19/11/2024 09:23

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
19/11/2024 00:06

Decorrido o prazo de GRUPO CASAS BAHIA S.A. em 18/11/2024
18/11/2024 10:43

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de ROBSON DA CONCEICAO JARDIM sem efeito suspensivo
18/11/2024 10:43

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de MARCOS ROBERTO DIAS sem efeito suspensivo
18/11/2024 10:20

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a ANDRE LUIZ SERRAO TAVARES
16/11/2024 13:07

Proferido despacho de mero expediente
15/11/2024 20:24

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANDRE LUIZ SERRAO TAVARES
14/11/2024 12:07

Juntada a petição de Contrarrazões
04/11/2024 03:17

Publicado(a) o(a) intimação em 05/11/2024
04/11/2024 03:17

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/11/2024
30/10/2024 14:25

Expedido(a) intimação a(o) GRUPO CASAS BAHIA S.A.
30/10/2024 14:24

Proferido despacho de mero expediente
28/10/2024 18:47

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANDRE LUIZ SERRAO TAVARES
26/10/2024 00:05

Decorrido o prazo de GRUPO CASAS BAHIA S.A. em 25/10/2024
24/10/2024 14:56

Juntada a petição de Recurso Ordinário
24/10/2024 14:51

Juntada a petição de Recurso Ordinário
14/10/2024 02:44

Publicado(a) o(a) intimação em 15/10/2024
14/10/2024 02:44

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/10/2024
14/10/2024 02:44

Publicado(a) o(a) intimação em 15/10/2024
14/10/2024 02:44

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/10/2024
14/10/2024 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID e9fa904 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: Ante o exposto, na ação em que ROBSON DA CONCEICAO JARDIM contende com GRUPO CASAS BAHIA S.A., julgo IMPROCEDENTES os pedidos formulados, obedecidos os parâmetros fixados na fundamentação acima. A parte autora e seu patrono ficam condenados, solidariamente, ao pagamento de multa no percentual de 5% sobre o valor da causa (caput artigo 81 do CPC), resultando na quantia de R$43.705,51 a favor da parte ré, pela litigância de má-fé.

Dispensada a expedição de ofício à União, prevista nos artigos 832, §4° e 5º e 876, parágrafo único, ambos da CLT, tendo em vista que o valor, neste processo, relativo à contribuição previdenciária, se ajusta à previsão contida no artigo 1º da portaria nº 582/2013, do Ministério da Fazenda.

As partes ficam expressamente advertidas de que eventual recurso de embargos declaratórios opostos que não aponte, expressamente, para a caracterização de contradição (entre os termos da própria decisão, e não entre a decisão e a prova dos autos), obscuridade (condição específica que impeça que a sentença seja inteligível) ou omissão (em relação aos pedidos formulados pelas partes, e não argumento das peças processuais que hajam sido rechaçados, de forma implícita, pelos fundamentos da sentença), caracterizará intuito procrastinatório e sujeitará a parte ao pagamento de MULTA.

Custas de R$17.482,21, pela parte autora, dispensadas, calculadas sobre o valor da causa, R$874.110,27, na forma do art. 789, da CLT. Dê-se ciência às partes. Araruama, 11 de outubro de 2024. OSWALDO MESQUITA JUIZ DO TRABALHO OSWALDO HENRIQUE PEREIRA MESQUITA Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - GRUPO CASAS BAHIA S.A.
12/10/2024 07:56

Expedido(a) intimação a(o) GRUPO CASAS BAHIA S.A.
12/10/2024 07:56

Expedido(a) intimação a(o) ROBSON DA CONCEICAO JARDIM
12/10/2024 07:55

Arbitradas e dispensadas as custas processuais no valor de R$ 17.482,21
12/10/2024 07:55

Julgado(s) improcedente(s) o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de ROBSON DA CONCEICAO JARDIM
19/08/2024 15:00

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a OSWALDO HENRIQUE PEREIRA MESQUITA
19/08/2024 12:37

Proferido despacho de mero expediente
19/08/2024 08:57

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ELISABETE NATIVIDADE DE AVILA PARENTE
19/08/2024 08:57

Convertido o julgamento em diligência
22/07/2024 11:39

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a ELISABETE NATIVIDADE DE AVILA PARENTE
10/07/2024 12:18

Juntada a petição de Razões Finais
10/07/2024 12:16

Juntada a petição de Impugnação
25/06/2024 19:34

Juntada a petição de Razões Finais
25/06/2024 18:27

Juntada a petição de Manifestação
10/06/2024 17:34

Juntada a petição de Apresentação de Substabelecimento com Reserva de Poderes
05/06/2024 08:04

Audiência de instrução por videoconferência realizada (04/06/2024 13:20 sala LIVRE - 1ª Vara do Trabalho de Araruama)
03/06/2024 12:22

Juntada a petição de Manifestação
29/05/2024 11:16

Juntada a petição de Manifestação
30/01/2024 00:54

Decorrido o prazo de Via S.A em 29/01/2024
30/01/2024 00:54

Decorrido o prazo de ROBSON DA CONCEICAO JARDIM em 29/01/2024
12/01/2024 02:40

Publicado(a) o(a) intimação em 22/01/2024
12/01/2024 02:40

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/01/2024
12/01/2024 02:40

Publicado(a) o(a) intimação em 22/01/2024
12/01/2024 02:40

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/01/2024
10/01/2024 17:58

Expedido(a) intimação a(o) Via S.A
10/01/2024 17:58

Expedido(a) intimação a(o) ROBSON DA CONCEICAO JARDIM
10/01/2024 17:57

Proferido despacho de mero expediente
28/12/2023 14:24

Conclusos os autos para despacho (genérica) a OSWALDO HENRIQUE PEREIRA MESQUITA
28/12/2023 14:15

Audiência de instrução por videoconferência designada (04/06/2024 13:20 sala LIVRE - 1ª Vara do Trabalho de Araruama)
28/12/2023 14:15

Audiência de instrução cancelada (06/03/2024 11:20 sala LIVRE - 1ª Vara do Trabalho de Araruama)
26/10/2023 00:18

Decorrido o prazo de Via S.A em 25/10/2023
26/10/2023 00:18

Decorrido o prazo de ROBSON DA CONCEICAO JARDIM em 25/10/2023
23/10/2023 05:50

Proferido despacho de mero expediente
22/10/2023 20:24

Conclusos os autos para despacho (genérica) a OSWALDO HENRIQUE PEREIRA MESQUITA
20/10/2023 15:55

Juntada a petição de Impugnação
18/10/2023 01:37

Publicado(a) o(a) intimação em 18/10/2023
18/10/2023 01:37

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
18/10/2023 01:37

Publicado(a) o(a) intimação em 18/10/2023
18/10/2023 01:37

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
17/10/2023 15:24

Expedido(a) intimação a(o) Via S.A
17/10/2023 15:24

Expedido(a) intimação a(o) ROBSON DA CONCEICAO JARDIM
17/10/2023 15:23

Proferido despacho de mero expediente
17/10/2023 13:55

Conclusos os autos para despacho (genérica) a OSWALDO HENRIQUE PEREIRA MESQUITA
11/10/2023 16:52

Juntada a petição de Impugnação
11/10/2023 07:39

Proferido despacho de mero expediente
10/10/2023 17:34

Conclusos os autos para despacho (genérica) a OSWALDO HENRIQUE PEREIRA MESQUITA
10/10/2023 13:43

Juntada a petição de Manifestação
10/10/2023 13:09

Juntada a petição de Manifestação
26/09/2023 08:49

Juntada a petição de Apresentação de Substabelecimento com Reserva de Poderes
20/09/2023 12:59

Audiência de instrução designada (06/03/2024 11:20 sala LIVRE - 1ª Vara do Trabalho de Araruama)
20/09/2023 12:59

Audiência una realizada (20/09/2023 09:20 sala LIVRE - 1ª Vara do Trabalho de Araruama)
18/09/2023 17:30

Juntada a petição de Manifestação
18/09/2023 15:49

Juntada a petição de Manifestação
06/09/2023 12:01

Juntada a petição de Manifestação
13/06/2023 00:13

Decorrido o prazo de Via S.A em 12/06/2023
13/06/2023 00:13

Decorrido o prazo de ROBSON DA CONCEICAO JARDIM em 12/06/2023
02/06/2023 02:51

Publicado(a) o(a) intimação em 02/06/2023
02/06/2023 02:51

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
02/06/2023 02:51

Publicado(a) o(a) intimação em 02/06/2023
02/06/2023 02:51

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
01/06/2023 08:00

Expedido(a) intimação a(o) Via S.A
01/06/2023 08:00

Expedido(a) intimação a(o) ROBSON DA CONCEICAO JARDIM
01/06/2023 07:59

Proferido despacho de mero expediente
01/06/2023 07:47

Conclusos os autos para despacho (genérica) a OSWALDO HENRIQUE PEREIRA MESQUITA
28/02/2023 00:07

Decorrido o prazo de ROBSON DA CONCEICAO JARDIM em 27/02/2023
23/02/2023 22:45

Juntada a petição de Contestação
14/02/2023 02:49

Publicado(a) o(a) intimação em 14/02/2023
14/02/2023 02:49

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
14/02/2023 02:49

Publicado(a) o(a) intimação em 14/02/2023
14/02/2023 02:49

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
10/02/2023 08:57

Expedido(a) intimação a(o) Via S.A
10/02/2023 08:57

Expedido(a) intimação a(o) ROBSON DA CONCEICAO JARDIM
10/02/2023 08:56

Proferido despacho de mero expediente
09/02/2023 20:20

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ELISABETE NATIVIDADE DE AVILA PARENTE
09/02/2023 20:18

Audiência una designada (20/09/2023 09:20 sala Vista Alegre - 1ª Vara do Trabalho de Araruama)
09/02/2023 01:41

Publicado(a) o(a) intimação em 09/02/2023
09/02/2023 01:41

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
09/02/2023 01:41

Publicado(a) o(a) intimação em 09/02/2023
09/02/2023 01:41

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
07/02/2023 12:24

Audiência una cancelada (02/03/2023 13:40 Sala 2022/2023 - 1ª Vara do Trabalho de Araruama)
07/02/2023 12:23

Expedido(a) intimação a(o) VIA S.A
07/02/2023 12:23

Expedido(a) intimação a(o) ROBSON DA CONCEICAO JARDIM
16/09/2022 00:19

Decorrido o prazo de Via S.A em 15/09/2022
16/09/2022 00:19

Decorrido o prazo de ROBSON DA CONCEICAO JARDIM em 15/09/2022
16/09/2022 00:06

Decorrido o prazo de ROBSON DA CONCEICAO JARDIM em 15/09/2022
07/09/2022 01:34

Publicado(a) o(a) intimação em 08/09/2022
07/09/2022 01:34

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
07/09/2022 01:34

Publicado(a) o(a) intimação em 08/09/2022
07/09/2022 01:34

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
06/09/2022 15:18

Expedido(a) intimação a(o) Via S.A
06/09/2022 15:18

Expedido(a) intimação a(o) ROBSON DA CONCEICAO JARDIM
06/09/2022 15:17

Proferido despacho de mero expediente
06/09/2022 09:37

Conclusos os autos para despacho (genérica) a OSWALDO HENRIQUE PEREIRA MESQUITA
06/09/2022 09:32

Audiência una designada (02/03/2023 13:40 Sala 2022/2023 - 1ª Vara do Trabalho de Araruama)
05/09/2022 15:49

Proferido despacho de mero expediente
05/09/2022 15:36

Conclusos os autos para despacho (genérica) a OSWALDO HENRIQUE PEREIRA MESQUITA
05/09/2022 11:01

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (Habilitação)
24/08/2022 02:12

Publicado(a) o(a) intimação em 24/08/2022
24/08/2022 02:12

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
23/08/2022 07:48

Expedido(a) intimação a(o) ROBSON DA CONCEICAO JARDIM
23/08/2022 07:47

Proferido despacho de mero expediente
22/08/2022 18:01

Conclusos os autos para despacho (genérica) a OSWALDO HENRIQUE PEREIRA MESQUITA
22/08/2022 16:22

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/08/2022

Ultima Atualização
18/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Prova Emprestada • Arquivo

Despacho • Arquivo

Jurisprudência • Arquivo

Despacho • Arquivo