
29/05/2024 02:40

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/05/2024
28/05/2024 12:54

Expedido(a) intimação a(o) ERICK DA COSTA SILVA VIANNA
28/05/2024 12:53

Proferido despacho de mero expediente
28/05/2024 12:29

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LILA CAROLINA MOTA PESSOA IGREJAS LOPES
28/05/2024 12:23

Juntada a petição de Manifestação
11/04/2024 16:47

Juntada a petição de Manifestação
04/04/2024 11:20

Audiência de instrução designada (04/07/2024 11:30 SALA VT46RJ - 46ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
04/04/2024 11:20

Audiência de instrução realizada (04/04/2024 11:30 SALA VT46RJ - 46ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
01/04/2024 18:20

Juntada a petição de Apresentação de Rol de Testemunhas
02/02/2024 16:57

Juntada a petição de Manifestação
22/12/2023 09:23

Juntada a petição de Apresentação de Substabelecimento com Reserva de Poderes
19/12/2023 08:31

Audiência de instrução designada (04/04/2024 11:30 SALA VT46RJ - 46ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
19/12/2023 08:31

Audiência inicial por videoconferência realizada (19/12/2023 08:15 SALA VT46RJ - 46ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
12/12/2023 09:18

Juntada a petição de Contestação
29/11/2023 10:39

Juntada a petição de Apresentação de Substabelecimento com Reserva de Poderes
22/11/2023 10:34

Audiência inicial por videoconferência designada (19/12/2023 08:15 SALA VT46RJ - 46ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
22/11/2023 10:34

Audiência una realizada (22/11/2023 09:40 SALA VT46RJ - 46ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
21/11/2023 18:03

Juntada a petição de Contestação
21/11/2023 17:22

Juntada a petição de Manifestação
14/11/2023 14:42

Juntada a petição de Apresentação de Rol de Testemunhas
31/08/2023 00:13

Decorrido o prazo de ERICK DA COSTA SILVA VIANNA em 30/08/2023
29/08/2023 14:40

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
25/08/2023 02:10

Publicado(a) o(a) intimação em 25/08/2023
25/08/2023 02:10

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
24/08/2023 11:10

Expedido(a) intimação a(o) BANCO SAFRA S A
24/08/2023 11:10

Expedido(a) intimação a(o) ERICK DA COSTA SILVA VIANNA
24/08/2023 11:10

Expedido(a) intimação a(o) ERICK DA COSTA SILVA VIANNA
23/08/2023 01:48

Publicado(a) o(a) intimação em 23/08/2023
23/08/2023 01:48

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
22/08/2023 13:59

Expedido(a) intimação a(o) ERICK DA COSTA SILVA VIANNA
22/08/2023 13:58

Proferido despacho de mero expediente
22/08/2023 13:58

Audiência una designada (22/11/2023 09:40 SALA VT46RJ - 46ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
22/08/2023 13:57

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LILA CAROLINA MOTA PESSOA IGREJAS LOPES
18/08/2023 17:01

Juntada a petição de Apresentação de Substabelecimento com Reserva de Poderes
18/08/2023 16:53

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/08/2023

Ultima Atualização
15/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Certidão • Arquivo

Despacho • Arquivo