17/02/2025 08:00

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
15/02/2025 00:17

Decorrido o prazo de ADILMA LUCIA DE SOUSA TRUTA em 14/02/2025
07/02/2025 17:39

Juntada a petição de Manifestação
03/02/2025 03:08

Publicado(a) o(a) intimação em 04/02/2025
03/02/2025 03:08

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/02/2025
02/02/2025 20:47

Expedido(a) intimação a(o) ADILMA LUCIA DE SOUSA TRUTA
02/02/2025 20:46

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de AMEP - ASSISTENCIA MEDICA ESPECIALIZADA LTDA. sem efeito suspensivo
31/01/2025 10:54

Efetuado o pagamento de custas por cumprimento espontâneo (R$ 2.400,00)
31/01/2025 09:05

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a RAFAEL PAZOS DIAS
30/01/2025 06:22

Decorrido o prazo de ADILMA LUCIA DE SOUSA TRUTA em 29/01/2025
20/01/2025 19:26

Juntada a petição de Recurso Ordinário
11/12/2024 02:33

Publicado(a) o(a) intimação em 12/12/2024
11/12/2024 02:33

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/12/2024
11/12/2024 02:33

Publicado(a) o(a) intimação em 12/12/2024
11/12/2024 02:33

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/12/2024
11/12/2024 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID a0bc8b4 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: DISPOSITIVO Pelo exposto, conheço dos embargos de embargos de declaração por tempestivos e, no mérito, rejeito-os, conforme fundamentação supra, que este dispositivo integra.

Atentem as partes para as previsões contidas nos artigos 80, 81, 96, 777 e 1.026, parágrafos 2º, 3º e 4º, do CPC, não cabendo embargos de declaração para rever fatos, provas ou a própria decisão ou, simplesmente, contestar o que já foi decidido.

O Juízo não está obrigado a repelir todos os argumentos possíveis contrários à tese adotada, desde que sua decisão seja fundamentada e lógica.

Neste sentido, cabe destacar a desnecessidade de prequestionamento da matéria porque tal instituto se faz necessário apenas na instância anterior à apreciação de recurso de natureza extraordinária.

O eventual inconformismo das partes com esta decisão deverá ser arguido em recurso ordinário.

A reiteração de embargos de declaração sem a estrita demonstração de adequação à hipótese legal do artigo 897-A da CLT implicará a aplicação de multa. Intimem-se as partes.

CHARLES BRAGA ALVES Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - AMEP - ASSISTENCIA MEDICA ESPECIALIZADA LTDA.
10/12/2024 17:12

Expedido(a) intimação a(o) AMEP - ASSISTENCIA MEDICA ESPECIALIZADA LTDA.
10/12/2024 17:12

Expedido(a) intimação a(o) ADILMA LUCIA DE SOUSA TRUTA
10/12/2024 17:11

Não acolhidos os Embargos de Declaração de AMEP - ASSISTENCIA MEDICA ESPECIALIZADA LTDA.
06/12/2024 08:21

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a CHARLES BRAGA ALVES
05/12/2024 08:17

Proferido despacho de mero expediente
05/12/2024 08:17

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LILA CAROLINA MOTA PESSOA IGREJAS LOPES
05/12/2024 00:07

Decorrido o prazo de ADILMA LUCIA DE SOUSA TRUTA em 04/12/2024
29/11/2024 17:29

Juntada a petição de Embargos de Declaração
21/11/2024 02:57

Publicado(a) o(a) intimação em 22/11/2024
21/11/2024 02:57

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/11/2024
21/11/2024 02:57

Publicado(a) o(a) intimação em 22/11/2024
21/11/2024 02:57

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/11/2024
18/11/2024 11:02

Expedido(a) intimação a(o) AMEP - ASSISTENCIA MEDICA ESPECIALIZADA LTDA.
18/11/2024 11:02

Expedido(a) intimação a(o) ADILMA LUCIA DE SOUSA TRUTA
18/11/2024 11:01

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 2.400,00
18/11/2024 11:01

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de ADILMA LUCIA DE SOUSA TRUTA
18/11/2024 11:01

Concedida a gratuidade da justiça a ADILMA LUCIA DE SOUSA TRUTA
16/10/2024 07:24

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a CHARLES BRAGA ALVES
11/10/2024 16:54

Juntada a petição de Razões Finais
07/10/2024 14:52

Audiência una realizada (07/10/2024 09:40 SALA VT46RJ - 46ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
06/10/2024 07:09

Alterado o tipo de petição de Solicitação de Habilitação (ID: 29bbc02) para Contestação
05/10/2024 18:44

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
04/09/2024 00:15

Decorrido o prazo de AMEP - ASSISTENCIA MEDICA ESPECIALIZADA LTDA. em 03/09/2024
04/09/2024 00:15

Decorrido o prazo de ADILMA LUCIA DE SOUSA TRUTA em 03/09/2024
21/08/2024 00:06

Decorrido o prazo de ADILMA LUCIA DE SOUSA TRUTA em 20/08/2024
12/08/2024 09:02

Expedido(a) intimação a(o) AMEP - ASSISTENCIA MEDICA ESPECIALIZADA LTDA.
12/08/2024 09:02

Expedido(a) notificação a(o) AMEP - ASSISTENCIA MEDICA ESPECIALIZADA LTDA.
12/08/2024 09:02

Expedido(a) notificação a(o) ADILMA LUCIA DE SOUSA TRUTA
12/08/2024 05:37

Publicado(a) o(a) intimação em 13/08/2024
12/08/2024 05:37

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/08/2024
09/08/2024 07:59

Expedido(a) intimação a(o) ADILMA LUCIA DE SOUSA TRUTA
09/08/2024 07:58

Proferido despacho de mero expediente
09/08/2024 06:22

Audiência una designada (07/10/2024 09:40 SALA VT46RJ - 46ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
09/08/2024 06:22

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANA LARISSA LOPES CARACIKI
08/08/2024 20:56

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/08/2024

Ultima Atualização
02/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo