19/08/2020 13:01

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir
18/08/2020 00:01

Decorrido o prazo de GERSON RAMALHO TAVARES em 17/08/2020
18/08/2020 00:01

Decorrido o prazo de EDMILSON CARLOS DE JESUS FILHO em 17/08/2020
18/08/2020 00:01

Decorrido o prazo de PEDRO JOAQUIM BELLINHA JUNIOR em 17/08/2020
18/08/2020 00:01

Decorrido o prazo de JORGE AUGUSTO PEREIRA em 17/08/2020
02/08/2020 01:23

Publicado(a) o(a) edital em 03/08/2020
02/08/2020 01:23

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico
02/08/2020 01:23

Publicado(a) o(a) edital em 03/08/2020
02/08/2020 01:23

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico
02/08/2020 01:23

Publicado(a) o(a) edital em 03/08/2020
02/08/2020 01:23

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico
02/08/2020 01:23

Publicado(a) o(a) acórdão em 03/08/2020
02/08/2020 01:23

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
31/07/2020 09:15

Expedido(a) intimação a(o) GERSON RAMALHO TAVARES
31/07/2020 09:15

Expedido(a) edital a(o) EDMILSON CARLOS DE JESUS FILHO
31/07/2020 09:15

Expedido(a) edital a(o) PEDRO JOAQUIM BELLINHA JUNIOR
31/07/2020 09:15

Expedido(a) edital a(o) JORGE AUGUSTO PEREIRA
28/07/2020 10:17

Conhecido o recurso de EDMILSON CARLOS DE JESUS FILHO - CPF: *72.***.*53-53 e não provido
28/07/2020 10:17

Conhecido o recurso de PEDRO JOAQUIM BELLINHA JUNIOR - CPF: *47.***.*46-91 e não provido
28/07/2020 10:17

Conhecido o recurso de JORGE AUGUSTO PEREIRA - CPF: *77.***.*90-04 e não provido
10/07/2020 00:02

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 10/07/2020
09/07/2020 16:58

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico
09/07/2020 16:58

Incluído em pauta o processo para 21/07/2020, 10:00:00, 4a Turma - Processos Des. Zamorano ()
22/06/2020 21:41

Recebidos os autos para incluir em pauta
18/06/2020 15:44

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a ANGELO GALVAO ZAMORANO
05/06/2020 16:12

Distribuído por sorteio
28/06/2017 15:05

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir
28/06/2017 00:04

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 27/06/2017 23:59:59
28/06/2017 00:04

Decorrido o prazo de GERSON RAMALHO TAVARES em 27/06/2017 23:59:59
17/06/2017 00:12

Publicado(a) o(a) Acórdão em 19/06/2017
17/06/2017 00:12

Disponibilizado (a) o(a) Acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
07/06/2017 14:19

Conhecido o recurso de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS - CNPJ: 33.***.***/0001-01 e provido
07/06/2017 14:19

Conhecido o recurso de GERSON RAMALHO TAVARES - CPF: *15.***.*65-04 e não provido
25/05/2017 00:08

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 25/05/2017
24/05/2017 12:47

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico
24/05/2017 12:46

Incluído o processo em pauta (06/06/2017, 10:00:00, 4ª Turma - C)
09/01/2017 13:48

Recebidos os autos para incluir em pauta
09/01/2017 13:40

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a ANGELA FIORENCIO SOARES DA CUNHA
19/12/2016 12:38

Proferido despacho de mero expediente
13/12/2016 12:38

Conclusos os autos para despacho a ANGELA FIORENCIO SOARES DA CUNHA
01/12/2016 10:52

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/06/2020

Ultima Atualização
03/08/2020

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

NOTIFICAÇÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

CERTIDÃO • Arquivo

NOTIFICAÇÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

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SENTENÇA • Arquivo