30/05/2025 11:52

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir
26/05/2025 11:00

Recebidos os autos para prosseguir
17/02/2025 15:10

Remetidos os autos para Tribunal Superior do Trabalho para processar recurso
06/02/2025 15:35

Juntada a petição de Contraminuta
05/02/2025 19:01

Juntada a petição de Contraminuta
05/02/2025 19:00

Juntada a petição de Contrarrazões
24/01/2025 01:58

Publicado(a) o(a) intimação em 27/01/2025
24/01/2025 01:58

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/01/2025
24/01/2025 01:58

Publicado(a) o(a) intimação em 27/01/2025
24/01/2025 01:58

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/01/2025
24/01/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 01a2c50 proferido nos autos. Despacho AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA I - Mantenho o despacho.

II - Intime(m)-se o(s) agravado(s) para cumprimento do item VI da IN 16 do Colendo Tribunal Superior do Trabalho.

III - Decorrido o prazo, remetam-se os autos ao Colendo Tribunal Superior do Trabalho. MDAIRR RIO DE JANEIRO/RJ, 23 de janeiro de 2025.

MARIA APARECIDA COUTINHO MAGALHAES Desembargadora do TrabalhoIntimado(s) / Citado(s) - MACOR SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA - GRUPO CASAS BAHIA S.A.
23/01/2025 10:25

Expedido(a) intimação a(o) GRUPO CASAS BAHIA S.A.
23/01/2025 10:25

Expedido(a) intimação a(o) MACOR SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA
23/01/2025 10:25

Expedido(a) intimação a(o) GRUPO CASAS BAHIA S.A.
23/01/2025 10:25

Expedido(a) intimação a(o) MACOR SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA
23/01/2025 10:24

Proferido despacho de mero expediente
21/01/2025 13:03

Conclusos os autos para despacho a MARIA APARECIDA COUTINHO MAGALHAES
17/01/2025 15:38

Juntada a petição de Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
12/12/2024 01:59

Publicado(a) o(a) intimação em 13/12/2024
12/12/2024 01:59

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/12/2024
12/12/2024 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 913db77 proferida nos autos. RECURSO DE REVISTA Recorrente(s):1. JOÃO VITOR DE OLIVEIRA CRUZAL SIQUEIRARecorrido(a)(s):1. MACOR SEGURANÇA E VIGILÂNCIA LTDA, 2. VIA S.A PRESSUPOSTOS EXTRÍNSECOS Tempestivo o recurso.

Regular a representação processual Dispensado o preparo.Id. 157266a PRESSUPOSTOS INTRÍNSECOS DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO / ATOS PROCESSUAIS / NULIDADE / NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL.

CONTRATO INDIVIDUAL DE TRABALHO / RECONHECIMENTO DE RELAÇÃO DE EMPREGO.

Alegação(ões): - contrariedade à(s) Súmula(s) nº 357; nº 338; nº 386; nº 331 do Tribunal Superior do Trabalho. - violação do(s) artigo 5º-Caput; artigo 93, inciso IX, da Constituição Federal. - violação d(a,o)(s) Consolidação das Leis do Trabalho, artigo 2º; artigo 3º; artigo 452-A, §§§2 e 3; artigo 832; artigo 818, inciso I; artigo 843, §1º; artigo 223-G, inciso XI; Código de Processo Civil, artigo 489, §1º, inciso IV; artigo 373, inciso I e II; artigo 503.

Da leitura atenta das razões recursais em cotejo com a fundamentação expendida pela E.

Turma recursal não emerge o trânsito pretendido.

Isto porque a jurisdição foi prestada com a inteireza assegurada pelo Ordenamento Jurídico, valendo gizar que a adoção de teses que não vão ao encontro dos interesses da parte não configura o vício da negativa de prestação jurisdicional.

Ademais, não logrou o apelante evidenciar a vulneração de dispositivos a que alude o art. 896, "c", da CLT, razão pela qual, sob esse prisma, não merece admissão o apelo.

De outro giro, também não evidenciou o insurgente afronta à jurisprudência reiterada da C.

Corte, adoção de tese que colida com entendimento de cunho vinculante, nem mesmo divergência jurisprudencial válida, atual e específica, nos moldes do art. 896, a, da CLT, c/c S. 337/TST.

Diante do exposto, não há como admitir o recurso em relação aos temas em apreço.

DURAÇÃO DO TRABALHO / HORAS EXTRAS.

REMUNERAÇÃO, VERBAS INDENIZATÓRIAS E BENEFÍCIOS / ADICIONAL / ADICIONAL DE PERICULOSIDADE.

RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA/SUBSIDIÁRIA.

DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO / PARTES E PROCURADORES / SUCUMBÊNCIA / HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. Verifica-se a ausência de prequestionamento em relação aos temas, o que atrai a aplicação da Súmula 297 do TST.

Nesse aspecto, portanto, inviável o pretendido processamento.

CONCLUSÃO NEGO seguimento ao recurso de revista.

Publique-se e intime-se. /ces/2554 RIO DE JANEIRO/RJ, 11 de dezembro de 2024.

MARCELO AUGUSTO SOUTO DE OLIVEIRA Desembargador do TrabalhoIntimado(s) / Citado(s) - JOAO VITOR DE OLIVEIRA CRUZAL SIQUEIRA
11/12/2024 17:35

Expedido(a) intimação a(o) JOAO VITOR DE OLIVEIRA CRUZAL SIQUEIRA
11/12/2024 17:34

Não admitido o Recurso de Revista de JOAO VITOR DE OLIVEIRA CRUZAL SIQUEIRA
11/09/2024 11:35

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a MARCELO AUGUSTO SOUTO DE OLIVEIRA
11/09/2024 08:55

Remetidos os autos para Setor de Recursos para cumprir determinação judicial
11/09/2024 00:02

Decorrido o prazo de GRUPO CASAS BAHIA S.A. em 10/09/2024
11/09/2024 00:02

Decorrido o prazo de MACOR SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA em 10/09/2024
06/09/2024 16:14

Juntada a petição de Recurso de Revista
03/09/2024 22:11

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
28/08/2024 02:31

Publicado(a) o(a) acórdão em 29/08/2024
28/08/2024 02:31

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/08/2024
28/08/2024 02:31

Publicado(a) o(a) acórdão em 29/08/2024
28/08/2024 02:31

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/08/2024
28/08/2024 02:31

Publicado(a) o(a) acórdão em 29/08/2024
28/08/2024 02:31

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/08/2024
27/08/2024 09:27

Expedido(a) intimação a(o) GRUPO CASAS BAHIA S.A.
27/08/2024 09:27

Expedido(a) intimação a(o) JOAO VITOR DE OLIVEIRA CRUZAL SIQUEIRA
27/08/2024 09:27

Expedido(a) intimação a(o) MACOR SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA
09/08/2024 13:02

Não acolhidos os Embargos de Declaração de JOAO VITOR DE OLIVEIRA CRUZAL SIQUEIRA - CPF: *35.***.*36-02
17/07/2024 17:43

Incluído em pauta o processo para 31/07/2024 10:00 SALA EM MESA 2 - VIRTUAL ()
22/05/2024 12:25

Recebidos os autos para incluir em pauta
15/05/2024 13:47

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a DALVA AMELIA DE OLIVEIRA
15/05/2024 13:47

Encerrada a conclusão
14/04/2024 13:37

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a ALEXANDRE TEIXEIRA DE FREITAS BASTOS CUNHA
01/04/2024 15:28

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
08/02/2024 09:34

Recebidos os autos para incluir em pauta
08/02/2024 09:15

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a ALEXANDRE TEIXEIRA DE FREITAS BASTOS CUNHA
25/01/2024 00:07

Decorrido o prazo de Via S.A em 24/01/2024
25/01/2024 00:07

Decorrido o prazo de MACOR SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA em 24/01/2024
13/12/2023 17:38

Juntada a petição de Embargos de Declaração
12/12/2023 01:23

Publicado(a) o(a) acórdão em 12/12/2023
12/12/2023 01:23

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/12/2023
12/12/2023 01:23

Publicado(a) o(a) acórdão em 12/12/2023
12/12/2023 01:23

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/12/2023
12/12/2023 01:23

Publicado(a) o(a) acórdão em 12/12/2023
12/12/2023 01:23

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/12/2023
11/12/2023 15:06

Expedido(a) intimação a(o) VIA S.A
11/12/2023 15:06

Expedido(a) intimação a(o) JOAO VITOR DE OLIVEIRA CRUZAL SIQUEIRA
11/12/2023 15:06

Expedido(a) intimação a(o) MACOR SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA
23/11/2023 09:20

Conhecido o recurso de JOAO VITOR DE OLIVEIRA CRUZAL SIQUEIRA - CPF: *35.***.*36-02 e não provido
23/11/2023 09:20

Conhecido o recurso de Via S.A - CNPJ: 33.***.***/0001-64 e provido
23/11/2023 09:20

Conhecido o recurso de MACOR SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA - CNPJ: 02.***.***/0001-81 e provido
16/11/2023 15:03

Incluído em pauta o processo para 21/11/2023 09:30 Sala 4 (09:30h) ()
16/11/2023 14:43

Deliberado em sessão (adiado o julgamento)
07/11/2023 15:29

Incluído em pauta o processo para 14/11/2023 09:30 Sala 3 (09:30h) ()
07/11/2023 15:22

Deliberado em sessão (adiado o julgamento)
01/11/2023 01:22

Publicado(a) o(a) intimação em 06/11/2023
01/11/2023 01:22

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
01/11/2023 01:22

Publicado(a) o(a) intimação em 06/11/2023
01/11/2023 01:22

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
01/11/2023 01:22

Publicado(a) o(a) intimação em 06/11/2023
01/11/2023 01:22

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
31/10/2023 12:45

Expedido(a) intimação a(o) VIA S.A
31/10/2023 12:45

Expedido(a) intimação a(o) JOAO VITOR DE OLIVEIRA CRUZAL SIQUEIRA
31/10/2023 12:45

Expedido(a) intimação a(o) MACOR SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA
17/10/2023 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 17/10/2023
16/10/2023 13:41

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico
16/10/2023 13:41

Incluído em pauta o processo para 07/11/2023 09:30 Sala 1 (09:30h) ()
28/09/2023 11:34

Recebidos os autos para incluir em pauta
28/09/2023 11:34

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a ALEXANDRE TEIXEIRA DE FREITAS BASTOS CUNHA
28/09/2023 08:54

Retirado de pauta o processo
24/08/2023 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 24/08/2023
23/08/2023 10:31

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico
23/08/2023 10:31

Incluído em pauta o processo para 20/09/2023 10:00 SALA 1 (10h) ()
07/07/2023 08:05

Recebidos os autos para incluir em pauta
07/07/2023 08:00

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a ALEXANDRE TEIXEIRA DE FREITAS BASTOS CUNHA
12/04/2023 13:04

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/04/2023

Ultima Atualização
28/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

INTIMAÇÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO (PARADIGMA) • Arquivo

CERTIDÃO • Arquivo

INTIMAÇÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

CERTIDÃO • Arquivo

INTIMAÇÃO • Arquivo

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DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

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