29/04/2025 11:51

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir
26/04/2025 00:01

Decorrido o prazo de FORMULA SERVICOS E CONSTRUCAO LTDA em 25/04/2025
26/04/2025 00:01

Decorrido o prazo de SOLANGE PINHEIRO VIEIRA em 25/04/2025
26/04/2025 00:01

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 25/04/2025
07/04/2025 04:49

Publicado(a) o(a) acórdão em 08/04/2025
07/04/2025 04:49

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/04/2025
07/04/2025 04:04

Publicado(a) o(a) acórdão em 08/04/2025
07/04/2025 04:04

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/04/2025
07/04/2025 04:04

Publicado(a) o(a) acórdão em 08/04/2025
07/04/2025 04:04

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/04/2025
07/04/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 0100754-77.2018.5.01.0482 4ª Turma Gabinete 46 Relator: ALVARO ANTONIO BORGES FARIA AGRAVANTE: PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS AGRAVADO: SOLANGE PINHEIRO VIEIRA, FORMULA SERVICOS E CONSTRUCAO LTDA ACORDAM os Desembargadores que compõem a Quarta Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, por unanimidade, conhecer do agravo de petição interposto pela PETROBRÁS, e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação do voto do Relator.

RIO DE JANEIRO/RJ, 04 de abril de 2025.

ALEXANDRE SOUZA FAIA Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
04/04/2025 08:51

Expedido(a) intimação a(o) FORMULA SERVICOS E CONSTRUCAO LTDA
04/04/2025 08:51

Expedido(a) intimação a(o) SOLANGE PINHEIRO VIEIRA
04/04/2025 08:51

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
03/04/2025 13:25

Conhecido o recurso de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS - CNPJ: 33.***.***/0001-01 e não provido
27/02/2025 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 27/02/2025
26/02/2025 13:50

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
26/02/2025 13:50

Incluído em pauta o processo para 25/03/2025 10:00 4a Turma - Processos Des. Álvaro Faria ()
08/02/2025 10:33

Recebidos os autos para incluir em pauta
07/02/2025 10:08

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a ALVARO ANTONIO BORGES FARIA
07/02/2025 10:01

Distribuído por dependência/prevenção
19/06/2024 05:56

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir
16/06/2024 22:47

Recebidos os autos para prosseguir
27/03/2020 14:53

Remetidos os autos para Tribunal Superior do Trabalho para processar recurso
11/02/2020 00:01

Decorrido o prazo de FORMULA SERVICOS E CONSTRUCAO LTDA em 10/02/2020
11/02/2020 00:01

Decorrido o prazo de SOLANGE PINHEIRO VIEIRA em 10/02/2020
11/02/2020 00:01

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 10/02/2020
07/02/2020 19:40

Juntada a petição de Contrarrazões (Contrarrazões RR Petrobras)
28/01/2020 00:02

Publicado(a) o(a) Notificação em 28/01/2020
28/01/2020 00:02

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
28/01/2020 00:02

Publicado(a) o(a) Notificação em 28/01/2020
28/01/2020 00:02

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
28/01/2020 00:02

Publicado(a) o(a) Notificação em 28/01/2020
28/01/2020 00:02

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
27/01/2020 09:17

Admitido o Recurso de Revista de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS - CNPJ: 33.***.***/0001-01
16/10/2019 16:32

Admitido o Recurso de Revista de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS - CNPJ: 33.***.***/0001-01
16/10/2019 15:43

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a JOSE DA FONSECA MARTINS JUNIOR
18/08/2019 04:22

Decorrido o prazo de SOLANGE PINHEIRO VIEIRA em 15/08/2019
18/08/2019 04:22

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 15/08/2019
18/08/2019 04:22

Decorrido o prazo de FORMULA SERVICOS E CONSTRUCAO LTDA em 15/08/2019
13/08/2019 10:37

Juntada a petição de Recurso de Revista (Recurso de Revista)
25/07/2019 00:02

Publicado(a) o(a) Acórdão em 29/07/2019
25/07/2019 00:02

Disponibilizado (a) o(a) Acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
17/07/2019 10:29

Conhecido o recurso de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS - CNPJ: 33.***.***/0001-01 e não provido
17/07/2019 10:29

Não conhecido(s) o(s) Recurso Ordinário / de FORMULA SERVICOS E CONSTRUCAO LTDA - CNPJ: 07.***.***/0001-00 / null
29/06/2019 00:14

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 01/07/2019
28/06/2019 14:14

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico
28/06/2019 14:13

Incluído o processo em pauta (16/07/2019, 10:00:00, 4a Turma - A)
10/05/2019 12:37

Recebidos os autos para incluir em pauta
29/04/2019 18:12

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a TANIA DA SILVA GARCIA
02/04/2019 00:10

Decorrido o prazo de FORMULA SERVICOS E CONSTRUCAO LTDA em 01/04/2019 23:59:59
23/03/2019 00:33

Publicado(a) o(a) Despacho em 25/03/2019
23/03/2019 00:33

Disponibilizado (a) o(a) Despacho no Diário da Justiça Eletrônico
22/03/2019 08:49

Convertido o julgamento em diligência
21/03/2019 18:13

Conclusos os autos para despacho a TANIA DA SILVA GARCIA
27/02/2019 16:02

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/02/2025

Ultima Atualização
08/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

CERTIDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DOCUMENTO DIVERSO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

CERTIDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

NOTIFICAÇÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DOCUMENTO DIVERSO • Arquivo

NOTIFICAÇÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

NOTIFICAÇÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo