08/09/2025 08:11

Publicado(a) o(a) intimação em 09/09/2025
08/09/2025 08:11

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/09/2025
05/09/2025 15:06

Expedido(a) intimação a(o) JOSE LUIZ DOS SANTOS JUNIOR
05/09/2025 15:05

Proferido despacho de mero expediente
05/09/2025 11:53

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CLAUDIO VICTOR DE CASTRO FREITAS
05/09/2025 00:07

Decorrido o prazo de FEDERAÇÃO DE FUTEBOL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (FERJ) em 04/09/2025
26/08/2025 12:59

Juntada a petição de Manifestação
21/08/2025 17:13

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
20/08/2025 14:30

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
20/08/2025 14:13

Expedido(a) mandado a(o) FEDERACAO DE FUTEBOL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (FERJ)
18/08/2025 14:50

Proferido despacho de mero expediente
18/08/2025 12:25

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FABIANO FERNANDES LUZES
15/08/2025 15:05

Juntada a petição de Manifestação
08/07/2025 08:24

Publicado(a) o(a) intimação em 09/07/2025
08/07/2025 08:24

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/07/2025
07/07/2025 14:17

Expedido(a) intimação a(o) JOSE LUIZ DOS SANTOS JUNIOR
07/07/2025 14:16

Proferido despacho de mero expediente
06/07/2025 15:12

Conclusos os autos para despacho (genérica) a HELDER IURI DIAS QUEIROZ TEIXEIRA
30/06/2025 21:20

Recebidos os autos para prosseguir
13/05/2025 09:40

Juntada a petição de Manifestação (informação)
26/03/2025 10:32

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
22/03/2025 00:09

Decorrido o prazo de CARLOS DAVID SARTORI JUNIOR em 21/03/2025
22/03/2025 00:09

Decorrido o prazo de TEODOMIRO BITTENCOURT FILHO em 21/03/2025
18/03/2025 00:12

Decorrido o prazo de MACAE ESPORTE FUTEBOL CLUBE em 17/03/2025
11/03/2025 00:11

Decorrido o prazo de JOSE LUIZ DOS SANTOS JUNIOR em 10/03/2025
28/02/2025 17:20

Publicado(a) o(a) edital em 27/02/2025
28/02/2025 17:20

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/02/2025
26/02/2025 00:00

Edital

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 3ª VARA DO TRABALHO DE MACAÉ 0100499-14.2021.5.01.0483 : JOSE LUIZ DOS SANTOS JUNIOR : MACAE ESPORTE FUTEBOL CLUBE E OUTROS (2) EDITAL DE NOTIFICAÇÃO PJe-JT O/A MM.

Juiz(a) DIOGO NOGUEIRA MACIEL da 3ª Vara do Trabalho de Macaé, faz saber a todos quantos o presente EDITAL DE NOTIFICAÇÃO virem ou dele tiverem conhecimento que, por este, fica(m) notificado MACAE ESPORTE FUTEBOL CLUBE, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para ciência da decisão de ID. 2325d52: "DECISÃO PJe JT Por satisfeitos os pressupostos de admissibilidade ante o teor da certidão acima, recebo o(s) recurso(s) interposto(s).

Intimem-se as partes, no prazo de 08 dias.

Vindo as contrarrazões ou decorrido o prazo legal, subam os autos ao E.

TRT, com as nossas homenagens de estilo." Em caso de dúvida, acesse a página:http://www.trt1.jus.br/processo-judicial-eletronico MACAE/RJ, 24 de fevereiro de 2025.

WALLAS DE MESQUITA BESSA AssessorIntimado(s) / Citado(s) - MACAE ESPORTE FUTEBOL CLUBE
24/02/2025 14:49

Expedido(a) intimação a(o) CARLOS DAVID SARTORI JUNIOR
24/02/2025 14:49

Expedido(a) intimação a(o) TEODOMIRO BITTENCOURT FILHO
24/02/2025 14:49

Expedido(a) edital a(o) MACAE ESPORTE FUTEBOL CLUBE
24/02/2025 07:53

Publicado(a) o(a) intimação em 25/02/2025
24/02/2025 07:53

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/02/2025
21/02/2025 21:18

Expedido(a) intimação a(o) JOSE LUIZ DOS SANTOS JUNIOR
21/02/2025 21:17

Recebido(s) o(s) Agravo de Petição de JOSE LUIZ DOS SANTOS JUNIOR sem efeito suspensivo
21/02/2025 11:22

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a DIOGO NOGUEIRA MACIEL
14/02/2025 00:04

Decorrido o prazo de CARLOS DAVID SARTORI JUNIOR em 13/02/2025
14/02/2025 00:04

Decorrido o prazo de TEODOMIRO BITTENCOURT FILHO em 13/02/2025
04/02/2025 13:16

Decorrido o prazo de MACAE ESPORTE FUTEBOL CLUBE em 03/02/2025
24/01/2025 16:16

Juntada a petição de Agravo de Petição
23/01/2025 04:23

Publicado(a) o(a) edital em 27/01/2025
23/01/2025 04:23

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/01/2025
23/01/2025 00:00

Edital

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 3ª VARA DO TRABALHO DE MACAÉ ATSum 0100499-14.2021.5.01.0483 RECLAMANTE: JOSE LUIZ DOS SANTOS JUNIOR RECLAMADO: MACAE ESPORTE FUTEBOL CLUBE E OUTROS (2) EDITAL DE NOTIFICAÇÃO PJe-JT O/A MM.

Juiz(a) DIOGO NOGUEIRA MACIEL da 3ª Vara do Trabalho de Macaé, faz saber a todos quantos o presente EDITAL DE NOTIFICAÇÃO virem ou dele tiverem conhecimento que, por este, fica(m) notificado MACAE ESPORTE FUTEBOL CLUBE, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para ciência da sentença de id 76ee6b9, que deixou de acolher o pedido de desconsideração da personalidade jurídica. Em caso de dúvida, acesse a página: http://www.trt1.jus.br/processo-judicial-eletronico MACAE/RJ, 22 de janeiro de 2025.

SANDRA ANGELICA PY DA ROCHA AssessorIntimado(s) / Citado(s) - MACAE ESPORTE FUTEBOL CLUBE
22/01/2025 10:56

Expedido(a) intimação a(o) CARLOS DAVID SARTORI JUNIOR
22/01/2025 10:56

Expedido(a) intimação a(o) TEODOMIRO BITTENCOURT FILHO
22/01/2025 10:56

Expedido(a) edital a(o) MACAE ESPORTE FUTEBOL CLUBE
22/01/2025 03:25

Publicado(a) o(a) intimação em 27/01/2025
22/01/2025 03:25

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/01/2025
22/01/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 76ee6b9 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: SENTENÇA PJe-JT Vistos etc.

Trata-se de incidente de desconsideração da personalidade jurídica do reclamado, MACAE ESPORTE FUTEBOL CLUBE, instaurado por JOSE LUIZ DOS SANTOS JUNIOR em desfavor de TEODOMIRO BITTENCOURT FILHO e CARLOS DAVID SARTORI JUNIOR, pretendendo a inclusão dos suscitados no polo passivo para responderem pelo crédito exequendo.

Os suscitados, apesar de intimados, não apresentaram contestação. É o relatório.

A instauração de incidente de desconsideração da personalidade jurídica tem previsão expressa no artigo 855-A e seguintes da CLT, incluídos pela Lei nº 13.467 de 2017.

A teoria em comento permite o ataque direto ao patrimônio pessoal dos sócios, visando a satisfazer os direitos dos credores por meio do redirecionamento da execução, afastando, assim, a proteção conferida pela personalidade jurídica da sociedade.

De acordo com o documento de ID. 465c2b7, o reclamado ostenta a natureza jurídica de associação privada, sendo certo que os suscitados são dirigentes presidentes.

Na seara trabalhista aplica-se, em regra, a teoria menor da desconsideração da personalidade jurídica, descrita no art. 28, § 5º, do CDC, segundo a qual poderá ser desconsiderada a pessoa jurídica sempre que sua personalidade for, de alguma forma, obstáculo ao ressarcimento de prejuízos causados, que se configura pelo mero inadimplemento das verbas trabalhistas reconhecidas em Juízo.

No entanto, tratando-se o reclamado de associação privada sem fins lucrativos, em que não há a distribuição de lucros ou de quaisquer vantagens entre os associados, é necessária a demonstração do abuso da personalidade jurídica, caracterizado pelo desvio de finalidade ou pela confusão patrimonial, na forma do art. 50 do Código Civil, que consagra a teoria maior da desconsideração da personalidade jurídica.

Nesse sentido: "AGRAVO DE PETIÇÃO.

ASSOCIAÇÃO SEM FINS LUCRATIVOS.

DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA.

A natureza da executada (associação privada) inviabiliza a adoção da teoria menor para o IDPJ que objetiva a responsabilização dos seus administradores, em função de mero inadimplemento do crédito trabalhista.

Na hipótese, exige-se a adoção do rito da teoria maior, com prova dos requisitos exigidos para a desconsideração da personalidade jurídica, nos termos do art. 28 do CDC c/c art. 50 do Código Civil.

Assim, não é possível o prosseguimento do IDPJ quando se verifica que a causa de pedir sequer alega a prática de atos fraudulentos ou lesivos a terceiro, por abuso de direito, gestão fraudulenta, excesso de poder, desvio de finalidade ou, ainda, pela confusão patrimonial.

Agravo de petição a que se nega provimento." (TRT-1 - Agravo de Petição: 0100447-76.2021.5.01.0205, Relator: MARIA HELENA MOTTA, Data de Julgamento: 11/09/2023, Primeira Turma, Data de Publicação: DEJT) O suscitante fundamenta o requerimento no mero inadimplemento das verbas trabalhistas reconhecidas em Juízo e no insucesso dos convênios utilizados nos autos, não se configurando, à míngua de outros elementos, as hipóteses previstas no art. 50 do Código Civil.

Ante o exposto, DEIXO DE ACOLHER o pedido de desconsideração da personalidade jurídica.

Intimem-se para ciência, no prazo de 8 dias, sendo o autor também para indicar, no prazo de 30 dias, outros meios para prosseguimento da execução, além daqueles até aqui tentados, na forma do art. 878 da CLT.

No silêncio, fica o autor ciente, desde já, do início da contagem do prazo prescricional previsto no art. 11-A da CLT.

DIOGO NOGUEIRA MACIEL Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - JOSE LUIZ DOS SANTOS JUNIOR
21/01/2025 14:57

Expedido(a) intimação a(o) JOSE LUIZ DOS SANTOS JUNIOR
21/01/2025 14:56

Julgado(s) improcedente(s) o(s) pedido(s) ( / Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica) de JOSE LUIZ DOS SANTOS JUNIOR
21/01/2025 09:20

Conclusos os autos para julgamento do Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica a DIOGO NOGUEIRA MACIEL
21/01/2025 09:19

Encerrada a conclusão
14/01/2025 13:22

Conclusos os autos para julgamento do Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica a LIVIA FANAIA FURTADO SICILIANO
14/01/2025 13:21

Encerrada a conclusão
18/12/2024 12:43

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LIVIA FANAIA FURTADO SICILIANO
18/12/2024 00:04

Decorrido o prazo de CARLOS DAVID SARTORI JUNIOR em 17/12/2024
18/12/2024 00:04

Decorrido o prazo de TEODOMIRO BITTENCOURT FILHO em 17/12/2024
11/11/2024 16:07

Expedido(a) intimação a(o) CARLOS DAVID SARTORI JUNIOR
11/11/2024 16:07

Expedido(a) intimação a(o) TEODOMIRO BITTENCOURT FILHO
04/11/2024 18:52

Proferido despacho de mero expediente
30/10/2024 15:06

Conclusos os autos para despacho (genérica) a DIOGO NOGUEIRA MACIEL
30/10/2024 12:52

Juntada a petição de Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica
29/10/2024 02:33

Publicado(a) o(a) intimação em 30/10/2024
29/10/2024 02:33

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/10/2024
28/10/2024 16:29

Expedido(a) intimação a(o) JOSE LUIZ DOS SANTOS JUNIOR
28/10/2024 16:28

Proferido despacho de mero expediente
28/10/2024 14:40

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LIVIA FANAIA FURTADO SICILIANO
26/10/2024 00:03

Decorrido o prazo de FEDERAÇÃO DE FUTEBOL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (FERJ) em 25/10/2024
15/10/2024 08:02

Juntada a petição de Manifestação
12/10/2024 00:08

Decorrido o prazo de JOSE LUIZ DOS SANTOS JUNIOR em 11/10/2024
11/10/2024 18:54

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
10/10/2024 15:30

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
10/10/2024 15:17

Expedido(a) mandado a(o) FEDERACAO DE FUTEBOL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (FERJ)
03/10/2024 03:01

Publicado(a) o(a) intimação em 04/10/2024
03/10/2024 03:01

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/10/2024
02/10/2024 20:40

Expedido(a) intimação a(o) JOSE LUIZ DOS SANTOS JUNIOR
02/10/2024 20:39

Proferido despacho de mero expediente
02/10/2024 10:08

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LIVIA FANAIA FURTADO SICILIANO
01/10/2024 15:21

Juntada a petição de Manifestação
22/08/2024 04:47

Publicado(a) o(a) intimação em 23/08/2024
22/08/2024 04:47

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/08/2024
21/08/2024 13:04

Expedido(a) intimação a(o) JOSE LUIZ DOS SANTOS JUNIOR
21/08/2024 13:03

Proferido despacho de mero expediente
20/08/2024 12:40

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LIVIA FANAIA FURTADO SICILIANO
19/08/2024 15:13

Juntada a petição de Manifestação
13/08/2024 04:34

Publicado(a) o(a) intimação em 14/08/2024
13/08/2024 04:34

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/08/2024
12/08/2024 13:56

Expedido(a) intimação a(o) JOSE LUIZ DOS SANTOS JUNIOR
22/05/2024 11:31

Proferido despacho de mero expediente
22/05/2024 11:05

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FELIPE VIANNA ROSSI ARAUJO
21/05/2024 13:22

Juntada a petição de Manifestação
27/04/2024 02:01

Publicado(a) o(a) intimação em 29/04/2024
27/04/2024 02:01

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/04/2024
26/04/2024 15:40

Expedido(a) intimação a(o) JOSE LUIZ DOS SANTOS JUNIOR
26/04/2024 15:39

Proferido despacho de mero expediente
26/04/2024 15:15

Conclusos os autos para despacho (genérica) a VINICIUS TEIXEIRA DO CARMO
24/04/2024 17:54

Recebidos os autos para prosseguir
18/12/2023 14:04

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
16/12/2023 00:11

Decorrido o prazo de MACAE ESPORTE FUTEBOL CLUBE em 15/12/2023
02/12/2023 01:51

Publicado(a) o(a) edital em 04/12/2023
02/12/2023 01:51

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico
01/12/2023 13:58

Expedido(a) edital a(o) MACAE ESPORTE FUTEBOL CLUBE
01/12/2023 11:12

Recebido(s) o(s) Agravo de Petição de JOSE LUIZ DOS SANTOS JUNIOR sem efeito suspensivo
01/12/2023 09:25

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a BRUNO ANDRADE DE MACEDO
30/11/2023 13:43

Juntada a petição de Agravo de Petição
28/11/2023 01:35

Publicado(a) o(a) intimação em 28/11/2023
28/11/2023 01:35

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
27/11/2023 16:11

Expedido(a) intimação a(o) JOSE LUIZ DOS SANTOS JUNIOR
27/11/2023 16:10

Proferido despacho de mero expediente
13/11/2023 13:40

Conclusos os autos para despacho (genérica) a BRUNO ANDRADE DE MACEDO
10/11/2023 00:01

Decorrido o prazo de MUNICIPIO DE MACAE em 09/11/2023
11/10/2023 17:28

Juntada a petição de Manifestação
06/10/2023 01:57

Publicado(a) o(a) intimação em 06/10/2023
06/10/2023 01:57

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
05/10/2023 12:59

Expedido(a) intimação a(o) JOSE LUIZ DOS SANTOS JUNIOR
05/10/2023 12:58

Proferido despacho de mero expediente
03/10/2023 09:43

Conclusos os autos para despacho (genérica) a BRUNO ANDRADE DE MACEDO
02/10/2023 17:53

Juntada a petição de Manifestação
19/09/2023 00:14

Decorrido o prazo de JOSE LUIZ DOS SANTOS JUNIOR em 18/09/2023
12/09/2023 03:14

Publicado(a) o(a) intimação em 11/09/2023
12/09/2023 03:14

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
11/09/2023 13:40

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE MACAE
07/09/2023 14:19

Expedido(a) intimação a(o) JOSE LUIZ DOS SANTOS JUNIOR
07/09/2023 14:18

Proferido despacho de mero expediente
04/09/2023 17:04

Conclusos os autos para despacho (genérica) a BRUNO ANDRADE DE MACEDO
04/09/2023 13:36

Juntada a petição de Manifestação
30/08/2023 01:45

Publicado(a) o(a) intimação em 30/08/2023
30/08/2023 01:45

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
29/08/2023 15:05

Expedido(a) intimação a(o) JOSE LUIZ DOS SANTOS JUNIOR
29/08/2023 15:04

Proferido despacho de mero expediente
29/08/2023 12:39

Conclusos os autos para despacho (genérica) a BRUNO ANDRADE DE MACEDO
29/08/2023 00:02

Decorrido o prazo de Prefeitura Municipal de Macaé em 28/08/2023
05/08/2023 20:29

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
31/07/2023 16:54

Juntada a petição de Manifestação
31/07/2023 07:58

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
22/07/2023 01:49

Decorrido o prazo de JOSE LUIZ DOS SANTOS JUNIOR em 21/07/2023
14/07/2023 02:15

Publicado(a) o(a) intimação em 14/07/2023
14/07/2023 02:15

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
13/07/2023 15:50

Expedido(a) mandado a(o) PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAE
13/07/2023 09:38

Expedido(a) intimação a(o) JOSE LUIZ DOS SANTOS JUNIOR
13/07/2023 09:37

Proferido despacho de mero expediente
12/07/2023 15:41

Conclusos os autos para despacho (genérica) a TAINA ANGEIRAS GOMES DOS SANTOS
12/07/2023 00:05

Decorrido o prazo de MACAE ESPORTE FUTEBOL CLUBE em 11/07/2023
27/06/2023 10:56

Juntada a petição de Manifestação
17/06/2023 01:50

Publicado(a) o(a) edital em 19/06/2023
17/06/2023 01:50

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico
16/06/2023 15:01

Expedido(a) edital a(o) MACAE ESPORTE FUTEBOL CLUBE
03/06/2023 02:27

Publicado(a) o(a) intimação em 05/06/2023
03/06/2023 02:27

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
02/06/2023 09:13

Expedido(a) intimação a(o) JOSE LUIZ DOS SANTOS JUNIOR
02/06/2023 09:12

Homologada a liquidação
01/06/2023 19:28

Conclusos os autos para decisão (genérica) a TAINA ANGEIRAS GOMES DOS SANTOS
26/05/2023 00:09

Decorrido o prazo de MACAE ESPORTE FUTEBOL CLUBE em 25/05/2023
13/05/2023 02:55

Publicado(a) o(a) edital em 15/05/2023
13/05/2023 02:55

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico
12/05/2023 10:08

Expedido(a) edital a(o) MACAE ESPORTE FUTEBOL CLUBE
12/05/2023 00:02

Decorrido o prazo de MACAE ESPORTE FUTEBOL CLUBE em 11/05/2023
28/04/2023 00:05

Decorrido o prazo de JOSE LUIZ DOS SANTOS JUNIOR em 27/04/2023
14/04/2023 02:10

Publicado(a) o(a) intimação em 14/04/2023
14/04/2023 02:10

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
14/04/2023 00:07

Decorrido o prazo de JOSE LUIZ DOS SANTOS JUNIOR em 13/04/2023
13/04/2023 10:17

Expedido(a) intimação a(o) MACAE ESPORTE FUTEBOL CLUBE
13/04/2023 10:17

Expedido(a) intimação a(o) JOSE LUIZ DOS SANTOS JUNIOR
29/03/2023 02:15

Publicado(a) o(a) intimação em 29/03/2023
29/03/2023 02:15

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
28/03/2023 11:02

Expedido(a) intimação a(o) JOSE LUIZ DOS SANTOS JUNIOR
28/03/2023 11:01

Proferido despacho de mero expediente
28/03/2023 09:29

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FABRICIA AURELIA LIMA REZENDE
15/03/2023 00:04

Decorrido o prazo de MACAE ESPORTE FUTEBOL CLUBE em 14/03/2023
28/02/2023 02:26

Publicado(a) o(a) edital em 28/02/2023
28/02/2023 02:26

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico
26/02/2023 10:30

Expedido(a) edital a(o) MACAE ESPORTE FUTEBOL CLUBE
26/02/2023 10:29

Iniciada a execução
24/02/2023 08:26

Juntada a petição de Apresentação de Cálculos
14/02/2023 02:19

Publicado(a) o(a) intimação em 14/02/2023
14/02/2023 02:19

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
12/02/2023 19:30

Expedido(a) intimação a(o) JOSE LUIZ DOS SANTOS JUNIOR
12/02/2023 19:29

Proferido despacho de mero expediente
10/02/2023 15:42

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FABRICIA AURELIA LIMA REZENDE
10/02/2023 15:41

Transitado em julgado em 09/02/2023
10/02/2023 00:34

Decorrido o prazo de MACAE ESPORTE FUTEBOL CLUBE em 09/02/2023
10/02/2023 00:33

Decorrido o prazo de JOSE LUIZ DOS SANTOS JUNIOR em 09/02/2023
24/01/2023 02:20

Publicado(a) o(a) intimação em 30/01/2023
24/01/2023 02:20

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
24/01/2023 02:17

Publicado(a) o(a) edital em 30/01/2023
24/01/2023 02:17

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico
20/01/2023 13:04

Expedido(a) edital a(o) MACAE ESPORTE FUTEBOL CLUBE
20/01/2023 09:23

Expedido(a) intimação a(o) JOSE LUIZ DOS SANTOS JUNIOR
20/01/2023 09:22

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 589,31
20/01/2023 09:22

Julgado(s) procedente(s) o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo (1125)/ ) de JOSE LUIZ DOS SANTOS JUNIOR
09/01/2023 14:02

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a CLAUDIO VICTOR DE CASTRO FREITAS
09/12/2022 20:17

Audiência de instrução (rito sumaríssimo) por videoconferência cancelada (01/03/2023 15:00 3VT MACAE - 3ª Vara do Trabalho de Macaé)
07/12/2022 00:20

Decorrido o prazo de MACAE ESPORTE FUTEBOL CLUBE em 06/12/2022
25/11/2022 01:33

Publicado(a) o(a) edital em 25/11/2022
25/11/2022 01:33

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico
24/11/2022 15:58

Expedido(a) edital a(o) MACAE ESPORTE FUTEBOL CLUBE
24/11/2022 15:28

Proferido despacho de mero expediente
24/11/2022 15:09

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FABRICIA AURELIA LIMA REZENDE
24/11/2022 00:12

Decorrido o prazo de JOSE LUIZ DOS SANTOS JUNIOR em 23/11/2022
22/11/2022 15:28

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
16/11/2022 08:28

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
15/11/2022 02:08

Publicado(a) o(a) intimação em 16/11/2022
15/11/2022 02:08

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
14/11/2022 17:59

Expedido(a) mandado a(o) MACAE ESPORTE FUTEBOL CLUBE
14/11/2022 07:42

Expedido(a) intimação a(o) JOSE LUIZ DOS SANTOS JUNIOR
14/11/2022 07:41

Proferido despacho de mero expediente
13/11/2022 15:14

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FABRICIA AURELIA LIMA REZENDE
09/09/2022 10:18

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
07/09/2022 00:15

Decorrido o prazo de JOSE LUIZ DOS SANTOS JUNIOR em 06/09/2022
30/08/2022 02:04

Publicado(a) o(a) intimação em 30/08/2022
30/08/2022 02:04

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
29/08/2022 13:21

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
29/08/2022 12:01

Expedido(a) mandado a(o) MACAE ESPORTE FUTEBOL CLUBE
29/08/2022 08:52

Expedido(a) intimação a(o) JOSE LUIZ DOS SANTOS JUNIOR
29/08/2022 08:51

Proferido despacho de mero expediente
28/08/2022 10:11

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CLAUDIO VICTOR DE CASTRO FREITAS
28/08/2022 10:09

Audiência de instrução (rito sumaríssimo) por videoconferência designada (01/03/2023 15:00 3VT MACAE - 3ª Vara do Trabalho de Macaé)
19/08/2022 10:23

Proferido despacho de mero expediente
19/08/2022 07:54

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RENAN PASTORE SILVA
17/08/2022 11:49

Audiência de instrução realizada (17/08/2022 09:00 3VT MACAE - 3ª Vara do Trabalho de Macaé)
25/05/2022 00:25

Decorrido o prazo de MACAE ESPORTE FUTEBOL CLUBE em 24/05/2022
25/05/2022 00:25

Decorrido o prazo de JOSE LUIZ DOS SANTOS JUNIOR em 24/05/2022
17/05/2022 02:03

Publicado(a) o(a) intimação em 17/05/2022
17/05/2022 02:03

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
17/05/2022 02:03

Publicado(a) o(a) intimação em 17/05/2022
17/05/2022 02:03

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
16/05/2022 07:58

Expedido(a) intimação a(o) MACAE ESPORTE FUTEBOL CLUBE
16/05/2022 07:58

Expedido(a) intimação a(o) JOSE LUIZ DOS SANTOS JUNIOR
16/05/2022 07:57

Proferido despacho de mero expediente
15/05/2022 16:01

Conclusos os autos para despacho (genérica) a TACIELA CORDEIRO CYLLENO
16/02/2022 18:12

Juntada a petição de Manifestação (Renúncia)
08/11/2021 20:08

Audiência de instrução designada (17/08/2022 09:00 3VT MACAE - 3ª Vara do Trabalho de Macaé)
03/11/2021 14:51

Proferido despacho de mero expediente
02/11/2021 18:05

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MICHAEL PINHEIRO MCCLOGHRIE
28/10/2021 00:04

Decorrido o prazo de MACAE ESPORTE FUTEBOL CLUBE em 27/10/2021
28/10/2021 00:04

Decorrido o prazo de JOSE LUIZ DOS SANTOS JUNIOR em 27/10/2021
04/10/2021 09:54

Juntada a petição de Impugnação (Impugnação)
21/09/2021 14:39

Juntada a petição de Manifestação (Manifestação acerca de provas e audiência)
18/09/2021 01:53

Publicado(a) o(a) intimação em 20/09/2021
18/09/2021 01:53

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
18/09/2021 01:53

Publicado(a) o(a) intimação em 20/09/2021
18/09/2021 01:53

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
16/09/2021 19:08

Expedido(a) intimação a(o) MACAE ESPORTE FUTEBOL CLUBE
16/09/2021 19:08

Expedido(a) intimação a(o) JOSE LUIZ DOS SANTOS JUNIOR
16/09/2021 19:07

Proferido despacho de mero expediente
16/09/2021 14:47

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MICHAEL PINHEIRO MCCLOGHRIE
15/09/2021 00:04

Decorrido o prazo de MACAE ESPORTE FUTEBOL CLUBE em 14/09/2021
14/09/2021 13:35

Juntada a petição de Contestação (Conetastação)
14/09/2021 13:32

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (Petição com habilitação)
23/08/2021 19:57

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
09/08/2021 16:13

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
07/08/2021 21:29

Expedido(a) mandado a(o) MACAE ESPORTE FUTEBOL CLUBE
06/08/2021 16:40

Proferido despacho de mero expediente
06/08/2021 09:53

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MICHAEL PINHEIRO MCCLOGHRIE
23/07/2021 00:01

Decorrido o prazo de MACAE ESPORTE FUTEBOL CLUBE em 22/07/2021
23/07/2021 00:01

Decorrido o prazo de JOSE LUIZ DOS SANTOS JUNIOR em 22/07/2021
20/05/2021 03:03

Publicado(a) o(a) intimação em 20/05/2021
20/05/2021 03:03

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
20/05/2021 03:03

Publicado(a) o(a) intimação em 20/05/2021
20/05/2021 03:03

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
18/05/2021 16:37

Expedido(a) intimação a(o) MACAE ESPORTE FUTEBOL CLUBE
18/05/2021 16:37

Expedido(a) intimação a(o) JOSE LUIZ DOS SANTOS JUNIOR
18/05/2021 16:36

Proferido despacho de mero expediente
18/05/2021 15:54

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MICHAEL PINHEIRO MCCLOGHRIE
18/05/2021 13:37

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/05/2021

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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Edital • Arquivo

Intimação • Arquivo

Edital • Arquivo

Intimação • Arquivo

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Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Certidão • Arquivo

Intimação • Arquivo

Edital • Arquivo

Intimação • Arquivo

Edital • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

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Mandado • Arquivo

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Sentença • Arquivo

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