15/08/2025 17:21

Iniciada a execução
15/08/2025 17:21

Encerrada a conclusão
15/07/2025 14:11

Conclusos os autos para despacho (genérica) a JOSE DANTAS DINIZ NETO
14/07/2025 13:12

Juntada a petição de Manifestação
12/07/2025 00:04

Decorrido o prazo de COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB em 11/07/2025
12/07/2025 00:04

Decorrido o prazo de VALNEI FREITAS DA SILVA em 11/07/2025
16/06/2025 07:19

Publicado(a) o(a) intimação em 17/06/2025
16/06/2025 07:19

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/06/2025
16/06/2025 07:19

Publicado(a) o(a) intimação em 17/06/2025
16/06/2025 07:19

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/06/2025
16/06/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID f6bc560 proferida nos autos.

DECISÃO DE HOMOLOGAÇÃO DE CÁLCULOS DE LIQUIDAÇÃO PJe-JT Vistos, etc.

Na condição de sociedade de economia mista, a ré encontra-se sujeita ao regime próprio das empresas privadas, sobretudo quanto aos direitos e obrigações civis, comerciais, trabalhistas e tributários, não podendo gozar de privilégios fiscais ou processuais não extensivos ao setor privado (artigo 173, § 1º, inciso I, e § 2º, da CRFB0 .

Inclusive a reclamada reconhece que a sua atividade econômica visa a obtenção de lucros com a consequente divisão de dividendos, ao admitir que esse não é o seu objetivo primário.

E mais, a predominância de recursos públicos no seu capital social, a atuação em regime não concorrencial e o recebimento de dotações orçamentárias do Município do Rio de Janeiro são circunstâncias que não alteram o panorama exposto.

Incabível, por conseguinte, a equiparação à fazenda pública.

Por estarem ajustados à res judicata, homologo os valores apresentados pela Contadoria do Juízo, referente aos cálculos da parte autora, no valor total de R$ 75.182,75, atualizados até 31/03/2025, conforme abaixo discriminado: CRÉDITO LÍQUIDO DO AUTOR: R$ 53.711,63 FGTS A SER DEPOSITADO NA CONTA VINCULADA DO AUTOR: R$ 3.520,99 IMPOSTO DE RENDA: ISENTO CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA: R$ 14.922,79 HONORÁRIOS SUCUMBENCIAIS AO PATRONO DO AUTOR: R$ 3.027,34 TOTAL DEVIDO: R$ 75.182,75 1 - Intimem-se as partes para ciência da presente homologação, devendo a Reclamada comprovar o valor devido, no importe de R$ 75.182,75, em 15 dias, ressaltando que os recolhimentos a Fazenda Nacional deverão ser efetuados em guias DARF e GRU, comprovando nos autos. A parte autora, no mesmo prazo concedido à executada, informará se pretende prosseguir com a execução, informando inclusive DADOS BANCÁRIOS para depósito. 2 - Pretendendo a Ré o parcelamento do débito, deverá ser observada a regra contida no art. 916 e parágrafos, do CPC/2015, com comprovação imediata de 30% do valor devido ao autor, devendo os recolhimentos a Fazenda Nacional serem feitos conforme descrito acima. 3 - Decorrido o prazo sem comprovação do pagamento, à conclusão para penhora online dos ativos financeiros da executada, observado o valor total devido (R$ 75.182,75). 4 - Infrutífera a medida acima, inclua-se os dados da ré no BNDT e indique o exequente meios de prosseguimento da execução, no prazo de 15 dias. 5 - Em busca de maior efetividade e celeridade processual, poderá a ré efetuar, preferencialmente, o depósito do valor devido ao autor e seu patrono diretamente na conta bancária, caso fornecida pelo autor, e o recolhimento da cota previdenciária e custas em guia GPS e GRU, respectivamente, comprovando nos autos.

RIO DE JANEIRO/RJ, 13 de junho de 2025.

JOSE DANTAS DINIZ NETO Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
13/06/2025 16:07

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
13/06/2025 16:07

Expedido(a) intimação a(o) VALNEI FREITAS DA SILVA
13/06/2025 16:06

Homologada a liquidação
13/06/2025 15:09

Conclusos os autos para decisão (genérica) a JOSE DANTAS DINIZ NETO
12/05/2025 12:08

Remetidos os autos para Contadoria para elaborar cálculos
09/05/2025 10:52

Juntada a petição de Impugnação
28/04/2025 08:20

Publicado(a) o(a) intimação em 29/04/2025
28/04/2025 08:20

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/04/2025
28/04/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 5e6037e proferido nos autos.

DESPACHO PJe Intime-se o autor, em 08 dias, para manifestação, valendo o silêncio como concordância com os cálculos do réu.

Caso seja necessário poderá retificar seus cálculos.

Após, à contadoria.

RIO DE JANEIRO/RJ, 25 de abril de 2025.

JOSE DANTAS DINIZ NETO Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - VALNEI FREITAS DA SILVA
25/04/2025 17:39

Expedido(a) intimação a(o) VALNEI FREITAS DA SILVA
25/04/2025 17:38

Proferido despacho de mero expediente
25/04/2025 15:06

Conclusos os autos para despacho (genérica) a JOSE DANTAS DINIZ NETO
25/04/2025 12:38

Remetidos os autos para Contadoria para elaborar cálculos
24/04/2025 22:55

Juntada a petição de Impugnação
23/04/2025 00:03

Decorrido o prazo de COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB em 22/04/2025
03/04/2025 14:22

Juntada a petição de Manifestação
03/04/2025 14:07

Juntada a petição de Apresentação de Cálculos
22/03/2025 02:00

Publicado(a) o(a) intimação em 24/03/2025
22/03/2025 02:00

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/03/2025
21/03/2025 07:33

Publicado(a) o(a) intimação em 24/03/2025
21/03/2025 07:33

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/03/2025
21/03/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 34ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO 0100843-13.2023.5.01.0034 : VALNEI FREITAS DA SILVA : COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB DESTINATÁRIO(S): VALNEI FREITAS DA SILVA Fica(m) o(s) destinatário(s) acima indicado(s) notificado(s) para apresentarem seus cálculos de liquidação do julgado, no prazo sucessivo de 8 dias úteis, sem permeio, a iniciar pelo autor.

As ré deverá apresentar suas impugnações e cálculos após a apresentação dos cálculos do autor, independente de intimação, na forma do art. 879 da CLT, nos termos do despacho de #id:1ec108a.

Em caso de dúvida, acesse a página: http://www.trt1.jus.br/pje RIO DE JANEIRO/RJ, 20 de março de 2025.

LEANDRO LIMA DIAS AssessorIntimado(s) / Citado(s) - VALNEI FREITAS DA SILVA
20/03/2025 13:49

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
20/03/2025 13:49

Expedido(a) intimação a(o) VALNEI FREITAS DA SILVA
19/03/2025 23:06

Juntada a petição de Manifestação
14/03/2025 06:35

Publicado(a) o(a) intimação em 17/03/2025
14/03/2025 06:35

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/03/2025
14/03/2025 06:35

Publicado(a) o(a) intimação em 17/03/2025
14/03/2025 06:35

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/03/2025
14/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 4021572 proferido nos autos.

DESPACHO PJe Por ora, aguarde-se o término o decurso do prazo da intimação do mandado de #id:33af462 (que irá findar em 20/03/2025) para cumprimento da obrigação da fazer pela ré. RIO DE JANEIRO/RJ, 13 de março de 2025.

JOSE DANTAS DINIZ NETO Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - VALNEI FREITAS DA SILVA
13/03/2025 16:10

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
13/03/2025 16:10

Expedido(a) intimação a(o) VALNEI FREITAS DA SILVA
13/03/2025 16:09

Proferido despacho de mero expediente
09/03/2025 15:21

Conclusos os autos para despacho (genérica) a JOSE DANTAS DINIZ NETO
03/03/2025 13:55

Juntada a petição de Manifestação
21/02/2025 18:24

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
20/02/2025 00:16

Decorrido o prazo de COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB em 19/02/2025
20/02/2025 00:16

Decorrido o prazo de VALNEI FREITAS DA SILVA em 19/02/2025
14/02/2025 16:30

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
14/02/2025 16:19

Expedido(a) mandado a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
11/02/2025 07:44

Publicado(a) o(a) intimação em 12/02/2025
11/02/2025 07:44

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/02/2025
11/02/2025 07:44

Publicado(a) o(a) intimação em 12/02/2025
11/02/2025 07:44

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/02/2025
10/02/2025 13:27

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
10/02/2025 13:27

Expedido(a) intimação a(o) VALNEI FREITAS DA SILVA
10/02/2025 13:26

Proferido despacho de mero expediente
10/02/2025 09:42

Conclusos os autos para despacho (genérica) a JOSE DANTAS DINIZ NETO
08/02/2025 02:55

Decorrido o prazo de COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB em 07/02/2025
08/02/2025 02:51

Decorrido o prazo de COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB em 07/02/2025
20/12/2024 01:01

Decorrido o prazo de VALNEI FREITAS DA SILVA em 19/12/2024
11/12/2024 02:33

Publicado(a) o(a) intimação em 12/12/2024
11/12/2024 02:33

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/12/2024
11/12/2024 02:33

Publicado(a) o(a) intimação em 12/12/2024
11/12/2024 02:33

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/12/2024
11/12/2024 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID f17d7e2 proferido nos autos.

DESPACHO PJe Razão assiste ao autor nos termos da manifestação de Id e53bfa6.

Inicialmente, intime-se a ré a cumprir a obrigação de cumprir a revisão do PCCS e as cláusulas dos acordos coletivos, efetuando o novo enquadramento da parte autora, com a elevação do nível referencial para 068, faixa salarial e salário a partir de outubro de 2018, bem como incluir na folha de pagamento o valor do salário da parte reclamante, acrescido das diferenças salariais decorrentes das progressões deferidas, que integrará sua remuneração para todos os fins de direito, no prazo de 15 dias, sob pena de pagamento de multa diária no importe de R$ 1.000,00, no limite de 30 dias. Cumprida a obrigação pela ré, intimem-se as partes para apresentação dos cálculos de liquidação, nos termos do despacho Id 1ec108a.

RIO DE JANEIRO/RJ, 10 de dezembro de 2024.

JOSE DANTAS DINIZ NETO Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
10/12/2024 17:27

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
10/12/2024 17:27

Expedido(a) intimação a(o) VALNEI FREITAS DA SILVA
10/12/2024 17:26

Proferido despacho de mero expediente
10/12/2024 15:54

Conclusos os autos para despacho (genérica) a JOSE DANTAS DINIZ NETO
10/12/2024 13:55

Juntada a petição de Manifestação
09/12/2024 02:36

Publicado(a) o(a) intimação em 10/12/2024
09/12/2024 02:36

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/12/2024
09/12/2024 02:36

Publicado(a) o(a) intimação em 10/12/2024
09/12/2024 02:36

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/12/2024
08/12/2024 18:58

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
08/12/2024 18:58

Expedido(a) intimação a(o) VALNEI FREITAS DA SILVA
08/12/2024 18:57

Proferido despacho de mero expediente
07/12/2024 13:49

Conclusos os autos para despacho (genérica) a JOSE DANTAS DINIZ NETO
07/12/2024 13:49

Iniciada a liquidação
07/12/2024 13:43

Transitado em julgado em 05/12/2024
06/12/2024 15:42

Recebidos os autos para prosseguir
16/09/2024 16:20

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
12/09/2024 09:43

Juntada a petição de Contraminuta
12/09/2024 09:42

Juntada a petição de Contrarrazões
03/09/2024 18:46

Publicado(a) o(a) intimação em 04/09/2024
03/09/2024 18:46

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/09/2024
03/09/2024 18:46

Publicado(a) o(a) intimação em 04/09/2024
03/09/2024 18:46

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/09/2024
02/09/2024 17:41

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
02/09/2024 17:41

Expedido(a) intimação a(o) VALNEI FREITAS DA SILVA
02/09/2024 17:40

Recebido(s) o(s) Agravo de Instrumento em Recurso Ordinário de COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB sem efeito suspensivo
27/08/2024 08:35

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a JOSE DANTAS DINIZ NETO
27/08/2024 00:19

Decorrido o prazo de VALNEI FREITAS DA SILVA em 26/08/2024
26/08/2024 22:00

Juntada a petição de Agravo de Instrumento em Recurso Ordinário
13/08/2024 03:54

Publicado(a) o(a) intimação em 14/08/2024
13/08/2024 03:54

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/08/2024
13/08/2024 03:54

Publicado(a) o(a) intimação em 14/08/2024
13/08/2024 03:54

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/08/2024
12/08/2024 15:42

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
12/08/2024 15:42

Expedido(a) intimação a(o) VALNEI FREITAS DA SILVA
12/08/2024 15:41

Não recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
08/08/2024 10:57

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a JOSE DANTAS DINIZ NETO
08/08/2024 00:11

Decorrido o prazo de VALNEI FREITAS DA SILVA em 07/08/2024
07/08/2024 22:46

Juntada a petição de Recurso Ordinário
26/07/2024 02:22

Publicado(a) o(a) intimação em 26/07/2024
26/07/2024 02:22

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/07/2024
26/07/2024 02:22

Publicado(a) o(a) intimação em 26/07/2024
26/07/2024 02:22

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/07/2024
25/07/2024 11:58

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
25/07/2024 11:58

Expedido(a) intimação a(o) VALNEI FREITAS DA SILVA
25/07/2024 11:57

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 200,00
25/07/2024 11:57

Julgado(s) procedente(s) o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo (1125)/ ) de VALNEI FREITAS DA SILVA
25/07/2024 11:57

Concedida a assistência judiciária gratuita a VALNEI FREITAS DA SILVA
10/06/2024 07:19

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a JOSE DANTAS DINIZ NETO
07/06/2024 22:11

Juntada a petição de Manifestação
30/05/2024 03:45

Publicado(a) o(a) intimação em 03/06/2024
30/05/2024 03:45

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/05/2024
28/05/2024 20:57

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
28/05/2024 20:56

Proferido despacho de mero expediente
28/05/2024 12:47

Conclusos os autos para despacho (genérica) a JOSE DANTAS DINIZ NETO
20/05/2024 10:57

Juntada a petição de Réplica
27/04/2024 04:47

Publicado(a) o(a) intimação em 29/04/2024
27/04/2024 04:47

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/04/2024
19/04/2024 10:36

Expedido(a) intimação a(o) VALNEI FREITAS DA SILVA
17/04/2024 21:00

Juntada a petição de Contestação
04/04/2024 22:43

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
26/03/2024 08:36

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
15/03/2024 14:00

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
15/03/2024 13:53

Expedido(a) mandado a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
23/02/2024 00:08

Decorrido o prazo de COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB em 22/02/2024
18/01/2024 15:45

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
21/12/2023 19:17

Proferido despacho de mero expediente
21/12/2023 19:16

Conclusos os autos para despacho (genérica) a HELEN MARQUES PEIXOTO
20/12/2023 00:05

Decorrido o prazo de COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB em 19/12/2023
25/11/2023 18:30

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
18/11/2023 02:54

Decorrido o prazo de VALNEI FREITAS DA SILVA em 16/11/2023
08/11/2023 02:00

Publicado(a) o(a) intimação em 08/11/2023
08/11/2023 02:00

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
07/11/2023 12:12

Expedido(a) intimação a(o) VALNEI FREITAS DA SILVA
07/11/2023 12:11

Proferido despacho de mero expediente
07/11/2023 12:08

Conclusos os autos para despacho (genérica) a HELEN MARQUES PEIXOTO
07/11/2023 12:07

Audiência de conciliação (conhecimento) por videoconferência cancelada (23/11/2023 09:00 Sala Substituto - 34ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
11/10/2023 02:46

Publicado(a) o(a) intimação em 11/10/2023
11/10/2023 02:46

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
09/10/2023 16:50

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
09/10/2023 16:50

Expedido(a) intimação a(o) VALNEI FREITAS DA SILVA
03/10/2023 12:18

Audiência de conciliação (conhecimento) por videoconferência designada (23/11/2023 09:00 Sala Substituto - 34ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
12/09/2023 16:54

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/09/2023

Ultima Atualização
16/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Certidão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

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