07/02/2025 14:12

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
07/02/2025 00:31

Decorrido o prazo de RAFAEL ALECRIM CARVALHO em 06/02/2025
07/02/2025 00:23

Decorrido o prazo de COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO em 06/02/2025
30/01/2025 06:22

Decorrido o prazo de COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO em 29/01/2025
28/01/2025 16:18

Juntada a petição de Contrarrazões
23/01/2025 04:30

Publicado(a) o(a) intimação em 27/01/2025
23/01/2025 04:30

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/01/2025
23/01/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 23c8a91 proferido nos autos.

Excluo, neste ato, a petição de id fc8129f, por não pertencer aos presentes autos.

Aguarde-se o término do prazo o de id 505598a.

RIO DE JANEIRO/RJ, 22 de janeiro de 2025.

TACIELA CORDEIRO CYLLENO DE MESQUITA Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - RAFAEL ALECRIM CARVALHO
22/01/2025 10:07

Expedido(a) intimação a(o) RAFAEL ALECRIM CARVALHO
22/01/2025 10:06

Proferido despacho de mero expediente
22/01/2025 08:42

Conclusos os autos para despacho (genérica) a TACIELA CORDEIRO CYLLENO DE MESQUITA
21/01/2025 14:23

Juntada a petição de Manifestação
16/01/2025 03:18

Publicado(a) o(a) intimação em 27/01/2025
16/01/2025 03:18

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/01/2025
15/01/2025 16:06

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO
15/01/2025 16:05

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de RAFAEL ALECRIM CARVALHO sem efeito suspensivo
14/01/2025 13:26

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a TACIELA CORDEIRO CYLLENO DE MESQUITA
31/12/2024 16:13

Juntada a petição de Recurso Ordinário
11/12/2024 02:33

Publicado(a) o(a) intimação em 12/12/2024
11/12/2024 02:33

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/12/2024
11/12/2024 02:33

Publicado(a) o(a) intimação em 12/12/2024
11/12/2024 02:33

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/12/2024
11/12/2024 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID fcb1290 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: III.

DISPOSITIVO ISSO POSTO, rejeito a preliminar de inépcia da inicial, não acolho a prescrição total suscitada, declaro a prescrição parcial das pretensões de cunho condenatório anteriores a 23/11/2018, julgando-as extintas, com resolução de mérito, na forma do art. 487, II, do CPC e, no mérito propriamente dito, JULGO IMPROCEDENTES os pedidos de RAFAEL ALECRIM CARVALHO em face de COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO, na forma da fundamentação supra que este dispositivo integra.

Defiro os benefícios da justiça gratuita à parte autora.

Honorários advocatícios de sucumbência, na forma da fundamentação.

Atentem as partes para o disposto nos artigos 1026, § 2º, e 80 do Novo Código de Processo Civil.

Observem a Súmula 297 do Tribunal Superior do Trabalho que determina a necessidade de prequestionamento em relação apenas à decisão de segundo grau.

Assim, eventuais embargos declaratórios calcados na mera justificativa de prequestionamento, e, ainda, sob falso argumento de contradição com os elementos de prova e narrativa fática serão tidos como protelatórios, ensejando a pertinente multa pecuniária e o não conhecimento do recurso com o trânsito em julgado desta decisão.

Custas calculadas sobre o valor da causa de R$ 55.000,00, no montante de R$ 1.100,00, a cargo da parte reclamante, das quais é isenta por ser beneficiária da justiça gratuita. Intimem-se.

TACIELA CORDEIRO CYLLENO DE MESQUITA Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO
10/12/2024 17:32

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO
10/12/2024 17:32

Expedido(a) intimação a(o) RAFAEL ALECRIM CARVALHO
10/12/2024 17:31

Arbitradas e dispensadas as custas processuais no valor de R$ 1.100,00
10/12/2024 17:31

Julgado(s) improcedente(s) o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de RAFAEL ALECRIM CARVALHO
10/12/2024 17:31

Concedida a gratuidade da justiça a RAFAEL ALECRIM CARVALHO
03/10/2024 09:05

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a TACIELA CORDEIRO CYLLENO DE MESQUITA
03/10/2024 00:51

Decorrido o prazo de COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO em 02/10/2024
03/10/2024 00:51

Decorrido o prazo de RAFAEL ALECRIM CARVALHO em 02/10/2024
02/10/2024 12:58

Juntada a petição de Razões Finais
27/09/2024 09:46

Juntada a petição de Razões Finais
26/09/2024 04:47

Publicado(a) o(a) intimação em 27/09/2024
26/09/2024 04:47

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/09/2024
26/09/2024 04:47

Publicado(a) o(a) intimação em 27/09/2024
26/09/2024 04:47

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/09/2024
25/09/2024 13:31

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO
25/09/2024 13:31

Expedido(a) intimação a(o) RAFAEL ALECRIM CARVALHO
25/09/2024 11:47

Audiência de instrução realizada (25/09/2024 10:00 Sala Principal 9ª VT/RJ - 9ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
02/04/2024 05:47

Publicado(a) o(a) intimação em 02/04/2024
02/04/2024 05:47

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/04/2024
19/03/2024 03:33

Publicado(a) o(a) intimação em 19/03/2024
19/03/2024 03:33

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/03/2024
16/03/2024 22:00

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO
16/03/2024 22:00

Expedido(a) intimação a(o) RAFAEL ALECRIM CARVALHO
16/03/2024 21:59

Proferido despacho de mero expediente
14/03/2024 16:59

Conclusos os autos para despacho (genérica) a TACIELA CORDEIRO CYLLENO DE MESQUITA
14/03/2024 16:59

Audiência de instrução designada (25/09/2024 10:00 Sala Principal 9ª VT/RJ - 9ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
08/03/2024 10:42

Juntada a petição de Manifestação
05/03/2024 19:56

Juntada a petição de Réplica
20/02/2024 03:36

Publicado(a) o(a) intimação em 20/02/2024
20/02/2024 03:36

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/02/2024
20/02/2024 03:36

Publicado(a) o(a) intimação em 20/02/2024
20/02/2024 03:36

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/02/2024
16/02/2024 18:51

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO
16/02/2024 18:51

Expedido(a) intimação a(o) RAFAEL ALECRIM CARVALHO
16/02/2024 18:50

Proferido despacho de mero expediente
16/02/2024 14:07

Conclusos os autos para despacho (genérica) a TACIELA CORDEIRO CYLLENO DE MESQUITA
05/02/2024 16:44

Juntada a petição de Contestação
05/02/2024 16:14

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
30/01/2024 17:32

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
07/12/2023 11:43

Expedido(a) notificação a(o) COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO
04/12/2023 09:45

Proferido despacho de mero expediente
01/12/2023 09:25

Conclusos os autos para despacho (genérica) a TACIELA CORDEIRO CYLLENO DE MESQUITA
23/11/2023 16:06

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/11/2023

Ultima Atualização
22/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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